#ICMS Archives - O Estado Online

Com mudança no ICMS, Bolsonaro diz achar que Brasil terá deflação em agosto

João Santana Fernandes — Sat, 16 Jul 2022 19:31:17 +0000

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse estar otimista com a economia no Brasil e falou que cogita deflação no país em agosto. A deflação é o oposto de inflação, ou seja, o chefe do Executivo prevê redução de preços dos produtos. Bolsonaro atribuiu a possível queda no valor dos combustíveis à nova cobrança do ICMS… Leia mais »Com mudança no ICMS, Bolsonaro diz achar que Brasil terá deflação em agosto

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Ministro do STF decide uniformizar cobrança de ICMS

Juliana Brum — Fri, 17 Jun 2022 18:44:05 +0000

O ICMS continua em pauta, e na tarde desta sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º de julho. Mendonça também determinou que a… Leia mais »Ministro do STF decide uniformizar cobrança de ICMS

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Veja como a bancada do MS votou sobre o limite do ICMS

Juliana Brum — Wed, 15 Jun 2022 17:25:54 +0000

A maioria da bancada federal do Mato Grosso do Sul, se posicionou nesta manhã (15), a favor do projeto que defende o piso do ICMS de 17%, apenas o deputado Loester Truttis, não votou. A maioria dos partidos orientou pelo sim, do projeto. A Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao projeto que… Leia mais »Veja como a bancada do MS votou sobre o limite do ICMS

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Governador defende compensação em relação ao ICMS

Juliana Brum — Tue, 14 Jun 2022 18:17:09 +0000

Durante a assinatura de um convênio na manhã desta terça-feira (14), o Reinaldo Azambuja (PSDB), falou a respeito do teto de gastos do ICMS votado e aprovado pelo Senado na última terça-feira (13). Azambuja prefere esperar a votação dos deputados, mas afirmou ser necessário focar na compensação para que os Estados não sejam prejudicados. “O… Leia mais »Governador defende compensação em relação ao ICMS

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Bolsonaro propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero

Lethycia Anjos — Tue, 07 Jun 2022 13:35:24 +0000

Presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (6), uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é criar uma PEC (proposta de emenda constitucional) que autoriza os estados brasileiros a zerarem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incidem… Leia mais »Bolsonaro propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero

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ICMS sobre diesel terá alíquota única de até R$ 1,006 por litro, mas cada estado poderá dar desconto

João Santana Fernandes — Thu, 24 Mar 2022 21:21:10 +0000

A alíquota única do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel terá um limite máximo de R$ 1,006 no país, mas cada estado poderá conceder uma espécie de benefício fiscal que vai, na prática, resultar em uma cobrança menor a seus consumidores. O desenho foi feito de forma a preservar a… Leia mais »ICMS sobre diesel terá alíquota única de até R$ 1,006 por litro, mas cada estado poderá dar desconto

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Congelamento da pauta fiscal do ICMS sobre combustíveis é prorrogado por 90 dias

João Santana Fernandes — Tue, 22 Mar 2022 18:52:32 +0000

Em Mato Grosso do Sul, a pauta está congelada há quase um ano, desde abril de 2021 Em Brasília, no 10º Fórum Nacional de Governadores, os chefes dos estados decidiram hoje (22) prorrogar por mais 90 dias o congelamento da pauta fiscal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre GLP (gasolina, etanol… Leia mais »Congelamento da pauta fiscal do ICMS sobre combustíveis é prorrogado por 90 dias

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Governadores reagem à nova forma de tributação do ICMS sobre combustíveis e planejam ação no STF

João Marcelo Sanches — Fri, 11 Mar 2022 14:23:22 +0000

Diante da aprovação pelo Senado Federal de projetos que alteram as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o descontentamento dos governadores foi nítido. Isso porque, em decisão conjunta, os estados estão operando há vários meses com a pauta fiscal dos combustíveis congelada e terão novo impacto na arrecadação de impostos. O… Leia mais »Governadores reagem à nova forma de tributação do ICMS sobre combustíveis e planejam ação no STF

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Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS

João Santana Fernandes — Fri, 11 Mar 2022 13:36:33 +0000

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite de ontem (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o PLP (Projeto de Lei Complementar) que altera a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis. O texto foi aprovado durante a tarde pelo Senado Federal e pode… Leia mais »Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS

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Simplificação do ICMS: Senado aprova segundo projeto do dia sobre preço dos combustíveis

João Santana Fernandes — Thu, 10 Mar 2022 23:41:57 +0000

Após ter aprovado o projeto que limita os preços dos combustíveis, o Senado aprovou no final da tarde de hoje (10), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 11/2020, que propõe a simplificação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em todo território nacional, instituindo a cobrança do imposto em apenas uma fase… Leia mais »Simplificação do ICMS: Senado aprova segundo projeto do dia sobre preço dos combustíveis

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Senado vota projetos para estabilização dos preços de combustíveis

João Santana Fernandes — Wed, 09 Mar 2022 12:50:34 +0000

Está na pauta desta quarta-feira (9/3) do Senado Federal a votação do PLP 11/20, que altera o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis, e do PL 1472/21, que propõe a criação de um fundo de estabilização para os preços e de uma política nacional de precificação. Os dois projetos são relatados… Leia mais »Senado vota projetos para estabilização dos preços de combustíveis

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“Se a PEC passar, zero o imposto federal do diesel”, diz Bolsonaro

João Santana Fernandes — Sat, 22 Jan 2022 17:23:02 +0000

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (22) que deve zerar os impostos federais do diesel, caso o Congresso aprove a PEC que o governo articula. O projeto visa permitir a diminuição ou quitar o PIS/Cofins e também o ICMS sobre o diesel, álcool, gás de cozinha, gasolina e energia elétrica. Segundo o portal… Leia mais »“Se a PEC passar, zero o imposto federal do diesel”, diz Bolsonaro

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Estados cogitam decidir cada um por si sobre descongelamento de ICMS sobre combustíveis

João Santana Fernandes — Thu, 20 Jan 2022 17:49:37 +0000

FÁBIO ZANINI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A discussão a respeito do descongelamento ou não do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis ao final de janeiro se encaminha no sentido da liberação para que cada estado adote a medida que achar adequada. Após votação na semana passada em que a maioria… Leia mais »Estados cogitam decidir cada um por si sobre descongelamento de ICMS sobre combustíveis

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Secretários da Fazenda decidem encerrar congelamento de ICMS sobre combustíveis

O Estado Online — Fri, 14 Jan 2022 21:53:06 +0000

FÁBIO ZANINI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em votação realizada nesta sexta-feira (14), os secretários estaduais da Fazenda formaram maioria contra a prorrogação do congelamento do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado nas vendas de combustíveis marcado para o final deste mês. Dessa forma, o descongelamento do imposto deve acontecer… Leia mais »Secretários da Fazenda decidem encerrar congelamento de ICMS sobre combustíveis

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Governo do Estado deixa de arrecadar ICMS para barrar aumentos no preço do diesel

Fernanda Oliveira — Thu, 06 Jan 2022 19:39:13 +0000

Em nove meses, Mato Grosso do Sul abriu mão de uma receita de R$ 156.613.848,00 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para impedir aumento no preço do óleo diesel. Esse montante de renúncia fiscal corresponde apenas ao congelamento da base de cálculo do imposto entre abril e dezembro de 2021. Mato Grosso… Leia mais »Governo do Estado deixa de arrecadar ICMS para barrar aumentos no preço do diesel

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Governo publica lei sobre cobrança de ICMS entre estados brasileiros

João Santana Fernandes — Wed, 05 Jan 2022 17:44:29 +0000

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (5) o projeto que regulamenta a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao consumidor final que está em um estado diferente de onde a compra foi realizada. O projeto de lei complementar criado pelo Senado, foi aprovado em agosto e remetido à Câmara,… Leia mais »Governo publica lei sobre cobrança de ICMS entre estados brasileiros

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Procuradora-Geral de MS participa de audiência para debater ICMS

João Santana Fernandes — Fri, 03 Dec 2021 18:51:08 +0000

A Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, participou nesta semana de uma audiência do Conpeg (Colégio Nacional de Procuradores-Gerais) para debater a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a energia elétrica e serviços de telecomunicação. Durante sessão virtual finalizada no dia 24 de novembro,… Leia mais »Procuradora-Geral de MS participa de audiência para debater ICMS

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Mais uma vez, Alcinópolis conquista 1° lugar no ICMS Ecológico do Estado

O Estado Online — Mon, 01 Nov 2021 14:24:07 +0000

Mais uma vez, a cidade de Alcinópolis, município a 312 quilômetros da Capital, conquistou o primeiro lugar no ICMS Ecológico de Mato Grosso do Sul. O ICMS Ecológico é um mecanismo de repartição de receitas tributárias pertencentes aos municípios, baseado em um conjunto de critérios ambientais, estabelecidos para determinar quanto cada município irá receber dos recursos… Leia mais »Mais uma vez, Alcinópolis conquista 1° lugar no ICMS Ecológico do Estado

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MS atende setor de transporte e reduz ICMS do frete

Dayane Medina — Tue, 26 Oct 2021 14:49:56 +0000

O governo de Mato Grosso do Sul atendeu uma solicitação das empresas de transportes de etanol e reduziu a carga tributária do ICMS sobre o transporte para produtos não agropecuários para outros estados. O decreto alterando os coeficientes da tabela do frete foi assinado na segunda-feira (25) pelo governador Reinaldo Azambuja e pelos secretários Jaime… Leia mais »MS atende setor de transporte e reduz ICMS do frete

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MS pode perder R$ 300 milhões de ICMS dos combustíveis

Emily Bem — Fri, 15 Oct 2021 11:47:39 +0000

Governo vê inconstitucionalidade em texto aprovado na Câmara Projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, aprovado pela Câmara dos Deputados, poderá gerar uma perda de receita de R$ 300 milhões para o governo de Mato Grosso do Sul. Para… Leia mais »MS pode perder R$ 300 milhões de ICMS dos combustíveis

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Deputados ‘abraçam’ pedido à isenção do ICMS dos combustíveis

Dayane Medina — Fri, 01 Oct 2021 12:35:31 +0000

PEC é apresentada no Congresso Nacional e no Estado existem indicações Em Mato Grosso do Sul, os deputados estaduais Felipe Orro (PSDB) e Coronel David (sem partido) já abraçaram a ideia de que o Estado deve reduzir a alíquota do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. O presidente Jair Bolsonaro, que… Leia mais »Deputados ‘abraçam’ pedido à isenção do ICMS dos combustíveis

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Governador sanciona lei que reduz ICMS de energia elétrica

Raiane Carneiro — Fri, 24 Sep 2021 13:22:24 +0000

O projeto de lei que previa a redução da conta de energia elétrica foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja e passa a valer a partir de 1º de outubro. A medida, que foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (24), vai impactar mais de 1 milhão de consumidores de unidades beneficiadas. Enquanto durar… Leia mais »Governador sanciona lei que reduz ICMS de energia elétrica

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Governador leva redução da conta de luz à Assembleia

João Santana Fernandes — Tue, 14 Sep 2021 12:40:22 +0000

O projeto beneficiará todos os consumidores de energia até abril de 2022 O governador Reinaldo Azambuja entrega, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei que prevê a redução de 3% na alíquota do Imposto sobre ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços), da conta de energia elétrica enquanto durar a bandeira de escassez hídrica, em Mato… Leia mais »Governador leva redução da conta de luz à Assembleia

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No MS, governo viabiliza coleta de vidro e amplia medidas de preservação ao meio ambiente

Dayane Medina — Sun, 12 Sep 2021 16:47:16 +0000

O SisRev-MS (Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral de Mato Grosso do Sul) passa a um novo patamar com a implantação de uma área em Campo Grande para o recebimento da coleta de embalagens de vidro. O local, administrado pela empresa Berpram Reciclagem e Preservação Ambiental, foi viabilizado graças à ação do Governo… Leia mais »No MS, governo viabiliza coleta de vidro e amplia medidas de preservação ao meio ambiente

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Governo estadual quer isentar ICMS sobre nova tarifa de energia

João Santana Fernandes — Fri, 10 Sep 2021 13:24:34 +0000

Conta de luz deve ficar menor sem a cobrança do tributo estadual O governador Reinaldo Azambuja disse ontem (9) que pretende isentar a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a nova bandeira tarifária de energia elétrica, a de escassez hídrica. Segundo o chefe do Executivo estadual, a medida serve para… Leia mais »Governo estadual quer isentar ICMS sobre nova tarifa de energia

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Bolsonaro entra com ação contra o Congresso por ICMS único

João Santana Fernandes — Sun, 05 Sep 2021 17:12:28 +0000

O presidente Jair Bolsonaro protocolou no início do final de semana, ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) por omissão contra o Congresso Nacional. O pedido tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) e é assinado também pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal. O presidente acusa o poder Legislativo de se omitir na unificação da cobrança de… Leia mais »Bolsonaro entra com ação contra o Congresso por ICMS único

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Bolsonaro elogia MS por reduzir ICMS da energia elétrica e combustível

João Santana Fernandes — Fri, 03 Sep 2021 14:12:47 +0000

Ao falar sobre a crise hídrica que está repercutindo na produção de energia nas usinas hidrelétrica do País em live na quinta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro elogiou a decisão do governador Reinaldo Azambuja, de não penalizar o consumidor. Mato Grosso do Sul é o único Estado que reduziu o ICMS na tarifa de energia… Leia mais »Bolsonaro elogia MS por reduzir ICMS da energia elétrica e combustível

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Governo de MS vai reduzir ICMS da energia elétrica na bandeira vermelha

João Santana Fernandes — Thu, 19 Aug 2021 11:46:54 +0000

Apesar de amenizar os gastos dos contribuintes, a medida não isenta o tributo em sua totalidade; medida reduz em R$ 18,4 milhões a arrecadação do Estado O governo do Estado vai reduzir a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) da conta de energia elétrica de todos os consumidores de… Leia mais »Governo de MS vai reduzir ICMS da energia elétrica na bandeira vermelha

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MS já arrecadou quase R$ 400 milhões de ICMS em energia neste ano

O Estado Online — Wed, 21 Jul 2021 18:45:25 +0000

Crescimento na receita aponta que Estado está em retomada gradual da economia Somente neste ano, Mato Grosso do Sul já arrecadou R$ 393 milhões de ICMS (Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, via setor de energia elétrica. Os dados são de indicadores do Confaz (Conselho Nacional… Leia mais »MS já arrecadou quase R$ 400 milhões de ICMS em energia neste ano

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Futuro: deputados aprovam mais repasses de ICMS para estimular a educação

João Santana Fernandes — Thu, 22 Apr 2021 15:56:47 +0000

Os deputados estaduais aprovaram em segunda discussão o PEC (Projeto de Emenda Constitucional) , que muda os critérios de distribuição de parcela da receita tributária aos municípios para estimular a melhoria na Educação. A PEC que institui o “ICMS Educacional” em Mato Grosso do Sul, do deputado estadual Gerson Claro (PP), segue para promulgação. Ela… Leia mais »Futuro: deputados aprovam mais repasses de ICMS para estimular a educação

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“Alívio e respiro”, diz Abrasel sobre prorrogação do ICMS de bares e restaurantes

Dayane Medina — Fri, 16 Apr 2021 13:55:39 +0000

Donos de bares e restaurantes de Mato Grosso do Sul estão “aliviados” com a prorrogação de 90 dias da cobrança do ICMS pago pelas empresas setor. Anunciada pelo governador Reinaldo Azambuja, a medida beneficia 6.746 estabelecimentos comerciais fortemente afetados pelas ações de combate à pandemia de Covid-19 no Estado. “É um alívio e um respiro para… Leia mais »“Alívio e respiro”, diz Abrasel sobre prorrogação do ICMS de bares e restaurantes

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Bares e restaurantes de MS ficarão isentos de ICMS por 90 dias, diz governador

O Estado Online — Thu, 15 Apr 2021 18:34:27 +0000

A cobrança de ICMS para bares e restaurantes ficará suspensa por 90 dias, é o que definiu hoje quinta-feira (15), o governador Reinaldo Azambuja. Segundo ele, mais de 6,7 mil estabelecimentos que sofreram impacto significativo em razão da pandemia, devem ser beneficiado com a nova medida. Os proprietários de estabelecimentos deste setor ainda contarão com… Leia mais »Bares e restaurantes de MS ficarão isentos de ICMS por 90 dias, diz governador

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Governo deve enviar projeto para fixar ICMS sobre combutíveis

João Santana Fernandes — Fri, 05 Feb 2021 18:09:05 +0000

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de ICMS, um imposto estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis na refinaria, e não… Leia mais »Governo deve enviar projeto para fixar ICMS sobre combutíveis

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Com menos taxas, MS tem aumento de 31% no consumo de Diesel

João Santana Fernandes — Wed, 03 Feb 2021 20:02:58 +0000

Mato Grosso do Sul foi um dos poucos estados a aumentar o consumo de etanol em 2020 em comparação ao ano anterior, com ampliação de 31%, chegando a 144 milhões de litros. Estes dados positivos refletem a política de incentivos fiscais do governo estadual, que reduziu a alíquota de ICMS do produto de 25% para… Leia mais »Com menos taxas, MS tem aumento de 31% no consumo de Diesel

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Prorrogado, Refis da pandemia segue com superdescontos até o dia 26 de fevereiro

Dayane Medina — Wed, 27 Jan 2021 12:47:49 +0000

O Programa de Refis (Recuperação de Créditos Fiscais) do ICMS da pandemia ampliou o prazo para adesão e pagamento. Assim, os contribuintes que possuem débitos com o Fisco Estadual relacionados ao ICMS e ao ITCD têm até o dia 26 de fevereiro para aderir e efetuar o pagamento da primeira parcela. Podem ser renegociadas dívidas… Leia mais »Prorrogado, Refis da pandemia segue com superdescontos até o dia 26 de fevereiro

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ICMS Ecológico é recorde em MS e meio ambiente agradece

João Santana Fernandes — Tue, 12 Jan 2021 18:08:13 +0000

Em 2021, o imposto ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) voltado ao meio ambiente vai contemplar 77 cidades do Estado e ajuda na receita dos municípios e nos investimentos ao ecossistema. O ICMS Ecológico corresponde a 5% do que é arrecadado com o imposto. O ICMS Ecológico é um importante instrumento de conservação… Leia mais »ICMS Ecológico é recorde em MS e meio ambiente agradece

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Capital manteve estabilidade no recolhimento de ICMS

O Estado Online — Sun, 06 Dec 2020 12:35:23 +0000

Campo Grande se manteve praticamente estável nos recebimentos do ICMS, saindo de R$ 463.307,6 em 2018 para R$ 463.438,7 em recolhimento no ano de 2019. O número reflete um tímido aumento de 0,03%, apresentando R$ 517,24 per capita por pessoa. Os dados são do anuário “Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil”, da Frente… Leia mais »Capital manteve estabilidade no recolhimento de ICMS

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Supremo mantém ICMS do gás natural no Estado

O Estado Online — Fri, 23 Oct 2020 13:20:10 +0000

Arrecadação com o combustível representa 13% do ICMS do Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 5 votos a 4, ontem, manter a legitimidade de Mato Grosso do Sul na cobrança de ICMS sobre o gás natural. O produto que chega ao país através do Gasbol, por Corumbá, é motivo de disputa entre os… Leia mais »Supremo mantém ICMS do gás natural no Estado

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STF remarca julgamento sobre ICMS do gás para quarta-feira

O Estado Online — Sat, 17 Oct 2020 12:42:14 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) remarcou o julgamento das ações que discutem a legitimidade na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), previstas em um primeiro momento para a última quinta-feira (15), sobre importação do gás natural da Bolívia. Com isso, o juízo deverá acontecer na próxima quarta-feira (21). Vale lembrar que,… Leia mais »STF remarca julgamento sobre ICMS do gás para quarta-feira

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Refis estadual foi prorrogado até dia 30 de dezembro

O Estado Online — Sat, 17 Oct 2020 12:37:34 +0000

Meta da Sefaz é arrecadar R$ 750 milhões até fim do ano O governo do Estado prorrogou até o dia 30 de dezembro o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) do ICMS. Com parcelamentos que podem chegar a 120 vezes e desconto de 80% em multas, o programa vai permitir a regularização da situação… Leia mais »Refis estadual foi prorrogado até dia 30 de dezembro

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Estados podem perder R$ 47,2 bi com queda do ICMS

O Estado Online — Sat, 15 Aug 2020 13:50:45 +0000

Os impactos econômicos causados pela pandemia do coronavírus (Covid-19), deve resultar em queda de R$ 47,2 bilhões aos cofres estaduais. O valor foi calculado pelo jornal O Globo com base na queda estimada de 9,1% na arrecadação do ICMS, em razão as paralisações. O imposto, cobrado sobre serviços e mercadorias, é uma das maiores fontes… Leia mais »Estados podem perder R$ 47,2 bi com queda do ICMS

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Dourados precisa recuperar receita do ICMS, diz Barbosinha

Jornal O Estado Online — Mon, 22 Jun 2020 17:42:08 +0000

A cidade de Dourados está perdendo, aos poucos, o índice de participação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual. Para o deputado Barbosinha (DEM) e pré-candidato a prefeito, é preciso correr atrás do prejuízo. “Está faltando gestão, organização, planejamento e conhecimento para brigar pelos direitos da nossa população”, enfatizou, dando como exemplo… Leia mais »Dourados precisa recuperar receita do ICMS, diz Barbosinha

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Pela primeira vez desde 2009, arrecadação do governo com impostos recua em maio

Jornal O Estado Online — Sun, 21 Jun 2020 14:04:17 +0000

Receita em ICMS, principal fonte, despencou 14% no mês; tombo nominal chega a R$ 119,5 milhões Os cofres do governo estadual sofreram desfalque de R$ 51,3 milhões na arrecadação com impostos em maio deste ano, se comparado com igual mês do ano passado. O Estado fechou o quinto mês do ano com entrada de R$… Leia mais »Pela primeira vez desde 2009, arrecadação do governo com impostos recua em maio

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Procon notifica 56 postos de combustível em todo o Estado

Jornal O Estado Online — Mon, 17 Feb 2020 15:40:20 +0000

Estabelecimentos receberam prazo de 10 dias, para prestar esclarecimento sobre ocorrência de desrespeito ao consumidor. Após emitir mudanças nos índices de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em relação à gasolina nas distribuidoras, o Procon/MS está notificando todos os estabelecimentos do Estado, começando pela Capital. Na manhã desta segunda- feira (17), foram encaminhadas… Leia mais »Procon notifica 56 postos de combustível em todo o Estado

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Brasília: Governadores debatem temas relevantes como o ICMS

João Santana Fernandes — Tue, 11 Feb 2020 12:38:31 +0000

Governadores de todo o país se reúnem nesta terça-feira (11), em Brasília, no primeiro encontro deste ano dos chefes do Executivo estadual. Entre os temas a serem debatidos estão o preço dos combustíveis, a segurança pública, a renovação do Fundeb, o Fundo de Participação dos Estados, o Plano Mais Brasil, a securitização das dívidas e a… Leia mais »Brasília: Governadores debatem temas relevantes como o ICMS

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ICMS sobre exportações pode extinguir até 728 mil empregos

O Estado Online — Sun, 09 Feb 2020 13:04:25 +0000

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estimou que duas propostas de emenda à Constituição (PEC) apresentadas ao Congresso em 2019, podem reduzir as exportações brasileiras em 5%, o que resulta na extinção de até 728 mil empregos em todo o país. O estudo também aponta outros riscos das propostas, que querem revogar a Lei Kandir… Leia mais »ICMS sobre exportações pode extinguir até 728 mil empregos

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Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS

O Estado Online — Wed, 05 Feb 2020 14:12:42 +0000

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais. Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos… Leia mais »Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS

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Bolsonaro propõe alterar cobrança de ICMS sobre combustíveis

João Santana Fernandes — Mon, 03 Feb 2020 12:29:44 +0000

O presidente Jair Bolsonaro anunciou no domingo (2), por meio de uma publicação nas redes sociais, que enviará uma proposta ao Congresso Nacional para alterar a forma de cobrança do ICMS nos combustíveis. O ICMS é o principal imposto dos Estados e parte da arrecadação é repassada para os municípios. Segundo o presidente, o governo tem se esforçado… Leia mais »Bolsonaro propõe alterar cobrança de ICMS sobre combustíveis

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Devedor por quitar ICMS com desconto de até 95%

O Estado Online — Sun, 12 Jan 2020 15:40:08 +0000

Contribuintes em dívida com o fisco estadual ou inscritos em Dívida Ativa têm uma nova oportunidade para ficar com as contas em dia. Isso porque passou valer desde 18 de dezembro do ano passado o prazo de 90 dias para pagar dívidas de ICMS com descontos excepcionais que podem chegar 95%. A lei que trata… Leia mais »Devedor por quitar ICMS com desconto de até 95%

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Decisão de criminalização do não pagamento de ICMS é adiada

O Estado Online — Thu, 12 Dec 2019 21:07:07 +0000

A decisão que pode considerar a criminalidade de não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi adiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, há maioria de votos a favor da medida, mas um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, que deverá ser retomado na quarta-feira… Leia mais »Decisão de criminalização do não pagamento de ICMS é adiada

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Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça

O Estado Online — Sun, 01 Dec 2019 13:40:56 +0000

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do… Leia mais »Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça

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Redução do ICMS diminui de imediato preço do etanol em MS

O Estado Online — Sat, 16 Nov 2019 18:10:18 +0000

Preço médio da gasolina e do etanol continuam em elevação e do diesel apresenta ligeira queda na Capital Após a divulgação da assinatura do pacote fiscal do Governo do Estado, firmado na última quarta-feira (13), que prevê a redução de 25% para 20%, no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), do etanol e… Leia mais »Redução do ICMS diminui de imediato preço do etanol em MS

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Com redução do ICMS, etanol se torna mais competitivo em MS

O Estado Online — Sat, 16 Nov 2019 13:48:54 +0000

A lei que altera a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias de Serviços (ICMS) de combustíveis, a partir de 2020, deve dar maior competitividade ao etanol produzido em Mato Grosso do Sul e ao mesmo tempo estimular o consumo interno desse combustível. Com a nova lei, a gasolina automotiva terá o ICMS aumentado de… Leia mais »Com redução do ICMS, etanol se torna mais competitivo em MS

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Planos do Governo gera manifestação, e é aprovado na ALEMS

O Estado Online — Thu, 14 Nov 2019 15:00:55 +0000

Em meio à manifestações de produtores rurais e comerciantes, os deputados estaduais aprovaram ontem (13), o pacote de projetos de lei do Poder Executivo que prevê medidas referentes à tributação. A votação foi feita em regime de urgência e a matéria, apelidada de “pacote do crime”, foi aprovada em primeira e segunda discussões. No mesmo… Leia mais »Planos do Governo gera manifestação, e é aprovado na ALEMS

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Assembleia vai discutir cenário da produção leiteira em MS

O Estado Online — Sun, 10 Nov 2019 15:09:40 +0000

Na próxima terça-feira (12), a Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública sobre os desafios da “Atividade Leiteira” em Mato Grosso do Sul. O evento irá ocorrer no plenário da Casa de Leis, com a participação de representantes do setor e da sociedade civil. O evento pretende discutir os problemas e eventuais soluções para o… Leia mais »Assembleia vai discutir cenário da produção leiteira em MS

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Deputados repercutem projetos fiscais do Governo Estadual

O Estado Online — Thu, 31 Oct 2019 22:06:29 +0000

Os deputados estaduais se reuniram nesta quinta-feira (31) com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para a entrega e apresentação de quatro projetos de lei do Executivo. Entre eles, foi explicada a proposta de alteração da porcentagem do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) sobre a gasolina e o etanol, defendida pelos parlamentares como… Leia mais »Deputados repercutem projetos fiscais do Governo Estadual

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Estados que não repassarem IPVA e ICMS podem ser punidos

O Estado Online — Wed, 30 Oct 2019 17:29:24 +0000

Está pronta para ser votada no plenário do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2019) que prevê punição aos estados que deixarem de repassar a seus municípios as parcelas de 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Segundo… Leia mais »Estados que não repassarem IPVA e ICMS podem ser punidos

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Azambuja defende pressão à União sobre a Lei Kandir

João Santana Fernandes — Wed, 07 Aug 2019 13:40:24 +0000

O governador Reinaldo Azambuja defendeu uma pressão na União para recebimento dos ressarcimentos previstos na Lei Kandir, por meio de uma força-tarefa para assegurar o pagamento dos débitos ainda neste ano, na reunião do VI Fórum Nacional de Governadores, em Brasília. Segundo Azambuja, os estados vêm acumulando perdas. A Lei Kandir obriga a União a… Leia mais »Azambuja defende pressão à União sobre a Lei Kandir

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