A redução dos casos registrado de COVID-19 levou o Governo de Mato Grosso do sul a revogar alguns dispositivos do Decreto Estadual que trata das medidas de prevenção e enfrentamento à doença.

Publicado do DOE (Diário Oficial do Estado) e seguindo o comitê do Programa Prosseguir, foram revogados a realização de eventos, capacitações e treinamentos, por parte dos órgãos e entidades estaduais, que promovessem aglomerações. 

Também foi revogado o dispositivo que impedia a participação de servidores e empregados públicos em eventos oficiais e a realização de viagens internacionais ou interestaduais custeados pela administração pública. 

Por fim, foi retirado o artigo que trata das ações de apoio do CBMMS (Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul) na fronteira do Estado, as regras de visitação de parentes e advogados nos presídios estaduais, e os protocolos de transferência de presidiários. Acesse também: UBSF paralisa atendimento após ser invadida durante a madrugada