MS já arrecadou quase R$ 400 milhões de ICMS em energia neste ano

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Crescimento na receita aponta que Estado está em retomada gradual da economia

Somente neste ano, Mato Grosso do Sul já arrecadou R$ 393 milhões de ICMS (Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, via setor de energia elétrica. Os dados são de indicadores do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Outro destaque do balanço ficou por conta do setor de petróleo-combustíveis- -lubrificantes, que já gerou ao Estado o montante de R$ 1,6 bilhão (35,19%). 

De acordo com o diretor do Observatório Econômico do Sindifiscal-MS (Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul), Clauber Aguiar, esses números podem indicar que o Estado este ano vem obtendo uma retomada gradual da atividade econômica, que foi afetada em 2020 em decorrência da pandemia da COVID-19.

“O que ocorre, é o fato de que uma demanda reprimida de 2020 da atividade econômica impactou diretamente na arrecadação. Um dado concreto, combustíveis em maio de 2019: R$ 225 milhões, no mesmo mês de 2020 caiu para R$180 milhões, porém no mesmo período deste ano aumentou para R$ 279 milhões. Ou seja, um avanço nominal de 54%, transporte e indústria, setores que têm um peso na arrecadação do Estado e explica esse retorno”, disse.

E complementou a informação dizendo que “a análise é simples, se houve aumento na arrecadação dos combustíveis, logo se deve ao fato de existir mais mercadorias circulando no transporte rodoviário e aeroportuário. Ou seja, o mercado voltou a fabricar e comercializar produtos. Esse fato influi diretamente na cotação de recursos pelo governo estadual”

Arrecadação total

Mato Grosso do Sul apresentou incremento nominal de 23,95% (R$ 1,5 bilhão) e arrecadação de impostos no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2020.  O maior destaque ficou para o ICMS, que obteve alta de 22,21% ou, em números absolutos, esse aumento equivale ao montante de R$ 1,354 bilhão. 

Contudo, no primeiro semestre de 2021 foram arrecadados R$ 7,868 bilhões, sendo que apenas o ICMS foi responsável pelo montante de R$ 6,5 bilhões (82,39%). Já na segunda posição, ficou o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, com 8,5% (R$ 669 milhões) do que foi arrecadado. Já outros impostos representaram a parcela de 7,4% (R$ 554 milhões). 

Redução de impostos

Uma grande discussão é a redução do ICMS para a conta de energia elétrica. O tema já entrou em pauta em diversas sessões da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e até já foi repercutido pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que prometeu analisar a viabilização para o setor produtivo. No entanto, de acordo com Aguiar, o tema é delicado, pois a contribuição do ICMS na conta da energia elétrica é uma das principais fontes de renda do governo do Estado

O governo já vem disponibilizando alguns incentivos fiscais para alguns setores. Por esse motivo, caso essa redução ocorra, acredito que ela será de forma pontual, como já foi feito para famílias de baixa renda. Eu acredito que essa tarefa é bem difícil para os técnicos da Sefaz (Secretaria de Fazenda de MS), porém eles poderão chegar a um denominador comum e compensar essa possível perda na arrecadação em outras áreas”, explicou. 

Além disso, o analista afirmou que, a curto prazo, essa queda no valor da conta de luz pode ser benéfica ao contribuinte, pois terá impacto direto no bolso dele. Porém, a perda de receita por parte do Estado, pode gerar falta de investimentos públicos. “Por esse motivo, o fato de cortar um tributo não é tão simples. Por exemplo, esse recurso poderá faltar na construção de escolas ou na viabilização de rodovias. Ou seja, o cidadão pode ter um serviço público ainda mais precário e, consequentemente, a economia poderá ser afetada”, analisou. 

(Flávio Veras)

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