Morador foi responsabilizado após vizinhos ouvirem barulho na tubulação, mas condomínio não apresentou laudo ou perícia que comprovasse a origem do problema O condomínio não conseguiu provar que um morador de Campo Grande era responsável pelo desperdício de água que provocou prejuízos ao edifício e terá de devolver R$ 7.987,07 cobrados dele. A Justiça considerou insuficientes os relatos de vizinhos sobre um suposto vazamento e também anulou a decisão de uma assembleia que determinou o pagamento das despesas. A sentença

Justiça considerou comprovada a agressão e também responsabilizou a plataforma de transporte pelos danos causados ao cliente Uma discussão por causa de uma janela aberta terminou com um passageiro agredido dentro de um carro de transporte por aplicativo e rendeu uma condenação de R$ 5 mil por danos morais em Campo Grande. A Justiça considerou comprovado que o motorista deu um soco na boca do cliente e também responsabilizou solidariamente a plataforma pelo episódio. A sentença foi proferida pelo juiz

Tribunal rejeitou argumento de consentimento e manteve pena de oito anos de prisão; processo também relata ameaças, controle e afastamento da escola O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação de um homem que tinha 21 anos quando iniciou um relacionamento com uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. A pena de oito anos de reclusão, em regime semiaberto, havia sido afastada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), mas voltou a valer