TSE Archives - O Estado Online

TSE e plataformas digitais discutem reforço nas Redes

Juliana Brum — Fri, 21 Oct 2022 13:54:44 +0000

O Tribunal Superior Eleitoral através do presidente, o ministro Alexandre de Moraes desde a última quarta-feira (19), vem trabalhando na defesa e segurança das eleições no segundo turno no que diz respeito ao combate das fakes News e se reuniu com parceiros para reforçar a segurança nas redes nesta reta final antes da eleição. “Nós… Leia mais »TSE e plataformas digitais discutem reforço nas Redes

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Candidato negro PL afirma ser o único a não receber recurso

Juliana Brum — Thu, 15 Sep 2022 14:07:11 +0000

Candidato ameaça deixar corrida eleitoral após não receber recurso do partido do Bolsonaro Faltando 17 dias para as eleições candidato a deputado federal pelo PL, Renée Venâncio (PL), policial federal aposentado e ex-vereador de Três Lagoas, ameaça deixar a candidatura por falta de recurso e assistência por parte do partido do presidente Jair Bolsonaro no… Leia mais »Candidato negro PL afirma ser o único a não receber recurso

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TSE inicia nesta sexta-feira entrega de prestação de contas

Juliana Brum — Mon, 05 Sep 2022 19:29:33 +0000

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou o prazo para candidatos entregarem a prestação de contas parcial de campanha que começa agora na próxima sexta-feira (9) e segue até 13 de setembro. Desde 16 de agosto, quando começou a campanha eleitoral, todas as candidaturas são obrigadas a enviar relatórios financeiros, com os dados de arrecadação de… Leia mais »TSE inicia nesta sexta-feira entrega de prestação de contas

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TSE exclui técnico da Defesa a sistemas de votação

Juliana Brum — Mon, 08 Aug 2022 18:52:07 +0000

Coronel do Exército da equipe de técnicos designados pela pasta para inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica e de todo o sistema eletrônico de votação deste ano foi descredenciado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, hoje (8), através de um ofício ao Ministério da Defesa comunicando ter descredenciado o oficial por… Leia mais »TSE exclui técnico da Defesa a sistemas de votação

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Lei de improbidade administrativa e fiscalização ambiental retornam nesta semana

Juliana Brum — Mon, 01 Aug 2022 12:56:49 +0000

Tribunais superiores retornam de recesso parlamentar Os tribunais superiores retornam ao trabalho hoje (1), Às 15h em todo o país iniciando com a pauta que dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração. Dentre os julgamentos ainda nesta semana está previsto para quarta-feira… Leia mais »Lei de improbidade administrativa e fiscalização ambiental retornam nesta semana

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TSE cria grupo para combater violência nas eleições

Aline Ferreira da Silva — Fri, 22 Jul 2022 15:21:26 +0000

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instituiu a criação de um grupo para combater casos de violência durante as eleições. Assinado pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, a portaria foi publicada quinta (21), no site do TSE. A criação da medida foi justificada pelos relatos recebidos de violência política contra cidadãos, os atentados contra a liberdade… Leia mais »TSE cria grupo para combater violência nas eleições

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Fachin estabelece teto de gastos para campanhas eleitorais

Juliana Brum — Tue, 19 Jul 2022 18:33:57 +0000

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), divulgou no Diário de Justiça Eletrônico de hoje (19), o teto dos valores a serem gastos pelos candidatos para esta próxima eleição, equivalentes aos mesmos adotados em 2018. O valor mais alto é para a campanha à Presidência da República. No primeiro turno, os candidatos poderão gastar até R$ 88.944.030,80.… Leia mais »Fachin estabelece teto de gastos para campanhas eleitorais

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TSE divulga instituições aptas para observar as eleições 2022

Juliana Brum — Tue, 19 Jul 2022 18:16:05 +0000

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), divulgou nesta terça-feira (19), no Diário de Justiça Eletrônico a lista de instituições nacionais aptas a realizarem missão de observação eleitoral nacional nas eleições deste ano prevista para outubro, assim como o limite de gastos previstos pelos candidatos. Na lista do TSE, estão aptas: a Associação Brasileira de Juristas pela… Leia mais »TSE divulga instituições aptas para observar as eleições 2022

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TSE divulga amanhã quantidade de eleitores por município

Juliana Brum — Sun, 10 Jul 2022 15:26:47 +0000

Todo ano o Tribunal Superior Eleitoral divulga o número de eleitores por município e amanhã (11), saí os dados auditados previstos para 2022. De acordo com o calendário eleitoral de 2022, o dia 11 de julho é a data que o TSE tem para fazer a divulgação que ajudará a realizar o cálculo do limite de gastos… Leia mais »TSE divulga amanhã quantidade de eleitores por município

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TSE prevê reajuste de 26% em eleições 2022 e fixa limite de gastos

Juliana Brum — Thu, 30 Jun 2022 22:38:26 +0000

Até o próximo dia 20 de julho os valores atualizados dos novos tetos para as eleições de 2022 de ver divulgado, mas já falam em valores como: até R$ 88,35 milhões para Presidente da República no primeiro turno e no segundo turno R$44,17 milhões. O TSE não divulgou o valor exato dos novos tetos para… Leia mais »TSE prevê reajuste de 26% em eleições 2022 e fixa limite de gastos

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Eleições: TSE afirma que sistema de votação continua “íntegro e seguro”

Leandra Mergener — Tue, 31 May 2022 14:05:04 +0000

Foi entregue ontem (30), o relatório da comissão de entidades que participaram do TPS (Teste Público de Segurança) do sistema eletrônico das eleições deste ano, ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Esse teste é um procedimento habitual, e realizado desde 2009. Segundo o relatório, o sistema da urna eletrônica continua “íntegro e seguro”, apesar… Leia mais »Eleições: TSE afirma que sistema de votação continua “íntegro e seguro”

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STF anuncia parceria com TSE em programa contra a desinformação

O Estado Online — Wed, 18 May 2022 20:01:57 +0000

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje (18) uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que integram o Programa de Combate à Desinformação da Corte durante o ano eleitoral. O presidente e o vice do TSE, ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, também participaram do anúncio. Nos… Leia mais »STF anuncia parceria com TSE em programa contra a desinformação

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“Dobradinha ao senado” pode fortalecer candidatura a Governo

Juliana Brum — Fri, 13 May 2022 14:07:24 +0000

Os partidos políticos do país estão costurando suas coligações e uma brecha na lei que poderá auxiliar neste processo, caso o TSE aprove a dupla candidatura de senadores em chapas para governo Estadual. O deputado federal Delegado Waldir (União Brasil-GO) trouxe o tema após consultar junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e avaliar a possibilidade… Leia mais »“Dobradinha ao senado” pode fortalecer candidatura a Governo

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TSE adia pauta com Big Thecs

Juliana Brum — Thu, 12 May 2022 20:27:03 +0000

Foi adiado o julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com grandes empresas internacionais que podem vir a liberar dados pessoais de suspeitos com a intenção de evitar ataques cibernéticos principalmente durante as eleições. A ação que opõe diretamente as grandes plataformas digitais conhecidas como Big Thecs tais como Facebook, Google e Yahoo às autoridades brasileiras… Leia mais »TSE adia pauta com Big Thecs

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Decisão de Moraes sobre Telegram não interrompe esforços por diálogo, diz TSE

O Estado Online — Sat, 19 Mar 2022 00:32:13 +0000

O TES (Tribunal Superior Eleitoral) manterá os esforços pelo diálogo com o Telegram, mesmo com a decisão de hoje (18) do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de bloqueá-lo em todo o Brasil. De acordo com o TSE, trata-se de uma decisão interna em um processo em tramitação no STF, sem relação… Leia mais »Decisão de Moraes sobre Telegram não interrompe esforços por diálogo, diz TSE

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Ministro do STF, Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo o Brasil

João Santana Fernandes — Fri, 18 Mar 2022 18:50:29 +0000

O ministro do STF Alexandre de Moraes acolheu pedido da Polícia Federal e determinou que as plataformas e provedores de internet bloqueiem o funcionamento do Telegram em todo o Brasil. A decisão, que veio a público hoje (18), estipula multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O Telegram é visto como uma… Leia mais »Ministro do STF, Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo o Brasil

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André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

João Santana Fernandes — Thu, 17 Mar 2022 22:28:16 +0000

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), órgão responsável pela organização das eleições.O ministro acumulará as atividades no TSE com as da Suprema Corte. Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu uma cadeira efetiva no TSE, deixando a… Leia mais »André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

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Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar

O Estado Online — Mon, 28 Feb 2022 17:48:47 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu neste final de semana a ordem do ministro Alexandre de Moraes para bloquear três perfis do serviço em 24 horas. Com isso, a plataforma evitou ser tirada do ar por 48 horas no Brasil. Moraes havia estipulado também multa de R$ 100 mil… Leia mais »Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar

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TSE formaliza acordo com 8 redes sociais para combater desinformação

Karine Alencar — Tue, 15 Feb 2022 16:52:04 +0000

A iniciativa foi firmada em cerimônia virtual O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou hoje (15) a parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral deste ano. A iniciativa, que já vinha sendo anunciada e ocorreu em anos anteriores, foi firmada em cerimônia virtual. Neste ano, a novidade… Leia mais »TSE formaliza acordo com 8 redes sociais para combater desinformação

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Presidente do TSE, Barroso defende bloqueio do Telegram no Brasil

Willian Leite — Sun, 13 Feb 2022 20:58:59 +0000

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, voltou a dizer que os aplicativos usados no Brasil devem atender às leis brasileiras ou serão suspensos. “Na minha casa, entra quem eu quero e quem cumpre as minhas regras”, afirmou. “O Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia ao… Leia mais »Presidente do TSE, Barroso defende bloqueio do Telegram no Brasil

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Definição do TSE sobre uso do Telegram gera preocupação para especialistas

João Santana Fernandes — Sat, 22 Jan 2022 19:50:03 +0000

A sinalização do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que não descarta determinar o bloqueio do Telegram no Brasil sobe o tom do tribunal em relação ao aplicativo, em meio a um contexto de grande pressão para que o cenário de desinformação eleitoral seja controlado. Tal possibilidade, contudo, gera preocupação de parte dos especialistas na área,… Leia mais »Definição do TSE sobre uso do Telegram gera preocupação para especialistas

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TSE permite que candidato adote nome de coletivos na urna em 2022

Raiane Carneiro — Thu, 16 Dec 2021 16:22:33 +0000

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira (16) mais quatro resoluções que regulamentam os procedimentos para as eleições gerais de 2022. Entre as principais inovações está a autorização expressa para que o nome de candidaturas coletivas constem na urna. A novidade foi inserida na resolução que trata do registro de candidaturas e… Leia mais »TSE permite que candidato adote nome de coletivos na urna em 2022

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PF intima Bolsonaro para depor sobre vazamento de ataque hacker no TSE

João Santana Fernandes — Tue, 14 Dec 2021 14:35:49 +0000

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi intimado pela PF (Polícia Federal) para prestar depoimento sobre o inquérito que apura o vazamento de informações sobre um suposto ataque hacker aos sistemas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 2018. De acordo com a reportagem da Folha de São Paulo, Bolsonaro citou o suposto inquérito durante uma entrevista… Leia mais »PF intima Bolsonaro para depor sobre vazamento de ataque hacker no TSE

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TSE apresenta novo modelo de urna eletrônica para eleições de 2022

O Estado Online — Mon, 13 Dec 2021 19:19:25 +0000

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apresentou hoje (13) o novo modelo de urna eletrônica que será usado nas eleições de 2022. O lançamento foi feito em Manaus, na fábrica da Positivo Tecnologia, empresa responsável pela produção dos equipamentos. Conforme a licitação feita pelo TSE, serão fabricadas 225 mil urnas do novo modelo. No total, 577… Leia mais »TSE apresenta novo modelo de urna eletrônica para eleições de 2022

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Resultado da 6ª edição do Teste Público de Segurança em urnas é apresentado hoje pelo TSE

Dayane Medina — Mon, 29 Nov 2021 16:09:07 +0000

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luis Roberto Barroso, vai apresentar à imprensa o resultado do TPS (Teste Público de Segurança) do sistema eletrônico de votação e apuração, nesta segunda-feira (29), às 16h. De acordo com o TSE, o teste, que este ano chegou à sexta edição, tem “finalidade identificar vulnerabilidades relacionadas à… Leia mais »Resultado da 6ª edição do Teste Público de Segurança em urnas é apresentado hoje pelo TSE

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TSE inicia testes de segurança da urna eletrônica para eleição de 2022

O Estado Online — Tue, 23 Nov 2021 00:08:18 +0000

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) iniciou hoje (22) o teste público de segurança do sistema eletrônico das eleições de 2022. Desde a última sexta-feira, 26 investigadores de diversas instituições estão a tentar executar 29 planos de ataque aos equipamentos da urna eletrônica. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. As tentativas de… Leia mais »TSE inicia testes de segurança da urna eletrônica para eleição de 2022

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TSE recebe sugestões em audiências para regras eleitorais de 2022

Raul Delvizio — Mon, 22 Nov 2021 16:15:18 +0000

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou hoje (22) uma série de audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil sobre as regras eleitorais que devem vigorar nas eleições gerais de 2022. Além da própria Constituição e do Código Eleitoral e leis correlatas, as eleições são reguladas por resoluções do TSE, que disciplinam detalhes sobre diversos… Leia mais »TSE recebe sugestões em audiências para regras eleitorais de 2022

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TSE julga improcedentes ações contra Bolsonaro e Mourão

O Estado Online — Thu, 28 Oct 2021 16:48:49 +0000

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por unanimidade a improcedência e o arquivamento de duas AIJE (Ações de Investigação Judicial Eleitoral), a qual, solicitava a cassação e inelegibilidade por oito anos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do vice, Hamilton Mourão. De acordo com o texto publicado hoje quinta-feira (28) pelo TSE, o pedido… Leia mais »TSE julga improcedentes ações contra Bolsonaro e Mourão

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TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas

O Estado Online — Mon, 04 Oct 2021 18:54:33 +0000

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) realizou nesta segunda-feira (4) em sua sede, em Brasília, a cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais, conforme foram preparados para utilização nas eleições gerais marcadas para outubro de 2022. A solenidade, que contou com pronunciamentos e inspeções ao setor de tecnologia do TSE, está sendo tratada pelo tribunal… Leia mais »TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas

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Bolsonaro diz que nunca teve a intenção de agredir nenhum Poder

João Santana Fernandes — Fri, 10 Sep 2021 13:06:54 +0000

Em uma declaração à nação na quinta-feira (10) pelo Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro recuou e afirmou que nunca teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”. A sinalização de trégua ocorre no momento de grave crise institucional, dois dias depois do chefe do Executivo federal criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e atacar… Leia mais »Bolsonaro diz que nunca teve a intenção de agredir nenhum Poder

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TSE amplia participação em teste de segurança das urnas eletrônicas

O Estado Online — Thu, 26 Aug 2021 17:34:07 +0000

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (26) as regras para o sexto teste de segurança das urnas eletrônicas, e neste ano decidiu ampliar o número máximo de participantes, de 10 para 15, entre outras novidades. Os interessados têm até 29 de setembro para fazer uma pré-inscrição. Criado em 2009, o teste público de segurança… Leia mais »TSE amplia participação em teste de segurança das urnas eletrônicas

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PF desarticula associação criminosa suspeita de invadir site do TSE

O Estado Online — Tue, 24 Aug 2021 17:10:18 +0000

Diligências ocorrem na capital paulista e em Araçatuba, no interior A Polícia Federal (PF) foi às ruas na manhã de hoje (24) para cumprir um mandado de prisão preventiva e dois de prisão temporária na Operação Script Kiddie. Os alvos são suspeitos de participação em um ataque hacker contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São cumpridos também cinco mandados… Leia mais »PF desarticula associação criminosa suspeita de invadir site do TSE

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STF inclui Bolsonaro na investigação contra fake news

Raiane Carneiro — Thu, 05 Aug 2021 00:36:15 +0000

O ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (4) a inclusão do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga a propagação de fake news. O presidente será investigado por conta das afirmações de suposta fraude nas urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do Brasil. A notícia crime foi encaminhada pelo… Leia mais »STF inclui Bolsonaro na investigação contra fake news

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Voto impresso não contribui para aprimorar democracia, diz Alexandre de Moraes

O Estado Online — Mon, 28 Jun 2021 20:33:22 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse não acreditar que o voto impresso possa vir a contribuir com a democracia. O magistrado foi o entrevistado da última edição do Supremo na Semana, podcast produzido pela assessoria do tribunal, divulgado no sábado (26). Futuro presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Moraes foi… Leia mais »Voto impresso não contribui para aprimorar democracia, diz Alexandre de Moraes

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Barroso diz que vida vai ficar bem pior se voto impresso for aprovado

João Santana Fernandes — Thu, 10 Jun 2021 12:27:04 +0000

Presidente do TSE diz que seus problemas com sistema impresso são fraudes e quebra de sigilo Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Luís Roberto Barroso, afirmou ontem (9) que, se o Congresso aprovar o comprovante do voto impresso e a decisão for validada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a vida vai ficar bem… Leia mais »Barroso diz que vida vai ficar bem pior se voto impresso for aprovado

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TSE sinaliza que não há tempo para implementar voto impresso até 2022

João Santana Fernandes — Sun, 23 May 2021 17:46:54 +0000

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sinalizou que será difícil que o voto impresso seja implementado nas eleições de 2022, mesmo que a medida seja aprovada pelo Congresso Nacional antes do pleito. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) instalou, em 13 de maio, a comissão que analisará o voto impresso. A PEC 135/19, de autoria da… Leia mais »TSE sinaliza que não há tempo para implementar voto impresso até 2022

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TSE prevê compra de 176 mil urnas eletrônicas para 2022

O Estado Online — Thu, 15 Apr 2021 18:26:04 +0000

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza amanhã (16) uma audiência pública sobre a compra de até 176 mil urnas eletrônicas adicionais para as eleições de 2022, quando os eleitores votam para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. A audiência pública é a primeira etapa no processo de licitação, conforme previsto… Leia mais »TSE prevê compra de 176 mil urnas eletrônicas para 2022

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TSE e União assinam acordo para oferecer identidade digital

O Estado Online — Tue, 16 Mar 2021 11:48:34 +0000

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, nesta segunda-feira (15), um acordo para fortalecer o sistema nacional integrado de identificação e disponibilizar a identidade digital para os brasileiros. O TSE e os dois ministérios deverão,… Leia mais »TSE e União assinam acordo para oferecer identidade digital

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Eleição foi rápida, segura e sem fake news, diz presidente do TSE

João Santana Fernandes — Mon, 30 Nov 2020 16:23:40 +0000

A viabilidade de eleições rápidas, seguras e com o mínimo possível de disseminação da covid-19 entre os eleitores foram os principais objetivos da Justiça Eleitoral em 2020, e eles foram alcançados, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. Em entrevista coletiva na noite de domingo (29), após a totalização de 99,99%… Leia mais »Eleição foi rápida, segura e sem fake news, diz presidente do TSE

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TSE vai priorizar julgamentos de registros de candidaturas 2020

O Estado Online — Fri, 27 Nov 2020 13:45:09 +0000

Ao encerrar a sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de ontem (26), o presidente Luís Roberto Barroso afirmou que há cerca de 1,5 mil Recursos Especiais Eleitorais (Respes) envolvendo registros de candidatura das eleições de 2020 tramitando na corte De acordo com Barroso, o objetivo é analisar os casos dos políticos eleitos, se… Leia mais »TSE vai priorizar julgamentos de registros de candidaturas 2020

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TRE-MS solicita militares das Forças Armadas para eleições

O Estado Online — Fri, 30 Oct 2020 12:54:56 +0000

Na semana passada, Mato Grosso do Sul solicitou a presença das Forças Armadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para auxiliar na segurança de cinco municípios e garantir o primeiro turno das eleições, em 15 de novembro. Conforme a Agência Brasil, o TSE aprovou o pedido e a decisão será encaminhada ao Ministério da Defesa, pasta… Leia mais »TRE-MS solicita militares das Forças Armadas para eleições

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Aliança pelo Brasil faz ‘Dia Nacional de Apoiamento’ dia 31

O Estado Online — Tue, 27 Oct 2020 13:23:38 +0000

Integrantes do futuro partido Aliança pelo Brasil estão organizando o “Dia Nacional de Apoiamento” em 31 de outubro. A ideia é impulsionar a coleta de assinaturas, necessária para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceite a criação de uma nova legenda. Conforme o deputado federal Luiz Ovando (PSL), responsável pelas articulações em Mato Grosso do… Leia mais »Aliança pelo Brasil faz ‘Dia Nacional de Apoiamento’ dia 31

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Candidatos poderão impulsionar link com nome de adversário

O Estado Online — Thu, 08 Oct 2020 16:51:08 +0000

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (8), por 5 votos a 2, reverter a condenação de um candidato que havia impulsionado seu site em buscas na internet usando como palavra-chave o nome de seu adversário direto. Trata-se do primeiro precedente aberto sobre o assunto e deverá servir de parâmetro no julgamento de casos futuros. Em 2018, quem buscasse… Leia mais »Candidatos poderão impulsionar link com nome de adversário

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TSE anuncia parcerias com Twitter e TikTok contra desinformação

João Santana Fernandes — Fri, 02 Oct 2020 20:45:57 +0000

Plataformas vão facilitar acesso a informações fidedignas nas eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta sexta-feira (2) parcerias com as redes sociais Twitter e Tik Tok para combater a desinformação durante as eleições municipais deste ano. As plataformas se comprometeram a facilitar o acesso a informações fidedignas sobre o processo eleitoral, destacando-as em resultados… Leia mais »TSE anuncia parcerias com Twitter e TikTok contra desinformação

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TSE inclui em normas medidas sanitárias contra a covid-19

O Estado Online — Thu, 01 Oct 2020 17:31:18 +0000

A inclusão nas normas eleitorais das medidas previstas no Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de novembro foi aprovada nesta quinta-feira (1°) pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a formalidade, passam a ser obrigatórias as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus durante a votação, conforme previstas no plano de… Leia mais »TSE inclui em normas medidas sanitárias contra a covid-19

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MS: Candidaturas fica com empresários e servidores públicos

O Estado Online — Wed, 30 Sep 2020 13:17:54 +0000

De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Mato Grosso do Sul tem 8.523 pedidos de cadastro para a disputa das eleições e 8.458 candidatos cadastrados. São 7.942 a vereadores para 809 vagas, 289 para prefeitos e 292 para vices concorrendo a 79 vagas. A média é de 9,82 concorrentes para o Legislativo e… Leia mais »MS: Candidaturas fica com empresários e servidores públicos

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Na largada, 6 partidos começam campanhas nas ruas

O Estado Online — Tue, 29 Sep 2020 13:22:56 +0000

Mesmo com a pandemia e o decreto sobre as medidas de biossegurança, o tom de início da campanha foi com pé no chão para 6 dos 14 candidatos a prefeito de Campo Grande registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Foram visitas aos bairros com caminhadas, carreatas e adesivagens, realizadas pelas chapas do PT, PDT, PP,… Leia mais »Na largada, 6 partidos começam campanhas nas ruas

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Eleições municipais têm mais de 545 mil candidatos

O Estado Online — Mon, 28 Sep 2020 19:32:03 +0000

O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até as 15h desta segunda-feira (28), o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com… Leia mais »Eleições municipais têm mais de 545 mil candidatos

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Presidente do TSE alerta eleitores sobre fake news; campanha eleitoral começa hoje

O Estado Online — Sun, 27 Sep 2020 13:43:23 +0000

A campanha eleitoral tem início oficialmente neste domingo (27) em todo país e a partir de agora os candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador já podem pedir votos e divulgar as propostas de gestão. Devido a esse momento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, realizou um pronunciamento alertando… Leia mais »Presidente do TSE alerta eleitores sobre fake news; campanha eleitoral começa hoje

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TSE deve receber 630 mil pedidos de candidatura até sábado

O Estado Online — Thu, 24 Sep 2020 21:29:30 +0000

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (24), que a Justiça Eleitoral deve receber 630 mil pedidos de registro de candidatura em todo o país até sábado (26). O número se refere aos candidatos indicados em ata pelos partidos, dos quais 280 mil já concluíram todas as etapas… Leia mais »TSE deve receber 630 mil pedidos de candidatura até sábado

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WhatsApp e TSE vão prever ações contra disparos em massa

João Santana Fernandes — Tue, 22 Sep 2020 14:51:18 +0000

O diretor de políticas públicas do WhatsApp no Brasil, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (22) que o aplicativo vai assinar, em parceria com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), um memorando de entendimento que criará dois canais oficiais da Corte Eleitoral no aplicativo. O acordo irá prever ainda, entre outras medidas, o impedimento de disparo de… Leia mais »WhatsApp e TSE vão prever ações contra disparos em massa

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TSE recebe lista de agentes públicos que tiveram contas rejeitadas

O Estado Online — Mon, 14 Sep 2020 20:48:36 +0000

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (14) uma lista com cerca de 7 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas devido a irregularidades insanáveis. As informações foram repassadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e serão usadas pela Justiça Eleitoral para barrar candidaturas nas eleições municipais… Leia mais »TSE recebe lista de agentes públicos que tiveram contas rejeitadas

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TSE recebe pedidos para eleições de 15 de novembro

O Estado Online — Fri, 11 Sep 2020 20:02:48 +0000

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou hoje (11) que recebeu três pedidos de envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições municipais de novembro. Até o momento, foram recebidos pedidos da Justiça Eleitoral do Amazonas, Mato Grosso do Sul e do Maranhão para 106… Leia mais »TSE recebe pedidos para eleições de 15 de novembro

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Ex-vice-prefeito de Aquidauana fica inelegível após decisão do TSE

O Estado Online — Thu, 10 Sep 2020 13:08:15 +0000

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou, na terça- -feira (8), que por maioria de votos o plenário determinou a inelegibilidade, por oito anos, de Vanildo Neves Barbosa, então candidato a vice-prefeito do município de Aquidauana em 2012. Vanildo, que conseguiu se eleger como vice- -prefeito em 2008 e reeleger em 2012, ao lado do então… Leia mais »Ex-vice-prefeito de Aquidauana fica inelegível após decisão do TSE

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TSE libera candidatura de políticos inelegíveis até outubro

O Estado Online — Thu, 03 Sep 2020 12:42:37 +0000

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (1º) que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, oito anos após o pleito de 2012, não podem ser postergadas para 15 de novembro. Ou seja, candidatos que estavam inelegíveis após enquadramento na Lei de Ficha Limpa no ano de 2012 vão poder concorrer… Leia mais »TSE libera candidatura de políticos inelegíveis até outubro

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Eleição de 2020 terá limite a autodoação de candidatos

João Santana Fernandes — Mon, 31 Aug 2020 14:33:30 +0000

As regras para o autofinanciamento (quanto cada candidato pode doar para a própria campanha) nas eleições municipais de 2020 serão mais rígidas que dos pleitos anteriores. De acordo com a Lei 13.878/2019, aprovada pelo Congresso em 2019, o valor doado pelo próprio candidato não pode ultrapassar 10% do limite de gastos para o cargo disputado. Até 2012,… Leia mais »Eleição de 2020 terá limite a autodoação de candidatos

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TSE proíbe candidatos de realizarem campanha eleitoral em lives de artistas

O Estado Online — Fri, 28 Aug 2020 18:06:11 +0000

Posicionamento ocorre após questionamento do PSOL O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu por unanimidade, durante a sessão extraordinária desta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o propósito de fazer campanha eleitoral. O posicionamento do TSE ocorre em resposta à consulta realizada pelo PSOL que questionava a legitimidade da… Leia mais »TSE proíbe candidatos de realizarem campanha eleitoral em lives de artistas

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Pandemia: TSE amplia horário de eleições em uma hora

O Estado Online — Fri, 28 Aug 2020 14:00:05 +0000

As eleições municipais 2020, terão uma hora a mais no período de votação em razão à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), a decisão foi divulgada hoje sexta-feira (28) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber… Leia mais »Pandemia: TSE amplia horário de eleições em uma hora

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Processo eleitoral ganha aprovação de novas datas

O Estado Online — Thu, 13 Aug 2020 16:11:34 +0000

Foi aprovado hoje quinta-feira (13), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Em razão à pandemia do coronavírus (Covid-19), o Congresso Nacional aprovou a emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o… Leia mais »Processo eleitoral ganha aprovação de novas datas

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Eleições 2020: TSE estuda estender votação e reservar horário para idosos

João Santana Fernandes — Thu, 06 Aug 2020 15:02:46 +0000

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (6) que o horário de votação no dia das eleições deve ser estendido em pelo menos uma hora e que poderá ser reservado um horário especial para a votação de idosos com mais de 60 anos, considerados pertencentes ao grupo de risco… Leia mais »Eleições 2020: TSE estuda estender votação e reservar horário para idosos

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Brasil tem 147, 9 milhões de eleitores, aponta TSE

O Estado Online — Wed, 05 Aug 2020 18:05:35 +0000

Em Campo Grande, 612.487 mil eleitores estão aptos para votar Pesquisa realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que o Brasil possui 147.918.483 milhões de eleitores aptos para votar nas eleições de 2020. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (05) pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Os dados revelam ainda que o eleitorado… Leia mais »Brasil tem 147, 9 milhões de eleitores, aponta TSE

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TSE vai excluir biometria nas eleições municipais

O Estado Online — Wed, 15 Jul 2020 13:09:29 +0000

Para evitar maior contágio por coronavírus (Covid-19), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu retirar a identificação biométrica nas eleições municipais deste ano. A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís… Leia mais »TSE vai excluir biometria nas eleições municipais

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TSE debate mudanças em resolução sobre suspensão de partido

Jornal O Estado Online — Mon, 29 Jun 2020 22:02:03 +0000

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (29) uma audiência pública para colher sugestões com objetivo de alterar a resolução da Corte que trata da suspensão do registro de partidos que não entregarem a prestação de contas exigida pela Justiça Eleitoral. As mudanças nas regras serão feitas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que,… Leia mais »TSE debate mudanças em resolução sobre suspensão de partido

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Mais de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral já estão com o TSE

Jornal O Estado Online — Tue, 02 Jun 2020 12:58:07 +0000

Mais de R$ 2 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundo Eleitora,l já estão com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem distribuídos entre os partidos políticos. O total de R$ 2.034.954.824,00 foram repassados nessa segunda-feira (1º) ao TSE, conforme o extrato de Termo de Execução Descentralizada (TED), publicado nessa… Leia mais »Mais de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral já estão com o TSE

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Ministros levam a Bolsonaro convite para posse no TSE

Jornal O Estado Online — Wed, 13 May 2020 19:45:09 +0000

O presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente eleito, ministro Luiz Edson Fachin, foram até o presidente Jair Bolsonaro entregar o convite para a posse na Corte, que acontecerá no próximo dia 25 de maio. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (13), no gabinete de Bolsonaro, no Palácio do… Leia mais »Ministros levam a Bolsonaro convite para posse no TSE

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Carlos Henrique Oliveira é nomeado novo diretor-executivo da PF

Jornal O Estado Online — Wed, 13 May 2020 14:49:39 +0000

O delegado Carlos Henrique Oliveira foi nomeado novo diretor-executivo da Polícia Federal (PF), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. O cargo é considerado o número dois da corporação, abaixo do diretor-geral. Anteriormente, Oliveira ocupava o cargo de superintendente da PF no Rio de Janeiro. A diretoria-executiva era ocupada pelo delegado Disney Rosseti,… Leia mais »Carlos Henrique Oliveira é nomeado novo diretor-executivo da PF

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Mais de 1 milhão de eleitores regularizaram pendências com a Justiça Eleitoral

Jornal O Estado Online — Mon, 11 May 2020 19:50:52 +0000

Cerca de 1.040.323 de eleitores brasileiros solicitaram a regularização de pendências com a Justiça Eleitoral antes do prazo estabelecido, encerrado na quarta-feira (6), conforme informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Diante do prazo encerrado, nenhuma alteração no cadastro eleitoral será permitida antes das eleições municipais que acontece em outubro, nos 5.568 municípios do país. De… Leia mais »Mais de 1 milhão de eleitores regularizaram pendências com a Justiça Eleitoral

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TSE lança site para regularização de título de eleitor

Jornal O Estado Online — Tue, 28 Apr 2020 19:16:56 +0000

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (28) uma campanha para regularização eletrônica do título de eleitor. Diante da pandemia do novo coronavírus e o fechamento dos cartórios eleitorais, o TSE pede que os eleitores resolvam as pendências no documento de forma eletrônica, no site criado pelo tribunal. O prazo vale para quem tem o… Leia mais »TSE lança site para regularização de título de eleitor

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Novo presidente do TSE, Barroso diz que eleição depende da pandemia

Jornal O Estado Online — Thu, 16 Apr 2020 16:01:38 +0000

O ministro Luís Roberto Barroso, foi eleito hoje quinta-feira (16) como o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e irá assumir o cargo a partir do dia 26 de maio deste ano. Ao ser nomeado na manhã desta quinta-feira, Barrosos disse que a realização das eleições municipais está dependendo da pandemia do novo coronavírus… Leia mais »Novo presidente do TSE, Barroso diz que eleição depende da pandemia

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TSE nega pedido de adiamento das eleições municipais de 2020

Jornal O Estado Online — Thu, 16 Apr 2020 12:29:19 +0000

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou um pedido do senador Major Olimpio (PSL-SP) para adiar as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Segundo a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o prazo é estabelecido por lei e qualquer alteração feita judicialmente extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral. O… Leia mais »TSE nega pedido de adiamento das eleições municipais de 2020

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TSE tem até junho para adiar eleições municipais de 2020

Jornal O Estado Online — Mon, 06 Apr 2020 16:48:30 +0000

O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio assumirá a presidência do tribunal, afirmou durante uma entrevista ao Uol nesta segunda-feira (6), que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem até junho para decidir se vai ou não adiar as eleições municipais para 2022. O adiamento do pleito, marcado para outubro,… Leia mais »TSE tem até junho para adiar eleições municipais de 2020

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TSE e ministros do STF defendem segurança das urnas eletrônicas

Jornal O Estado Online — Tue, 10 Mar 2020 18:51:13 +0000

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (10) uma nota de esclarecimento sobre “a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação”. O comunicado também ressalta que, não houve a comprovação de nenhuma fraude nos mais de 20 anos de sua utilização. O texto se refere a notícias publicadas ontem (9) sobre uma… Leia mais »TSE e ministros do STF defendem segurança das urnas eletrônicas

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Novas urnas eleitorais terão gastos estimados em R$ 696 mi

O Estado Online — Tue, 04 Feb 2020 18:55:23 +0000

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o projeto de duas empresas para a fabricação de até 180 mil novas urnas eletrônicas para serem utilizadas já nas eleições municipais de 2020. A estimativa é de que sejam gastos até R$ 696 milhões na aquisição dos novos equipamentos. As novas deverão ter um novo design, com mudanças… Leia mais »Novas urnas eleitorais terão gastos estimados em R$ 696 mi

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TSE cobra empresas para apresentarem novo modelo de urnas

O Estado Online — Wed, 08 Jan 2020 22:26:16 +0000

O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) decidiu nesta quarta-feira (8) dar prazo de oito dias para as duas empresas que fizeram propostas na licitação de urnas eletrônicas apresentarem um novo modelo de engenharia, com as falhas detectadas no modelo anterior devidamente sanadas. Ambas as empresas foram desclassificadas da disputa. Com a decisão, elas terão… Leia mais »TSE cobra empresas para apresentarem novo modelo de urnas

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População vai eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores

O Estado Online — Sun, 29 Dec 2019 12:26:52 +0000

Eleitores, partidos e candidatos precisam ficar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais de 2020, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados. Pelo calendário eleitoral do… Leia mais »População vai eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores

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TSE aprova punição a político que disseminar conteúdo falso

João Santana Fernandes — Thu, 19 Dec 2019 12:38:44 +0000

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na quarta-feira (18) resolução que determina a punição de candidato ou partido que disseminar conteúdo falso nas eleições municipais de 2020. A pena de prisão para o crime é de 2 a 4 anos, além de multa de R$ 15.000 a R$ 50.000. A regra foi incluída nas normas… Leia mais »TSE aprova punição a político que disseminar conteúdo falso

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TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partidos

O Estado Online — Wed, 04 Dec 2019 13:40:25 +0000

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem (3), por quatro votos a três, autorizar o recolhimento de assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode influenciar na criação do novo partido do presidente Jair Bolsonaro, a Aliança pelo Brasil. Apesar da decisão, ainda é necessária a validação através… Leia mais »TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partidos

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WhatsApp quer proibir disparos em massa

O Estado Online — Thu, 28 Nov 2019 21:24:29 +0000

Em audiência pública realizada na última quarta-feira (27), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado Thiago Sombra, que representa o WhatsApp, sugeriu que um dos artigos da minuta de resolução, que proíbe a propaganda eleitoral via telemarketing, se estenda, para vedar também o disparo em massa de mensagens através de aplicativos. O representante da plataforma… Leia mais »WhatsApp quer proibir disparos em massa

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TSE inicia teste em urnas eletrônicas de 2020

O Estado Online — Mon, 25 Nov 2019 15:12:34 +0000

Hoje (25), começam os testes feito por especialistas da urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem, em mais um Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que terão até sexta-feira (29) para tentar burlar o hardware ou o… Leia mais »TSE inicia teste em urnas eletrônicas de 2020

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TSE quer responsabilizar candidato por espalhar fake news

João Santana Fernandes — Mon, 18 Nov 2019 12:22:55 +0000

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) incluiu pela 1ª vez em uma minuta de resolução da Corte, um mecanismo contra o compartilhamento de fake news e assim quer responsabilizar o candidato. O objetivo é coibir a divulgação de notícias falsas nas eleições de 2021, que envolve 5.570 municípios. De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, divulgada hoje (18),… Leia mais »TSE quer responsabilizar candidato por espalhar fake news

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TSE rejeita suposto favorecimento da Record com Bolsonaro

O Estado Online — Thu, 24 Oct 2019 18:47:18 +0000

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, hoje (24), improcedente denúncia de suposto favorecimento do Grupo Record aos então candidatos Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão nas eleições de 2018, por meio de um tratamento diferenciado à chapa na cobertura realizada por veículos do grupo, como a TV Record e o Portal R7. A ação, ajuizada pela candidatura de Fernando… Leia mais »TSE rejeita suposto favorecimento da Record com Bolsonaro

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