Governo estadual quer isentar ICMS sobre nova tarifa de energia

High voltage towers in the dusk of the evening
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Conta de luz deve ficar menor sem a cobrança do tributo estadual

O governador Reinaldo Azambuja disse ontem (9) que pretende isentar a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a nova bandeira tarifária de energia elétrica, a de escassez hídrica. Segundo o chefe do Executivo estadual, a medida serve para diminuir o impacto na conta de energia dos consumidores.

“Agora, o governo lançou a taxa que vai impactar perto de R$ 14 a cada 100 kWh, que é a taxa de escassez hídrica, um custo adicional. Estamos avaliando, pois existem vários pedidos de isenção. Provavelmente, devamos encaminhar à Alems [Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul] um projeto de lei isentando a cobrança de ICMS sobre essa taxa extra”, anunciou Azambuja.

De acordo com o governador, por enquanto a proposta está sendo validada e deve ser enviada ao Legislativo com urgência. Reinaldo revelou ainda que existe uma resistência muito forte de governadores de outros estados quanto à isenção do ICMS sobre a nova cobrança.

“Eu preciso falar isso a vocês. Ontem mesmo, recebemos 19 comunicados por meio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para que MS não isentasse a tarifa, porque os outros estados não o farão. Mas isso é questão de cada estado. Eu entendo que a nossa medida seria um gesto a mais nesse
momento de escassez hídrica”, defendeu.

A economista Andreia Ferreira elaborou um exemplo para demonstrar o quanto a ausência do tributo estadual influencia nos valores. “Considerando um ICMS de 17% sobre a nova tarifa de R$ 14,20, o valor final dessa taxação seria R$ 16,61. Então, a não cobrança de ICMS nesta tarifa significa uma economia de R$ 2,41.”

Além do anúncio dos próximos passos da gestão estadual sobre a incidência do imposto, o governo sugeriu aos consumidores que façam a economia do consumo de água e de energia elétrica para evitar o risco de um apagão no país. O intuito, segundo o comunicado, é o de promover uma diminuição dos custos.

Nova bandeira

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou no dia 31 de agosto que, a partir de setembro, uma nova tarifação deveria compor os custos da energia consumida pelos brasileiros. O texto define que a cada 100 kWh registrados serão cobrados R$ 14,20, em referência ao patamar denominado “escassez hídrica”.

Na fase da bandeira vermelha patamar 2, o valor cobrado era de R$ 9,49. Isto é, o atual cenário representa um aumento de 50% na tarifa sobre a energia. O órgão também estabelece que a recente cobrança deve permanecer por oito meses, o que difere do processo de escolha da cor da bandeira, definido mensalmente.

Redução do imposto em MS

No Estado, o governo atua com uma redução de dois pontos percentuais na alíquota do ICMS sobre a bandeira vermelha. A lei que define a diminuição do tributo está valendo desde 1º de setembro. Com o benefício dado aos consumidores, o Executivo estima que R$ 18,4 milhões deixarão de ser arrecadados mensalmente.

Crise hídrica

O principal motivo para os constantes aumentos na conta de energia elétrica, no Brasil, se deve ao período de estiagem prolongado durante este ano. Com a falta de chuvas no país, as usinas hidrelétricas perdem sua capacidade de produção energética, o que motiva o acionamento das termelétricas. Acesse também: Após vitória e novo recorde pela Seleção, Neymar se diz ‘perseguido’

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(Texto: Felipe Ribeiro)

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