Decreto Archives - O Estado Online

Miranda decreta emergência e aciona Defesa Civil para reparar os estragos da chuva

João Santana Fernandes — Mon, 16 May 2022 17:43:31 +0000

A Prefeitura de Miranda decretou situação de emergência nesta segunda-feira (16) e acionou a Defesa Civil do município para apoiar mais de 150 famílias atingidas pela chuva do fim de semana na cidade distante a 194 quilômetros de Campo Grande. Por conta do temporal e dos fortes ventos, várias casas e estabelecimentos comerciais foram destelhados,… Leia mais »Miranda decreta emergência e aciona Defesa Civil para reparar os estragos da chuva

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Município de MS revoga obrigatoriedade do uso de máscaras e álcool em gel contra COVID-19

Dayane Medina — Fri, 29 Apr 2022 15:52:10 +0000

Mais um município de Mato Grosso do Sul aboliu o uso de máscaras de proteção contra a COVID-19. O prefeito Marcos Pacco de Itaporã – distante 217 quilômetros de Campo Grande – sancionou o decreto 048/2022, que dispõe sobre a revogação em inteiro teor Do decreto nº. 0184, de 03 de novembro de 2021, que… Leia mais »Município de MS revoga obrigatoriedade do uso de máscaras e álcool em gel contra COVID-19

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Sidrolândia decreta o fim do uso obrigatório de máscaras na maioria dos ambientes

João Santana Fernandes — Wed, 16 Mar 2022 19:39:03 +0000

O município de Sidrolândia publicou hoje (16), no Diário Oficial, o Decreto Municipal N° 099/2022 que adota uma postura mais flexível em relação ao uso de máscaras pessoais como forma de combater o contágio de COVID-19. Conforme o Decreto, como ainda não foi atingido o índice de 70% da cobertura geral de vacinação no município,… Leia mais »Sidrolândia decreta o fim do uso obrigatório de máscaras na maioria dos ambientes

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Em decreto, Campo Grande libera o uso de máscaras somente ao ar livre

João Santana Fernandes — Fri, 11 Mar 2022 13:53:13 +0000

A Prefeitura Municipal publicou no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta sexta-feira (11), o decreto de libera o uso de máscaras faciais ao ar livre na Capital, permanecendo a obrigatoriedade nos ambientes fechados. Segundo a publicação, as medidas previstas podem ser reavaliadas e revogadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do… Leia mais »Em decreto, Campo Grande libera o uso de máscaras somente ao ar livre

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Governo regulamenta ressarcimento de recursos do auxílio emergencial

João Santana Fernandes — Thu, 10 Mar 2022 18:18:12 +0000

O governo federal publicou hoje (10) no DOU (Diário Oficial da União) um decreto que regulamenta o ressarcimento à União de recursos dos benefícios do Auxílio Emergencial recebidos irregularmente ou por erro material na concessão, manutenção ou revisão do benefício. Pelo decreto, o beneficiário que tiver recebido indevidamente o auxílio emergencial poderá ser notificado por meio eletrônico,… Leia mais »Governo regulamenta ressarcimento de recursos do auxílio emergencial

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Decreto estadual que torna facultativo uso de máscaras entra em vigor

João Santana Fernandes — Thu, 10 Mar 2022 12:38:18 +0000

Entrou em vigor hoje (10), data em que foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado), o Decreto nº 15.893, de 9 de março de 2022, que torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual no território sul-mato-grossense. Porém, esse decreto estadual não exclui a competência dos municípios para estabelecer medidas mais restritivas quanto… Leia mais »Decreto estadual que torna facultativo uso de máscaras entra em vigor

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Bolsonaro prepara decreto sobre direitos humanos dos policiais

O Estado Online — Fri, 11 Feb 2022 19:43:15 +0000

FÁBIO ZANINI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – De olho na eleição e mirando um dos principais grupos do seu eleitorado, o governo de Jair Bolsonaro prepara um decreto e um projeto de lei para criar um programa de defesa de direitos humanos para policiais que abarca temas como melhoria da qualidade no trabalho, combate ao… Leia mais »Bolsonaro prepara decreto sobre direitos humanos dos policiais

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Camapuã decreta situação de emergência por 180 dias estragos da chuva

João Santana Fernandes — Fri, 04 Feb 2022 17:50:23 +0000

Após as fortes chuvas no interior de Mato Grosso do Sul danificar oito pontes em Camapuã, o prefeito Manoel Nery (DEM) decretou situação de emergência por 180 dias a partir de quinta-feira (3), no município de aproximadamente 13,6 mil habitantes, conforme o parecer técnico da diretoria da Defesa Civil Municipal. Em nota, a prefeitura de… Leia mais »Camapuã decreta situação de emergência por 180 dias estragos da chuva

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Prefeitura do interior de MS retoma uso obrigatório de máscara

João Santana Fernandes — Wed, 12 Jan 2022 17:54:38 +0000

A Prefeitura de Antônio João publicou um decreto nesta quarta-feira (12) reestabelecendo algumas medidas de biossegurança como a obrigatoriedade do uso de máscara, visto que avançou o número de casos de COVID-19 e que algumas pessoas foram diagnosticadas com a mutação do vírus da gripe, o H3N2, nos últimos dias. Em live pelo facebook, o… Leia mais »Prefeitura do interior de MS retoma uso obrigatório de máscara

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Bolsonaro edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil

Dayane Medina — Tue, 09 Nov 2021 15:17:24 +0000

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou o decreto que regulamenta o novo programa social, Auxílio Brasil. O documento publicado na noite de ontem (8) em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) prevê que todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família serão migradas para o Auxílio Brasil, sem a obrigatoriedade de recadastramento. Conforme… Leia mais »Bolsonaro edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil

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Capital libera limite de passageiros e entrada pela porta traseira em ônibus

Dayane Medina — Mon, 27 Sep 2021 13:08:09 +0000

A prefeitura de Campo Grande realizou alterações e estabeleceu novas medidas para o retorno gradativo das operações no transporte coletivo na Capital. Conforme publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), não haverá mais restrição de limite de pessoas dentro dos ônibus e já é permitida a entrada dos passageiros pelas portas traseiras. De acordo… Leia mais »Capital libera limite de passageiros e entrada pela porta traseira em ônibus

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Dispositivos do decreto contra a COVID-19 são revogados pelo Governo de MS

João Santana Fernandes — Wed, 22 Sep 2021 14:47:09 +0000

A redução dos casos registrado de COVID-19 levou o Governo de Mato Grosso do sul a revogar alguns dispositivos do Decreto Estadual que trata das medidas de prevenção e enfrentamento à doença. Publicado do DOE (Diário Oficial do Estado) e seguindo o comitê do Programa Prosseguir, foram revogados a realização de eventos, capacitações e treinamentos,… Leia mais »Dispositivos do decreto contra a COVID-19 são revogados pelo Governo de MS

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Com o fim do decreto, saiba como ficam as fiscalizações nos estabelecimentos

Dayane Medina — Mon, 20 Sep 2021 13:52:17 +0000

Começa a valer a partir desta segunda-feira (20) a revogação dos decretos que limitavam a lotação em estabelecimentos, festas e eventos da Capital. Mesmo com a liberação, as atividades econômicas e sociais devem funcionar em Regime Especial de Prevenção à COVID-19 enquanto perdurar a “Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Campo Grande”,… Leia mais »Com o fim do decreto, saiba como ficam as fiscalizações nos estabelecimentos

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Prefeitura vai revogar decreto que limitava lotação em festas e eventos

Fernanda Oliveira — Fri, 17 Sep 2021 19:17:05 +0000

Medida levou em conta vacinação, redução de casos e mortes pelo novo coronavírus Com ritmo acelerado na vacinação, a Prefeitura de Campo Grande resolveu atender antigo pedido do setor de eventos e vai retirar, a partir da próxima segunda-feira (20), restrição na capacidade de público no comércio e em festas. Com o novo decreto que… Leia mais »Prefeitura vai revogar decreto que limitava lotação em festas e eventos

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Decreto revoga limitação de lotação em eventos, mas mantém Regime Especial de Prevenção

Dayane Medina — Fri, 17 Sep 2021 14:05:15 +0000

Foi publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta sexta-feira (17) o decreto n. 14.903 que revoga outros decretos sobre lotação em festas e eventos da Capital e dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas e sociais em Regime Especial de Prevenção à COVID-19. A publicação passa a vigorar a partir da… Leia mais »Decreto revoga limitação de lotação em eventos, mas mantém Regime Especial de Prevenção

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Plenário pode votar prorrogação de mudanças no calendário escolar

O Estado Online — Thu, 16 Sep 2021 18:49:35 +0000

Nesta quinta-feira (16), às 16h, o Plenário do Senado irá analisar o PL 486/2021, que desassocia durante a pandemia, a validade de normas excepcionais sobre o ensino do decreto de calamidade pública que perdeu a vigência no fim do ano passado. A matéria que já foi aprovada na Câmara, é da deputada Professora Dorinha Seabra… Leia mais »Plenário pode votar prorrogação de mudanças no calendário escolar

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Prefeitura libera a gratuidade de idosos e estudantes em ônibus da Capital

Dayane Medina — Tue, 14 Sep 2021 14:20:10 +0000

A Prefeitura da Capital revogou o decreto que previa restrição do uso do passe gratuito de idosos e estudantes em todos os horários nos ônibus. A redução havia sido aplicada como forma de prevenção a disseminação da COVID-19 e agora foi novamente alterada conforme publicação do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta terça-feira (14).… Leia mais »Prefeitura libera a gratuidade de idosos e estudantes em ônibus da Capital

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Prefeitura cancela desconto do passe de ônibus na quinta-feira

João Santana Fernandes — Mon, 23 Aug 2021 14:42:40 +0000

O desconto foi alterado para o feriado de 7 de setembro A Prefeitura de Campo Grande alterou nesta segunda-feira (23), o decreto que estabelece dias em que o passe de ônibus em Campo Grande terá valor reduzido a apenas 40% do cobrado normalmente, de R$ 1,68. O aniversário de Campo Grande, em 26 de agosto,… Leia mais »Prefeitura cancela desconto do passe de ônibus na quinta-feira

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Aniversário da Capital será sem toque de recolher

Dayane Medina — Thu, 19 Aug 2021 13:27:54 +0000

Seguindo a decisão do Governo do Estado, a Prefeitura de Campo Grande revogou o toque de recolher na cidade. A decisão, publicada Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta quinta-feira (19) determina a revogação da medida a partir da próxima segunda-feira (23). Com isso, o dia 26 de agosto, aniversário da Capital, será sem a… Leia mais »Aniversário da Capital será sem toque de recolher

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Capital mantém proibição de corte de água

Raiane Carneiro — Wed, 04 Aug 2021 14:42:50 +0000

A prefeitura da Capital manteve a proibição do corte de água por mais 30 dias. A medida ocorre como forma de prevenção ao novo coronavírus. A publicação da prorrogação da medida foi feita em Diário Oficial, nesta quarta-feira (4). A prorrogação está de acordo com o decreto nº 14.383, de 16 de julho de 2020,… Leia mais »Capital mantém proibição de corte de água

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Bonito libera boates, eventos e exposições

Raiane Carneiro — Tue, 03 Aug 2021 16:41:53 +0000

A prefeitura de Bonito liberou o funcionamento de todas as atividades econômicas, incluindo boates, danceterias, casas de festas e eventos. No entanto, o decreto publicado nesta terça-feira (3) estabelece as normas de biossegurança contra a covid-19 e que devem ser seguidas pelos estabelecimentos. Conforme o decreto, os protocolos de segurança continuam em vigor assim como… Leia mais »Bonito libera boates, eventos e exposições

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Operação“Fim de Festa” manda mais de 250 pessoas para casa em Campo Grande

Rafael Belo — Mon, 19 Jul 2021 15:19:31 +0000

Durante a Operação “Fim de Festa”, uma reunião clandestina com mais de 250 pessoas foi encerrada e outros três estabelecimentos interditados neste fim de semana (17 e 18) por descumprimento às medidas de biossegurança previstas em decreto para conter o avanço da COVID-19. A ação é em conjunto com os fiscais da Vigilância Sanitária Municipal… Leia mais »Operação“Fim de Festa” manda mais de 250 pessoas para casa em Campo Grande

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Na Capital, toque de recolher começa às 23h a partir de hoje

O Estado Online — Fri, 02 Jul 2021 19:16:09 +0000

O toque de recolher na Capital será das 23h às 5h a partir desta sexta-feira (02). A nova norma segue até o dia 16, conforme consta no decreto da edição extra do Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande). De acordo com o documento, a nova mudança leva em consideração alguns fatores como o avanço na… Leia mais »Na Capital, toque de recolher começa às 23h a partir de hoje

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Fiscalização interdita sete estabelecimentos por desrespeito ao decreto de prevenção à covid-19

Dayane Medina — Sat, 19 Jun 2021 17:22:31 +0000

Agentes da Vigilância Sanitária, com apoio da GCM, Semadur e Agetran fiscalizaram, na noite dessa sexta-feira (19), as sete regiões de Campo Grande, resultando em 179 estabelecimentos visitados. A ação acontece para garantir o cumprimento do decreto para frear a disseminação da Covid-19 na Capital. Os empresários foram orientados sobre regras de biossegurança e sete… Leia mais »Fiscalização interdita sete estabelecimentos por desrespeito ao decreto de prevenção à covid-19

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No exemplo da Capital, Corumbá ignora Prosseguir e também reabre comércio

Raiane Carneiro — Wed, 16 Jun 2021 14:01:15 +0000

A prefeitura de Corumbá publicou um novo decreto na última terça-feira (15) autorizando a reabertura do comércio. O texto foi publicado no Diário Oficial do município e contrária as determinações do programa Prosseguir, que tem medidas mais duras para frear o contágio por Covid-19. A gestão municipal destacou a “necessidade de busca pelo equilíbrio e… Leia mais »No exemplo da Capital, Corumbá ignora Prosseguir e também reabre comércio

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Trad diz que segmentos estão sendo punidos “por ineficiência do Estado”

João Santana Fernandes — Wed, 16 Jun 2021 11:41:05 +0000

O prefeito Marquinhos Trad disse ontem à Rádio CBN que segmentos da economia local não podem ser punidos pelo que ele chamou de “ineficiência do Estado”. “Nós estamos punindo segmentos por ineficiência do Estado. Eles não querem divulgar e reconhecer os próprios erros. Por que se fecha comércio? Porque não tem leitos. E quem era… Leia mais »Trad diz que segmentos estão sendo punidos “por ineficiência do Estado”

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Titular da SES lamenta atitude de Marquinhos Trad de descumprir lockdown

Raiane Carneiro — Tue, 15 Jun 2021 15:21:04 +0000

O secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, lamentou a atitude do prefeito, Marquinhos Trad, de não obedecer as determinações do Prosseguir. A fala se refere ao decreto publicado pela prefeitura ontem (14) que permite a reabertura do comércio. “Fico perguntando o que levou o prefeito a romper um compromisso que tinha a sua própria assinatura… Leia mais »Titular da SES lamenta atitude de Marquinhos Trad de descumprir lockdown

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Em guerra de decretos, comércio “ganha” e reabre hoje na Capital

Dayane Medina — Tue, 15 Jun 2021 12:10:01 +0000

Uma guerra de decretos foi travada ontem entre a Prefeitura de Campo Grande e o governo do Estado. No meio da tarde, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) divulgou decreto que reclassifica a Capital como “bandeira vermelha” para risco da COVID. A medida derrubou a avaliação do governo do Estado no programa Prosseguir, que deu bandeira… Leia mais »Em guerra de decretos, comércio “ganha” e reabre hoje na Capital

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Em nota, governo responsabiliza prefeitos por atos em relação à pandemia

João Santana Fernandes — Tue, 15 Jun 2021 01:01:19 +0000

O Governo de Mato Grosso do Sul estudou a decisão de prefeitos que desistiram de fechar as atividades não essenciais nesta semana e disparou uma nota oficial sobre o assunto no final da tarde desta segunda-feira (14). O Estado acatou um pedido da entidade representativa dos prefeitos, a Associação dos Municípios de Mato Grosso do… Leia mais »Em nota, governo responsabiliza prefeitos por atos em relação à pandemia

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Governo do Estado decreta ponto facultativo e servidor terá feriado prolongado

Dayane Medina — Mon, 31 May 2021 14:19:19 +0000

O governo do Estado publicou no DOE (Diário Oficial do Estado) desta segunda-feira (31) a confirmação do ponto facultativo na próxima sexta-feira (04), um dia depois do feriado Nacional de Corpus Christi. O decreto não abrange os serviços considerados essenciais como saúde e segurança pública. Neste caso o trabalho permanece normal, sem interrupções. O ponto… Leia mais »Governo do Estado decreta ponto facultativo e servidor terá feriado prolongado

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Agravamento da covid-19 faz cidade de MS decretar toque de recolher de 12h às 5h

Dayane Medina — Sun, 30 May 2021 19:02:20 +0000

A prefeitura de Porto Murtinho distante a 439 quilômetros de Campo Grande, publicou um novo decreto com medidas restritivas, em decorrência do avanço da Covid, na cidade. Dentre as restrições, o município decidiu instalar toque de recolher das 12h às 5h. As decisões entraram em vigor a partir deste sábado (29), às 12h, e seguem… Leia mais »Agravamento da covid-19 faz cidade de MS decretar toque de recolher de 12h às 5h

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Dourados publica novo decreto para conter avanço da Covid-19

Dayane Medina — Tue, 20 Apr 2021 15:07:23 +0000

Descumprimento das medidas restritivas podem gerar multas Estabelecimentos comerciais que desrespeitarem as medidas restritivas impostas pela Prefeitura de Dourados para prevenir o contágio do novo coronavírus e conter o avanço da pandemia poderão ser interditados por no mínimo sete dias com aplicação de multa superior a R$ 3,4 mil. Esses termos foram estabelecidos no Decreto… Leia mais »Dourados publica novo decreto para conter avanço da Covid-19

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Decreto de porte de armas de Bolsonaro é anulado no STF

João Santana Fernandes — Tue, 13 Apr 2021 16:03:12 +0000

Flexibilização do porte de armas estava previsto para entrar em vigor hoje A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que suspendeu parcialmente os efeitos dos decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibilizam ainda mais o porte, as regras de aquisição e de registro de armas no país e que entrariam em vigor nesta… Leia mais »Decreto de porte de armas de Bolsonaro é anulado no STF

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Comércio volta a funcionar ao público das 8h às 19h

João Santana Fernandes — Sun, 04 Apr 2021 16:48:07 +0000

Mesmo com a reabertura, ainda é preciso obedecer às regras de biossegurança contra a COVID-19 O comércio de Campo Grande será reaberto na próxima segunda-feira (5), das 8h às 19h, após ficar duas semanas sem poder ter atendimento ao público e, consequentemente, tendo milhões em prejuízos. Nos shoppings o horário será das 10h às 21h.… Leia mais »Comércio volta a funcionar ao público das 8h às 19h

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Comércio, academias, restaurantes e escolas reabrem as portas na segunda-feira

João Santana Fernandes — Sat, 03 Apr 2021 20:53:45 +0000

O Prefeito de Campo Grande Marquinhos Trad (PSD) antecipou durante esta semana as informações que o próximo decreto permitirá escolas, atacadistas, varejo, bares, academias e restaurantes a funcionar na próxima segunda-feira (5) na Capital, desde que a ocupação no ambiente seja entre 30% e 50%. Outros setores ainda poderão ser inclusos. Entretanto, continua proibido a… Leia mais »Comércio, academias, restaurantes e escolas reabrem as portas na segunda-feira

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Restrições em MS são aplicadas conforme risco da COVID

Rafael Belo — Sat, 03 Apr 2021 19:52:27 +0000

As três bandeiras que definem o risco de contágio da COVID-19 em Mato Grosso do Sul vão ser o critério para a severidade das restrições sociais a partir desta segunda-feira (5). A medida flexibiliza e define melhor todas as medidas aplicadas na tentativa do enfretamento da emergência de saúde pública. De acordo com o decreto… Leia mais »Restrições em MS são aplicadas conforme risco da COVID

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Governo Estadual autoriza retorno do comércio e aulas

João Santana Fernandes — Thu, 01 Apr 2021 15:34:53 +0000

As medidas valem por tempo indeterminado O governo do Estado publicou em edição extra do Diário Oficial de quarta-feira (31) o decreto que permite escolas, academias, salões de beleza e demais prestadores de serviços a reabrir a partir de segunda-feira (5). O governador Reinaldo Azambuja também anunciou que Mato Grosso do Sul terá horários diferentes… Leia mais »Governo Estadual autoriza retorno do comércio e aulas

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Prefeitura prorroga fechamento de parques e praças municipais

João Santana Fernandes — Mon, 29 Mar 2021 19:43:03 +0000

Os parques e praças municipais de Campo Grande seguem fechados para uso público. Segundo a publicação no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) desta segunda-feira (29), 34 locais entre parques, praças e demais equipamentos de esporte, recreação e lazer sob administração do Município permanecerão fechados para uso público até dia 4 de abril. Entretanto o… Leia mais »Prefeitura prorroga fechamento de parques e praças municipais

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Inclusão de motoristas, imprensa e advogados no grupo de risco é ignorada

João Santana Fernandes — Mon, 29 Mar 2021 18:32:32 +0000

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Adelaido Vila, e a presidente da federação do setor varejista (FCDL), Inês Santiago, argumentaram na reunião com governantes e secretários nesta segunda-feira (29) que todas as medidas de biossegurança são seguidas pelo segmento, mas os pedidos não foram atendidos. Além da abertura ou flexibilização do comércio, os… Leia mais »Inclusão de motoristas, imprensa e advogados no grupo de risco é ignorada

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Em sete dias, 62 pessoas são presas ignorando o toque em Três Lagoas

João Santana Fernandes — Mon, 29 Mar 2021 17:44:18 +0000

Durante operação Estado Prevenido III entre os dias 22 a 28 de março, 62 pessoas foram presas e 44 estabelecimentos com aglomeração foram fechados por desrespeitarem as medidas sanitárias de urgência na área do 2º Batalhão de Polícia Militar de Três Lagoas – 334 quilômetros de Campo Grande. Segundo informações oficiais, duas residências também foram… Leia mais »Em sete dias, 62 pessoas são presas ignorando o toque em Três Lagoas

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Bolsonaro decreta, mas justiça deixa estado e prefeitura decidirem fechar salões e academias

João Santana Fernandes — Sun, 28 Mar 2021 16:46:42 +0000

De acordo com a MP emergêncial, a volta dos espaços em MS depende do prefeito Marquinhos Trad (PSD) e o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) Academias, salões de beleza e barbearias estão proíbidas de abrir e o público teme os impactos das últimas medidas de isolamento social em MS. Vale lembrar que o presidente Jair Messias… Leia mais »Bolsonaro decreta, mas justiça deixa estado e prefeitura decidirem fechar salões e academias

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Agepen mantém suspensão de visitas até 11 de abril

Reporter — Thu, 25 Mar 2021 21:29:46 +0000

Diante do agravamento no número de casos em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio da Portaria nº 11, de 24 de março de 2021, prorroga a suspensão de visitas nas unidades penais de regime fechado até 11 de Abril deste ano. Publicada hoje (25)… Leia mais »Agepen mantém suspensão de visitas até 11 de abril

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Novo decreto reforça e estende restrições até 4 de Abril

Reporter — Thu, 25 Mar 2021 00:13:24 +0000

Em edição extra do Diário Oficial publicada nesta quarta-feira (24), o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul reforça restrições de enfrentamento da emergência na saúde pública válidas para todo o Estado no período do dia 26 de março a 4 de abril. O novo Decreto veda a circulação de pessoas de segunda a… Leia mais »Novo decreto reforça e estende restrições até 4 de Abril

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Vídeo: Decreto atualizado oferece autonomia às empresas da Capital

João Santana Fernandes — Mon, 22 Mar 2021 12:54:07 +0000

Em edição extra do Diário Oficial de Campo Grande no domingo (21), foi publicado mais medidas para o decreto que bate na questão de antecipar os feriados municipais e os fins de compensação. Com a requalificação, fica a critério das empresas que forem trabalhar fazer essa antecipação, ou funcionam normalmente com a liberdade de dar… Leia mais »Vídeo: Decreto atualizado oferece autonomia às empresas da Capital

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Proibição de novo decreto gera promessa de pressão da CDL

Rafael Belo — Mon, 22 Mar 2021 01:53:26 +0000

A CDLCG (Câmara de Diligentes Lojistas de Campo Grande) promete pressão política após a mudança no novo decreto publicado neste domingo (21), que proíbe a possiblidade de delivery, drive-thru e pegue e leve para não essenciais. O item “polêmico” é o 1.35A decisão foi tomada após reunião com mais de 74 lojistas pelo aplicativo zoom. … Leia mais »Proibição de novo decreto gera promessa de pressão da CDL

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Novas providências são definidas em Decreto Municipal

Reporter — Sun, 21 Mar 2021 19:02:12 +0000

Em edição extra do Diário Oficial de Campo Grande – MS (Diogrande), o prefeito Marquinhos Trad acrescenta neste domingo (21), outras providências e reforça a restrição de diversas atividades no município do dia 22 a 28 de março. Fica determinada uma relação de atividades e serviços permitidos, especificando que os serviços delivery, drive thru e… Leia mais »Novas providências são definidas em Decreto Municipal

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Prefeito decreta fechamento de balneários e bares em Rio Verde

João Santana Fernandes — Sat, 20 Mar 2021 19:26:26 +0000

A Prefeitura Municipal de Rio Verde decretou na manhã deste sábado (20) o fechamento de todos os balneários do município a partir de amanhã (21) até o dia 29. A medida é para conter turistas e a disseminação da covid-19. No decreto assinado pelo prefeito Zé de Oliveira, também está determinado o fechamento de todos… Leia mais »Prefeito decreta fechamento de balneários e bares em Rio Verde

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Funcionários que trabalharem no feriado têm direito a receber dobrado

João Santana Fernandes — Sat, 20 Mar 2021 18:06:36 +0000

Se caso não houver pagamento, trabalhador terá que ter folga Com a antecipação de quatro feriados em Campo Grande para a próxima semana, muitos empregados de áreas consideradas essenciais como supermercados, postos de gasolina e farmácias deverão trabalhar normalmente e para isso terão que receber dobrado. A opinião é de advogados trabalhistas ouvidos ontem pela… Leia mais »Funcionários que trabalharem no feriado têm direito a receber dobrado

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Confira o que funciona em Campo Grande até dia 28

Rafael Belo — Fri, 19 Mar 2021 22:03:58 +0000

Saiu agora à pouco na edição extra n. 6.240 do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), a Lei n. 6.568, de 19 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar feriados municipais, por Decreto, em razão de medidas de combate a disseminação da pandemia do Coronavírus e já está em vigor… Leia mais »Confira o que funciona em Campo Grande até dia 28

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Prefeito promete prorrogar impostos de abril para cidadãos e empresários

João Santana Fernandes — Fri, 19 Mar 2021 17:21:22 +0000

Após reunião na manhã desta sexta-feira (19) com o Prefeito Marquinhos Trad (PSD) e secretários, o Presidente da ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande) Renato Paniago afirmou que houve um acordo para que os impostos do mês de abril fosse prorrogados na Capital. “Rapidamente tratamos sobre uma solicitação feita pela associação comercial, para… Leia mais »Prefeito promete prorrogar impostos de abril para cidadãos e empresários

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Vereadores votam antecipação de feriados para conter pandemia em Campo Grande

João Santana Fernandes — Fri, 19 Mar 2021 17:02:52 +0000

Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande reúnem-se na tarde desta sexta-feira (19), em sessão extraordinária, para votarem o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar os feriados municipais e determinar as atividades essenciais escolhidas, por decreto, em razão das medidas de combate à disseminação da pandemia do coronavírus. A sessão… Leia mais »Vereadores votam antecipação de feriados para conter pandemia em Campo Grande

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Governador decreta 1º de abril com ponto facultativo em MS

João Santana Fernandes — Thu, 18 Mar 2021 13:50:35 +0000

Considerando a Sexta-feira Santa, o governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja declarou hoje ponto facultativo no dia 1º de abril, uma quinta-feira, véspera da data em que os cristãos relembram o dia em que Jesus Cristo morreu crucificado. A data se insere no tríduo pascal, em que se realizam as últimas celebrações da semana… Leia mais »Governador decreta 1º de abril com ponto facultativo em MS

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Dirigente da Fundesporte é contra parar o futebol

O Estado Online — Thu, 11 Mar 2021 14:15:50 +0000

O diretor-presidente da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul), Marcelo Miranda, defendeu a continuidade do Campeonato Sul-mato-grossense 2021, mas pede para que as outras modalidades esportivas sejam suspensas. “Nós pedimos que as pessoas entendam o momento e a gravidade da pandemia. A Federação de Futebol (FFMS) apresentou um protocolo de… Leia mais »Dirigente da Fundesporte é contra parar o futebol

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COVID matou 25 pessoas e contaminou mais de 1,2 mil em 24h

Rafael Belo — Wed, 10 Mar 2021 18:59:44 +0000

Aumento de internações e variante da COVID muda toque de recolher Mato Grosso do Sul tem diariamente registrado aumento de casos de contaminação por COVID-19. Com isso o aumento do número de internações de pessoas com a doença aumentaram ocupando quase a totalidade dos leitos de UTI públicos e privados. Um agravante é a variante… Leia mais »COVID matou 25 pessoas e contaminou mais de 1,2 mil em 24h

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Decreto aumenta restrições no Estado, mas Trad não adere

Rafael Belo — Wed, 10 Mar 2021 18:09:03 +0000

Depois de uma falsa largada com o decreto “vazando” antes do tempo na noite desta terça-feira (9), o Diário Oficial do Estado saiu um pouco diferente do previsto hoje, quarta-feira (10). Inicialmente haveria lockdown aos domingos, ou seja, nada poderia funcionar que não fosse extremamente essencial e a circulação de pessoas seria controlada. Porém, as… Leia mais »Decreto aumenta restrições no Estado, mas Trad não adere

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Decreto obriga posto a mostrar composição do preço do combustível

João Santana Fernandes — Tue, 23 Feb 2021 17:14:53 +0000

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que obriga postos de combustíveis a informar a composição do valor cobrado na bomba em painel em local visível. A norma é válida para todo o Brasil e entrará em vigor em 30 dias. O texto foi publicado na edição de terça-feira (23) do DOU (Diário Oficial da União).… Leia mais »Decreto obriga posto a mostrar composição do preço do combustível

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Prefeitura da Capital prorroga suspensão do corte de água

Dayane Medina — Tue, 23 Feb 2021 14:01:49 +0000

A Prefeitura de Campo Grande prorrogou a proibição do corte de fornecimento de água na cidade durante a pandemia da COVID-19. A medida que já foi prorrogada outras vezes, tem valor por mais 15 dias. O texto foi publicado ontem (22) e entrou em vigor hoje (23). As contas vencidas durante a vigência da medida… Leia mais »Prefeitura da Capital prorroga suspensão do corte de água

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Prefeitura suspende festas e veta consumo de bebidas no carnaval

O Estado Online — Wed, 10 Feb 2021 18:52:00 +0000

A Prefeitura de Campo Grande suspendeu festas e eventos entre os dias 12 a 17 de fevereiro, data em que aconteceria o carnaval de 2021. O decreto publicado nesta quarta-feira (10) também veta o consumo de bebidas em lojas de conveniência e a concessão de alvarás. De acordo com o decreto, manifestações, shows musicais e… Leia mais »Prefeitura suspende festas e veta consumo de bebidas no carnaval

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Decreto libera até 7,8 mil pessoas no Maracanã no final da libertadores

João Santana Fernandes — Fri, 22 Jan 2021 21:10:58 +0000

Um decreto do governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro, autoriza a ocupação de 10% da capacidade do estádio no Maracanã para a final da Copa Libertadores de 2020. O jogo entre Palmeiras e Santos está marcado para o dia 30 de janeiro. O texto do diário oficial de ontem ressalta que o evento não… Leia mais »Decreto libera até 7,8 mil pessoas no Maracanã no final da libertadores

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Prefeitura suspende corte no fornecimento de água por 15 dias

João Santana Fernandes — Wed, 06 Jan 2021 17:56:54 +0000

A Prefeitura de Campo Grande publicou no Diário Oficial (Diogrande), desta quarta-feira (06), um decreto que prorroga por mais 15 dia a proibição de corte no serviço de fornecimento de água em Campo Grande, em virtude da Pandemia do Novo Coronavírus. O Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus… Leia mais »Prefeitura suspende corte no fornecimento de água por 15 dias

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Prefeitura decreta reajuste de 5.2% na tarifa da Rodoviária

O Estado Online — Mon, 21 Dec 2020 19:55:00 +0000

A Prefeitura Municipal decretou, nesta segunda-feira (21), reajuste de 5.2% no valor das tarifas de embarque e acostamento no Terminal Rodoviário de Campo Grande. Conforme o decreto 14.569, que consta da edição de hoje do Diogrande, a medida entra em vigor a partir de 1º de janeiro. O reajuste varia de acordo com o destino… Leia mais »Prefeitura decreta reajuste de 5.2% na tarifa da Rodoviária

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Decreto com normas restritivas deve ser publicado até amanhã

O Estado Online — Thu, 10 Dec 2020 13:01:11 +0000

Com crescimento exponencial de casos de COVID-19, um decreto com medidas restritivas está sendo desenvolvido pelo governo de Mato Grosso do Sul. A expectativa é de que as normas sejam publicadas até sexta-feira (11) no DOE (Diário Oficial do Estado), conforme a secretária adjunta da SES (Secretaria de Estado de Saúde), Christine Maymone. Maymone reiterou… Leia mais »Decreto com normas restritivas deve ser publicado até amanhã

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Prefeitura libera eventos com lotação de 40%

João Santana Fernandes — Tue, 08 Dec 2020 12:33:09 +0000

Titular da Semadur afirmou que houve equívoco na interpretação do texto A prefeitura de Campo Grande atualizou ontem (7) o decreto n° 14.551 de 4 de dezembro de 2020. O novo texto retirou o trecho que se referia a proibição de eventos, festas e reuniões de qualquer natureza. As novas diretrizes foram publicadas em edição… Leia mais »Prefeitura libera eventos com lotação de 40%

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Prefeitura de Dourados aumenta toque de recolher

O Estado Online — Fri, 27 Nov 2020 21:23:06 +0000

Para tentar diminuir a taxa de infecção do novo coronavírus e evitar o colapso do Sistema Único de Saúde (SUS), a prefeitura de Dourados ampliou em duas horas o toque de recolher. A decisão foi publicado no diário oficial do município, nesta sexta-feira (27). Agora, a população não pode estar nas ruas das 22h às… Leia mais »Prefeitura de Dourados aumenta toque de recolher

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Bonito: Decreto proíbe consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos

O Estado Online — Mon, 23 Nov 2020 20:31:46 +0000

O consumo de bebidas alcoólicas e narguilés em locais públicos está proibido, a partir de terça-feira (24), em Bonito (MS). O decreto municipal também suspendeu a tradicional queima de fogos na Praça da Liberdade. O município já descartou a possibilidade de lockdown, mas segue com o toque de recolher entre 00h00 às 5h. O decreto… Leia mais »Bonito: Decreto proíbe consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos

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Usuários de transporte público reclamam da lotação e decisão precipitada

João Santana Fernandes — Fri, 06 Nov 2020 12:43:15 +0000

Segundo a Agetran, até a próxima segunda-feira (9) todos terminais estarão funcionando 100% O novo decreto que autoriza os ônibus a transitar com a capacidade máxima desde ontem (5) na Capital não agradou o usuário do transporte coletivo, além da lotação, eles afirmaram que a decisão foi precipitada devido à pandemia. Nesta quinta-feira (6) os… Leia mais »Usuários de transporte público reclamam da lotação e decisão precipitada

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Governo diz que decreto para parcerias entre UBS e setor privado é só para estudo

João Santana Fernandes — Wed, 28 Oct 2020 16:33:39 +0000

Um dia depois de publicar decreto que autoriza estudos de parcerias para o setor privado construir e operar postos de saúde no país, a Secretaria-Geral da Presidência divulgou nota hoje afirmando que “a medida não representa qualquer decisão prévia, pois os estudos técnicos podem oferecer opções variadas de tratamento da questão”. O decreto 10.530, assinado pelo… Leia mais »Governo diz que decreto para parcerias entre UBS e setor privado é só para estudo

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Decreto autoriza modelos de privatização para unidades básicas de saúde

João Santana Fernandes — Wed, 28 Oct 2020 14:10:21 +0000

Um decreto publicado na terça-feira (27) no Diário Oficial autoriza a equipe econômica a preparar modelo de privatização para unidades básicas de saúde (UBS). A medida incluiu a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. O decreto prevê a… Leia mais »Decreto autoriza modelos de privatização para unidades básicas de saúde

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Governo publica decreto que reduz imposto de videogames

João Santana Fernandes — Tue, 27 Oct 2020 13:46:37 +0000

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que reduz a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre videogames, acessórios e jogos no Brasil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (27). Bolsonaro já tinha feito o anúncio em postagem nas redes sociais na segunda-feira (26). O presidente publicou uma foto jogando, com a… Leia mais »Governo publica decreto que reduz imposto de videogames

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Decreto permite jogos de futebol com torcida no Rio

O Estado Online — Thu, 24 Sep 2020 20:00:36 +0000

Protocolo prevê liberação de 30% da capacidade total dos estádios O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, publicou, na última quarta-feira (23) no Diário Oficial, um decreto que autoriza a presença de torcida em estádios de futebol. De acordo com o texto, somente municípios das regiões de saúde que estejam… Leia mais »Decreto permite jogos de futebol com torcida no Rio

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Após novo toque de recolher, cresce número de pessoas presas

João Santana Fernandes — Tue, 22 Sep 2020 14:21:21 +0000

No primeiro final de semana após nova ampliação de uma hora no toque de recolher, a GCM (Guarda Civil Metropolitana) flagrou em Campo Grande, 490 pessoas fora de casa, 671 a menos do que o registrado entre os dias 11 e 13 de setembro (1161). Entretanto, o número de prisões aumentou, foram cinco conduções à… Leia mais »Após novo toque de recolher, cresce número de pessoas presas

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Prefeitura mantém toque de recolher às 22h

João Santana Fernandes — Tue, 25 Aug 2020 13:06:25 +0000

Os números dos casos do novo coronavírus, registrados na última semana, mantêm o formato adotado no último decreto municipal, com o toque de recolher começando às 22 horas. A decisão foi tomada durante uma reunião realizada ontem (24), na prefeitura de Campo Grande. De acordo com o prefeito Marquinhos Trad, os casos passaram pela semana… Leia mais »Prefeitura mantém toque de recolher às 22h

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Comércio pode voltar a funcionar em horário normal

João Santana Fernandes — Wed, 19 Aug 2020 13:21:08 +0000

O decreto municipal que restringia o horário de abertura e fechamento do comércio varejista de Campo Grande expirou. As lojas do segmento podem voltar a operar conforme alvará de funcionamento. Novo decreto, que adiou o início do toque de recolher para 22h, não especifica expediente ao comércio. Ainda, permite que todos os estabelecimentos, inclusive academias… Leia mais »Comércio pode voltar a funcionar em horário normal

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Prefeitura proíbe consumo de bebidas em locais públicos

João Santana Fernandes — Wed, 12 Aug 2020 12:46:07 +0000

Medida entra em vigor hoje (12) e vale até domingo (16); município promete reforço na fiscalização O embate entre Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e Prefeitura de Campo Grande para colocar a cidade sob lockdown por 14 dias parece ter chegado ao fim. O pedido de confinamento total foi feito pelo defensor-público geral,… Leia mais »Prefeitura proíbe consumo de bebidas em locais públicos

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Azambuja decreta estado de emergência na região do Pantanal

O Estado Online — Sat, 25 Jul 2020 14:36:01 +0000

O governador Reinaldo Azambuja declarou situação de emergência no Pantanal por 180 dias, devido aos incêndios florestais e consequentemente, o prejuízo aos rios. O decreto nº 080 está em vigor desde ontem (24) e foi publicado em edição extra do Diário Oficial, juntamente com a portaria nº 797 do Instituto de Meio Ambiente de MS… Leia mais »Azambuja decreta estado de emergência na região do Pantanal

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Descumprimento de isolamento social cresce na Capital

O Estado Online — Sat, 25 Jul 2020 13:51:16 +0000

As denúncias de descumprimento do toque de recolher instituído em Campo Grande deve um aumento de 12,3% após a criação do Força-Tarefa. O Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) registrou em quatro dias de operação, de 219 ligações realizada pelo 190, de 13 e 16 de julho, esse número subiu para 246 ligações entre… Leia mais »Descumprimento de isolamento social cresce na Capital

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Estado recua e libera abertura de shoppings e feiras livres

O Estado Online — Sat, 25 Jul 2020 13:50:43 +0000

O Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia, responsável por determinações do plano Prosseguir, alterou a lista de atividades econômicas não recomendadas a funcionar durante a pandemia. Conforme o texto publicado ontem (24) no Diário Oficial do Estado, foram retirados da lista shoppings e feiras livres, o que, na prática, libera o… Leia mais »Estado recua e libera abertura de shoppings e feiras livres

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Decreto autoriza drive thru para atendimentos em petshop

O Estado Online — Thu, 23 Jul 2020 19:32:42 +0000

O Decreto n. 14.380, de 14 de julho de 2020, foi alterado pela Prefeitura de Campo Grande, nesta quinta-feira (23), sendo assim o Decreto n. 14.393, passa a permitir aos sábados e domingos, enquanto estiver em vigência as medidas restritivas às atividades econômicas e sociais, o atendimento presencial no sistema drive thru para algumas atividades… Leia mais »Decreto autoriza drive thru para atendimentos em petshop

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Prefeito analisa incluir comércio e construção como essenciais

João Santana Fernandes — Fri, 17 Jul 2020 12:45:29 +0000

Texto aprovado na Câmara flexibiliza medidas impostas à atividade econômica para frear curva de contágio Durante a última sessão do primeiro semestre, ontem (16), os vereadores aprovaram projeto de lei de autoria da Câmara que prevê a inclusão de indústrias, serviços de produção, transporte e de todas as atividades comerciais e alimentícias como atividades essenciais.… Leia mais »Prefeito analisa incluir comércio e construção como essenciais

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Com decreto, transporte público terá apenas 10 linhas

João Santana Fernandes — Fri, 17 Jul 2020 12:39:42 +0000

A Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) e o Consórcio Guaicurus definiram, em reunião realizada ontem (16), que apenas dez linhas rodarão em Campo Grande enquanto prevalecer as medidas de fechamento do comércio nos fins de semana, atendendo somente quem atua nos serviços essenciais. Inclusive, essas linhas são as que já rodam aos domingos… Leia mais »Com decreto, transporte público terá apenas 10 linhas

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Mudança no decreto libera atividades para o fim de semana

João Santana Fernandes — Fri, 17 Jul 2020 12:32:26 +0000

Novas mudanças foram feitas no decreto que determina fechamento do comércio nos próximos fins de semana na Capital. Entre as alterações publicadas ontem (16), no Diário Oficial do município, estão a liberação do funcionamento de bancas e feiras livres, sem consumo local, e agências bancárias, além de ações sociais voltadas aos moradores de rua. O… Leia mais »Mudança no decreto libera atividades para o fim de semana

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Governo Federal proíbe queimadas no Brasil por 120 dias

João Santana Fernandes — Thu, 16 Jul 2020 13:17:44 +0000

Depois de dados oficiais mostrarem aumento do desmatamento na Amazônia, o governo federal proibiu queimadas em todo o Brasil por 120 dias. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (16) do DOU (Diário Oficial da União). O texto prevê que populações tradicionais e indígenas possam continuar usando fogo em práticas agrícolas de subsistência. As atividades… Leia mais »Governo Federal proíbe queimadas no Brasil por 120 dias

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Para evitar aglomerações, autocine de Campo Grande é adiado

O Estado Online — Wed, 15 Jul 2020 18:18:16 +0000

Diante do decreto municipal desta quarta-feira (15), publicado no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), -com o objetivo de evitar colapso no atendimento à saúde-, o evento Autocine, previsto para acontecer neste domingo (19) e no próximo (26), foi adiado para não gerar aglomerações. Com o novo decreto, ficam vedadas atividades de entretenimento em bares… Leia mais »Para evitar aglomerações, autocine de Campo Grande é adiado

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Decreto amplia prazo para suspensão de contratos e redução de jornada

João Santana Fernandes — Tue, 14 Jul 2020 14:37:17 +0000

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas para fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia de covid-19. O decreto, publicado na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União, prorroga em 30 dias o período em… Leia mais »Decreto amplia prazo para suspensão de contratos e redução de jornada

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Decreto valida auxílio e MP libera R$101 bi para pagamentos

Jornal O Estado Online — Wed, 01 Jul 2020 15:10:34 +0000

O governo federal publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (1) o decreto que confirma a prorrogação do auxílio emergencial por dois meses. A renovação do benefício foi anunciada na terça pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao todo, serão repassados R$ 1,2 mil, nos meses de julho… Leia mais »Decreto valida auxílio e MP libera R$101 bi para pagamentos

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Com apoio da OAB, Marquinhos vai decretar uso obrigatório de máscaras

Jornal O Estado Online — Wed, 17 Jun 2020 12:55:50 +0000

Primeira tentativa de implantar medida foi repensada após manifestação contrária da Ordem A Prefeitura de Campo Grande deu início à produção de um decreto que pede a obrigatoriedade do uso de máscaras no município para reduzir os riscos de transmissão do novo coronavírus. Esta é a segunda vez que a solicitação é realizada, mas, diferente… Leia mais »Com apoio da OAB, Marquinhos vai decretar uso obrigatório de máscaras

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Prefeitura estabelece regras para transporte intermunicipal de vans

Jornal O Estado Online — Tue, 16 Jun 2020 22:04:10 +0000

A partir de agora, todos os passageiros de vans intermunicipais que estiverem chegando ou partindo de Campo Grande deverão estar usando máscaras durante todo o trajeto e terão a temperatura aferida. A nova medida foi publicada em decreto nesta terça-feira (16), no Diário Oficial (Diogrande). Além disso, os responsáveis pelo transporte deverão coletar os dados… Leia mais »Prefeitura estabelece regras para transporte intermunicipal de vans

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Prefeitura autoriza buffets a funcionarem como restaurantes no feriado

Jornal O Estado Online — Fri, 05 Jun 2020 21:41:45 +0000

Nos dias 11 (Corpus Christi) e 13 de junho (Santo Antônio – Padroeiro de Campo Grande), os buffets poderão funcionar como restaurantes, conforme determinação da Prefeitura de Campo Grande, por meio do Decreto n. 14.334, de 4 de junho de 2020. Estão vedadas a disponibilização de pistas de dança, brinquedotecas, playgrouds, espaços kids e similares.… Leia mais »Prefeitura autoriza buffets a funcionarem como restaurantes no feriado

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Prefeitura libera ciclismo com 20 metros de distância entre os participantes

Jornal O Estado Online — Sat, 09 May 2020 13:11:45 +0000

A Prefeitura de Campo Grande alterou algumas regras de biossegurança para atividades dos profissionais de Educação Física. A partir de agora, alunos e praticantes do ciclismo poderão fazer as atividades regulares, desde que mantenham a distância de 20 metros entre um participante e outro. O Decreto 14.288, de 8 de maio de 2020, que altera… Leia mais »Prefeitura libera ciclismo com 20 metros de distância entre os participantes

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Prefeitura publica decreto que antecipa férias escolares da REME

Jornal O Estado Online — Sat, 09 May 2020 12:48:19 +0000

A Prefeitura de Campo Grande publicou o Decreto n. 14.290, de 8 de março de 2020, que dispõe sobre a antecipação das férias escolares da Rede Municipal de julho para maio, no ano letivo de 2020. A publicação ocorreu nesta sexta-feira (8), em edição extra do Diogrande. De acordo com o Decreto 14,290, as férias… Leia mais »Prefeitura publica decreto que antecipa férias escolares da REME

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Prefeito decreta uso obrigatório de máscaras em locais fechados

Jornal O Estado Online — Thu, 16 Apr 2020 19:42:16 +0000

Como forma de tentar conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), o prefeito municipal de Campo Grande, Marquinhos Trad, torna obrigatório, a partir do dia 20 de abril, o uso de máscaras em lugares fechados. “Nós estamos emitindo o decreto ainda hoje para estabelecer obrigatoriedade do uso de máscaras em alguns lugares e recomendando em outros… Leia mais »Prefeito decreta uso obrigatório de máscaras em locais fechados

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Bancos voltam a funcionar nesta terça-feira

Jornal O Estado Online — Tue, 31 Mar 2020 14:00:32 +0000

As agências bancárias voltarão a funcionar nesta terça-feira (31), com a antecipação do término da quarentena para o segmento, que se estenderia até o dia 5 de abril. Decreto assinado pelo prefeito Marquinhos Trad, publicado em edição extra do Diário Oficial do Município, autoriza a volta do atendimento ao público de forma presencial. De forma… Leia mais »Bancos voltam a funcionar nesta terça-feira

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Prefeitura elabora plano para retomar atividades econômicas, começando por agências bancárias

Jornal O Estado Online — Mon, 30 Mar 2020 21:37:58 +0000

Agências bancárias estão autorizadas a reabrirem a partir de amanhã (31) Em novo anúncio referente à pandemia do coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Campo Grande optou por elaborar um plano estratégico para retomar atividades econômicas e sociais na Capital, de forma gradual a partir da próxima terça-feira (07), estando autorizados a partir de amanhã (31)… Leia mais »Prefeitura elabora plano para retomar atividades econômicas, começando por agências bancárias

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Bolsonaro volta a comentar sobre decreto de atividades essenciais

Jornal O Estado Online — Mon, 30 Mar 2020 15:20:32 +0000

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar nesta segunda-feira (30) sobre a possibilidade de editar um decreto para liberar trabalhadores que desempenham atividades essenciais. Ele não garantiu, porém, se realmente publicará o ato e nem quando faria isso. “Se o Brasil continuar tendo seus empregos destruídos, vocês vão ver a desgraça que vai se abater… Leia mais »Bolsonaro volta a comentar sobre decreto de atividades essenciais

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Coronavírus: Marquinhos decreta barreira sanitária no aeroporto da Capital

Jornal O Estado Online — Fri, 27 Mar 2020 21:36:59 +0000

“Com vida da para recuperar a economia, mas morto não há como fazer economia” O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, fez novo pronunciamento diante da crise causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19). Nesta sexta-feira (27), ele decretou uma barreira sanitária no aeroporto da Capital, que consiste em identificar sintomas da doença, como febre, em… Leia mais »Coronavírus: Marquinhos decreta barreira sanitária no aeroporto da Capital

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Governo do Estado suspende prazos administrativos até 30 de abril

Jornal O Estado Online — Mon, 23 Mar 2020 16:12:58 +0000

Decreto publicado nesta segunda-feira (23) pelo governador Reinaldo Azambuja e pelo secretário de Estado de Administração e Desburocratização, Roberto Hashioka, suspende os prazos administrativos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo, de 20 de março a 30 de abril. Durante esse período de 40 dias, está proibida a publicação de decisões,… Leia mais »Governo do Estado suspende prazos administrativos até 30 de abril

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Bolsonaro edita decreto para definir atividades essenciais

Jornal O Estado Online — Sun, 22 Mar 2020 11:26:22 +0000

Um novo decreto e uma medida provisória feito pelo presidente Jair Bolsonaro, na noite desta sexta-feira (20), garantem ao governo federal a competência sobre serviços essenciais, entre os quais a circulação interestadual e intermunicipal. Os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”, de acordo com o governo. Caberá… Leia mais »Bolsonaro edita decreto para definir atividades essenciais

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Decreto de calamidade pública é aprovado na Câmara

Jornal O Estado Online — Thu, 19 Mar 2020 13:20:33 +0000

A Câmara Federal aprovou na noite de ontem (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no país. A proposta, que segue para votação no Senado, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia… Leia mais »Decreto de calamidade pública é aprovado na Câmara

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Prefeitura decreta proibição de corte de água devido ao Covid-19

Jornal O Estado Online — Wed, 18 Mar 2020 15:55:13 +0000

Medida é válida durante 60 dias O prefeito Marquinhos Trad (PSD) decretou nesta quarta-feira (18) a proibição do corte nos serviços de água em Campo Grande. O decreto ocorre devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A publicação consta na edição de hoje do Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande). A medida é válida por… Leia mais »Prefeitura decreta proibição de corte de água devido ao Covid-19

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Durante pandemia do coronavírus, decreto proíbe férias de médicos, enfermeiros e bombeiros

Jornal O Estado Online — Mon, 16 Mar 2020 19:31:30 +0000

Durante o período de pandemia do coronavírus (Covid-19), bombeiros militares e servidores da área da saúde estadual, como médicos e enfermeiros, estão proibidos de tirar férias. Essa é uma das medidas que constam no decreto que vai ser publicado até amanhã (17). Além disso, o Governo do Estado também vai limitar as visitas a presos,… Leia mais »Durante pandemia do coronavírus, decreto proíbe férias de médicos, enfermeiros e bombeiros

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Novo decreto beneficia servidores com mais produtividade

Jornal O Estado Online — Thu, 20 Feb 2020 19:30:20 +0000

Agentes supervisores que atuam na CCEV (Coordenadoria de Controle de Endemias Vetorias), CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) e CVSA (Coordenadoria de Vigilância Sanitária Ambiental), serão beneficiados com a concessão de aumento linear de R$ 230 por mês na produtividade, por atribuição. O decreto, que beneficiará 107 servidores, sendo 94 supervisores de áreas e 13… Leia mais »Novo decreto beneficia servidores com mais produtividade

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Bolsonaro oficializa criação do Conselho da Amazônia

O Estado Online — Mon, 10 Feb 2020 22:11:14 +0000

O presidente Jair Bolsonaro assina na tarde de amanhã (11), o decreto que oficializa a criação do Conselho da Amazônia. O ato será em evento marcado para as 17h no Palácio do Planalto e responsável por coordenar o grupo, será o vice-presidente, Hamilton Mourão. Bolsonaro anunciou a criação do Conselho da Amazônia pelo Twitter no… Leia mais »Bolsonaro oficializa criação do Conselho da Amazônia

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Governo Federal extingue 27,5 mil cargos efetivos

O Estado Online — Mon, 23 Dec 2019 13:40:16 +0000

O Governo Federal extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal para organizar a estrutura de carreiras. Entre os cargos extintos pelo Decreto nº 10.185, publicado na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União, estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. O Ministério da Economia… Leia mais »Governo Federal extingue 27,5 mil cargos efetivos

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Governo de MS edita decreto para adequar legislação

O Estado Online — Thu, 19 Dec 2019 21:05:10 +0000

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul decidiu editar o decreto nº 15.327 que regulamenta a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns mediante licitação na modalidade pregão. Essa alteração tem como proposta adequar a legislação estadual à federal e potencializar as boas práticas em Compras Públicas. A publicação do dispositivo… Leia mais »Governo de MS edita decreto para adequar legislação

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Governo vai publicar decreto para proteger denunciantes

O Estado Online — Tue, 03 Dec 2019 18:28:46 +0000

Está previsto para ser publicado amanhã (04) no Diário Oficial da União, um decreto que propõe que órgãos e entidades públicas adotem medidas que garantam o sigilo da identidade das pessoas que fizerem denúncias por meio de suas unidades de ouvidoria. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), quando as denúncias forem contra agentes… Leia mais »Governo vai publicar decreto para proteger denunciantes

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Governo de MS elabora Programa Estadual de Direitos Humanos

O Estado Online — Wed, 30 Oct 2019 19:12:11 +0000

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul criou um grupo de trabalho para elaborar o Programa Estadual de Direitos Humanos (PEDH) no Estado. O decreto do governador Reinaldo Azambuja foi publicado na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE-MS). O objetivo é promover a ampliação do espaço público de debate… Leia mais »Governo de MS elabora Programa Estadual de Direitos Humanos

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Pregão eletrônico passa a valer a partir de hoje

O Estado Online — Mon, 28 Oct 2019 19:50:32 +0000

A partir de hoje (28), os órgãos da administração federal deverão usar o pregão eletrônico (processo eletrônico de licitação) para adquirir bens e serviços comuns. Editado no fim de setembro pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto entrou em vigor nesta segunda-feira. A exigência vale para órgãos da administração pública federal direta, autarquias, fundações e fundos… Leia mais »Pregão eletrônico passa a valer a partir de hoje

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Decreto de Bolsonaro livra militares de exame para armas

João Santana Fernandes — Thu, 03 Oct 2019 16:35:48 +0000

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta semana, mais um decreto que regulamenta o acesso a armas de fogo e produtos controlados pelo Exército. Entre as principais mudanças, policiais e militares não precisam mais passar por exames para renovar autorização de armas pessoais, acessórios antes proibidos foram liberados e se estabeleceu comunicação obrigatória de perda, furto,… Leia mais »Decreto de Bolsonaro livra militares de exame para armas

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Decreto incrementa regras de pregões eletrônicos

O Estado Online — Mon, 23 Sep 2019 18:12:59 +0000

Órgãos, entidades e fornecedores participantes das compras públicas do governo federal terão, a partir de 28 de outubro, novas regras para a realização de pregões na forma eletrônica. O Decreto 10.024 de 2019, publicado hoje (23), no Diário Oficial da União, aprimora as regras sobre disputa e envio de lances e prevê a obrigatoriedade do… Leia mais »Decreto incrementa regras de pregões eletrônicos

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Governo adia ação das Forças Armadas na Amazônia Legal

O Estado Online — Fri, 20 Sep 2019 21:15:01 +0000

Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (20) prorrogou a ação das Forças Armadas no combate às queimadas e ao desmatamento ilegal na região da Amazônia Legal. Inicialmente, o prazo de atuação dos militares iria até o próximo dia 24 de setembro. Com a prorrogação, os trabalhos vão continuar por… Leia mais »Governo adia ação das Forças Armadas na Amazônia Legal

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Bolsonaro arma decreto para agilizar acordos internacionais

João Santana Fernandes — Tue, 10 Sep 2019 12:00:40 +0000

O presidente Jair Bolsonaro vai editar um decreto para encurtar a tramitação de acordos comerciais internacionais. A decisão foi anunciada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, durante apresentação a lideranças empresariais em São Paulo nessa segunda-feira (10). De acordo com o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, os acordos não precisarão mais voltar aos ministérios… Leia mais »Bolsonaro arma decreto para agilizar acordos internacionais

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Governo altera decreto sobre suspensão de queimadas

O Estado Online — Sat, 31 Aug 2019 19:30:50 +0000

O governo federal alterou o decreto que suspendia as queimadas em todo o país pelo período de 60 dias. A mudança permite o uso do fogo em práticas agrícolas fora da Amazônia Legal. O decreto com alteração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nessa sexta-feira (30). De acordo com a nova… Leia mais »Governo altera decreto sobre suspensão de queimadas

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Decreto de Bolsonaro proíbe queimadas no Brasil por 60 dias

João Santana Fernandes — Thu, 29 Aug 2019 13:00:01 +0000

O presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União um decreto que determina a proibição de queimadas em território brasileiro por 60 dias, com exceções, a partir desta quinta-feira (29). A decisão é tomada em meio à pressão internacional para que o governo controle incêndios florestais, sobretudo na região da Amazônia. De acordo com o… Leia mais »Decreto de Bolsonaro proíbe queimadas no Brasil por 60 dias

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Bolsonaro assina decreto do protocolo de bem-estar animal

O Estado Online — Sun, 18 Aug 2019 19:30:20 +0000

O presidente Jair Bolsonaro (PLS) participou da 64ª Festa do Peão de Barretos (SP) na noite de ontem (17), quando fez gestos de afago aos promotores e participantes de rodeios. Em cima de um palco montado dentro da arena onde acontecem as competições em Barretos (SP), Bolsonaro assinou um decreto que trata de protocolos sobre… Leia mais »Bolsonaro assina decreto do protocolo de bem-estar animal

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