stf Archives - O Estado Online

Inadimplente pode perder CNH e passaporte, decide STF

O Estado Online — Thu, 16 Feb 2023 17:45:07 +0000

Pessoas com dívidas em atraso poderão ter apreendidos documentos, como passaporte e CNH (Carteira Nacional de Habilitação), além de serem impossibilitadas de participar de concursos públicos e de licitações. O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, no último dia 10, ser constitucional o dispositivo do CPC (Código de Processo Civil) que autoriza o juiz a determinar “medidas… Leia mais »Inadimplente pode perder CNH e passaporte, decide STF

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STF recebe Bolsonaro após pronunciamento oficial

Juliana Brum — Wed, 02 Nov 2022 17:28:49 +0000

Após o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL), na última terça-feira (1), o presidente fez uma visita cordial ao STF (Supremo Tribunal Federal), quando conversou de forma pacífica com os ministros da Corte e teria afirmado que “acabou”. “Tratou-se de uma visita institucional, em ambiente cordial e respeitoso, em que foi destacada por todos a… Leia mais »STF recebe Bolsonaro após pronunciamento oficial

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STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola

Amandha de Oliveira — Thu, 08 Sep 2022 21:50:33 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou hoje (8) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade. A Constituição definiu que deve ser garantida a educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 5 anos. A… Leia mais »STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola

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Rosa Weber assumirá STF em setembro

Juliana Brum — Wed, 10 Aug 2022 20:18:06 +0000

O ministro Luiz Fux, atual presidente do STF ( Supremo Tribunal Federal), completará o seu mandato de 2 anos em setembro e a ministra Rosa Weber assumirá o comando da Corte. A votação aconteceu nesta tarde (10), segundo a Agência Brasil a eleição é simbólica, porque a ministra ocupa atualmente o cargo de vice-presidente. “Em… Leia mais »Rosa Weber assumirá STF em setembro

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Ministro do STF decide uniformizar cobrança de ICMS

Juliana Brum — Fri, 17 Jun 2022 18:44:05 +0000

O ICMS continua em pauta, e na tarde desta sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º de julho. Mendonça também determinou que a… Leia mais »Ministro do STF decide uniformizar cobrança de ICMS

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Alexandre de Moraes permanece no mandato do TSE

Juliana Brum — Wed, 01 Jun 2022 22:00:50 +0000

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes foi reconduzido ao cargo nesta quarta-feira (1), e já afirmou que estará atento a transparência e lisura das eleições 2022. Em agosto, Alexandre de Moraes passará a presidir a Corte Eleitoral e comandará a organização as eleições de outubro, por causa da saída de Edson… Leia mais »Alexandre de Moraes permanece no mandato do TSE

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STF anuncia parceria com TSE em programa contra a desinformação

O Estado Online — Wed, 18 May 2022 20:01:57 +0000

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje (18) uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que integram o Programa de Combate à Desinformação da Corte durante o ano eleitoral. O presidente e o vice do TSE, ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, também participaram do anúncio. Nos… Leia mais »STF anuncia parceria com TSE em programa contra a desinformação

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Governo vai ao STF para suspender resolução que deixa alíquotas do diesel diferentes nos estados

João Santana Fernandes — Fri, 13 May 2022 19:07:40 +0000

O Governo Federal entrou hoje (13) com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender parte da resolução do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que trata da cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) na comercialização do diesel. Na ação, o presidente Jair Bolsonaro (PL), por meio da AGU (Advocacia-Geral… Leia mais »Governo vai ao STF para suspender resolução que deixa alíquotas do diesel diferentes nos estados

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OAB questiona decretos que reduziram alíquota do IPI

Dayane Medina — Fri, 06 May 2022 12:27:50 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra decretos federais que reduziram a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Na ação, o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) alega que a alteração nas tabelas de incidência do tributo trará inumeros prejuízos ao Polo Industrial da Zona… Leia mais »OAB questiona decretos que reduziram alíquota do IPI

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STF forma maioria para derrubar decretos e reinserir sociedade em fundo ambiental

Dayane Medina — Thu, 28 Apr 2022 13:59:42 +0000

Com um placar parcial de 9 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou ontem (27), maioria para derrubar trecho de um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que exclui integrantes da sociedade civil do conselho deliberativo do FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente). O julgamento foi suspenso e volta hoje faltando apenas o voto… Leia mais »STF forma maioria para derrubar decretos e reinserir sociedade em fundo ambiental

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Ministro do STF, Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo o Brasil

João Santana Fernandes — Fri, 18 Mar 2022 18:50:29 +0000

O ministro do STF Alexandre de Moraes acolheu pedido da Polícia Federal e determinou que as plataformas e provedores de internet bloqueiem o funcionamento do Telegram em todo o Brasil. A decisão, que veio a público hoje (18), estipula multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O Telegram é visto como uma… Leia mais »Ministro do STF, Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo o Brasil

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André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

João Santana Fernandes — Thu, 17 Mar 2022 22:28:16 +0000

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), órgão responsável pela organização das eleições.O ministro acumulará as atividades no TSE com as da Suprema Corte. Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu uma cadeira efetiva no TSE, deixando a… Leia mais »André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

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Governadores reagem à nova forma de tributação do ICMS sobre combustíveis e planejam ação no STF

João Marcelo Sanches — Fri, 11 Mar 2022 14:23:22 +0000

Diante da aprovação pelo Senado Federal de projetos que alteram as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o descontentamento dos governadores foi nítido. Isso porque, em decisão conjunta, os estados estão operando há vários meses com a pauta fiscal dos combustíveis congelada e terão novo impacto na arrecadação de impostos. O… Leia mais »Governadores reagem à nova forma de tributação do ICMS sobre combustíveis e planejam ação no STF

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STF autoriza extradição de acusado por chefiar máfia italiana

João Santana Fernandes — Tue, 08 Mar 2022 22:23:11 +0000

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou hoje (8) a extradição do italiano Rocco Morabito, considerado um dos criminosos mais procurados do mundo pelo envolvimento na organização criminosa conhecida como Ndrangheta, uma das mais atuantes na Itália. Em maio do ano passado, Morabito foi preso pela PF (Polícia Federal) em João Pessoa. Em… Leia mais »STF autoriza extradição de acusado por chefiar máfia italiana

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Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar

O Estado Online — Mon, 28 Feb 2022 17:48:47 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu neste final de semana a ordem do ministro Alexandre de Moraes para bloquear três perfis do serviço em 24 horas. Com isso, a plataforma evitou ser tirada do ar por 48 horas no Brasil. Moraes havia estipulado também multa de R$ 100 mil… Leia mais »Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar

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Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra presidente da Câmara

Karine Alencar — Fri, 11 Feb 2022 16:15:26 +0000

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por arquivar uma denúncia de corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no âmbito da Lava Jato. O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, foi o primeiro a votar pelo arquivamento da… Leia mais »Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra presidente da Câmara

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Maioria do STF vota por arquivar inquérito contra Renan Calheiros

O Estado Online — Thu, 10 Feb 2022 22:19:46 +0000

A maioria do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) votou hoje (10) por arquivar uma investigação contra os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA). O caso envolve o suposto pagamento de propina nas obras da hidrelétrica de Belo Monte, num desdobramento da Lava Jato. A maior parte dos ministros seguiu o entendimento de… Leia mais »Maioria do STF vota por arquivar inquérito contra Renan Calheiros

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Supremo Tribunal Federal aprova validade das Federações Partidárias

João Santana Fernandes — Wed, 09 Feb 2022 23:41:58 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta quarta-feira (9), pela validade das federações partidárias. Os ministros julgaram tanto a constitucionalidade deste instrumento – que deve ser usado pela primeira vez no país nas eleições deste ano – quanto a data limite para a formação das federações. Ação é do PTB, que questiona a constitucionalidade da… Leia mais »Supremo Tribunal Federal aprova validade das Federações Partidárias

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Auxiliares antecipam que Bolsonaro vai recorrer contra depoimento na Polícia Federal

João Santana Fernandes — Fri, 28 Jan 2022 17:25:19 +0000

Auxiliares do Palácio do Planalto anteciparam que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não vai prestar depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira (28) e deve recorrer, no STF (Supremo Tribunal Federal), da decisão do ministro Alexandre de Moraes. Segundo reportagem da Folha de São Paulo, prevaleceu o entendimento da AGU (Advocacia-Geral da União) de que ele… Leia mais »Auxiliares antecipam que Bolsonaro vai recorrer contra depoimento na Polícia Federal

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Bolsonaro deve depor à PF nesta sexta sobre vazamento de inquérito sigiloso

Dayane Medina — Fri, 28 Jan 2022 12:49:07 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta quinta-feira (27), a intimação do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento no inquérito que apura o vazamento de uma investigação sigilosa da Polícia Federal. Bolsonaro deverá comparecer à sede da Superintendência Regional da PF em Brasília hoje, às 14h. Alexandre também levantou o sigilo… Leia mais »Bolsonaro deve depor à PF nesta sexta sobre vazamento de inquérito sigiloso

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Roberto Jefferson deixa a prisão com tornozeleira eletrônica

João Santana Fernandes — Tue, 25 Jan 2022 22:21:15 +0000

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro informou que o ex-deputado Roberto Jefferson deixou o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, nesta terça-feira (25), com a tornozeleira eletrônica instalada, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A defesa de… Leia mais »Roberto Jefferson deixa a prisão com tornozeleira eletrônica

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STF amplia prazo para o governo apresentar plano sobre vacinação infantil

João Santana Fernandes — Mon, 20 Dec 2021 19:52:12 +0000

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), ampliou nesta segunda-feira (20) o prazo para que o Governo Federal forneça um plano para a imunização de crianças entre 5 e 11 anos até o dia 5 de janeiro de 2022. Segundo a CNN Brasil, a medida foi feita após o pedido da AGU (Advocacia-Geral… Leia mais »STF amplia prazo para o governo apresentar plano sobre vacinação infantil

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André Mendonça toma posse no STF em cerimônia a jato e sem discurso

O Estado Online — Thu, 16 Dec 2021 23:10:59 +0000

MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça tomou posse nesta quinta-feira (16) como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele é o segundo indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL) a assumir um assento no principal tribunal do país. Em uma cerimônia que contou com a presença… Leia mais »André Mendonça toma posse no STF em cerimônia a jato e sem discurso

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Bolsonaro diz que demarcações de terras podem inviabilizar o agro

João Santana Fernandes — Thu, 16 Dec 2021 17:36:40 +0000

Em discurso durante evento na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na quarta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou o novo marco temporal de demarcação de terra indígena que deve ser votado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta defende que povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam… Leia mais »Bolsonaro diz que demarcações de terras podem inviabilizar o agro

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Passaporte da vacina só será cobrado de quem deixar o Brasil a partir de 4ª, decide Barroso

O Estado Online — Tue, 14 Dec 2021 22:49:58 +0000

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu desobrigar o passaporte da vacinação a quem vive no Brasil e estava fora do país até esta terça-feira (14). As pessoas que deixarem o país de hoje em diante, porém, só poderão retornar se comprovarem que tomaram o imunizante contra a COVID-19. A decisão… Leia mais »Passaporte da vacina só será cobrado de quem deixar o Brasil a partir de 4ª, decide Barroso

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STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022

O Estado Online — Wed, 08 Dec 2021 23:20:37 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou nesta quarta-feira (8) maioria de votos para confirmar a decisão que estendeu até 31 de março de 2022 a proibição de despejos e reintegrações de posse contra famílias vulneráveis durante a pandemia de COVID-19. Até o momento, sete ministros seguiram o voto proferido pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso,… Leia mais »STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022

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Congresso agora diz que vai cumprir decisão do STF sobre orçamento secreto

O Estado Online — Fri, 03 Dec 2021 21:10:41 +0000

O Congresso Nacional afirmou nesta sexta-feira (3) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que vai buscar cumprir a determinação da Corte por mais transparência sobre o que envolve as chamadas emendas de relator (RP9), que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. A manifestação representa um recuo em relação ao ato conjunto publicado na semana passada pelos presidentes… Leia mais »Congresso agora diz que vai cumprir decisão do STF sobre orçamento secreto

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STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

O Estado Online — Fri, 03 Dec 2021 19:43:51 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. A análise foi iniciada ontem (2) e estava prevista para durar uma semana no plenário virtual. No dia… Leia mais »STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

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Procuradora-Geral de MS participa de audiência para debater ICMS

João Santana Fernandes — Fri, 03 Dec 2021 18:51:08 +0000

A Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, participou nesta semana de uma audiência do Conpeg (Colégio Nacional de Procuradores-Gerais) para debater a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a energia elétrica e serviços de telecomunicação. Durante sessão virtual finalizada no dia 24 de novembro,… Leia mais »Procuradora-Geral de MS participa de audiência para debater ICMS

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Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário Oficial

O Estado Online — Thu, 02 Dec 2021 23:30:08 +0000

Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) traz a nomeação de André Mendonça como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, ele teve o nome aprovado ontem (1º) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e pelo plenário da Casa. André Mendonça vai ocupar… Leia mais »Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário Oficial

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André Mendonça assume oficialmente cargo no STF já no próximo dia 16

O Estado Online — Thu, 02 Dec 2021 19:21:19 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu hoje (2) que a posse de André Mendonça será no dia 16 de dezembro, às 16h (horário de Brasília). A data foi definida após reunião entre o novo ministro e o presidente da Corte, Luiz Fux. Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça teve nome aprovado ontem (1º)… Leia mais »André Mendonça assume oficialmente cargo no STF já no próximo dia 16

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Senado aprova e André Mendonça é o mais novo ministro do STF

Raul Delvizio — Wed, 01 Dec 2021 22:44:42 +0000

O plenário do Senado Federal aprovou agora há pouco por 47 votos a 32 a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça. Com isso, ele se torna o mais novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) após vaga aberta em decorrência da aposentadoria de Marco Aurélio Mello. O dia de hoje… Leia mais »Senado aprova e André Mendonça é o mais novo ministro do STF

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Após 8 horas, sabatina de André Mendonça tem fim e decisão está “nas mãos” do Senado

Raul Delvizio — Wed, 01 Dec 2021 20:54:31 +0000

Por 18 votos a 9, foi aprovada na tarde de hoje (1º) a indicação de André Mendonça para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão, votada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, agora segue para o plenário e está “nas mãos” dos parlamentares se o nome apontado por Jair… Leia mais »Após 8 horas, sabatina de André Mendonça tem fim e decisão está “nas mãos” do Senado

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Indicado ao STF por Bolsonaro, Mendonça é sabatinado no Senado

Jornal O Estado Online — Wed, 01 Dec 2021 14:10:35 +0000

O ex-advogado-geral da União e indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, defendeu, ao ser sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, hoje (1), a democracia e o Estado laico. “Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição”, destacou Mendonça. “Faz-se importante ressaltar a… Leia mais »Indicado ao STF por Bolsonaro, Mendonça é sabatinado no Senado

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Ex-ministro André Mendonça passa por sabatina para vaga no STF

O Estado Online — Tue, 30 Nov 2021 22:35:57 +0000

A sabatina de André Mendonça na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal acontece hoje (1º), a partir das 8h (horário de MS). O ex-ministro da Justiça e ex-advogado da AGU (Advocacia-Geral da União) terá a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como relatora da indicação à vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Mendonça foi… Leia mais »Ex-ministro André Mendonça passa por sabatina para vaga no STF

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Rachadinha: STF nega pedido para a retirada do foro privilegiado de Flávio Bolsonaro

Geliel Oliveira — Tue, 30 Nov 2021 20:23:17 +0000

Flávio Bolsonaro teve seu pedido do Ministério Público para retirada do foro privilegiado no julgamento das “rachadinhas” negado após Ricardo Lewandowski, Kassio Nunes e o relator Gilmar Mendes rejeitarem o pedido. No momento fica válida a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), da ação continuar apenas com uma nova denúncia. Gilmar Mendes alegou que… Leia mais »Rachadinha: STF nega pedido para a retirada do foro privilegiado de Flávio Bolsonaro

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STF desbloqueia bens de Lula ao derrubar decisão da Lava Jato

João Santana Fernandes — Sat, 27 Nov 2021 19:40:42 +0000

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou ontem (26) o desbloqueio dos bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por 3 votos a 1, os ministros entenderam que o bloqueio de bens não pode ser mantido porque ele foi determinado pela Lava Jato e os casos de Lula foram retirados da… Leia mais »STF desbloqueia bens de Lula ao derrubar decisão da Lava Jato

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STF: sessão de hoje confirma suspensão das emendas do relator

Raul Delvizio — Wed, 10 Nov 2021 20:52:48 +0000

Com placar de 8 a 2, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu hoje (10) a votação no julgamento sobre a suspensão da execução das chamadas “emendas do relator” referentes ao Orçamento da União. Com o resultado, fica mantida liminar (decisão provisória) da ministra Rosa Weber, que congelou os repasses. Além dela própria, os… Leia mais »STF: sessão de hoje confirma suspensão das emendas do relator

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Emendas do relator são suspensas após decisão de maioria do STF

Raul Delvizio — Tue, 09 Nov 2021 23:49:47 +0000

Foi decidido hoje (9), pela maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o mantimento da decisão de ontem da relatora Rosa Weber. A ministra do STF determinou a suspensão da execução dos recursos das chamadas “emendas do relator”, que são relativas ao Orçamento da União deste ano. Além disso, no prazo de 30 dias,… Leia mais »Emendas do relator são suspensas após decisão de maioria do STF

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STF julga orçamento secreto entre hoje e amanha

Emily Bem — Tue, 09 Nov 2021 13:31:52 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal), julgou três processos que pedem a suspensão do pagamento de emendas do “orçamento secreto”, que foram discutidas, nesta madrugada (9), por volta de 00h. Os ministros não definiram se mantêm ou derrubam a decisão da relatora do caso, ministra Rosa Weber. Segundo a Uol, os parlamentares e o Planalto têm… Leia mais »STF julga orçamento secreto entre hoje e amanha

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Rosa Weber suspende execução de emendas do relator

Raul Delvizio — Sun, 07 Nov 2021 17:05:44 +0000

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal ), Rosa Weber, determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento Geral da União deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional. Weber determinou, ainda, que sejam tornados… Leia mais »Rosa Weber suspende execução de emendas do relator

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Presidente do STF recebe relatório da CPI da Pandemia

Geliel Oliveira — Thu, 28 Oct 2021 21:15:28 +0000

Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram hoje (28) uma cópia do relatório final ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. A Corte será destinatária de eventuais ações contra investigados com foro privilegiado. No encontro, os senadores informaram ao presidente do STF que os documentos foram entregues ontem (27) ao… Leia mais »Presidente do STF recebe relatório da CPI da Pandemia

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STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza

Geliel Oliveira — Thu, 28 Oct 2021 21:05:09 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar a Lei 13.352/2016, que estabeleceu o contrato de parceria entre salões de beleza e profissionais que atuam nas atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, pedicure, manicure, depilador e maquiador. A Corte julgou uma ação protocolada em 2016 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh).… Leia mais »STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza

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Alcolumbre pretende segurar sabatina de Mendonça até 2023

João Santana Fernandes — Wed, 13 Oct 2021 14:03:03 +0000

Depois do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), negar um pedido nesta semada para obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse a aliados que pretende segurar a análise do nome do ex-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) até 2023. Na… Leia mais »Alcolumbre pretende segurar sabatina de Mendonça até 2023

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Centrão quer novo nome para o STF e tentar separar evangélicos de Bolsonaro

João Santana Fernandes — Sun, 10 Oct 2021 20:00:10 +0000

Para Bolsonaro, é uma crise a mais em um governo com focos de problemas em praticamente todas as áreas O centrão quer indicar um novo nome para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal), abrindo um espaços para alguns problemas entre o governo de Jair Bolsonaro e líderes de um dos últimos redutos de… Leia mais »Centrão quer novo nome para o STF e tentar separar evangélicos de Bolsonaro

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Ex-estagiária de ministro do STF é alvo de busca e apreensão da PF

Fernanda Oliveira — Thu, 07 Oct 2021 20:57:47 +0000

Ex-estagiária do ministro do STF Ricardo Lewandowski, Tatiana Bressan, tratada como informante pelo blogueiro Allan dos Santos, virou alvo de busca e apreensão da Polícia Federal nesta quinta-feira (7). Os policiais estão na casa de Tatiane desde às 14h00, e ela está na Superintendência da Polícia Federal prestando depoimento. Mensagens obtidas pela CPI da Pandemia… Leia mais »Ex-estagiária de ministro do STF é alvo de busca e apreensão da PF

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PGR denúncia Trutis ao STF por ter forjado o próprio atentado

Emily Bem — Tue, 05 Oct 2021 12:21:35 +0000

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o deputado federal Loester Trutis (PSL-MS), acusado de forjar o próprio atentado, em 2020. Ele é denunciado por três crimes: por comunicação falsa de crime, porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo. Na época em que o deputado divulgou… Leia mais »PGR denúncia Trutis ao STF por ter forjado o próprio atentado

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Temer, FHC e Sarney pregam pacificação e defesa da democracia em evento online

O Estado Online — Fri, 17 Sep 2021 19:12:52 +0000

O ex-presidente Michel Temer (MDB) defendeu, ontem (16), uma pacificação interna do país “porque assim a Constituição o determina”. “Sem embargo termos crises e mais crises, basta que nós hajamos no sentido de pacificar o país, de fazer o relacionamento adequado entre os poderes, de dar ao povo esta visão pela paz interna do nosso… Leia mais »Temer, FHC e Sarney pregam pacificação e defesa da democracia em evento online

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STF: Moraes vota contra decretos sobre armas e Nunes Marques pede mais tempo

João Santana Fernandes — Fri, 17 Sep 2021 15:50:05 +0000

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta sexta-feira (17) a análise sobre a constitucionalidade de decretos editados pela Presidência da República que facilitaram o acesso a armas de fogo no Brasil. Porém, o julgamento foi novamente interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Nunes Marques, feito logo após… Leia mais »STF: Moraes vota contra decretos sobre armas e Nunes Marques pede mais tempo

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PGR pede que STF suspenda MP do Marco Civil da Internet

O Estado Online — Mon, 13 Sep 2021 20:20:47 +0000

A Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu, nesta segunda-feira (13) que a Medida Provisória (MP) 1.068/2021, que trata das alterações no Marco Civil da Internet, fosse suspensa até que haja julgamento do mérito no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A PGR também ressaltou que há necessidade de o tema ser amplamente discutido no Congresso Nacional.… Leia mais »PGR pede que STF suspenda MP do Marco Civil da Internet

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Bolsonaro diz que nunca teve a intenção de agredir nenhum Poder

João Santana Fernandes — Fri, 10 Sep 2021 13:06:54 +0000

Em uma declaração à nação na quinta-feira (10) pelo Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro recuou e afirmou que nunca teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”. A sinalização de trégua ocorre no momento de grave crise institucional, dois dias depois do chefe do Executivo federal criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e atacar… Leia mais »Bolsonaro diz que nunca teve a intenção de agredir nenhum Poder

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Fux diz que o STF não aceitará ameaças à sua independência

O Estado Online — Wed, 08 Sep 2021 19:24:38 +0000

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (8) que a Corte não vai aceitar ameaças à sua independência e ao cumprimento de suas decisões. As declarações foram dadas em resposta às falas do presidente Jair Bolsonaro durante as manifestações de 7 de setembro. No início da sessão desta tarde, o… Leia mais »Fux diz que o STF não aceitará ameaças à sua independência

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Bolsonaro discursa contra o STF e diz que ‘fala em nome do povo’

João Santana Fernandes — Tue, 07 Sep 2021 15:12:56 +0000

Durante o seu primeiro discurso nos atos de 7 de setembro , o presidente Jair Bolsonaro se auto-intitulou “porta-voz do povo brasileiro” e afirmou que uma ou duas pessoas devem “entrar nos eixos”, caso contrário seriam “ignoradas da vida pública”. “Nosso país não pode continuar refém de uma ou duas pessoas, não interessa onde elas estejam. Essas… Leia mais »Bolsonaro discursa contra o STF e diz que ‘fala em nome do povo’

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STF reabre gratuidade no Enem 2021

Rafael Belo — Fri, 03 Sep 2021 17:48:07 +0000

STF reabre gratuidade no Enem 2021 e o prazo para pedir a taxa de isenção de R$ 85,00 volta a valer para quem se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio. O Superior Tribunal Eleitoral ainda não encerrou a votação do julgamento, mas a maioria, seis ministros, já votaram a favor. O julgamento termina às… Leia mais »STF reabre gratuidade no Enem 2021

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Relator do STF vota por isenção de taxa no Enem

Rafael Belo — Thu, 02 Sep 2021 17:51:21 +0000

Relator do STF vota por isenção de taxa no Enem. E foi apenas ele, o ministro do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que votou até agora no julgamento sobre as exigências para a isenção da taxa de inscrição no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2021. Toffoli votou para que seja suspensa a… Leia mais »Relator do STF vota por isenção de taxa no Enem

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STF retoma julgamento de disputa por terras indígenas

Reporter — Thu, 02 Sep 2021 17:42:33 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quinta-feira (2), às 14h, o julgamento da fase de sustentações de julgamento analisando assim o marco temporal para demarcações de terras indígenas. A discussão começou iniciou nesta quarta-feira (1º) com manifestações à favor e contra a situação, mas logo a sessão foi suspensa. O caso trata do acerto… Leia mais »STF retoma julgamento de disputa por terras indígenas

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Crise entre Poderes vai se agravar em 7 de setembro, diz STF

Rafael Belo — Mon, 30 Aug 2021 22:33:04 +0000

Depois da 14ª Vara da Fazenda Pública autorizar atos contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e reforçar, que independente da autorização, são ações constitucionais, integrantes do STF (Superior Tribunal Federal) declaram que a crise entre os Poderes vai se agravar diante dos atos Fora, Bolsonaro e Pró-Bolsonaro no no próximo feriado nacional, dia 7… Leia mais »Crise entre Poderes vai se agravar em 7 de setembro, diz STF

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Ataques ao STF causam debates entre os parlamentares de MS

João Santana Fernandes — Wed, 25 Aug 2021 13:08:04 +0000

Políticos bolsonaristas querem que população se manifeste em 7 de setembro Após ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e até pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes na semana passada, deputados e vereadores de Mato Grosso do Sul debateram sobre o assunto durante sessões ordinárias ontem (24). Os bolsonaristas fizeram… Leia mais »Ataques ao STF causam debates entre os parlamentares de MS

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Senadores querem dar nomes para o STF, mas não abro mão da prerrogativa, diz Bolsonaro

O Estado Online — Tue, 24 Aug 2021 19:54:50 +0000

Em meio a resistência no Senado a André Mendonça, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta terça-feira (24) que senadores querem fazer indicações para a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal). Mendonça aguarda o agendamento da sua sabatina pelo presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Mas o senador sinalizou que deve “engavetar”… Leia mais »Senadores querem dar nomes para o STF, mas não abro mão da prerrogativa, diz Bolsonaro

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Bolsonaro entra com ação no STF questionando inquérito das fake news

O Estado Online — Fri, 20 Aug 2021 18:02:33 +0000

O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje (20) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as decisões no inquérito das fake news, pois, segundo ele, os atos processuais adotados estão “contrariando as liberdades individuais e os princípios constitucionais”. A ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contesta, entre outros pontos, a forma como… Leia mais »Bolsonaro entra com ação no STF questionando inquérito das fake news

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Moraes autoriza operação da Polícia Federal contra Sérgio Reis

João Santana Fernandes — Fri, 20 Aug 2021 13:57:26 +0000

A Polícia Federal infomou que realiza mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (20) para investigar supostos crimes de incitação à violência e ameaças contra a democracia. Entre os alvos dos mandados estão o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ). Os mandados cumpridos pela PF foram autorizados pelo ministro… Leia mais »Moraes autoriza operação da Polícia Federal contra Sérgio Reis

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Em 7 meses, bancos comunicaram 234,3 mil operações suspeitas ao Coaf

O Estado Online — Tue, 17 Aug 2021 19:26:35 +0000

De janeiro a julho deste ano, os bancos brasileiros já comunicaram ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quase a mesma quantidade de operações com indícios de crimes financeiros que reportaram durante todo o ano passado. Nos primeiros sete meses deste ano foram feitas 234.336 comunicações de operações suspeitas (COS) ao Coaf – o… Leia mais »Em 7 meses, bancos comunicaram 234,3 mil operações suspeitas ao Coaf

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Bolsonaro quer impeachment contra ministros e 14 governadores defendem STF

Raiane Carneiro — Mon, 16 Aug 2021 15:10:09 +0000

Após o presidente Jair Bolsonaro dizer que vai levar até o Senado pedidos de impeachment contra os ministros do STF (Superior Tribunal Federal) Alexandre Morais e Luís Roberto Barroso, uma carta de apoio ao tribunal assinada por 14 governadores foi divulgada nesta segunda-feira (16). O grupo manifesta solidariedade e defende a autonomia do judiciário. Reinaldo… Leia mais »Bolsonaro quer impeachment contra ministros e 14 governadores defendem STF

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Ministro do STF manda investigar Bolsonaro por vazar inquérito

João Santana Fernandes — Thu, 12 Aug 2021 21:31:06 +0000

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (12) a abertura de um inquérito sobre a participação do presidente Jair Bolsonaro no vazamento de uma investigação sigilosa da Polícia Federal. No início do mês de agosto, o presidente divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal… Leia mais »Ministro do STF manda investigar Bolsonaro por vazar inquérito

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Em resposta ao STF, Bolsonaro não apresenta provas de fraude em urnas

O Estado Online — Mon, 09 Aug 2021 18:40:29 +0000

Cobrado a se explicar sobre os ataques dirigidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao sistema eletrônico de votação, o governo federal não apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) provas de fraudes nas eleições de 2014 e 2018. Os documentos enviados ao STF foram elaborados pela AGU (Advocacia Geral da União), que defende judicialmente os… Leia mais »Em resposta ao STF, Bolsonaro não apresenta provas de fraude em urnas

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Bolsonaro diz que não houve aviso prévio de Fux sobre cancelamento de reunião

O Estado Online — Fri, 06 Aug 2021 18:23:52 +0000

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (5) que não recebeu aviso prévio sobre o cancelamento da reunião dos chefes dos Três Poderes, comunicada nesta tarde pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, durante sessão da Corte. Durante transmissão semanal ao vivo, Bolsonaro sugeriu que a Corte trabalha para torná-lo inelegível e… Leia mais »Bolsonaro diz que não houve aviso prévio de Fux sobre cancelamento de reunião

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STF inclui Bolsonaro na investigação contra fake news

Raiane Carneiro — Thu, 05 Aug 2021 00:36:15 +0000

O ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (4) a inclusão do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga a propagação de fake news. O presidente será investigado por conta das afirmações de suposta fraude nas urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do Brasil. A notícia crime foi encaminhada pelo… Leia mais »STF inclui Bolsonaro na investigação contra fake news

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Fux diz que STF está atento a “ataques de inverdades”

O Estado Online — Mon, 02 Aug 2021 19:14:02 +0000

Bolsonaristas fizeram atos em 23 capitais em defesa do voto impresso nas urnas eletrônicas Fux diz que STF está atento a “ataques de inverdades”. Esta foi a afirmação do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux. Assim, ele voltou a fazer críticas indiretas ao presidente Jair Bolsonaro e seus aliados na tarde de hoje.… Leia mais »Fux diz que STF está atento a “ataques de inverdades”

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#STFproibiusim é “O” assunto do Brasil

Rafael Belo — Thu, 29 Jul 2021 21:32:32 +0000

#STFproibiusim é “O” assunto do Brasil. Pelo menos no momento com mais de 86 mil menções e subindo. A hashtag está movimentando o Twitter. Os usuários da rede do “passarinho azul” contestam o que o STF (Supremo Tribunal Federal) diz. Esta briga sem fim, voltou a ser o principal tema nas ruas e redes. O que… Leia mais »#STFproibiusim é “O” assunto do Brasil

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Bolsonaro rebate acusações e afirma que seu problema é com Barroso

Rafael Belo — Mon, 12 Jul 2021 21:32:26 +0000

Claramente cansado e desgastado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu uma entrevista após se reunir com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux. Na sua fala, Bolsonaro rebateu todas as acusações contra ele, principalmente sobre a CPI da COVID e a Copa da Copa América. Os acontecimentos, incluindo, com o presidente do… Leia mais »Bolsonaro rebate acusações e afirma que seu problema é com Barroso

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Barroso critica voto em modelo distritão, entenda

O Estado Online — Mon, 05 Jul 2021 19:12:04 +0000

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, engrossou o coro de senadores contra a proposta do “distritão”, modelo de votação em discussão na Câmara dos Deputados para substituir o sistema proporcional pelo majoritário, que considera apenas os nomes mais votados. Em sessão de debates temáticos do Senado nesta segunda-feira (5), que… Leia mais »Barroso critica voto em modelo distritão, entenda

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Rosa Weber autoriza investigação de Bolsonaro por suposta prevaricação

João Santana Fernandes — Sat, 03 Jul 2021 16:02:41 +0000

ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acolheu pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e abriu um inquérito na sexta-feira (3) para apurar os fatos narrados em uma notícia-crime apresentado por três senadores, que atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a suposta prática do crime de prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin. Em um… Leia mais »Rosa Weber autoriza investigação de Bolsonaro por suposta prevaricação

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Ricardo Barros entra com mandado de segurança para depor na CPI da COVID

Rafael Belo — Sat, 03 Jul 2021 03:13:18 +0000

RICARDO BARROS v. CPI – Mandado de Segurança – 02.07.2021“Pedi hoje ao STF (Superior Tribunal Federal), por meio de mandado de segurança, que mantenha a data de 8 de julho para que eu seja ouvido na CPI da Covid. Alego que estou sendo impedido de exercer minha ampla defesa por abuso de poder da CPI… Leia mais »Ricardo Barros entra com mandado de segurança para depor na CPI da COVID

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STF determina que Salles entregue passaporte à PF

O Estado Online — Fri, 25 Jun 2021 19:46:52 +0000

O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deve entregar o passaporte à Polícia Federal (PF). A decisão partiu da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, nesta sexta-feira (25). A magistrada atendeu a um pedido realizado por parlamentares que solicitaram o confisco do documento para evitar que Salles saia do país. O ex-ministro é… Leia mais »STF determina que Salles entregue passaporte à PF

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STF suspende processo contra investigada na Operação Zelotes

O Estado Online — Tue, 15 Jun 2021 20:21:43 +0000

Operação apurou suposta negociação na edição de medidas provisórias A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) suspender o processo que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal contra a economista Lytha Battiston Spíndola, ex-secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e ex-assessora da Casa Civil. A ação é referente a investigações da Operação Zelotes, da Polícia… Leia mais »STF suspende processo contra investigada na Operação Zelotes

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Cinco ministros do STF votam para liberar Copa América no Brasil

O Estado Online — Thu, 10 Jun 2021 19:14:19 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na madrugada desta quinta-feira (10/6) três ações contra a realização da Copa América no Brasil. O relator de uma delas, uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), ministro Ricardo Lewandowski, foi o primeiro a votar, e optou por liberar o evento. Ele exigiu, contudo, que o… Leia mais »Cinco ministros do STF votam para liberar Copa América no Brasil

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STF começa a julgar pedidos para suspender Copa América no Brasil

O Estado Online — Thu, 10 Jun 2021 16:34:42 +0000

Realização do torneio já conta com quatro votos dos ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar à 0h de hoje (10) três pedidos para que seja suspensa a realização da Copa América no Brasil, em razão da pandemia da covid-19. Até o momento, quatro ministros votaram no sentido de permitir o torneio, cuja… Leia mais »STF começa a julgar pedidos para suspender Copa América no Brasil

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STF julga na quinta ações contra realização da Copa América no Brasil

O Estado Online — Tue, 08 Jun 2021 21:24:49 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (10) duas ações protocoladas na Corte contra a realização da Copa América 2021 no país. A análise do caso será feita após pedido de urgência da relatora, ministra Cármen Lúcia. A competição de futebol terá início no próximo domingo (13), no Estádio Mané Garrincha, em Brasília,… Leia mais »STF julga na quinta ações contra realização da Copa América no Brasil

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PT vai recorrer ao STF para barrar realização da Copa América no Brasil

O Estado Online — Mon, 31 May 2021 21:48:21 +0000

O Partido dos Trabalhadores decidiu hoje que entrará com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar evitar a realização da Copa América de futebol no país. A decisão foi anunciada primeiro pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) e confirmada pelo UOL. Após Colômbia e Argentina, que seriam as sedes do torneio, decidirem não… Leia mais »PT vai recorrer ao STF para barrar realização da Copa América no Brasil

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Bolsonaro pede para STF suspender medidas restritivas tomadas por estados

João Santana Fernandes — Fri, 28 May 2021 11:45:43 +0000

Em meio ao risco de uma terceira onda de Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender medidas restritivas adotadas nos últimos dias por três estados: Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Na ação, apresentada por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), Bolsonaro pede para os decretos serem considerados… Leia mais »Bolsonaro pede para STF suspender medidas restritivas tomadas por estados

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Maioria do STF vota para realização de concurso da PF no domingo

O Estado Online — Fri, 21 May 2021 20:51:27 +0000

Ação questiona manutenção do concurso diante da pandemia A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (21) para liberar a realização do concurso público da Polícia Federal (PF) neste domingo (23). Cerca de 320 mil candidatos estão inscritos para as provas de seleção para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista. … Leia mais »Maioria do STF vota para realização de concurso da PF no domingo

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STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical

O Estado Online — Thu, 20 May 2021 19:21:50 +0000

Não há data para retomada da análise da questão O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (20) o julgamento que vai definir se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa. O motivo foi um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Não há data para retomada… Leia mais »STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical

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STF concede a Pazuello direito ao silêncio na CPI da Covid-19

João Santana Fernandes — Fri, 14 May 2021 22:21:43 +0000

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello o direito de ficar calado durante o seu depoimento à CPI da Covid, marcado para a próxima quarta-feira. Pelos termos da decisão, o comparecimento do general, convocado como testemunha, é obrigatório, mas ele poderá optar por não responder às… Leia mais »STF concede a Pazuello direito ao silêncio na CPI da Covid-19

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Lideres de 12 partidos assinam nota contra a Polícia Federal

O Estado Online — Fri, 14 May 2021 20:17:12 +0000

Cerca de 12 parlamentares estão organizando uma carta onde manifestam “preocupação” com a iniciativa da Polícia Federal de pedir autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o ministro Dias Toffoli. A carta de apoio ao ministro já recebeu adesão de parlamentares de diversos partidos como o DEM, Republicanos, PSD, Rede, PT, PSOL, MDB, PSDB,… Leia mais »Lideres de 12 partidos assinam nota contra a Polícia Federal

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STF apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial do ar

O Estado Online — Fri, 07 May 2021 18:12:24 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém seu site oficial fora do ar desde a manhã de ontem (6) devido a uma suspeita de ataque hacker contra os sistemas da Corte. A Polícia Federal (PF) foi acionada para auxiliar na apuração do episódio, em investigação sigilosa. Em nota de esclarecimento, o Supremo afirmou ter identificado acessos… Leia mais »STF apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial do ar

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Trabalhadores tem nove dias para pedir revisão do FGTS e receber uma bolada

Dayane Medina — Wed, 05 May 2021 15:09:33 +0000

A revisão de correção dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem sido um dos temas mais buscados pelos trabalhadores, tendo em vista que a revisão busca a correção do saldo do FGTS para todo e qualquer trabalhador que tenha exercido profissão de carteira assinada entre os anos de 1999 a… Leia mais »Trabalhadores tem nove dias para pedir revisão do FGTS e receber uma bolada

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Edson Fachin e Roberto Barroso são vacinados contra a covid-19

O Estado Online — Tue, 27 Apr 2021 18:38:58 +0000

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin e Roberto Barroso, já tomaram a 1ª dose do imunizante contra a covid-19. A informação foi confirmada pelo Poder360 nesta terça-feira (27) com a assessoria do órgão. Não foram divulgadas informações como a fabricante da vacina, imagens e data da vacinação. Com eles, 8 ministros da… Leia mais »Edson Fachin e Roberto Barroso são vacinados contra a covid-19

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STF tem maioria para manter decisão que considerou Moro parcial

O Estado Online — Thu, 22 Apr 2021 21:46:12 +0000

Por seis votos a dois, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria a favor de um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que levou à suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro. O julgamento ainda está em andamento. Até o momento, os contrários foram os ministros Edson Fachin, relator… Leia mais »STF tem maioria para manter decisão que considerou Moro parcial

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Gilmar, do STF, suspende tramitação de ações de improbidade contra Arthur Lira

O Estado Online — Tue, 20 Apr 2021 18:47:17 +0000

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a tramitação de três ações de improbidade administrativa que corriam em primeira instância contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A decisão vale até o julgamento do mérito da reclamação apresentada pelo parlamentar ao STF. Os autos do processo no Supremo estão sob sigilo,… Leia mais »Gilmar, do STF, suspende tramitação de ações de improbidade contra Arthur Lira

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Maioria do STF confirma decisão de Fachin que torna Lula elegível

O Estado Online — Thu, 15 Apr 2021 21:57:26 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a decisão do ministro Edson Fachin que beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram oito votos a favor e dois contra. O plenário do Supremo começou hoje a discutir se mantém o envio de Curitiba para Brasília dos processos da Operação Lava Jato… Leia mais »Maioria do STF confirma decisão de Fachin que torna Lula elegível

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Ao vivo: STF retoma julgamento sobre anulação das condenações de Lula

O Estado Online — Thu, 15 Apr 2021 17:20:58 +0000

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retomam, nesta quinta-feira (15), o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. Assista

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Bolsonaro cobra impeachment de ministros do STF

João Santana Fernandes — Wed, 14 Apr 2021 00:20:08 +0000

O presidente Jair Bolsonaro cobrou, em conversa telefônica compartilhada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) no domingo (11), uma pressão para que o STF (Supremo Tribunal Federal) também determine a análise de pedidos de impeachment de ministros da Corte. Bolsonaro tem criticado o objetivo da comissão, que é investigar omissões do governo federal. Para ele, é preciso… Leia mais »Bolsonaro cobra impeachment de ministros do STF

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Decreto de porte de armas de Bolsonaro é anulado no STF

João Santana Fernandes — Tue, 13 Apr 2021 16:03:12 +0000

Flexibilização do porte de armas estava previsto para entrar em vigor hoje A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que suspendeu parcialmente os efeitos dos decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibilizam ainda mais o porte, as regras de aquisição e de registro de armas no país e que entrariam em vigor nesta… Leia mais »Decreto de porte de armas de Bolsonaro é anulado no STF

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Políticos de MS torcem para que resultados da ‘CPI da Pandemia’ sejam positivos

O Estado Online — Sat, 10 Apr 2021 13:34:38 +0000

Após confirmação na quinta-feira (8) de que a “CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia” vai ser instaurada na próxima semana no Senado, alguns políticos de Mato Grosso do Sul afirmaram que a torcida é para que haja avanços na condução dos problemas causados pela pandemia. A instauração é em obediência a decisão liminar do… Leia mais »Políticos de MS torcem para que resultados da ‘CPI da Pandemia’ sejam positivos

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Ministro do STF estabelece que Senado instale CPI da Covid

Reporter — Fri, 09 Apr 2021 00:37:07 +0000

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luis Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (08) que o Senado Federal instale a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid a fim de apurar supostas omissões do governo federal no combate à pandemia. No dia em que o país registra mais um recorde de número de mortos por… Leia mais »Ministro do STF estabelece que Senado instale CPI da Covid

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Ministros do STF apostam em Lula liberado para eleição em 2022

O Estado Online — Fri, 26 Mar 2021 13:21:25 +0000

O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações contra o ex-presidente Lula (PT) está marcado para o próximo dia 14. O despacho do magistrado devolveu os direitos políticos do petista, mas ministros têm avaliado em conversas reservadas que, independentemente da manutenção ou não da decisão… Leia mais »Ministros do STF apostam em Lula liberado para eleição em 2022

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Ministra muda voto e STF declara Moro suspeito

Reporter — Tue, 23 Mar 2021 23:37:21 +0000

A mudança de voto da Ministra Carmem Lúcia na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi decisiva. Com 3 votos a 2, o Tribunal declara a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá. Carmem Lúcia deixa claro que a mudança é restrita ao caso do… Leia mais »Ministra muda voto e STF declara Moro suspeito

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STF retoma julgamento sobre suspeição de Moro nesta terça

João Santana Fernandes — Tue, 23 Mar 2021 15:55:23 +0000

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques devolveu o pedido de vistas do habeas corpus que pede que o ex-juiz federal Sergio Moro seja declarado suspeito em ações envolvendo o ex-presidente Lula. O caso volta à pauta da Segunda Turma nesta terça-feira (23). A sessão terá início às 14 horas no horário… Leia mais »STF retoma julgamento sobre suspeição de Moro nesta terça

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Após decisão do STF, Lula agradece Fachin, ataca Moro e Lava Jato

João Santana Fernandes — Thu, 11 Mar 2021 12:46:39 +0000

Ex-presidente se diz ‘feliz com a verdade’ e não descarta ampla aliança para 2022 Em sua primeira manifestação após ter suas condenações anuladas e sido autorizado a disputar eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atacou a gestão da pandemia pelo governo de Jair Bolsonaro, a que chamou de “desgoverno”, agradeceu o Supremo… Leia mais »Após decisão do STF, Lula agradece Fachin, ataca Moro e Lava Jato

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Julgamento de suspeição de Moro é adiado; placar está 2 a 2

João Santana Fernandes — Tue, 09 Mar 2021 21:30:54 +0000

Nunes Marques pede vista e adia conclusão de decisão sobre Moro no STF A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a conclusão do julgamento sobre a eventual suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação a condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processos da Lava Jato. Não há data para o… Leia mais »Julgamento de suspeição de Moro é adiado; placar está 2 a 2

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Decisão permite Lula a concorrer para presidente em 2022

João Santana Fernandes — Tue, 09 Mar 2021 02:11:09 +0000

Decisão de Fachin torna Lula ficha limpa novamente Com a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin de anular processos de Lula em Curitiba, o ex-presidente da República passa poder concorrer nas eleições de 2022. Nesta segunda-feira (8), Fachin retirou as ações penais contra o petista da 13ª Vara Federal de Curitiba. O… Leia mais »Decisão permite Lula a concorrer para presidente em 2022

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Rosa rejeita ação de Moro contra acesso de Lula a mensagens

João Santana Fernandes — Mon, 08 Mar 2021 12:58:54 +0000

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação apresentada pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro contra o acesso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às mensagens da Operação Spoofing. A investigação mira um grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, atingindo o próprio Moro e procuradores que atuaram na força-tarefa da… Leia mais »Rosa rejeita ação de Moro contra acesso de Lula a mensagens

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STF arquiva inquérito contra senador Humberto Costa

O Estado Online — Tue, 23 Feb 2021 21:02:07 +0000

Ministros apontaram insuficiência de provas para manter procedimento A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) arquivar inquérito aberto contra o senador Humberto Costa (PT-PE) no âmbito da Operação Lava Jato. A pedido da Procuradoria-Geral da República, o inquérito foi aberto em 2015, a partir do depoimento de delação premiada do ex-diretor… Leia mais »STF arquiva inquérito contra senador Humberto Costa

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PGR denuncia deputado Daniel Silveira ao Supremo

O Estado Online — Wed, 17 Feb 2021 20:58:33 +0000

Deputado é acusado de prática de ameaça contra ministros do STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (17) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pela prática de agressões verbais e ameaça aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na peça, o parlamentar também é acusado de incitar o emprego de violência para tentar impedir… Leia mais »PGR denuncia deputado Daniel Silveira ao Supremo

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Plenário do STF mantém prisão de Daniel Silveira

João Santana Fernandes — Wed, 17 Feb 2021 18:19:03 +0000

Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) referendou decisão do ministro Alexandre de Moraes e manteve a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido na noite de terça-feira (16). Em seu voto, o relator, Alexandre de Moraes, reiterou seus argumentos para ordenar a prisão do deputado. Chamou a atenção para o fato de… Leia mais »Plenário do STF mantém prisão de Daniel Silveira

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Supremo decide hoje sobre acesso de Lula a mensagens de Moro

O Estado Online — Tue, 09 Feb 2021 15:53:03 +0000

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça (9), se mantém ou revoga a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que autorizou a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ter acesso ao material apreendido pela operação Spoofing. A investigação mira um grupo de hackers que invadiu celulares e copiou conversas de… Leia mais »Supremo decide hoje sobre acesso de Lula a mensagens de Moro

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Ao abrir ano judiciário, Fux comemora vacina e exalta ciência

João Santana Fernandes — Mon, 01 Feb 2021 17:46:21 +0000

O presidente do Supremo discursou em cerimônia no plenário da Corte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu nesta segunda-feira (1º) o ano judiciário comemorando a chegada da vacina contra covid-19 e exaltando o papel da ciência no combate ao novo coronavírus. Ao lado de Bolsonaro, Fux disse ainda que não se… Leia mais »Ao abrir ano judiciário, Fux comemora vacina e exalta ciência

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Supremo Tribunal Federal retoma sessões após recesso

O Estado Online — Sun, 31 Jan 2021 12:42:34 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (1º) os trabalhos de 2021 após o período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h e contará com a presença de autoridades e convidados, que vão participar por meio de videoconferência, devido às restrições de acesso ao público… Leia mais »Supremo Tribunal Federal retoma sessões após recesso

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Ministro nega priorizar vacinação de pessoas com deficiência

O Estado Online — Thu, 28 Jan 2021 16:04:30 +0000

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (27) uma liminar (decisão provisória) para obrigar o governo a considerar todos as pessoas com deficiência como grupo prioritário na vacinação contra covid-19. O pedido foi feito pelo Podemos, numa ação de descumprimento de preceito fundamental. Entre outros argumentos, o partido havia alegado que… Leia mais »Ministro nega priorizar vacinação de pessoas com deficiência

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Juiz dá a Lula acesso a mensagens da Operação Spoofing

O Estado Online — Tue, 05 Jan 2021 16:31:08 +0000

O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, novo responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou o acesso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a mensagens da Operação Spoofing que apura a invasão de celulares de autoridades por hackers. O acesso às mensagens foi determinado pelo ministro Ricardo Lewandowski,… Leia mais »Juiz dá a Lula acesso a mensagens da Operação Spoofing

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Lewandowski ordena acesso a mensagens da Operação Spoofing

João Santana Fernandes — Mon, 28 Dec 2020 16:04:02 +0000

Processo apura invasão de celulares de autoridades por hackers O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que a 10ª Vara Federal de Brasília compartilhe com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva as mensagens colhidas na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de diversas autoridades da… Leia mais »Lewandowski ordena acesso a mensagens da Operação Spoofing

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Rio: Fachin decide que audiência de custódia vale para qualquer prisão

O Estado Online — Fri, 11 Dec 2020 19:22:06 +0000

Fachin atendeu ao pedido liminar feito pela Defensoria Pública O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (11) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deve realizar audiência de custódia em todos os casos de prisões que ocorrerem no estado. A decisão vale para prisões em flagrante, temporárias, preventivas… Leia mais »Rio: Fachin decide que audiência de custódia vale para qualquer prisão

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OAB pede liberação de recursos da Lava Jato para comprar vacina

O Estado Online — Thu, 10 Dec 2020 13:20:26 +0000

A OAB Nacional ingressou, nessa quarta-feira (9), com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a demora do Poder Executivo federal em estabelecer um plano definitivo de vacinação em âmbito nacional, como também em garantir o efetivo acesso da população à vacina. A Ordem requer que o STF… Leia mais »OAB pede liberação de recursos da Lava Jato para comprar vacina

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Moraes mantém inquérito sobre suposta interferência na PF

O Estado Online — Mon, 07 Dec 2020 19:41:07 +0000

Solicitação foi feita no mês passado pela AGU O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (7) pedido de conclusão do inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. A… Leia mais »Moraes mantém inquérito sobre suposta interferência na PF

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STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso

João Santana Fernandes — Mon, 07 Dec 2020 14:17:47 +0000

A Constituição proíbe os chefes das Casas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou na noite deste domingo (6) a possibilidade de reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Para a maioria dos ministros,… Leia mais »STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso

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STF adia decisão sobre prescrição do crime de injúria racial

O Estado Online — Wed, 02 Dec 2020 20:05:13 +0000

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes adia fim do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a conclusão do processo que busca garantir o reconhecimento da prescrição nos casos de injúria racial. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes e não há previsão para… Leia mais »STF adia decisão sobre prescrição do crime de injúria racial

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STF determina e Corregedoria da Câmara abre processo contra Trutis

O Estado Online — Wed, 25 Nov 2020 13:09:50 +0000

O deputado federal Loester Carlos Gomes de Souza, mais conhecido como “Tio Trutis” (PSL), acusado pela Polícia Federal de forjar um atentado contra si e preso no último dia 12 com armas de fogo sem registro, tem cinco dias para apresentar defesa na Corregedoria da Câmara Federal, após abertura de processo para decidir se houve… Leia mais »STF determina e Corregedoria da Câmara abre processo contra Trutis

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STF condena ex-senador a 7 anos de prisão em processo da Lava Jato

O Estado Online — Tue, 10 Nov 2020 18:34:04 +0000

Valdir Raupp poderá responder às acusações em liberdade A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) a 7 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Raupp poderá responder às acusações em liberdade porque ainda cabe recurso contra a condenação.… Leia mais »STF condena ex-senador a 7 anos de prisão em processo da Lava Jato

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Presidente do STF alerta para a excessiva judicialização no país

O Estado Online — Mon, 09 Nov 2020 19:45:36 +0000

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou hoje (9) para o número excessivo de se buscar no Supremo decisões “até de questões regionais mínimas”. Na palestra virtual A importância do STF na manutenção da democracia brasileira, na abertura da Semana Virtual Jurídica e de Gestão Empresarial, o ministro classificou de “moléstia” a… Leia mais »Presidente do STF alerta para a excessiva judicialização no país

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Plenário do STF vai julgar habeas corpus de Lula

O Estado Online — Fri, 06 Nov 2020 13:56:24 +0000

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin determinou que o plenário da Corte analise 1 pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista busca anular a condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP). O ex-presidente foi condenado em 2ª Instância a 8 anos, 10… Leia mais »Plenário do STF vai julgar habeas corpus de Lula

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Kassio Nunes Marques assume no Supremo nesta quinta-feira

João Santana Fernandes — Thu, 05 Nov 2020 14:07:50 +0000

O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse nesta quinta-feira (5), às 16h, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O piauiense de 48 anos substituirá o decano Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Kassio teve seu nome aprovado pelo Senado, por 57 votos a 10, e uma abstenção, em 22… Leia mais »Kassio Nunes Marques assume no Supremo nesta quinta-feira

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STF confirma decisão que liberou especial de Natal do Porta dos Fundos

O Estado Online — Tue, 03 Nov 2020 20:41:10 +0000

Segunda Turma entendeu que se trata de liberdade de expressão A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (3) a decisão liminar que autorizou, no ano passado, a Netflix a exibir o programa de Natal do canal Porta dos Fundos. No programa, os humoristas encenaram que Jesus Cristo teve uma experiência homossexual. Em… Leia mais »STF confirma decisão que liberou especial de Natal do Porta dos Fundos

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STF suspende julgamento sobre legalidade de revista íntima em presídio

O Estado Online — Thu, 29 Oct 2020 20:59:45 +0000

Julgamento foi suspenso com placar em 3 a 1, após Toffoli pedir vista Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou hoje (29) a conclusão do julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. Antes da suspensão, o placar da votação estava em 3… Leia mais »STF suspende julgamento sobre legalidade de revista íntima em presídio

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Fachin vota para considerar ilegal revista íntima nos presídios

O Estado Online — Wed, 28 Oct 2020 21:27:54 +0000

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (28) para considerar ilegal as revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. Em seu voto, Fachin entendeu que os funcionários das penitenciárias não podem fazer busca abusiva no corpo de amigos e parentes que vão visitar os presos por… Leia mais »Fachin vota para considerar ilegal revista íntima nos presídios

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STF discute se impõe vacinação obrigatória

O Estado Online — Tue, 27 Oct 2020 21:31:17 +0000

Nos últimos dias vem sendo levantado a questão da obrigatoriedade da vacina contra a covid-19, a questão entrou na pauta de discussão do Supremo Tribunal Federal (STF). As possíveis solução desse problemática são: exigir vacinação obrigatória da população ou impor restrições para quem não se vacinar, como impedir determinados tipos de viagem. Essa discussão ganhou… Leia mais »STF discute se impõe vacinação obrigatória

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Supremo mantém ICMS do gás natural no Estado

O Estado Online — Fri, 23 Oct 2020 13:20:10 +0000

Arrecadação com o combustível representa 13% do ICMS do Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 5 votos a 4, ontem, manter a legitimidade de Mato Grosso do Sul na cobrança de ICMS sobre o gás natural. O produto que chega ao país através do Gasbol, por Corumbá, é motivo de disputa entre os… Leia mais »Supremo mantém ICMS do gás natural no Estado

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Nunes fala de independência de Poderes e ativismo judicial

João Santana Fernandes — Wed, 21 Oct 2020 14:46:45 +0000

Juiz é indicado para vaga de ministro do STF Ao ser sabatinado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ( TRF-1) Kassio Nunes Marques, indicado a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu “equilíbrio e respeito entre… Leia mais »Nunes fala de independência de Poderes e ativismo judicial

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STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores

O Estado Online — Tue, 20 Oct 2020 21:28:40 +0000

Detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de idade ou deficientes vão ter direito a prisão domiciliar. A decisão foi tomada nesta terça-feira (20) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O benefício só poderá ser aplicado a presos que não tenham praticado crimes mediante violência ou grave ameaça e contra os… Leia mais »STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores

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Título de eleitor não será obrigatório, diz STF

O Estado Online — Tue, 20 Oct 2020 15:07:20 +0000

A partir destas eleições, o título de eleitor não será mais obrigatório na hora de realizar o voto. A decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o comprovante, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial… Leia mais »Título de eleitor não será obrigatório, diz STF

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Senador Chico Rodrigues pede licença por 90 dias

O Estado Online — Tue, 20 Oct 2020 14:32:30 +0000

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado escondendo mais de R$ 30 mil na cueca, pediu licença de 90 dias na manhã desta terça-feira, 20. A decisão foi comunicada ao Senado. Com a medida, a expectativa no Senado é de que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não julgue a decisão individual do ministro Luís… Leia mais »Senador Chico Rodrigues pede licença por 90 dias

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Barroso pede que plenário do STF decida sobre afastamento de senador

O Estado Online — Fri, 16 Oct 2020 21:20:11 +0000

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (16) ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) seja julgado na próxima semana pelo plenário. Ontem (15), em decisão individual, Barroso afastou o parlamentar do cargo por 90 dias para não atrapalhar as investigações da… Leia mais »Barroso pede que plenário do STF decida sobre afastamento de senador

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Por 9 a 1, STF confirma ordem de prisão para André do Rap

O Estado Online — Thu, 15 Oct 2020 22:00:12 +0000

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Lux, que restabeleceu a ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Ele é acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção… Leia mais »Por 9 a 1, STF confirma ordem de prisão para André do Rap

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STF forma maioria para manter mandado de prisão de André do Rap

O Estado Online — Wed, 14 Oct 2020 22:12:38 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (14) maioria de votos para manter o mandado de prisão contra o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora de presídios brasileiros. Até o momento, seis ministros… Leia mais »STF forma maioria para manter mandado de prisão de André do Rap

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Em julgamento, Fux defende prisão de André do Rap

O Estado Online — Wed, 14 Oct 2020 21:23:31 +0000

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira (14) que o traficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap, “debochou da Justiça” ao ter apresentado um endereço falso após ter sido liberado da prisão, dando o primeiro voto no julgamento para confirmar a decisão que revogou a liminar que determinou… Leia mais »Em julgamento, Fux defende prisão de André do Rap

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STF marca julgamento sobre a soltura de André do Rap

O Estado Online — Wed, 14 Oct 2020 14:50:45 +0000

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar hoje (14) a decisão do presidente da corte, ministro Luiz Fux, de revogar a soltura de André de Oliveira Macedo, o “André do Rap”, apontado como líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), determinada no início do mês pelo ministro Marco Aurélio Mello. A informação foi… Leia mais »STF marca julgamento sobre a soltura de André do Rap

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Bolsonaro se reúne com presidente do STF

O Estado Online — Tue, 13 Oct 2020 19:48:05 +0000

A audiência teve duração de aproximadamente 40 minutos O presidente Jair Bolsonaro foi hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com o presidente da Corte, ministro Luiz Fux. A audiência teve duração de aproximadamente 40 minutos. Durante a visita institucional, Fux apresentou ao presidente as diretrizes de sua gestão à frente do… Leia mais »Bolsonaro se reúne com presidente do STF

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Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de Flordelis

O Estado Online — Tue, 13 Oct 2020 15:33:58 +0000

O pedido de habeas corpus feito pela defesa da deputada federal Flordelis, teve sua solicitação negada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. A parlamentar foi acusada de ser a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, assassinado a tiros dentro de casa, no dia 16 de junho do ano… Leia mais »Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de Flordelis

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Bolsonaro reage e diz que Kassio Nunes está ‘100% alinhado’

João Santana Fernandes — Mon, 05 Oct 2020 12:58:44 +0000

Presidente ressaltou que o desembargador tem perfil conservador e que ele vai votar contra a descriminalização do aborto no STF Após as críticas à indicação do desembargador Kassio Nunes como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) se intensificarem neste fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro decidiu ir às redes sociais no domingo (4), para… Leia mais »Bolsonaro reage e diz que Kassio Nunes está ‘100% alinhado’

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Petrobras pode criar subsidiárias para vender 8 refinarias, decide STF

O Estado Online — Thu, 01 Oct 2020 21:24:37 +0000

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º), por 6 votos a 4, negar uma liminar (decisão provisória) pedida pelo Congresso para suspender o processo de venda de oito refinarias pela Petrobras. Prevaleceu no julgamento o entendimento de que a Petrobras não pratica desvio de finalidade ao criar subsidiárias com o único objetivo… Leia mais »Petrobras pode criar subsidiárias para vender 8 refinarias, decide STF

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STF suspende julgamento sobre venda de refinarias

O Estado Online — Tue, 22 Sep 2020 14:28:08 +0000

O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de uma reclamação que buscava barrar a venda imediata de refinarias pela Petrobras. A medida foi registrada ontem, segunda-feira (21). Com o pedido de destaque, o processo deve agora ser julgado oralmente, durante sessão presencial ou por videoconferência transmitida ao vivo, o que… Leia mais »STF suspende julgamento sobre venda de refinarias

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STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

O Estado Online — Tue, 15 Sep 2020 18:00:48 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar como inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa a minirreforma eleitoral de 2015. O julgamento foi realizado na sessão encerrada às 23h59 de segunda-feira (14) do plenário virtual. A impressão do voto já se encontrava suspensa por força de uma liminar (decisão… Leia mais »STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

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Presidente do STF, Luiz Fux é diagnosticado com Covid-19

O Estado Online — Mon, 14 Sep 2020 20:25:44 +0000

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, informou nesta segunda-feira (14) que teve diagnóstico positivo para o novo coronavírus (covid-19). Na última quinta-feira (10), o ministro Fux tomou posse do cargo como presidente da Corte por um mandato de dois anos. Conforme a assessoria do STF, a suspeita é que Fux tenha contraído… Leia mais »Presidente do STF, Luiz Fux é diagnosticado com Covid-19

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Fux toma posse hoje como presidente do STF

O Estado Online — Thu, 10 Sep 2020 14:05:49 +0000

Esta marcada para esta quinta-feira (10), a posse do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), como presidente da Corte por um mandato de dois anos. Neste período, ele desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência. Na ocasião estará previsto o comparecimento do presidente Jair Bolsonaro e… Leia mais »Fux toma posse hoje como presidente do STF

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STF nega recurso de Witzel para adiar julgamento no STJ

O Estado Online — Wed, 02 Sep 2020 18:26:36 +0000

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido da defesa de Wilson Witzel (PSC) para adiar o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que irá analisar a decisão que determinou o afastamento do político do cargo de governador do Rio de Janeiro por 180 dias. De acordo com informações do… Leia mais »STF nega recurso de Witzel para adiar julgamento no STJ

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Witzel recorre ao STF contra afastamento do cargo

O Estado Online — Mon, 31 Aug 2020 18:23:08 +0000

Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastar Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro, a defesa do político recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (31) pela GloboNews. Conforme informações do Poder 360, os advogados de Witzel querem que o STF decida sobre questões que consideram… Leia mais »Witzel recorre ao STF contra afastamento do cargo

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STF determina prazo para BC justificar nota de R$200

O Estado Online — Tue, 25 Aug 2020 21:06:46 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) estipulou o prazo de 48h para que o Banco Central justifique o lançamento da nota de R$ 200, prevista para o fim deste mês. A solicitação consta no despacho realizado pela ministra Cármen Lúcia. Conforme informações da Istoé, a ministra é a relatora de uma arguição de descumprimento de preceito… Leia mais »STF determina prazo para BC justificar nota de R$200

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STF aprova proposta orçamentária para 2021

O Estado Online — Wed, 12 Aug 2020 20:45:20 +0000

Proposta de orçamentária da Corte para 2021 foi aprovada nesta quarta-feira (12) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O documento não prevê aumento de salários para os ministros e teve cortes para se enquadrar no teto de gastos previsto na Constituição. O salário dos ministros, hoje, é de R$ 39,2 mil, valor que também é usado… Leia mais »STF aprova proposta orçamentária para 2021

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Presidente do STF é internado em Brasília

João Santana Fernandes — Mon, 10 Aug 2020 13:27:49 +0000

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, foi internado no domingo (9) em um hospital particular de Brasília com um quadro de pneumonite alérgica. Segundo nota divulgada ontem pela assessoria de imprensa do STF, o ministro testou negativo para covid-19 e despachará normalmente durante a internação. Pneumonia A pneumonite por hipersensibilidade é… Leia mais »Presidente do STF é internado em Brasília

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STF determina que governo adote medidas para proteger indígenas

O Estado Online — Wed, 05 Aug 2020 21:20:11 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao governo federal a adoção de medidas para conter o contágio e as mortes por covid-19 entre os povos indígenas. Dentre as medidas estipuladas estão a manutenção de barreiras sanitárias para proteger os indígenas isolados da contaminação pela… Leia mais »STF determina que governo adote medidas para proteger indígenas

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Inquérito das fake news mira ‘máquina de desinformação’

João Santana Fernandes — Wed, 29 Jul 2020 15:34:30 +0000

Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o inquérito das fake news não investiga críticas à Corte mas sim uma ‘maquina de desinformação’ que usa robôs e perfis falsos para desacreditar instituições democráticas. Toffoli diz que o combate a desinformação é um dos maiores desafios globais do nosso tempo, exigindo ações em… Leia mais »Inquérito das fake news mira ‘máquina de desinformação’

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Twitter derruba perfis ligados ao inquérito das fake news

O Estado Online — Fri, 24 Jul 2020 18:10:39 +0000

O Twitter derrubou nesta sexta-feira (24) diversas contas de nomes ligados ao inquérito das fake news. A decisão judicial partiu do relator do caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Dentre os perfis estão Luciano Hang, dono da Havan, o ex-deputado “Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, a ativista Sara Winter,… Leia mais »Twitter derruba perfis ligados ao inquérito das fake news

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STF pressiona contra redução salarial e corte de penduricalhos

O Estado Online — Sun, 12 Jul 2020 14:03:04 +0000

Em meio à crise econômica desencadeada pelo novo coronavírus, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem pressionado o Congresso para preservar o próprio salário e evitar a aprovação da redução de vencimentos e de jornada de trabalho de servidores públicos. A corte, inclusive, fez questão de declarar, nesta semana, a inconstitucionalidade de artigo da Lei de… Leia mais »STF pressiona contra redução salarial e corte de penduricalhos

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Conservadores condenam prisão temporária de jornalista

Jornal O Estado Online — Tue, 30 Jun 2020 12:39:17 +0000

Hoje (30) vence o prazo da prisão temporária do blogueiro e jornalista Oswaldo Eustáquio. Seu advogado, Gustavo Moreno, disse que ainda pode ser prorrogada por mais cinco dias e não sabe qual será o procedimento adotado pelos advogados de Brasília e do Paraná. “Não tenho acesso aos autos ainda, é sigiloso. Mas eles são totalmente… Leia mais »Conservadores condenam prisão temporária de jornalista

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Ministro suspende ações de correção de dívidas trabalhistas

Jornal O Estado Online — Mon, 29 Jun 2020 16:09:11 +0000

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atribuiu uma liminar afim de suspender os processos em tramitação no país, que discutam qual índice deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas. O ministro assinou a decisão no sábado (27), pouco antes de o Tribunal Superior do Trabalho (TST) retomar o julgamento… Leia mais »Ministro suspende ações de correção de dívidas trabalhistas

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STF marca para setembro audiência pública sobre situação ambiental

Jornal O Estado Online — Mon, 29 Jun 2020 14:21:26 +0000

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 21 e 22 de setembro uma audiência pública para obter um “relato oficial objeto” sobre as políticas de proteção ambiental em curso no país. Ele é relator de uma ação que alega omissão do governo na área. Devem ser ouvidos “autoridades, instituições oficiais,… Leia mais »STF marca para setembro audiência pública sobre situação ambiental

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Senadora de MS vai assinar pedido de impeachment de Moraes

Jornal O Estado Online — Sun, 28 Jun 2020 12:23:30 +0000

Pedido foi feito pela Associação Nacional de Membros do Ministério Público A senadora Soraya Thronicke (PSL) publicou em sua conta do Twitter que vai assinar o pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que é relator do inquérito das fake news. Segundo ela, um dos motivos para a… Leia mais »Senadora de MS vai assinar pedido de impeachment de Moraes

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Presidentes de tribunais emitem nota de repúdio após protestos contra STF

Jornal O Estado Online — Tue, 09 Jun 2020 12:12:35 +0000

O Colégio de Presidentes de Tribunais Estaduais (Codepre) emitiu nota pública de repúdio, onde afirma que acontece uma afronta à cidadania no país. O Codepre manifestou preocupação com as recentes manifestações, atasques e ameaças ao Supremo Tribunal Federal, bem como a outros organismos do Poder Judiciário. “Ameaçar o STF é vilipendiar a Constituição, é colocar… Leia mais »Presidentes de tribunais emitem nota de repúdio após protestos contra STF

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STF nega recurso de Weintraub para adiar depoimento

Jornal O Estado Online — Thu, 04 Jun 2020 13:01:12 +0000

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, negou o recurso do ministro da Educação Abraham Weintraub para escolher dia, hora e lugar para prestar depoimento na investigação por suposta prática de racismo contra chineses. Para Celso de Mello, Weintraub ocupa a posição de investigado o que não permite o direito de escolha.… Leia mais »STF nega recurso de Weintraub para adiar depoimento

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Moraes libera acesso de advogados ao inquérito sobre fake news

Jornal O Estado Online — Wed, 03 Jun 2020 12:47:19 +0000

Uma autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, tornou liberado o acesso dos inquéritos que investigam a divulgação de notícias falsas, e ameaças contra integrante da corte aos advogados responsáveis pelos casos. Cópias do processo foram autorizadas às defesas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e… Leia mais »Moraes libera acesso de advogados ao inquérito sobre fake news

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Rede pede que STF não acabe com inquérito das fake news

Jornal O Estado Online — Fri, 29 May 2020 19:44:44 +0000

A Rede pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, que não acabe com o inquérito das fake news. O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu pelo encerramento e o ministro encaminhou para o plenário da Casa. O partido argumenta que, como o inquérito se baseia em uma norma do regimento interno do… Leia mais »Rede pede que STF não acabe com inquérito das fake news

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Entidades pedem ao STF suspensão do uso da cloroquina

Jornal O Estado Online — Fri, 29 May 2020 12:56:42 +0000

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) e a Federação Nacional dos Farmacêuticos pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata do protocolo do Ministério da Saúde que permite o uso da cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, mesmo para casos leves da doença. No pedido, segundo nota, os autores argumentam que… Leia mais »Entidades pedem ao STF suspensão do uso da cloroquina

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Barroso toma posse amanhã como presidente do TSE

Jornal O Estado Online — Sun, 24 May 2020 14:27:39 +0000

Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomarão posse nesta segunda-feira (25), às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022. Em razão a pandemia do coronavírus (Covid-19), além de Barroso e Fachin, apenas duas autoridades estarão presencialmente no plenário do… Leia mais »Barroso toma posse amanhã como presidente do TSE

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Barroso fala sobre adiamento das eleições 2020

Jornal O Estado Online — Sun, 24 May 2020 14:02:23 +0000

Luis Roberto Barroso, novo presidente do (STF), falou sobre o adiamento das eleições 2020, e disse que a alteração no calendário será combinada com o Congresso. “Eu já fiz uma intervenção informal com presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para afinarmos as nossas posições e termos um discurso… Leia mais »Barroso fala sobre adiamento das eleições 2020

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STF homologa acordo entre União e estados sobre Lei Kandir

Jornal O Estado Online — Wed, 20 May 2020 18:49:30 +0000

Nessa segunda-feira (20), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo financeiro entre o governo federal e os estados para compensação pelas perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. Os termos do acordo preveem o repasse de R$ 65,6 bilhões pela União aos estados e o Distrito Federal. Desse total, R$ 58 bilhões… Leia mais »STF homologa acordo entre União e estados sobre Lei Kandir

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STF autoriza acesso de ex-presidente do Peru à delação da Odebrecht

Jornal O Estado Online — Tue, 19 May 2020 20:04:13 +0000

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (19) a defesa do ex-presidente do Peru Ollanta Humala e da mulher, Nadine Heredia, a ter acesso à parte internacional das delações da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Em março de 2018, o pedido foi rejeitado por uma decisão individual do ministro Edson Fachin,… Leia mais »STF autoriza acesso de ex-presidente do Peru à delação da Odebrecht

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STF restabelece redução de contribuições ao Sistema S

Jornal O Estado Online — Tue, 19 May 2020 17:50:34 +0000

A Medida Provisória 932/2020, que reduziu pela metade as contribuições das empresas ao Sistema S por três, a partir de abril, foi restabelecida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. A redução das contribuições fez parte do pacote de medidas anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para ajudar empresas afetadas pela crise… Leia mais »STF restabelece redução de contribuições ao Sistema S

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STF decide nesta semana se retira sigilo de reunião ministerial

Jornal O Estado Online — Tue, 19 May 2020 12:50:37 +0000

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que deve decidir ainda esta semana se retira ou não o sigilo da gravação audiovisual, referente a reunião no Palácio do Planalto, realizada no dia 22 de abril. Celso de Mello que é o relator da investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair… Leia mais »STF decide nesta semana se retira sigilo de reunião ministerial

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STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp

Jornal O Estado Online — Mon, 18 May 2020 13:10:35 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na quarta-feira (20) o julgamento de duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. De acordo com informações do Notícias ao Minuto, a decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do… Leia mais »STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp

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Manifestantes que ameaçaram ministro do STF são presos

Jornal O Estado Online — Sun, 17 May 2020 12:48:30 +0000

A Polícia Civil de São Paulo prendeu preventivamente o engenheiro Antônio Carlos Bronzeri, da Frente Brasileira Conservadora, e Jurandir Pereira Alencar, manifestantes acusados de ameaça, injúria e difamação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Os dois foram presos em acampamento montado na Praça Abilio Soares, em frente à Assembleia Legislativa de… Leia mais »Manifestantes que ameaçaram ministro do STF são presos

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STF nega reabertura do prazo de filiação partidária

Jornal O Estado Online — Thu, 14 May 2020 20:39:15 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o prazo de filiação partidária para aqueles que querem se candidatar aos cargos de vereador, vice-prefeito e prefeito, nas eleições de outubro. A Corte manteve decisão individual da ministra Rosa Weber, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitando a suspensão do prazo de filiação. O prazo terminou no dia 4… Leia mais »STF nega reabertura do prazo de filiação partidária

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AGU entrega exames de Bolsonaro para covid-19 ao STF

Jornal O Estado Online — Wed, 13 May 2020 13:06:57 +0000

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na noite de terça-feira (12) que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski os exames que o presidente Jair Bolsonaro fez para detectar o novo coronavírus. “Os laudos confirmam que o presidente testou negativo para a doença”, diz nota da AGU. O gabinete de Lewandowski comunicou… Leia mais »AGU entrega exames de Bolsonaro para covid-19 ao STF

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STF dá 48h para partes manifestarem sobre sigilo de vídeo

Jornal O Estado Online — Wed, 13 May 2020 12:35:06 +0000

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o procurador-geral da República, Augusto Aras, o advogado-geral da União, José Levi, e os advogados do ex-ministro Sergio Moro que se manifestem sobre o fim do sigilo total ou parcial do vídeo da reunião ministerial gravada no Palácio do… Leia mais »STF dá 48h para partes manifestarem sobre sigilo de vídeo

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STF recebe cópia de gravação citada por Sergio Moro

Jornal O Estado Online — Sat, 09 May 2020 13:37:08 +0000

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na noite de ontem (08) a cópia da gravação da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril entre o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, ministros e presidentes de bancos públicos. O registro da reunião foi solicitada pelo decano, que determinou que… Leia mais »STF recebe cópia de gravação citada por Sergio Moro

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Bolsonaro e empresários vão ao STF pedir retomada econômica

Jornal O Estado Online — Thu, 07 May 2020 19:50:28 +0000

Com o objetivo de voltar às atividades econômicas e flexibilizar a abertura do comércio, o presidente Jair Bolsonaro junto com alguns ministros e um grupo de empresários foram nesta quinta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para falar com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. De acordo com o presidente-executivo do Instituto Aço Brasil… Leia mais »Bolsonaro e empresários vão ao STF pedir retomada econômica

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AGU pede para STF rever decisão sobre vídeo de reunião

Jornal O Estado Online — Thu, 07 May 2020 13:06:00 +0000

O advogado-geral da União, José Levi Mello, pediu na noite de quarta-feira (06) ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere decisão da véspera que determina ao Palácio do Planalto a entrega do vídeo de uma reunião ministerial, realizada no dia 22 de abril, em que o ex-ministro Sergio Moro disse… Leia mais »AGU pede para STF rever decisão sobre vídeo de reunião

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STF dá 72h para Planalto entregar vídeo de reunião

Jornal O Estado Online — Wed, 06 May 2020 13:36:31 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) estipulou o prazo de 72h para o Planalto entregar o vídeo de reunião do encontro entre o presidente Jair Bolsonaro com os ministros do governo. A decisão de solicitar as cópias dos registros audiovisuais foi ordenada pelo ministro do STF Celso de Mello. O despacho foi expedido na noite de… Leia mais »STF dá 72h para Planalto entregar vídeo de reunião

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Bolsonaro nomeia delegado Rolando Alexandre para PF

Jornal O Estado Online — Mon, 04 May 2020 13:05:13 +0000

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira (4), o delegado Rolando Alexandre de Souza para a direção-geral da Polícia Federal. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Até agora, Rolando era secretário de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Investigação (ABIN) e próximo de Alexandre Ramagem, diretor-geral do órgão, de quem é… Leia mais »Bolsonaro nomeia delegado Rolando Alexandre para PF

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Polícia Federal tem até 5 dias para tomar depoimento de Moro

Jornal O Estado Online — Fri, 01 May 2020 12:57:23 +0000

A Polícia Federal (PF) recebeu um prazo de cinco dias, para intimar o ex- ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, a prestar seus depoimentos. Pela decisão, Moro deverá apresentar provas das acusações feitas na semana passada contra o presidente Jair Bolsonaro. A oitiva será a primeira medida tomada no inquérito aberto a pedido… Leia mais »Polícia Federal tem até 5 dias para tomar depoimento de Moro

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Bolsonaro fala em ‘crise institucional’ com o STF

Jornal O Estado Online — Thu, 30 Apr 2020 12:20:53 +0000

O presidente Jair Bolsonaro acusou nesta quinta-feira (30) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de decidir de forma “política” ao barrar a posse do Alexandre Ramagem como diretor-geral na Polícia Federal. Segundo o presidente, a decisão “quase” criou uma “crise institucional” entre o Palácio do Planalto e a Corte e disse… Leia mais »Bolsonaro fala em ‘crise institucional’ com o STF

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STF suspende nomeação de Ramagem para PF

Jornal O Estado Online — Wed, 29 Apr 2020 14:00:26 +0000

A nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal foi suspensa nesta quarta-feira (29). A decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido de liminar feito pelo PDT. “Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020,… Leia mais »STF suspende nomeação de Ramagem para PF

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STF abre inquérito contra ministro da educação por suposto racismo

Jornal O Estado Online — Wed, 29 Apr 2020 13:51:36 +0000

A abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi aprovada na noite desta terça-feira (28) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso Mello. A investigação vai apurar um suposto crime de racismo em relação aos chineses. A sindicância havia sido pedida pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, devido a uma… Leia mais »STF abre inquérito contra ministro da educação por suposto racismo

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Ministro do STF abre investigação para apurar atos antidemocráticos

Jornal O Estado Online — Tue, 21 Apr 2020 14:00:08 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta terça-feira (21), atender ao pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e abrir um inquérito para apurar “fatos em tese delituosos” envolvendo a organização de atos antidemocráticos. Ao acionar o Supremo, Aras não cita especificamente o presidente Jair Bolsonaro, que participou de um… Leia mais »Ministro do STF abre investigação para apurar atos antidemocráticos

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STF proíbe Planalto de suspender isolamento social em Estados

Jornal O Estado Online — Thu, 09 Apr 2020 12:16:33 +0000

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes proferiu na quarta-feira (8) decisão liminar (provisória) que proíbe o presidente da República de adotar medidas para suspender ações de Estados e municípios para o isolamento social no combate ao coronavírus. Moraes disse ser “lamentável” a “grave divergência de posicionamentos” entre presidente, governadores e prefeitos,… Leia mais »STF proíbe Planalto de suspender isolamento social em Estados

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TSE tem até junho para adiar eleições municipais de 2020

Jornal O Estado Online — Mon, 06 Apr 2020 16:48:30 +0000

O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio assumirá a presidência do tribunal, afirmou durante uma entrevista ao Uol nesta segunda-feira (6), que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem até junho para decidir se vai ou não adiar as eleições municipais para 2022. O adiamento do pleito, marcado para outubro,… Leia mais »TSE tem até junho para adiar eleições municipais de 2020

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STF libera aval ao governo para adotar medidas contra o coronavírus

Jornal O Estado Online — Mon, 30 Mar 2020 12:04:55 +0000

A AGU (Advocacia-Geral da União) conseguiu a autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para que sejam flexibilizadas, durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19), as exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A liminar pedida pela Advocacia-Geral foi concedida no domingo (29) pelo ministro Alexandre… Leia mais »STF libera aval ao governo para adotar medidas contra o coronavírus

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Alexandre de Moraes nega pedido de suspender Lei de Autoridade

Jornal O Estado Online — Fri, 20 Mar 2020 14:40:50 +0000

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou liminar que requeria a suspensão da Lei de Abuso de Autoridade. O pedido foi feito no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade 6.236, movida por diversas associações de magistrados e do Ministério Público. Deste modo, a lei permanece em vigor até que a matéria seja… Leia mais »Alexandre de Moraes nega pedido de suspender Lei de Autoridade

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Bolsonaro diz que Poderes têm que se entender com o povo

Jornal O Estado Online — Mon, 16 Mar 2020 12:57:34 +0000

O presidente Jair Bolsonaro defendeu as manifestações deste domingo (15), se juntou a uma multidão em frente ao Palácio do Planalto, mesmo com o pano de fundo do surto do coronavírus, e disse que um entendimento dos Poderes com o povo vai mudar o país, o que gerou reação dos líderes do Legislativo. “Isso não… Leia mais »Bolsonaro diz que Poderes têm que se entender com o povo

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Fachin amplia licença-maternidade de mães de bebês

Jornal O Estado Online — Fri, 13 Mar 2020 14:40:08 +0000

O ministro Edson Fashin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (13), que a partir de agora, a licença-maternidade para mães de bebês prematuros e que precisam de internação só começará a contar após a criança e a mulher receberam alta hospitalar e puderem estar juntas em casa. Segundo a legenda, há por ano… Leia mais »Fachin amplia licença-maternidade de mães de bebês

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‘A indicação é minha’, diz Bolsonaro sobre vaga no STF

Jornal O Estado Online — Fri, 13 Mar 2020 14:00:51 +0000

O presidente Jair Bolsonaro afirmou durante a transmissão ao vivo semanal a intenção de indicar até o fim deste ou do próximo um nome para o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente ainda completou com a pergunta: “Mas quem vai ser?”. “Me desculpe, mas a indicação é minha”, respondeu. “Me deram essa legitimidade”, argumentou Bolsonaro.… Leia mais »‘A indicação é minha’, diz Bolsonaro sobre vaga no STF

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Trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização

Jornal O Estado Online — Thu, 12 Mar 2020 19:04:46 +0000

A partir de agora, empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho, conforme definido nesta quinta-feira (12) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, a Corte entendeu que o trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização civil, independentemente da comprovação de culpa da empresa na Justiça. Apesar da decisão, o… Leia mais »Trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização

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Governo deve explicar bloqueio de R$ 1,1 bi da Segurança

Jornal O Estado Online — Thu, 05 Mar 2020 15:40:09 +0000

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber deu prazo de 48 horas para a União se explicar sobre o bloqueio de R$ 1,1 bilhão do Fundo Nacional de Segurança, derrubado em dezembro do ano passado pelo presidente da Corte, Dias Toffoli. O pedido atende manifestação de 23 Estados e do Distrito Federal. O prazo… Leia mais »Governo deve explicar bloqueio de R$ 1,1 bi da Segurança

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MPF quer acesso à delação de Cabral homologada no Supremo

Jornal O Estado Online — Thu, 20 Feb 2020 13:53:53 +0000

Na quarta- feira (19), o MPF (Ministério Público Federal) solicitou o acesso à delação premiada feita pelo ex-governador Sérgio Cabral à PF (Polícia Federal) e homologada, com sigilo, pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). O pedido foi feito pelo procurador da República Almir Sanches, ao juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo… Leia mais »MPF quer acesso à delação de Cabral homologada no Supremo

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PF alerta STF sobre possível ataque terrorista a ministros

Jornal O Estado Online — Tue, 18 Feb 2020 12:36:04 +0000

A PF (Polícia Federal) informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que os ministros correm o risco de serem alvo de possíveis ataques terroristas. A informação chegou por meio do ministro Alexandre de Moraes, que é relator do inquérito que apura ataques ao Tribunal. Moraes repassou a informação do possível ataque ao presidente do STF, ministro Dias… Leia mais »PF alerta STF sobre possível ataque terrorista a ministros

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Em janeiro, União pagou R$ 368,24 mi em dívidas atrasadas

Jornal O Estado Online — Mon, 17 Feb 2020 20:26:07 +0000

Em janeiro, o Tesouro Nacional pagou R$ 368,24 milhões em dívidas atrasadas de estados. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta segunda-feira (17) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Desse total, R$ 147,07 milhões, é em relação aos atrasos de pagamento de Minas Gerais. Além disso, também… Leia mais »Em janeiro, União pagou R$ 368,24 mi em dívidas atrasadas

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STF exclui verba de combate à pobreza da dívida de estados com a União

Jornal O Estado Online — Thu, 13 Feb 2020 20:13:07 +0000

Os valores do Fundo do Erradicação da Pobreza dos estados não poderão ser usados pelo governo federal para calcular o montante da dívida estadual com a União. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (13) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em um processo envolvendo a Bahia, porém, deve ter repercussão em outras ações que estão em tramitação… Leia mais »STF exclui verba de combate à pobreza da dívida de estados com a União

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DF aciona STF contra permanência de Marcola em Brasília

Jornal O Estado Online — Thu, 13 Feb 2020 14:00:19 +0000

O Governo do Distrito Federal entrou nesta quarta-feira (12) com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a permanência do líder da facção criminosa PCC Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, no Presídio Federal de Brasília. O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado relator do caso. A informação é do jornal O Estado de S.… Leia mais »DF aciona STF contra permanência de Marcola em Brasília

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Deputados vão ao STF pedir impeachment de Weintraub

O Estado Online — Thu, 06 Feb 2020 15:30:55 +0000

Um grupo de deputados, encabeçado por Tabata Amaral (PDT-SP), vai apresentar uma denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por crime de responsabilidade. Os deputados pedem ao STF que determine o impeachment de Weintraub. O pedido será baseado na radiografia realizada no Ministério da Educação por uma comissão da… Leia mais »Deputados vão ao STF pedir impeachment de Weintraub

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Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

O Estado Online — Thu, 06 Feb 2020 13:51:58 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A votação está prevista para acontecer às 14h (horário de Brasília). O caso volta à tona após… Leia mais »Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

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STF decide que réu não pode ser barrado em concurso público

O Estado Online — Wed, 05 Feb 2020 21:20:41 +0000

Foi decidido nesta quarta-feira (05) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que pessoas que respondem processos ou inquéritos criminais não poderão ser barradas em concursos públicos. A decisão aconteceu por oito votos a um. A Corte entendeu que os editais de seleções de ingresso nas carreiras públicas ou de promoção interna não podem impedir a participação… Leia mais »STF decide que réu não pode ser barrado em concurso público

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Toffoli abre ano judiciário com ênfase à retomada econômica

João Santana Fernandes — Mon, 03 Feb 2020 16:30:35 +0000

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu na manhã de hoje (3) o ano judiciário com um discurso em que ressaltou o papel da Justiça “em promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento”. Em sua fala, Toffoli destacou que o próximo semestre terá julgamentos de grande impacto econômico, como… Leia mais »Toffoli abre ano judiciário com ênfase à retomada econômica

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Presidente do STF suspende processo contra Michel Temer

O Estado Online — Sat, 25 Jan 2020 14:15:08 +0000

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu ontem (24) a tramitação de uma ação penal, que corre na justiça de São Paulo, contra o ex-presidente Michel Temer, em que ele é acusado do crime de lavagem de dinheiro pela reforma na casa de sua filha, Maristela. A medida… Leia mais »Presidente do STF suspende processo contra Michel Temer

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CCJ pode por fim a mandatos vitalícios de ministros do STF

O Estado Online — Fri, 10 Jan 2020 15:44:46 +0000

A proposta de emenda à Constituição, pode mudar as regras para o processo de escolha e os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. No substitutivo, Antonio Anastasia (PSDB-MG), determina que o tempo de mandato dos ministros do STF, deve ser de dez anos. Para ele, é um tempo adequado, até maior do que o… Leia mais »CCJ pode por fim a mandatos vitalícios de ministros do STF

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Bolsonaro diz que recorrerá de decisão do STF sobre DPVAT

João Santana Fernandes — Fri, 03 Jan 2020 17:18:28 +0000

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (3) que o governo vai recorrer de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o Seguro de DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). Após a fala de Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que deve recorrer de decisão do presidente do Supremo, Dias Toffoli,… Leia mais »Bolsonaro diz que recorrerá de decisão do STF sobre DPVAT

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Parlamentares mudam estratégias contra Juiz das Garantias

O Estado Online — Sat, 28 Dec 2019 15:24:30 +0000

Após a apresentação sobre a iniciativa de associações de magistrados na noite desta sexta-feira (27), a ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a criação do juiz das garantias, parlamentares se viram obrigados mudar de estratégia. O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), anunciou neste sábado (28) uma ação apontando inconstitucionalidade na sanção… Leia mais »Parlamentares mudam estratégias contra Juiz das Garantias

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STF vota hoje para suspender MP de Bolsonaro e manter DPVAT

O Estado Online — Fri, 20 Dec 2019 14:50:21 +0000

Após o presidente Jair Bolsonaro assinar a MP 904 no mês passado para extinguir o pagamento do seguro DPVAT, contribuição obrigatória para cobrir gastos de acidentes causados por veículos, o Supremo Tribunal Federal (STF ) formou maioria para suspender a proposta. O julgamento esta sendo realizado em plenário digital. Até o momento, por 6 votos… Leia mais »STF vota hoje para suspender MP de Bolsonaro e manter DPVAT

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Decisão de criminalização do não pagamento de ICMS é adiada

O Estado Online — Thu, 12 Dec 2019 21:07:07 +0000

A decisão que pode considerar a criminalidade de não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi adiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, há maioria de votos a favor da medida, mas um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, que deverá ser retomado na quarta-feira… Leia mais »Decisão de criminalização do não pagamento de ICMS é adiada

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Bolsonaro diz que logo indicará ministro evangélico ao STF

João Santana Fernandes — Wed, 27 Nov 2019 14:20:33 +0000

O presidente Bolsonaro afirmou que vai indicar em breve um ministro evangélico para o STF (Supremo Tribunal Federal). Bolsonaro disse que, como ele, o indicado “lutará pela manutenção da família”. As declarações foram feitas em discurso para cerca de 8.000 pessoas durante culto na Assembleia de Deus de Manaus (AM). O presidente disse que, apesar de não… Leia mais »Bolsonaro diz que logo indicará ministro evangélico ao STF

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STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados

O Estado Online — Wed, 27 Nov 2019 12:55:32 +0000

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro Edson Fachin, o julgamento do recurso extraordinário que trata do compartilhamento de dados financeiros pelos órgãos de controle com o Ministério Público (MP) e autoridades policiais sem prévia autorização judicial. O recurso começou… Leia mais »STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados

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Advogados de Lula lançam livro sobre ‘lawfare’ em Dezembro

O Estado Online — Mon, 18 Nov 2019 22:10:27 +0000

Em dezembro deste ano, os advogados que defenderam judicialmente o ex-presidente Lula, na Lava Jato, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, irão lançar o livro “Lawfare: uma introdução” em conjunto com o jurista Rafael Valim. O volume de 150 páginas será publicado pela editora Contracorrente e deve estar disponível nas livrarias a partir… Leia mais »Advogados de Lula lançam livro sobre ‘lawfare’ em Dezembro

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STF investigará se Cunha comprou voto para presidência

O Estado Online — Mon, 18 Nov 2019 19:52:44 +0000

Edson Fachin ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu inquérito para apurar se realmente houve compra de votos na eleição que levou o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2015. A abertura do inquérito foi um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) com base na delação premiada de executivos… Leia mais »STF investigará se Cunha comprou voto para presidência

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STF julga Coaf e ações que podem impactar Lava Jato

O Estado Online — Mon, 18 Nov 2019 14:00:34 +0000

Na reta final para o encerramento do ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve enfrentar uma série de julgamentos sobre temas polêmicos que podem afetar as investigações e processos contra a corrupção, como os da Operação Lava Jato. O Supremo tem sessões até o dia 19 de dezembro, quando entra em recesso até o início… Leia mais »STF julga Coaf e ações que podem impactar Lava Jato

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Toffoli nega pedido de Aras e mantém acesso de sigilos

O Estado Online — Sat, 16 Nov 2019 13:09:21 +0000

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar a entrega e o acesso de dados financeiros de 600 mil pessoas e empresas coletados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), nos últimos três anos. Na… Leia mais »Toffoli nega pedido de Aras e mantém acesso de sigilos

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Toffoli colhe dados financeiros de 600 mil pessoas

João Santana Fernandes — Thu, 14 Nov 2019 14:11:48 +0000

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, determinou que o Banco Central enviasse ao Supremo uma cópia de todos os relatórios de inteligência financeira (RIF) produzidos pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) nos últimos três anos. Os dados mencionam 600 mil pessoas, sendo 412,5 mil físicas e 186,2 mil… Leia mais »Toffoli colhe dados financeiros de 600 mil pessoas

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STF mantém proibição de gestantes em atividade insalubre

O Estado Online — Mon, 11 Nov 2019 15:23:33 +0000

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade. Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um segundo recurso… Leia mais »STF mantém proibição de gestantes em atividade insalubre

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CCJ pode votar hoje PEC da prisão em segunda instância

O Estado Online — Mon, 11 Nov 2019 12:48:01 +0000

A comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa claro, no texto constituição, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 votos a 5… Leia mais »CCJ pode votar hoje PEC da prisão em segunda instância

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Defesa de Rennan pedirá liberação do DJ após decisão do STF

O Estado Online — Fri, 08 Nov 2019 20:32:27 +0000

O DJ Rennan da Penha, criador do Baile da Gaiola, pode estar mais perto de sair da prisão. A defesa do artista pedirá sua liberação com base na decisão de ontem (7) do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a possibilidade de prisão por segunda instância. Rennan foi preso em abril, após ser condenado em segunda… Leia mais »Defesa de Rennan pedirá liberação do DJ após decisão do STF

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Advogado tenta agilizar soltura após reunião com Lula

João Santana Fernandes — Fri, 08 Nov 2019 15:45:49 +0000

Após reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, o advogado Cristiano Zanin anunciou no final da manhã desta sexta-feira (8) que já deu entrada na Justiça Federal com um pedido de soltura imediata do líder petista. Lula depende de um aval simples… Leia mais »Advogado tenta agilizar soltura após reunião com Lula

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STF tira sigilo de gastos da presidência

João Santana Fernandes — Fri, 08 Nov 2019 13:24:24 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou um artigo de decreto militar de 1967, que previa sigilo dos gastos presidenciais. A ação questionava a falta de publicidade nas despesas do Palácio do Planalto. A decisão que terá impacto sobre os cartões corporativos foi tomada pelo plenário virtual do Supremo, por seis votos a cinco. Dados do… Leia mais »STF tira sigilo de gastos da presidência

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STF derruba prisão após 2ª instância e Lula pode ser solto

O Estado Online — Fri, 08 Nov 2019 01:55:00 +0000

Diferente do que já decidiu em passado recente, Supremo Tribunal Federal (STF) sentenciou, nesta quinta-feira, 7, por 6 votos a 5, que a prisão após condenação em segunda instância, antes do trânsito em julgado, contraria a Constituição e o Código de Processo Penal. O entendimento dos magistrados da Corte, vai contra o que ficou definido… Leia mais »STF derruba prisão após 2ª instância e Lula pode ser solto

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STF: Prisão por condenação em 2ª instância volta ser votado

O Estado Online — Thu, 07 Nov 2019 13:30:58 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão. Até o momento, o placar do julgamento… Leia mais »STF: Prisão por condenação em 2ª instância volta ser votado

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PF cumpre hoje mandados judiciais determinados pelo Supremo

O Estado Online — Tue, 05 Nov 2019 12:40:15 +0000

Várias equipes da Polícia Federal (PF) cumprem desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (5) mandados judiciais de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens por determinação do Supremo Tribunal Federal, em investigação em curso na Corte. A PF informa ainda, por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa, que as… Leia mais »PF cumpre hoje mandados judiciais determinados pelo Supremo

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Petrobras assina acordo de trabalho com reajuste de 2,3%

O Estado Online — Mon, 04 Nov 2019 22:01:47 +0000

Nesta segunda-feira (04) a Petrobras informou por meio de um comunicado, que assinou juntamente com outras 12 entidades sindicais, o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019, 2020. A decisão veio após uma longa negociação iniciada em maio com os petroleiros. Segundo informações da Reuters, o acordo resultante do processo de mediação solicitado pela companhia junto ao… Leia mais »Petrobras assina acordo de trabalho com reajuste de 2,3%

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PGR diz que menção a Bolsonaro no caso Marielle é factoide

O Estado Online — Wed, 30 Oct 2019 18:15:13 +0000

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou à Folha que o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República já arquivaram uma notícia de fato, enviada ao STF pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que informava sobre a existência da menção ao nome de Jair Bolsonaro (PSL) na investigação sobre o assassinato da vereadora… Leia mais »PGR diz que menção a Bolsonaro no caso Marielle é factoide

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Aras diz que inquérito das fake news terá ‘grande tensão’

O Estado Online — Mon, 28 Oct 2019 14:18:45 +0000

O procurador-geral da República, Augusto Aras, 60 anos, diz que haverá “uma grande tensão constitucional” entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) se a Corte não permitir a participação do órgão na tramitação no inquérito das fake news, que apura a disseminação de notícias falsas, acusações caluniosas e ameaças contra… Leia mais »Aras diz que inquérito das fake news terá ‘grande tensão’

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Lava-Jato pede anulação de sentença de Lula

João Santana Fernandes — Thu, 24 Oct 2019 14:42:09 +0000

A força-tarefa da Lava-Jato protocolou uma manifestação em que pede que o Tribunal Regional Federal-4 declare a nulidade da condenação de Lula no processo do Sítio de Atibaia e recomece o caso a partir das alegações finais. Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão, mas, durante a fase de alegações finais,… Leia mais »Lava-Jato pede anulação de sentença de Lula

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Edson Fachin vota por prisão em segunda instância

O Estado Online — Wed, 23 Oct 2019 20:18:20 +0000

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), foi o segundo a votar, hoje (23), para que seja mantido o entendimento da Corte que autoriza a prisão após a condenação em segunda instância da Justiça. Fachin sustentou que o princípio de presunção da inocência, previsto na Constituição, em nada é… Leia mais »Edson Fachin vota por prisão em segunda instância

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Relator confirma voto contra prisão em segunda instância

O Estado Online — Wed, 23 Oct 2019 15:53:29 +0000

Primeiro a votar no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância, o relator ministro Marco Aurélio reafirmou seu entendimento contra a medida, posição que disse ser “conhecida desde sempre”. O Supremo começou, na manhã desta quarta-feira (23), o segundo dia do julgamento sobre o… Leia mais »Relator confirma voto contra prisão em segunda instância

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STF retoma julgamento de prisão em segunda instância

João Santana Fernandes — Wed, 23 Oct 2019 14:56:47 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã de hoje (23) o julgamento sobre o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça. A questão divide o Supremo, onde foi discutida ao menos quatro vezes desde 2016. Nesta quarta-feira (23), falam da tribuna do STF mais dois advogados interessados na causa e também… Leia mais »STF retoma julgamento de prisão em segunda instância

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STF forma maioria para condenar Geddel e Lúcio

O Estado Online — Tue, 22 Oct 2019 21:38:27 +0000

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (22) para condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB), pelo crime de lavagem de dinheiro no caso do bunker dos R$ 51 milhões em Salvador. Por enquanto os três ministros que já votaram (Edson… Leia mais »STF forma maioria para condenar Geddel e Lúcio

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Caminhoneiros ameaçam greve caso STF solte Lula

João Santana Fernandes — Tue, 22 Oct 2019 14:02:24 +0000

Caminhoneiros bolsonaristas gravaram vídeos nos últimos dias ameaçando ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e convocando novas paralisações caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saia da cadeia. “Se vocês soltarem tudo que é ladrão, principalmente o maior de todos eles, que é o Lula, vocês vão ver a maior paralisação que este País… Leia mais »Caminhoneiros ameaçam greve caso STF solte Lula

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Semana tem final da Previdência e prisão pós-2ª Instância

João Santana Fernandes — Mon, 21 Oct 2019 15:13:47 +0000

A semana se inicia com a votação em 2º turno da reforma da Previdência no Senado. A análise da proposta está marcada para a terça-feira (22), mas o texto precisa passar mais uma vez pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de ir ao plenário da Casa. Já no Judiciário, o STF (Supremo Tribunal… Leia mais »Semana tem final da Previdência e prisão pós-2ª Instância

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STF: Em véspera, ministros defendem prisão em 2ª instância

O Estado Online — Wed, 16 Oct 2019 19:49:16 +0000

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pararam hoje (16), antes da sessão plenária, para falar com jornalistas em defesa do cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça. O julgamento do tema está marcado para amanhã (17). Para Barroso, uma mudança de entendimento para permitir a… Leia mais »STF: Em véspera, ministros defendem prisão em 2ª instância

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STF já tem dois votos para condenação de ex-ministro

O Estado Online — Tue, 15 Oct 2019 21:13:48 +0000

Os ministros Edson Fachin e Celso de Mello, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima, e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Há quatro sessões, o colegiado julga o caso relacionado aos R$ 51 milhões… Leia mais »STF já tem dois votos para condenação de ex-ministro

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STF volta a julgar Geddel e irmão no caso dos R$51 milhões

O Estado Online — Tue, 15 Oct 2019 13:38:46 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar hoje terça-feira (15) no período da tarde, o julgamento do ex-ministro Geddel Vieira Lima e de seu irmão, o ex-deputado Lucio Vieira Lima, referente ao caso dos R$ 51 milhões em espécie encontrados dentro de malas e sacos num apartamento de Salvador. O ministro Edson Fachin, e o… Leia mais »STF volta a julgar Geddel e irmão no caso dos R$51 milhões

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STF julga fim da prisão em segunda instância nesta semana

João Santana Fernandes — Mon, 14 Oct 2019 22:09:10 +0000

Dias Toffoli marcou para esta quinta-feira (17) o julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal das três ações que tratam da legalidade da prisão de condenados em segunda instância. O tema estava pautado originalmente para abril, mas foi adiado por causa da instabilidade que o julgamento poderia provocar nos primeiros meses de governo de Jair… Leia mais »STF julga fim da prisão em segunda instância nesta semana

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Supremo retoma discussão sobre candidaturas sem partido

João Santana Fernandes — Mon, 14 Oct 2019 17:57:46 +0000

Dois anos após ter discutido o tema em plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar em pauta a possibilidade de autorizar candidaturas independentes, ou seja, sem a necessidade de filiação a um partido. Agora, o assunto será debatido por meio de uma audiência pública marcada para 9 de dezembro. Entre os tópicos a… Leia mais »Supremo retoma discussão sobre candidaturas sem partido

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Supremo retomará discussão sobre candidaturas sem partido

O Estado Online — Mon, 14 Oct 2019 15:50:18 +0000

Dois anos após ter discutido o tema em plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar em pauta a possibilidade de autorizar candidaturas independentes, ou seja, sem a necessidade de filiação a um partido. Agora, o assunto será debatido por meio de uma audiência pública. A audiência foi marcada para 9 de dezembro pelo… Leia mais »Supremo retomará discussão sobre candidaturas sem partido

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Governo: STF cobra explicação de política sobre gênero

O Estado Online — Tue, 08 Oct 2019 13:26:21 +0000

O Supremo Tribunal Federal dá dez dias para que o Itamaraty explique seu posicionamento sobre gênero e a decisão de instruir diplomatas brasileiros a vetar o termo nas negociações internacionais e em resoluções da ONU. A decisão foi tomada depois que a Associação Brasileira de LGBTI entrou com um pedido de medida liminar contra os… Leia mais »Governo: STF cobra explicação de política sobre gênero

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STF notifica Bolsonaro por acusação a ONGs da Amazônia

O Estado Online — Sat, 05 Oct 2019 12:21:09 +0000

Despacho do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, notificou o presidente Jair Bolsonaro a esclarecer a respeito da sua declaração de que os incêndios na Amazônia poderiam ser “potencializados” por ONGs. O documento atende ao pedido da Associação Alternativa Terrazul, instituição com sede em Fortaleza (Ceará). “A questão da Amazônia, no meu… Leia mais »STF notifica Bolsonaro por acusação a ONGs da Amazônia

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Bolsonaro “adverte” STF sobre mensagens da “Vaza Jato”

O Estado Online — Fri, 04 Oct 2019 19:02:13 +0000

A respeito da série de mensagens vazadas e divulgadas por diferentes veículos noticiosos que são atribuídas a integrantes da Lava Jato, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (4) que considera errada a eventual utilização delas em processos judiciais. De acordo com ele, os dados foram obtidos por meio de quebra de sigilo de forma… Leia mais »Bolsonaro “adverte” STF sobre mensagens da “Vaza Jato”

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STF adia decisão que pode afetar casos da Lava Jato

João Santana Fernandes — Thu, 03 Oct 2019 14:14:47 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou a continuidade do julgamento que pode afetar as decisões da operação Lava Jato. A nova sessão sobre o tema estava prevista para esta quinta-feira (3), mas foi suspensa sob o argumento de que não haveria quórum. Depois de determinar que os réus delatados têm direito a fazer suas alegações… Leia mais »STF adia decisão que pode afetar casos da Lava Jato

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Lula não aceita ‘barganha de semiaberto’ e quer absolvição

O Estado Online — Tue, 01 Oct 2019 18:36:33 +0000

Em novo capítulo sobre a prisão de Lula, agora a defesa se prepara para reivindicar o pedido do petista de não aceitar o uso de tornozeleira eletrônica como condição para a progressão do regime semiaberto. O ex-presidente, que se considera inocente quanto a acusações graves de corrupção entende que o instrumento iria ferir sua dignidade.… Leia mais »Lula não aceita ‘barganha de semiaberto’ e quer absolvição

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Gilmar suspende caso Queiroz a pedido de Flávio Bolsonaro

O Estado Online — Tue, 01 Oct 2019 13:41:43 +0000

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e mandou suspender a tramitação de peças relacionadas às suspeitas de movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar. A decisão, assinada na última sexta-feira (27), trata de uma reclamação… Leia mais »Gilmar suspende caso Queiroz a pedido de Flávio Bolsonaro

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OAB pede que STF imponha detector de metais à membros do MP

O Estado Online — Sat, 28 Sep 2019 14:47:40 +0000

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine às Cortes de todo o país que submetam à inspeção com o uso de detector de metais todos os membros do Ministério Público, da advocacia e da magistratura. A Ação Direta de Inconstitucionalidade é uma reação à declaração do ex-procurador-geral… Leia mais »OAB pede que STF imponha detector de metais à membros do MP

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STF forma maioria para anular setenças da Lava Jato

O Estado Online — Thu, 26 Sep 2019 22:06:43 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (26) maioria pela anulação de sentenças em casos da Operação Lava Jato. Foram seis votos favoráveis dos magistrados: Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Votaram contra: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luis Fux. A Corte julga se… Leia mais »STF forma maioria para anular setenças da Lava Jato

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STF pode levar à anulação de condenações da Lava Jato

O Estado Online — Wed, 25 Sep 2019 14:41:01 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (25) um recurso que tem poder de anular uma série de condenações da Operação Lava Jato e também em outras ações criminais. O plenário vai decidir se há desrespeito ao direito à defesa nos casos em que acusados e delatores tiveram o mesmo prazo para entregar suas… Leia mais »STF pode levar à anulação de condenações da Lava Jato

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Conceito de família deve prever união homoafetiva, diz STF

O Estado Online — Mon, 16 Sep 2019 16:15:07 +0000

O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, ao julgar a constitucionalidade de uma lei do Distrito Federal (DF). O entendimento foi reforçado no julgamento virtual de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que… Leia mais »Conceito de família deve prever união homoafetiva, diz STF

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Dodge pede que STF suspenda apreensão de livros LGBT

O Estado Online — Sun, 08 Sep 2019 15:34:33 +0000

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão judicial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de apreensão de livros e revistas com temática LGBT. O requerimento foi publicado neste domingo (8). A petição da procuradora-geral foi endereçada ao presidente do STF, ministro Dias Tóffoli, contra a… Leia mais »Dodge pede que STF suspenda apreensão de livros LGBT

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Câmara solicita recursos da Lava Jato para o CNPq

O Estado Online — Mon, 02 Sep 2019 13:15:09 +0000

A Câmara por meio de um pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que sejam reservados R$ 250 milhões dos recursos da Lava Jato para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes realizou uma reunião para discutir se parte desses recursos poderiam ser utilizados… Leia mais »Câmara solicita recursos da Lava Jato para o CNPq

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Toffoli: Judiciário e o Congresso são alvos de fake news

O Estado Online — Fri, 30 Aug 2019 17:40:04 +0000

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira (30) que o Judiciário e o Congresso têm sido atacados por fake news disseminadas pelas redes sociais. “As fake news visam exatamente disseminar o medo para semear o ódio entre as pessoas. Elas vêm para dividir, não para construir. E colocam em risco,… Leia mais »Toffoli: Judiciário e o Congresso são alvos de fake news

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STF: Fachin pede anulação de sentença da Lava Jato

O Estado Online — Thu, 29 Aug 2019 18:20:17 +0000

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (28), enviar ao plenário da corte um habeas corpus no qual um ex-gerente da Petrobras condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato pede a anulação da sentença, depois que o ex-presidente da estatal Aldemir Bendine teve sua condenação… Leia mais »STF: Fachin pede anulação de sentença da Lava Jato

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Lula pede que STF anule sentenças de Moro

O Estado Online — Wed, 28 Aug 2019 21:30:29 +0000

Os advogados do ex-presidente Lula entraram nesta quarta-feira (28) com pedido de habeas corpus para que o STF (Supremo Tribunal Federal) estenda a ele a decisão de anular sentenças condenatórias do ex-juiz Sergio Moro. Os advogados de Lula já tinham apresentado reclamação nesse sentido a outros tribunais. Os defensores do petista relatam pedidos que foram… Leia mais »Lula pede que STF anule sentenças de Moro

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STF vai decidir repasse de fundo da Lava Jato para Amazônia

O Estado Online — Wed, 28 Aug 2019 19:44:40 +0000

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes realizou hoje (28) uma reunião com governadores dos estados da Amazônia para discutir a destinação de parte dos recursos de um fundo da Petrobras para o combate a queimadas e ao desmatamento ilegal na região. O fundo tem R$ 2,5 bilhões e foi criado para… Leia mais »STF vai decidir repasse de fundo da Lava Jato para Amazônia

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STF nega pedido de Lula para anular perícia da Odebrecht

O Estado Online — Fri, 23 Aug 2019 20:04:45 +0000

Em julgamento no plenário virtual, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou, por unanimidade, um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que contestava uma perícia, autorizada pelo então juiz Sergio Moro, nos sistemas eletrônicos da Odebrecht. A perícia foi feita no âmbito de um processo no qual Lula… Leia mais »STF nega pedido de Lula para anular perícia da Odebrecht

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STF suspende votação sobre salário de servidor

O Estado Online — Thu, 22 Aug 2019 21:33:07 +0000

Julgamento foi suspenso e não há data para ser retomado A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, hoje (22), para considerar inconstitucional a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos proporcionalmente. A medida estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), mas está suspensa… Leia mais »STF suspende votação sobre salário de servidor

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STF decide bloquear repasses voluntários

O Estado Online — Wed, 21 Aug 2019 21:10:21 +0000

Por unanimidade, o supremo tribunato federal decidiu hoje, a União de bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles não cumpram seu dever de instituir e arrecadar tributos locais. A possibilidade do bloqueio está prevista no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), cuja validade é julgada nesta quarta-feira pelo plenário do… Leia mais »STF decide bloquear repasses voluntários

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STF mantém mandado de prisão contra Eduardo Cunha

O Estado Online — Tue, 20 Aug 2019 19:50:30 +0000

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (20), por 4 votos a 1, reestabelecer mais uma ordem de prisão contra o ex-deputado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso desde 19 de outubro de 2016, pela operação Lava Jato. Em junho do ano passado, o ministro do STF Marco Aurélio… Leia mais »STF mantém mandado de prisão contra Eduardo Cunha

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Coaf deve ser transferido para o Banco Central

O Estado Online — Mon, 19 Aug 2019 16:00:37 +0000

O governo quer encerrar nesta semana a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central (BC), o que resultará na saída imediata do atual presidente do órgão, Roberto Leonel. Ele foi indicado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e, nas últimas semanas, tornou-se alvo da insatisfação do presidente Jair Bolsonaro. A medida provisória (MP) que promove… Leia mais »Coaf deve ser transferido para o Banco Central

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Reunião analisa movimentos para afastar Bolsonaro

O Estado Online — Fri, 09 Aug 2019 23:05:16 +0000

Para evitar crise, presidente do STF se encontrou com Maia, Alcolumbre e militares Toffoli não deu muitos detalhes, mas a combinação explosiva envolvia uma rejeição dos setores político e empresarial e até de militares ao presidente Jair Bolsonaro. Um grupo de parlamentares resolveu tirar da gaveta um projeto que previa a implantação do parlamentarismo. O… Leia mais »Reunião analisa movimentos para afastar Bolsonaro

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STF mantém Lula preso em Curitiba

O Estado Online — Wed, 07 Aug 2019 22:00:56 +0000

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai continuar no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. A decisão vem do STF (Superior Tribunal Federal) após 10 votos a 1. Com isso, por 10 votos a 1, a Corte decidiu manter preso o petista na superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba. A decisão liminar… Leia mais »STF mantém Lula preso em Curitiba

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Importunação sexual agora é crime; ejacular em mulheres é exemplo

Reporter — Mon, 08 Apr 2019 19:40:07 +0000

O presidente da República em exercício, o ministro Dias Toffoli, sancionou nesta segunda-feira (24) um projeto de lei que cria o crime de importunação sexual e aumenta a pena para estupro coletivo. Com a entrada da lei em vigor, podem ser enquadrados, por exemplo, homens que se masturbarem ou ejacularem em mulheres em locais… Leia mais »Importunação sexual agora é crime; ejacular em mulheres é exemplo

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