Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o inquérito das fake news não investiga críticas à Corte mas sim uma ‘maquina de desinformação’ que usa robôs e perfis falsos para desacreditar instituições democráticas. Toffoli diz que o combate a desinformação é um dos maiores desafios globais do nosso tempo, exigindo ações em diferentes níveis.
“Não podemos normalizar, condescender e aceitar as fake news como um fenômeno inevitável. Não podemos aceitar isso como algo impossível de combater. Temos que ter instrumentos, regulação, responsabilidade do mercado a respeito desses temas”, disse.
As declarações do presidente do Supremo se deram em seminário virtual organizado sobre liberdade de expressão. No debate o ministro citou diferentes decisões do STF que garantiram a liberdade de ideias e destacou que a liberdade de expressão deve estar a serviço da informação.
“É necessário aprofundar o debate sobre arcabouço normativo – o que compete ao Congresso, ouvindo toda a sociedade -, primar pela disseminação de informações fidedignas, estimular o uso ético e transparente das novas tecnologias, conscientizar a população”, disse o presidente do STF sobre o combate às fake news.
Além disso, o ministro destaca que é necessário investigar práticas criminosas. “Usando aquela velha frase usada em Brasília – jabuti não sobre em árvore, ou foi enchente ou foi mão de gente. Se existe noticia falsa é porque isso interessa a alguém”, afirmou Toffoli.
O presidente do Supremo também apontou que é necessário ter atenção e fiscalizar a disseminação de desinformação. Segundo ele, em tal desafio a Corte ‘segue cada vez mais vigilante e consciente de sua missão como guarda da Constituição e guarda das conquistas democráticas, dentre elas a liberdade de expressão e o direito a informação’.
(Texto: Estadão Conteúdo)
