Com a possibilidade de revogação dos decretos armamentistas por parte do novo governo, busca por filiação está maior na Capital

Dados do SFPC (Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados) da 9ª Região Militar, apontam que, atualmente, estão ativos em Mato Grosso do Sul 53 clubes de tiro, com o intuito de proporcionar a prática segura e legal do esporte de tiro, até a formação responsável de cidadãos ou profissionais aptos e conscientes no uso e manuseio de armas de fogo. A busca pela filiação está em crescente conforme informações repassadas por empresas do setor, principalmente após a vitória do novo presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Cabe destacar, que o SFPC é responsável por executar serviços como: concessão e CR (Certificado de Registro) para pessoas físicas e jurídicas, registro de armamento no SIGMA, autorização para aquisição na indústria ou no comércio, autorização para transferência, autorização para detonação, autorização para exposição, autorização para amostra, autorização para blindagem de veículos, desembaraço alfandegário e emissão de GTE (Guia de Tráfego Eletrônica).

Durante o seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou diversos decretos armamentistas nos últimos anos. Em todos os anos, à frente do país, ele editou 17 decretos, 19 portarias, duas resoluções, três instruções normativas e dois projetos de lei que flexibilizam as regras de acesso às armas e munições. Com isso, dentre os principais beneficiados foram os CACs (colecionadores, atiradores e caçadores).

Equipe de transição

Recentemente em entrevista ao programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes o candidato cotado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador eleito Flávio Dino (PSB), quanto questionado sobre o assunto e a possibilidade de reduzir o número de clubes de tiros nos próximos anos, ele declarou que a gestão não fechará tais estabelecimentos, porém combaterá os registros de CACs fraudados.

Anteriormente, Flávio Dino já disse considerar que o “escopo principal” do GT de Justiça é analisar a possibilidade de revogação de decretos armamentistas editados por Bolsonaro e ainda, que poderá ser feito o recolhimento de armas de grosso calibre que foram comercializadas por força dos decretos em vigor.

A equipe de Lula também pretende adotar QR Code para fiscalização em clubes de tiro. A proposta que está sendo estudada é a criação de um QR Code para ler o certificado de registro de arma de fogo e o de registro do CAC para a comprovação de frequência em clube de tiro.

A frequência mínima do CAC num clube de tiro já é uma exigência do Exército para que a pessoa se mantenha na atividade. No entanto, hoje é fácil burlar a norma tendo em vista que, na maioria das vezes, o controle é feio no papel.

Prática

O jornal O Estado conversou com funcionários e responsáveis de três clubes de tiro de Campo Grande, e em ambos, a média tem se mantido entre 300 a 350 associados que praticam o esporte, ou seja, na Capital existem cerca de 15.900 filiados. Contudo, segundo empresários, a procura é ainda maior nos finais de semana e feriados.

O diretor-geral do Zat Club – Tiro, Caça e Estande, Paulo Massetti, nos últimos anos a procura pela prática do tiro esportivo aumentou, mas nesse clube existem algumas regras para começar a praticar, entre elas: Ter mais de 25 anos, não possuir antecedentes criminais, realizar teste psicotécnico e ainda, estar pelo menos com o processo de posse de arma em andamento.

Ainda segundo Paulo, a modalidade exige muita concentração e técnica. “As regras variam bastante, de acordo com as características da prova, além do que podem existir diferentes distâncias, posições, alvos e quantidade de disparos que o atleta pode efetuar”, disse.

Já conforme o responsável pelo setor administrativo do Clube de Tiro Campo Grande confirmou que a procura é grande, mas poucos dos interessados acabam realmente tornando-se filiados. “As pessoas acreditam que é fácil possuir a arma e tornar-se um atirador esportivo, mas é exatamente ao contrário”, pontuou Edson da Fonseca.

Por sua vez, o instrutor de tiro e presidente do Clube de Tiro 357 Magnum, Marcos Paulino Ferreira, afirmou que a solicitação de porte de arma é muito mais procurada do que a posse, mas que dificilmente é aprovada. “Aqui do clube mesmo, esse ano, 80 associados fizeram o pedido e todos foram negados”, disse.

Além disso, Marcos acrescentou que o processo para adquirir uma arma legalmente é muito restrito, não podendo o solicitante ter antecedentes criminais, e ainda passar por prova técnica de manuseio de armas e avaliação psicológica.

Por Tamires Santana – Jornal O Estado de MS.

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