STF forma maioria para anular setenças da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (26) maioria pela anulação de sentenças em casos da Operação Lava Jato. Foram seis votos favoráveis dos magistrados: Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Votaram contra: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luis Fux.

A Corte julga se réus delatores devem apresentar suas últimas alegações no processo penal antes dos outros réus acusados por eles e se os processos que não seguiram esse procedimento devem ter suas condenações anuladas. Um dos casos que podem ser afetados envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O recurso que está em julgamento é do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, que reclama não ter tido direito a ampla defesa e pede anulação da sentença.

A decisão do Supremo pode levar à revisão da condenação de Lula no processo do sítio em Atibaia (SP) e à anulação de outras condenações da Operação Lava Jato. A decisão não deve, porém, afetar a condenação de Lula no caso do tríplex em Guarujá (SP), processo que levou o ex-presidente à prisão. Isso porque, nesse caso, nenhum dos outros réus depôs como delator. (Jéssica Vitória com informações da Uol)

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *