Governo Federal Archives - O Estado Online

Governo Federal reconhece situação de emergência após fortes chuvas em Rio Negro

Kadu Bastos — Fri, 13 Mar 2026 19:00:21 +0000

Município de Mato Grosso do Sul está entre 30 cidades brasileiras consideradas na mesma situação devido a desastres naturais Nesta sexta-feira (13), o município de Rio Negro, em Mato Grosso do Sul, teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal após ser atingido por fortes chuvas. A medida foi oficializada por meio da Portaria… Leia mais »Governo Federal reconhece situação de emergência após fortes chuvas em Rio Negro

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Lei que incorpora bula digital de medicamentos é sancionada pelo Governo Federal

Thainara Davalos — Fri, 20 May 2022 19:11:13 +0000

Hoje (20) lei que implementa a bula digital de medicamentos foi sessionada. O objetivo desse novo modelo é facilitar mais ainda o acesso à bula no formato eletrônico, com todas as informações obrigatórias como as suas utilidades, composições, dosagens, contra-indicações, entre outros. O novo texto altera a antiga lei de 2009. A versão digital da… Leia mais »Lei que incorpora bula digital de medicamentos é sancionada pelo Governo Federal

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Maio Laranja: Governo Federal conscientiza a população para enfrentamento ao abuso e à exploração sexual

Dayane Medina — Mon, 02 May 2022 16:47:15 +0000

Durante o mês, serão realizadas ações para combater este tipo de violação de direitos e levar a informação à população O mês de maio é marcado pela conscientização sobre a prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. Em 2022, a campanha Maio Laranja do Governo Federal prevê a publicação de um… Leia mais »Maio Laranja: Governo Federal conscientiza a população para enfrentamento ao abuso e à exploração sexual

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Governo Federal lança Programa de Capacitação em Doenças Raras

O Estado Online — Wed, 30 Mar 2022 14:05:24 +0000

Iniciativa teve investimento de R$ 1,1 milhão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e prevê a oferta de cursos gratuitos Garantir atendimento especializado por meio da oferta de conteúdos de referência é a proposta do Programa de Capacitação e Informação em Doenças Raras. A iniciativa, que recebeu o investimento de R$… Leia mais »Governo Federal lança Programa de Capacitação em Doenças Raras

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Bolsonaro divulga resultados da privatização dos aeroportos brasileiros, incluindo em MS

João Santana Fernandes — Thu, 24 Mar 2022 22:44:59 +0000

O presidente Jair Messias Bolsonaro publicou hoje (24), em seu perfil do Instagram, definindo com o recorde o número de 34 aeroportos desestatizados desde o início do seu mandato, em 2019, trazendo desenvolvimento direto e indireto às regiões, além de fornecer cerca de R$ 9,64 bilhões em investimentos. Na mesma publicação, Bolsonaro relembra que outros… Leia mais »Bolsonaro divulga resultados da privatização dos aeroportos brasileiros, incluindo em MS

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Governo Federal promete zerar tributação da importação de etanol e cesta básica

João Santana Fernandes — Tue, 22 Mar 2022 12:20:53 +0000

A partir de quarta-feira (23) até o fim do ano, o etanol, o café, a margarina, o queijo, o macarrão, o açúcar e o óleo de soja não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada ontem (21) à noite pelo Ministério da Economia. Segundo o secretário-executivo do Ministério… Leia mais »Governo Federal promete zerar tributação da importação de etanol e cesta básica

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Brasil pode substituir 1 bilhão de litros de diesel com uso de biometano, diz governo

O Estado Online — Mon, 21 Mar 2022 18:11:51 +0000

O incentivo à produção e ao uso de biometano no Brasil, por meio de novo plano do governo, deve proporcionar a substituição de quase 1 bilhão de litros de diesel até 2027, segundo apresentação do Ministério de Minas e Energia realizada hoje (21). Esse volume é equivalente, por exemplo, a cerca de um quarto do… Leia mais »Brasil pode substituir 1 bilhão de litros de diesel com uso de biometano, diz governo

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Procurando atender caminhoneiros, Governo Federal reduz valores mínimos de frete

João Santana Fernandes — Sat, 19 Mar 2022 17:34:11 +0000

O Governo Federal publicou no DOU (Diário Oficial da União) ontem (18), por meio da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), uma portaria com os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. Para o cálculo das planilhas da Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete foi levada em consideração a… Leia mais »Procurando atender caminhoneiros, Governo Federal reduz valores mínimos de frete

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Governo Bolsonaro repassou R$ 275,9 bilhões para as escolas do Brasil

João Santana Fernandes — Fri, 18 Mar 2022 18:07:37 +0000

O presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou hoje (18) nas redes sociais, o investimento de R$ 275,9 bilhões repassados desde 2019 para escolas estaduais e municipais do Brasil. Segundo a publicação, grande parte dos recursos garantiu os salários, transporte de estudantes e alimentação nas escolas. Somente o repasse da Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da… Leia mais »Governo Bolsonaro repassou R$ 275,9 bilhões para as escolas do Brasil

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Governo Federal propõe alteração da LDO para redução de impostos sobre diesel

João Santana Fernandes — Thu, 17 Mar 2022 19:52:23 +0000

O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional nesta semana um projeto de lei para alteração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022 para facilitar a redução dos tributos incidentes sobre a comercialização do diesel, gás de cozinha e gás natural. O foco da medida é suavizar a alta de preços desses produtos, decorrentes do… Leia mais »Governo Federal propõe alteração da LDO para redução de impostos sobre diesel

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Presidente lança pedra fundamental de unidade de obra social

João Santana Fernandes — Wed, 16 Mar 2022 22:19:15 +0000

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou hoje (16) da cerimônia de lançamento da pedra fundamental da Unidade de Ressonância Magnética do Hospital Santo Antônio, integrante da instituição filantrópica das OSID (Obras Sociais Irmã Dulce), em Salvador. Durante a solenidade, Bolsonaro descerrou a placa alusiva ao lançamento da pedra fundamental da nova unidade e realizou… Leia mais »Presidente lança pedra fundamental de unidade de obra social

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Dinheiro no bolso: Beneficio antecipado do INSS para aposentados e antecipação do FGTS

João Santana Fernandes — Wed, 16 Mar 2022 12:47:55 +0000

O Governo Federal deve anunciar amanhã (17) a antecipação do 13º salário dos segurados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), aposentados e pensionistas. A primeira parcela do salário deve entrar na folha de pagamento de abril e a segunda na folha de maio. A antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas passou a ser… Leia mais »Dinheiro no bolso: Beneficio antecipado do INSS para aposentados e antecipação do FGTS

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Governo Federal deve integrar fornecimento de medicamento não padronizado no SUS

João Santana Fernandes — Tue, 15 Mar 2022 23:55:55 +0000

Membros dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Mato Grosso do Sul acataram tese da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado) e afirmaram a necessidade de inclusão da União Federal no polo passivo de ações que visam ao fornecimento de medicamentos não padronizados no SUS (Sistema Único de Saúde). Os juízes acrescentaram que, embora haja… Leia mais »Governo Federal deve integrar fornecimento de medicamento não padronizado no SUS

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Em cerimônia, Bolsonaro anuncia três programas destinados às mulheres

João Santana Fernandes — Tue, 08 Mar 2022 15:04:25 +0000

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou hoje (8) do evento “Brasil pra elas, por elas, com elas”, no Palácio do Planalto, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Durante o evento, foi destacado diversos programas e leis destinados para a proteção, promoção e defesa das mulheres brasileiras, que o Presidente da República decretou durante seu… Leia mais »Em cerimônia, Bolsonaro anuncia três programas destinados às mulheres

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Ação do Governo Federal de combate à violência contra a mulher prendeu 2.500 em um mês

João Santana Fernandes — Tue, 08 Mar 2022 12:43:21 +0000

Desde 7 de fevereiro até às 16h de ontem (7), 2.502 pessoas já foram presas pela Operação Resguardo 2, de combate à violência contra a mulher, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Governo Federal. O balanço da operação será divulgado hoje (8) pelo ministro Anderson Torres, em cerimônia alusiva ao Dia Internacional… Leia mais »Ação do Governo Federal de combate à violência contra a mulher prendeu 2.500 em um mês

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Valores a receber? Saiba como consultar o site do Governo Federal

Emily Bem — Fri, 04 Mar 2022 16:18:41 +0000

O Governo Federal disponibilizou um serviço para a população consultar se tem dinheiro esquecido ou inesperado em algum banco, consórcio ou outra instituição financeira e, caso tenha, como resgatar o valor. Segundo o Portal do Governo, a população pode descobrir se tem algum valor para receber através do link: valoresareceber.bcb.gov.br. E para consultar, é necessário… Leia mais »Valores a receber? Saiba como consultar o site do Governo Federal

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Professores da educação básica terão reajuste de 33,24 % no piso salarial

João Santana Fernandes — Thu, 27 Jan 2022 18:24:39 +0000

Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta quinta-feira (27), um reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. “É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo Governo Federal, desde o surgimento… Leia mais »Professores da educação básica terão reajuste de 33,24 % no piso salarial

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Experiência ajudou Brasil a tomar medidas contra inflação, diz Guedes

O Estado Online — Fri, 21 Jan 2022 21:15:39 +0000

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (21), durante sua participação no Fórum Econômico Mundial, que a inflação será “um verdadeiro problema” para o mundo ocidental, mas que o Brasil, devido às experiências anteriores de convívio e combate a altas taxas inflacionárias, foi mais rápido que outros países no sentido de adotar medidas contra… Leia mais »Experiência ajudou Brasil a tomar medidas contra inflação, diz Guedes

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Governo prepara PEC para atropelar lei e baixar gasolina e luz em ano eleitoral

O Estado Online — Fri, 21 Jan 2022 00:05:18 +0000

IDIANA TOMAZELLI E MARIANNA HOLANDA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Jair Bolsonaro (PL) prepara uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para autorizar a redução de tributos sobre combustíveis e energia elétrica, uma tentativa de dar alívio ao bolso dos consumidores em ano eleitoral. A escolha da PEC como instrumento é uma maneira de… Leia mais »Governo prepara PEC para atropelar lei e baixar gasolina e luz em ano eleitoral

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Ministério da Saúde e Anvisa negociam liberação de autoteste de COVID-19

João Santana Fernandes — Mon, 10 Jan 2022 21:32:53 +0000

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (10), que pedirá nos próximos dias à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), uma avaliação sobre a liberação de autoteste para diagnóstico da COVID-19. A decisão ocorre após a Anvisa enviar ofício ao Ministério da Saúde solicitando que o órgão avalie a criação de uma política pública para… Leia mais »Ministério da Saúde e Anvisa negociam liberação de autoteste de COVID-19

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Ministro das Comunicações vai a evento em igreja de André Valadão nos EUA

João Santana Fernandes — Mon, 10 Jan 2022 19:55:52 +0000

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, esteve em um evento em Orlando, nos Estados Unidos, com a presença do jornalista Allan dos Santos, dono do canal Terça Livre e foragido da PF (Polícia Federal) há mais de dois meses. Ao lado de Nikolas Ferreira (PRTB-MG), vereador em Belo Horizonte, do ex-jogador Rivaldo e Paulo Figueiredo Filho,… Leia mais »Ministro das Comunicações vai a evento em igreja de André Valadão nos EUA

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Governo publica lei sobre cobrança de ICMS entre estados brasileiros

João Santana Fernandes — Wed, 05 Jan 2022 17:44:29 +0000

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (5) o projeto que regulamenta a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao consumidor final que está em um estado diferente de onde a compra foi realizada. O projeto de lei complementar criado pelo Senado, foi aprovado em agosto e remetido à Câmara,… Leia mais »Governo publica lei sobre cobrança de ICMS entre estados brasileiros

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Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado com mais liberdade de transições no exterior

Jornal O Estado Online — Thu, 30 Dec 2021 21:18:13 +0000

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que cria o Novo Marco Legal do Câmbio. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na edição desta quinta-feira (30), a norma que facilita o uso de moeda brasileira em transações internacionais e abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no… Leia mais »Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado com mais liberdade de transições no exterior

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Ajuda da Argentina à Bahia não era necessária, diz Bolsonaro

Jornal O Estado Online — Thu, 30 Dec 2021 17:38:01 +0000

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a ajuda oferecida pela Argentina às vítimas das fortes chuvas que atingem a Bahia nos últimos dias não era necessária e que poderá aceitá-la “oportunamente, em caso de agravamento das condições.” Nas redes sociais, o presidente disse que o governo argentino ofereceu assistência… Leia mais »Ajuda da Argentina à Bahia não era necessária, diz Bolsonaro

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Governo Federal publica MP para criação de cartórios eletrônicos

João Santana Fernandes — Tue, 28 Dec 2021 18:33:02 +0000

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória, publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (28), que cria o Serp (Sistema Eletrônico de Registros Públicos). Agora, caberá à Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a normatização do Serp. A norma, chamada de MP de Registros Públicos, obriga cartórios… Leia mais »Governo Federal publica MP para criação de cartórios eletrônicos

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Banco Central faz aperto nos juros enquanto governo sinaliza descontrole fiscal

Jornal O Estado Online — Sun, 26 Dec 2021 20:09:58 +0000

A deterioração do cenário econômico ao longo deste ano levou à piora nas expectativas dos principais indicadores para 2022. O Brasil superou em setembro a barreira dos dois dígitos na inflação e deve alcançar a marca também na taxa básica de juros (Selic) em fevereiro. Há ainda risco de queda do PIB (Produto Interno Bruto),… Leia mais »Banco Central faz aperto nos juros enquanto governo sinaliza descontrole fiscal

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Governo pode cancelar aumento salarial para policiais, diz porta-voz do governo

João Santana Fernandes — Sat, 25 Dec 2021 21:21:38 +0000

O impasse em torno da correção salarial para os servidores federais pode levar o governo a não promover o aumento prometido na remuneração dos policiais, disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), ao blog publicado no site Congresso em Foco. “O governo tomou a decisão política, o recurso entrou no… Leia mais »Governo pode cancelar aumento salarial para policiais, diz porta-voz do governo

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Presidente assina decreto de indulto natalino com novo perdão a policiais e militares

João Santana Fernandes — Fri, 24 Dec 2021 22:45:12 +0000

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta sexta-feira (24) o decreto do indulto natalino e, pelo terceiro ano consecutivo, contemplou as forças de segurança, parte de sua base de apoio. O perdão inclui policiais e agentes de segurança pública que, no exercício de sua função, tenham cometido crimes culposos (sem intenção). O benefício pode ser… Leia mais »Presidente assina decreto de indulto natalino com novo perdão a policiais e militares

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ConecteSUS voltará 100% na semana que vem, confirma Ministério da Saúde

O Estado Online — Sat, 11 Dec 2021 18:35:18 +0000

O Ministério da Saúde informou hoje (11) por meio de nota que está atuando com a máxima agilidade para restabelecer o ConecteSUS, aplicativo do Governo Federal que dá acesso de forma digital aos serviços oferecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O sistema foi temporariamente comprometido após ataque cibernético na madrugada de ontem (10). Vários… Leia mais »ConecteSUS voltará 100% na semana que vem, confirma Ministério da Saúde

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Puxada pela gasolina, inflação oficial é de 0,95% em novembro

João Santana Fernandes — Fri, 10 Dec 2021 14:16:46 +0000

O medidor de inflação oficial do país, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) registrou hoje (10) o índice de 0,95% em novembro deste ano. Sete dos nove grupos de despesa pesquisados tiveram inflação em novembro, com destaque para os transportes com alta de preços de 3,35%. A gasolina foi o item que… Leia mais »Puxada pela gasolina, inflação oficial é de 0,95% em novembro

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Caixa começa a pagar Auxílio Brasil com valor mínimo de R$ 400

O Estado Online — Fri, 10 Dec 2021 12:47:22 +0000

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (10) o Auxílio Brasil para beneficiários com NIS (Número de Inscrição Social) final 1. A medida provisória publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), no último dia 7, antecipou o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil. O instrumento criou um benefício extraordinário que complementa as… Leia mais »Caixa começa a pagar Auxílio Brasil com valor mínimo de R$ 400

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Famílias de baixa renda terão redução automática na conta de luz

O Estado Online — Tue, 30 Nov 2021 23:08:37 +0000

Famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo passarão a ser incluídas, automaticamente, como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com isso, mais de 11,5 milhões de famílias podem passar a receber o benefício, com descontos de até 65% na fatura mensal da conta de luz, somando-se aos 12,3 milhões de famílias… Leia mais »Famílias de baixa renda terão redução automática na conta de luz

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Tesouro Nacional: MS tem 91,47 pontos e é o 2º melhor do País no ranking de Informação Contábil e Fiscal

João Santana Fernandes — Wed, 24 Nov 2021 20:28:08 +0000

Mato Grosso do Sul foi consagrado hoje (24) como o 2° melhor Estado do País no Ranking da Qualidade de Informação Contábil e Fiscal do Tesouro Nacional. Com dados de 2020, o Estado conseguiu obter 91,47 pontos, ranking “A”, só ficando atrás de Pernambuco, que obteve 92,6 pontos. De acordo com o secretário da Semagro… Leia mais »Tesouro Nacional: MS tem 91,47 pontos e é o 2º melhor do País no ranking de Informação Contábil e Fiscal

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Guedes detalha ação do governo para atender os mais vulneráveis

João Santana Fernandes — Fri, 22 Oct 2021 19:15:39 +0000

Em Brasília, o ministro da Economia Paulo Guedes participou hoje (22) de uma coletiva de imprensa junto ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, transmitida pela TV Brasil, negando boatos sobre a sua demissão e explicando a tática do Governo para atender os mais vulneráveis e com responsabilidade fiscal. Com o reajuste dos precatórios aprovado ontem… Leia mais »Guedes detalha ação do governo para atender os mais vulneráveis

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Senado aprova projeto que reduz o preço do gás de cozinha

João Santana Fernandes — Wed, 20 Oct 2021 19:00:05 +0000

Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou ontem (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados. ”Cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber… Leia mais »Senado aprova projeto que reduz o preço do gás de cozinha

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Governo Federal adia evento que anunciaria o valor do Auxílio Brasil em 2022

João Santana Fernandes — Tue, 19 Oct 2021 16:38:21 +0000

O governo Bolsonaro adiou o anúncio do valor do Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família e estava previsto para ser anunciado hoje (19), às 17h (em Brasília). estrutura foi montada, o credenciamento foi mobilizado e alguns convidados até chegaram à sede do governo, mas acabaram indo embora. Na reunião entre o presidente… Leia mais »Governo Federal adia evento que anunciaria o valor do Auxílio Brasil em 2022

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Alcolumbre pretende segurar sabatina de Mendonça até 2023

João Santana Fernandes — Wed, 13 Oct 2021 14:03:03 +0000

Depois do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), negar um pedido nesta semada para obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse a aliados que pretende segurar a análise do nome do ex-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) até 2023. Na… Leia mais »Alcolumbre pretende segurar sabatina de Mendonça até 2023

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Governo vai anunciar distribuição de absorventes, diz Damares

João Santana Fernandes — Wed, 13 Oct 2021 12:18:37 +0000

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse em um post em sua página no Instagram na noite da segunda (11) que o governo federal vai apresentar nos próximos dias um programa para distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade. Na publicação, a ministra aparece em uma foto… Leia mais »Governo vai anunciar distribuição de absorventes, diz Damares

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“Se pudesse, passava a Petrobras para o Mourão”, ironiza Bolsonaro

João Santana Fernandes — Mon, 11 Oct 2021 15:31:11 +0000

O presidente Jair Bolsonaro comentou no domingo (10) o aumento no preço dos combustíveis no país e reclamou de ser culpado pela alta dos valores. Para a imprensa e apoiadores, Bolsonaro disse em tom de ironia que, se pudesse, passaria o comando da Petrobras ao vice Hamilton Mourão (PRTB). “O dólar está diretamente ligado ao… Leia mais »“Se pudesse, passava a Petrobras para o Mourão”, ironiza Bolsonaro

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Centrão quer novo nome para o STF e tentar separar evangélicos de Bolsonaro

João Santana Fernandes — Sun, 10 Oct 2021 20:00:10 +0000

Para Bolsonaro, é uma crise a mais em um governo com focos de problemas em praticamente todas as áreas O centrão quer indicar um novo nome para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal), abrindo um espaços para alguns problemas entre o governo de Jair Bolsonaro e líderes de um dos últimos redutos de… Leia mais »Centrão quer novo nome para o STF e tentar separar evangélicos de Bolsonaro

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Congresso aprova corte de R$ 600 milhões do Ministério da Ciência

João Santana Fernandes — Sat, 09 Oct 2021 14:04:25 +0000

Em live, o ministro da pasta Marcos Pontes chamou o corte no Orçamento de 2021 de “estrago” O Congresso Nacional aprovou na última semana, o projeto que retira R$ 600 milhões de recursos previstos para o MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações) e destina o montante para o uso em outras áreas. O projeto… Leia mais »Congresso aprova corte de R$ 600 milhões do Ministério da Ciência

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Projeto propõe gás de cozinha mais barato para famílias necessitadas

João Santana Fernandes — Wed, 15 Sep 2021 13:19:10 +0000

O preço médio do botijão de 13 quilos subiu 29% apenas em 2021 O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) concluiu na terça-feira (14) um relatório sobre projeto de lei que cria o programa Gás Social, que pretende subsidiar a compra de botijão de gás para famílias de baixa renda. O projeto está em regime de… Leia mais »Projeto propõe gás de cozinha mais barato para famílias necessitadas

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Governo detalha o novo Auxílio Brasil e a MP dos precatórios

O Estado Online — Mon, 09 Aug 2021 18:02:52 +0000

Planalto esclarecerá proposta que possibilita parcelamento de dívidas Apresentada na manhã de hoje (9), mas ainda sem texto finalizado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos precatórios será detalhada por representantes do governo no Palácio do Planalto. A proposta visa liberar recursos para o reajuste do programa que substituirá o Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil.… Leia mais »Governo detalha o novo Auxílio Brasil e a MP dos precatórios

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REVALIDA acontece neste fim de semana

Rafael Belo — Tue, 06 Jul 2021 20:46:11 +0000

Inep altera horário da 2ª etapa do Revalida; provas serão aplicadas no final de semana Portões serão fechados 1h antes do anunciado anteriormente A aplicação das provas do Revalida 2020 acontece neste fim de semana (10 e 11). A alteração foi feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Com a… Leia mais »REVALIDA acontece neste fim de semana

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Brasil adere a acordo dos EUA para exploração pacífica do espaço

O Estado Online — Tue, 15 Jun 2021 16:53:49 +0000

Acordo planeja enviar a primeira mulher à Lua em 2024 O Brasil assinou hoje (15), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o acordo de adesão ao programa Artemis, liderado pelos Estados Unidos (EUA) e que planeja enviar a primeira mulher e a primeira pessoa negra à Lua em 2024. Além da cooperação técnico-científica, o… Leia mais »Brasil adere a acordo dos EUA para exploração pacífica do espaço

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Prouni: encerra hoje (13) o prazo para apresentação de documentos

Rafael Belo — Thu, 13 May 2021 19:22:46 +0000

Para garantir a bolsa de estudo, o estudante precisa comprovar informações prestadas na inscrição Até às 23h59 de hoje, 13, estudantes pré-selecionados para uma das bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao primeiro semestre de 2021, precisam comprovar as informações prestadas no ato da inscrição. A medida é obrigatória e só após… Leia mais »Prouni: encerra hoje (13) o prazo para apresentação de documentos

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Anvisa nega pedido de importação e uso da vacina Sputnik V

João Santana Fernandes — Tue, 27 Apr 2021 14:05:04 +0000

Gerentes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) reprovaram na noite de segunda-feira (26) a importação da vacina russa Sputnik V ao Brasil. Os técnicos do órgão apontaram a falta de documentação e possíveis riscos à saúde como alguns dos motivos que os levaram a rejeitar a vacina por enquanto. Primeiro a votar e seguido… Leia mais »Anvisa nega pedido de importação e uso da vacina Sputnik V

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Brasil faz posicionamento estratégico na Cúpula do Clima, avalia secretário do meio ambiente

João Santana Fernandes — Sat, 24 Apr 2021 14:39:06 +0000

O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, avaliou como estratégico o posicionamento do Brasil por meio do presidente Jair Bolsonaro, na Cúpula do Clima. Os compromissos e metas assumidos pelo Governo Federal impactam diretamente nos Estados, inclusive em Mato Grosso do Sul. Para o secretário, o presidente foi… Leia mais »Brasil faz posicionamento estratégico na Cúpula do Clima, avalia secretário do meio ambiente

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Oitava remessa de vacina chega nesta quarta-feira em MS

João Santana Fernandes — Wed, 17 Mar 2021 15:36:23 +0000

Mato Grosso do Sul recebe 54.600 doses da vacina Coronavac nesta quarta-feira (17), encaminhadas pelo Ministério da Saúde. As vacinas chegam às 18h30 no Aeroporto Internacional de Campo Grande. Com essa oitava remessa, o Estado totaliza 371.660 doses de vacinas, entre AstraZeneca/Oxford e Coronavac. Geraldo Resende Segundo o secretário de Saúde, Geraldo Resende, Mato Grosso… Leia mais »Oitava remessa de vacina chega nesta quarta-feira em MS

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Governo Federal inclui três aeroportos do Estado no programa de desestatização

O Estado Online — Fri, 25 Dec 2020 14:23:09 +0000

O governo Federal incluiu os aeroportos da Capital, Ponta Porã e Corumbá no PND (Programa Nacional de Desestatização). A estimativa da União é que os leilões para privatização ocorram no segundo semestre de 2022. A resolução do Conselho do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) foi publicada ontem, no Diário Oficial da União. Além dos… Leia mais »Governo Federal inclui três aeroportos do Estado no programa de desestatização

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Governo lança programa de revitalização de bacias hidrográficas

O Estado Online — Fri, 18 Dec 2020 18:17:21 +0000

Ação visa preservar e recuperar alguns dos principais rios brasileiros O governo federal apresentou hoje (18) os objetivos gerais de um plano de revitalização das principais bacias hidrográficas do país. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Programa Águas Brasileiras será desenvolvido em parceria com estados e municípios e terá participação de mais três… Leia mais »Governo lança programa de revitalização de bacias hidrográficas

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Governo lança conjunto de medidas para retomada do turismo no país

O Estado Online — Tue, 10 Nov 2020 21:47:50 +0000

Pacote prevê manutenção de empregos e protocolos de biossegurança O governo federal lançou nesta terça-feira (10) um pacote de medidas para estimular o turismo no país. Segundo o Palácio do Planalto, o conjunto de medidas busca acelerar a recuperação do setor e reduzir o impacto socioeconômico da covid-19 após a paralisação das atividades turísticas. Chamado… Leia mais »Governo lança conjunto de medidas para retomada do turismo no país

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Governo já renegociou R$ 30 bilhões em dívidas este ano

O Estado Online — Thu, 08 Oct 2020 19:11:21 +0000

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) renegociou até agosto quase R$ 30 bilhões em dívidas de empresas, nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988/2020), que entrou em vigor em novembro do ano passado, a partir da regulamentação da Medida Provisória (MP) 899/2020. De acordo, com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano. A… Leia mais »Governo já renegociou R$ 30 bilhões em dívidas este ano

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Governo anuncia criação do programa Renda Cidadã

O Estado Online — Mon, 28 Sep 2020 16:38:09 +0000

O governo federal anunciou hoje (28) a criação do programa Renda Cidadã. Estavam presentes o presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de ministros, líderes no Congresso e do senador Márcio Bittar (MDB-AC). Em declaração à imprensa no Palácio do Alvorada, Bittar informou que o objetivo é atender a milhões de brasileiros que, a partir de janeiro, com… Leia mais »Governo anuncia criação do programa Renda Cidadã

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Governo economiza R$ 1 bi com trabalho remoto de servidores

O Estado Online — Fri, 25 Sep 2020 17:24:09 +0000

Por conta da pandemia da covid-19, servidores públicos tiveram que trabalhar em casa, por esse fator o governo federal economizou cerca de R$ 1 bilhão. Os dados foram divulgados, nesta sexta-feira (25), em Brasília, pelo Ministério da Economia. Este valor considera a redução de R$ 859 milhões nos gastos de custeio e a diminuição de… Leia mais »Governo economiza R$ 1 bi com trabalho remoto de servidores

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Governo federal quer estrutura contra os incêndios no Pantanal até 2021

João Santana Fernandes — Thu, 24 Sep 2020 15:00:41 +0000

Equipe de plantão no Pantanal auxiliaria em investigações dos responsáveis e reconstrução do bioma A gestão Jair Bolsonaro (sem partido) quer manter toda a estrutura disponibilizada para combater os focos de incêndio no Pantanal em regime fixo até pelo menos o final do ano, independente se os focos conseguirão ou não serem controlados. Segundo O… Leia mais »Governo federal quer estrutura contra os incêndios no Pantanal até 2021

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Governo pede suspensão de filme na Netflix por conteúdo “pornográfico”

O Estado Online — Mon, 21 Sep 2020 18:24:02 +0000

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos solicitou a suspensão da veiculação do filme Cuties pela Netflix. A pasta também pede investigação sobre a distribuição da obra no Brasil, por possuir “conteúdo pornográfico envolvendo crianças”. O pedido já foi encaminhado à coordenação da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeji). De acordo… Leia mais »Governo pede suspensão de filme na Netflix por conteúdo “pornográfico”

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Vídeo: Bolsonaro mantém Bolsa Família e proíbe falar de Renda Brasil

João Santana Fernandes — Tue, 15 Sep 2020 14:40:16 +0000

O presidente Jair Bolsonaro reagiu na manhã desta terça-feira (15) a propostas formuladas e divulgadas por sua equipe econômica e declarou que até o final de seu mandato, em 2022, “está proibido falar a palavra Renda Brasil”. O programa seria lançado para aglutinar diversos benefícios sociais. Bolsonaro afirmou que o governo federal vai manter o Bolsa… Leia mais »Vídeo: Bolsonaro mantém Bolsa Família e proíbe falar de Renda Brasil

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Governo anuncia criação da Autoridade Nacional de Energia Nuclear

O Estado Online — Wed, 09 Sep 2020 18:41:53 +0000

O Ministério de Minas e Energia anunciou, nesta quarta-feira (09), a criação da Autoridade Nacional de Energia Nuclear. A informação foi divulgada pelo chefe da assessoria especial de gestão estratégica, Ney Zanella dos Santos. Conforme Zanella, ainda não há um prazo definido para a efetivação da criação de Autoridade Nacional de Energia Nuclear, mas já… Leia mais »Governo anuncia criação da Autoridade Nacional de Energia Nuclear

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Governo retira pedido de urgência da reforma tributária

O Estado Online — Fri, 04 Sep 2020 19:23:49 +0000

O presidente Jair Bolsonaro retirou o pedido de urgência de tramitação da proposta de reforma tributária, que foi entregue ao Congresso Nacional em julho. A mensagem foi publicada hoje (4) em edição extra do Diário Oficial da União. “A urgência da CBS [Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços] trancaria a pauta e causaria pressão desnecessária na discussão sobre… Leia mais »Governo retira pedido de urgência da reforma tributária

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Governo economizou R$ 691,9 milhões com trabalho remoto

O Estado Online — Thu, 03 Sep 2020 18:04:44 +0000

Com a adaptação que ocorreu por conta da pandemia da covid-19, no qual trabalhadores tiveram que exercer suas funções em casa, fez o Governo Federal economizar R$ 691,9 milhões. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (3) pelo ministério, que analisou a diminuição dos gastos em 5 itens de despesa. Entre eles, estão diárias, passagens e… Leia mais »Governo economizou R$ 691,9 milhões com trabalho remoto

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Brasil firma acordo com OMS para receber 20% da vacina contra a covid-19

O Estado Online — Mon, 31 Aug 2020 19:26:54 +0000

O Brasil firmou um acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) onde se propõe a participar da aliança internacional de vacinas contra a covid-19). No documento brasileiro, o governo afirma: “Declaramos por este meio nosso interesse inicial e não-vinculativo em aderir [ao consórcio]. Queremos adquirir, opções suficientes para cobrir 20% de nossa população”, diz.… Leia mais »Brasil firma acordo com OMS para receber 20% da vacina contra a covid-19

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Governo prevê regulamentação do marco do saneamento em setembro

O Estado Online — Wed, 19 Aug 2020 21:43:33 +0000

Expectativa é do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho O governo federal espera editar no mês que vem o decreto para a regulamentação do novo marco legal do saneamento básico. A expectativa é do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Ele prevê que a redação do decreto esteja concluída em 20 dias e a publicação… Leia mais »Governo prevê regulamentação do marco do saneamento em setembro

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Reforma vai aumentar carga tributária para 20% das empresas

O Estado Online — Wed, 19 Aug 2020 18:48:22 +0000

Proposta do Governo Federal de criar a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) irá aumentar a carga de impostos para 20% das 8,99 milhões de empresas do setor de serviços. A CBS é como o governo batizou 1 tipo de imposto muito conhecido em outros países, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). A proposta, se… Leia mais »Reforma vai aumentar carga tributária para 20% das empresas

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Projeto para abertura de corredores e faixas de ônibus é aprovado

João Santana Fernandes — Fri, 14 Aug 2020 13:23:56 +0000

O governo federal selecionou ontem (13) projeto de R$ 91,3 milhões da prefeitura de Campo Grande pelo Programa Avançar Cidades para ampliação do sistema de corredores e faixas exclusivas de ônibus na cidade. Também estão previstas a construção de ciclofaixas. Segundo as informações do governo federal, a novidade desta vez é a inclusão de importantes… Leia mais »Projeto para abertura de corredores e faixas de ônibus é aprovado

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Governo cancela desfile de 7 de setembro

O Estado Online — Fri, 07 Aug 2020 18:41:35 +0000

O Ministério da Defesa cancelou o tradicional desfile de 7 de setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A decisão consta no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (07). No documento também é recomendado que as Forças Armadas se abstenham de participar de “quaisquer eventos comemorativos” como desfiles e paradas na data. A portaria… Leia mais »Governo cancela desfile de 7 de setembro

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Bolsonaro assina nesta quinta-feira a ‘MP da vacina’

João Santana Fernandes — Thu, 06 Aug 2020 14:36:48 +0000

O presidente Jair Bolsonaro vai assinar nesta quinta-feira (6) a medida provisória que vai garantir mais bilhões de reais em recursos para a produção de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 produzida pela Fiocruz em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. A sanção da chamada “MP da Vacina” pelo presidente está marcada para… Leia mais »Bolsonaro assina nesta quinta-feira a ‘MP da vacina’

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STF determina que governo adote medidas para proteger indígenas

O Estado Online — Wed, 05 Aug 2020 21:20:11 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao governo federal a adoção de medidas para conter o contágio e as mortes por covid-19 entre os povos indígenas. Dentre as medidas estipuladas estão a manutenção de barreiras sanitárias para proteger os indígenas isolados da contaminação pela… Leia mais »STF determina que governo adote medidas para proteger indígenas

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Governo propõe reduzir meta oficial de preservação da Amazônia

O Estado Online — Tue, 04 Aug 2020 18:28:24 +0000

O ministério do Meio Ambiente propôs reduzir a meta oficial de preservação da Amazônia prevista no Plano Plurianual. A informação foi divulgada em reportagem exclusiva do jornal O Estado de São Paulo. Conforme informações do Poder 360, após a publicação da matéria o ministério da Economia divulgou nota afirmando concordar com a decisão da pasta… Leia mais »Governo propõe reduzir meta oficial de preservação da Amazônia

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Verba federal para covid é questionada por TCU e prefeituras

João Santana Fernandes — Mon, 27 Jul 2020 15:43:22 +0000

Órgãos pedem esclarecimentos sobre critérios de distribuição e destinação de recursos da União para os Estados e municípios A forma de distribuição de R$ 13,8 bilhões em recursos da União para Estados e municípios combaterem o coronavírus tem sido alvo de questionamentos de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e organizações como… Leia mais »Verba federal para covid é questionada por TCU e prefeituras

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Governo federal arrecada R$ 86,258 bilhões em junho, diz RF

O Estado Online — Thu, 23 Jul 2020 20:24:05 +0000

No mês de junho, foram arredados R$ 86,258 bilhões pelo governo federal, segundo a Receita Federal. Foi a menor para o mês desde 2004, quando registrou R$ 78,693 bilhões. De acordo com os dados do Fisco, divulgados nesta quinta-ferira (23), houve uma queda real –descontada a inflação– de 29,59% em comparação com o mesmo mês… Leia mais »Governo federal arrecada R$ 86,258 bilhões em junho, diz RF

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Projeto de lei propõe penas mais rígidas para violência sexual

João Santana Fernandes — Tue, 14 Jul 2020 15:33:03 +0000

O governo vai enviar um projeto de lei que prevê o endurecimento de pena para sacerdotes que cometem violência sexual, especialmente contra crianças e adolescentes. O anúncio foi feito durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para marcar os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na segunda-feira (13). De acordo com a… Leia mais »Projeto de lei propõe penas mais rígidas para violência sexual

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Doria: atos pró e contra governo serão em dias diferentes

Jornal O Estado Online — Mon, 01 Jun 2020 20:54:54 +0000

Nesta segunda-feira (1º), o governador de São Paulo, João Doria, disse que a Polícia Militar do estado vai impedir que duas manifestações opostas, ao governo federal, ocorram no mesmo dia, local e horário. Segundo ele, a medida é para evitar a possibilidade de confrontos. “O governo de São Paulo volta a repetir que não cerceará… Leia mais »Doria: atos pró e contra governo serão em dias diferentes

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52% dos brasileiros são contra militares no governo

Jornal O Estado Online — Mon, 01 Jun 2020 13:29:18 +0000

Conforme a pesquisa do Instituto Datafolha aponta, 52% dos brasileiros são contra a presença de militares no poder político. 43% aprovam e outros 5% não sabem responder. O levantamento realizado por telefone na semana passada ouviu 2.069 pessoas, sendo que a margem de erro é de dois pontos percentuais. A pesquisa também revela que a… Leia mais »52% dos brasileiros são contra militares no governo

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Caixa aguarda o governo para pagar nova parcela dos R$ 600

Jornal O Estado Online — Mon, 11 May 2020 20:10:24 +0000

O vice-presidente da Rede de Varejo do banco, Paulo Henrique Angelo, disse que A Caixa Econômica Federal está esperando a resposta do governo federal para a definição do novo calendário de pagamentos e declara que estão preparados para começar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). Previsto… Leia mais »Caixa aguarda o governo para pagar nova parcela dos R$ 600

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Governo amplia limite de compra de munição

Jornal O Estado Online — Thu, 23 Apr 2020 15:45:59 +0000

O governo federal aumentou os limites de compra de munição pelas pessoas físicas e agentes autorizados a portar arma de fogo no País. Com a decisão, civis poderão adquirir até 550 unidades de munição para diferentes tipos de armas, por mês. Antes, a quantidade máxima permitida era de 200 unidades por ano. A mudança consta… Leia mais »Governo amplia limite de compra de munição

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Custo da pandemia para o governo é de R$ 54,9 bi

Jornal O Estado Online — Wed, 22 Apr 2020 21:25:59 +0000

Qual o governo federal já desembolsou até agora com a pandemia da covid-19? Conforme dados do site Siga Brasil, esse valor chega R$ 54,9 bilhões. No total, R$ 223,6 bilhões entraram no Orçamento. Em 17 de abril, o Ministério da Economia fez a previsão de um impacto de R$ 285,4 bilhões em 2020. Coronavoucher lidera;… Leia mais »Custo da pandemia para o governo é de R$ 54,9 bi

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Governo vai disparar SMS com orientações sobre coronavírus

Jornal O Estado Online — Wed, 22 Apr 2020 18:53:12 +0000

A partir de hoje (22) os celulares ativos no país começam a receber mensagem de texto (SMS) do governo federal com orientações para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do sistema de alertas da Defesa Civil, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações… Leia mais »Governo vai disparar SMS com orientações sobre coronavírus

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Governo diz que aplicará 46 milhões de testes do covid-19

Jornal O Estado Online — Tue, 21 Apr 2020 13:23:41 +0000

O ministério da Saúde informou que pretende aplicar 46,2 milhões de testes do novo coronavírus (covid-19) pelo Brasil. Sem informar uma data específica para o início dos testes, a dificuldade enfrentada pela pasta é encontrar um fornecedor para suprir a demanda do material necessário para realizar a testagem. De acordo com informações do Terra, a… Leia mais »Governo diz que aplicará 46 milhões de testes do covid-19

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Governistas criticam aprovação de auxílio a Estados na Câmara

Jornal O Estado Online — Tue, 14 Apr 2020 13:10:32 +0000

Deputados governistas foram às redes sociais reclamar da aprovação na Câmara na segunda-feira (13) do projeto que estabelece socorro aos Estados e municípios. Chamado pelo ministro Paulo Guedes (Economia) de “bomba fiscal”, o texto deve custar R$ 89,6 bilhões nas contas da União, segundo a própria Câmara. O deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na… Leia mais »Governistas criticam aprovação de auxílio a Estados na Câmara

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Governo cria medidas econômicas para ajudar produtores

Jornal O Estado Online — Sat, 11 Apr 2020 12:49:59 +0000

Medidas econômicas do Governo Federal para ameninar os impactos no setor agropecuário, por conta do novo coronavírus e pela estiagem foram recebidas pelo Secretário Jaime Verruck da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro). As medidas foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na noite de quarta-feira (8). Verruck… Leia mais »Governo cria medidas econômicas para ajudar produtores

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Governo federal lança programa de arrecadação de doações

Jornal O Estado Online — Tue, 07 Apr 2020 17:36:18 +0000

O governo federal lançou hoje (7) o projeto Arrecadação Solidária, para apoiar entidades sem fins lucrativos que atuem com grupos vulneráveis da sociedade. As doações podem ser realizadas por transferência bancária ou via cartão de crédito, por pessoas físicas e jurídicas, no Brasil e no exterior. O valor mínimo é R$ 30. “Não podemos nos… Leia mais »Governo federal lança programa de arrecadação de doações

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Estados voltam a pedir dinheiro ao governo federal

Jornal O Estado Online — Sun, 22 Mar 2020 15:31:03 +0000

Em carta, os secretários da Fazenda de todos os Estados voltaram a pedir ao governo federal uma ajuda financeira para combater os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus, que já deixou 18 mortos e 1128 infectados no Brasil. Eles pedem R$ 14 bilhões por mês pelas perdas de arrecadação e ainda mais R$… Leia mais »Estados voltam a pedir dinheiro ao governo federal

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Exportação de café deve bater novo recorde em 2020

O Estado Online — Fri, 07 Feb 2020 20:15:54 +0000

Em 2019, foram comercializadas 40,6 milhões de sacas de café, gerando uma movimentação de US$ 5,1 bilhões O famoso cafezinho pela manhã ou após as refeições faz parte da rotina de muita gente que, todos os dias, consome esse produto. Mas não é só dentro do Brasil que a bebida faz sucesso: em 2019, o… Leia mais »Exportação de café deve bater novo recorde em 2020

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Brasil poderá exportar pescado para o Marrocos

O Estado Online — Fri, 07 Feb 2020 20:01:13 +0000

País reconheceu o Certificado Zoossanitário Internacional apresentado pelo Brasil O governo do Marrocos reconheceu, nessa quinta-feira (6), o Certificado Zoossanitário Internacional (CZI) apresentado pelo Brasil para a exportação de pescado para aquele país. “Temos uma ótima notícia no setor da pesca: o Brasil recebeu a notícia do Marrocos da abertura do seu mercado para exportação… Leia mais »Brasil poderá exportar pescado para o Marrocos

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Governo Federal extingue 27,5 mil cargos efetivos

O Estado Online — Mon, 23 Dec 2019 13:40:16 +0000

O Governo Federal extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal para organizar a estrutura de carreiras. Entre os cargos extintos pelo Decreto nº 10.185, publicado na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União, estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. O Ministério da Economia… Leia mais »Governo Federal extingue 27,5 mil cargos efetivos

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Setor de transportes terá 44 leilões em 2020

O Estado Online — Sat, 14 Dec 2019 16:00:19 +0000

No próximo ano, o governo federal irá realizar 44 leilões de concessões na área de transportes. A expectativa é atrair 101 bilhões de reais em investimentos em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos, afirmou o Ministério da Infraestrutura. A programação do ministério mostra que as concessões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Bahia e Tocantins,… Leia mais »Setor de transportes terá 44 leilões em 2020

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Sob ameaça, governo libera R$ 2,2 bi em emendas

O Estado Online — Sat, 30 Nov 2019 16:10:30 +0000

Sob ameaça de ver sua agenda econômica ser travada no Congresso, o governo cedeu à pressão de deputados e senadores e acelerou a liberação de emendas em novembro. Desde o início do mês, foram empenhados R$ 2,26 bilhões. É o segundo maior repasse feito em um único mês desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu.… Leia mais »Sob ameaça, governo libera R$ 2,2 bi em emendas

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Leilão do pré-sal pode arrecadar hoje R$ 106,5 bilhões

O Estado Online — Wed, 06 Nov 2019 12:42:33 +0000

Será realizado hoje quarta-feira (6) no Rio de Janeiro, a partir das 10h, o maior leilão do setor de petróleo e gás da história. A expectativa do governo federal e da agência reguladora é que o leilão possa arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, que serão repartidos entre a Petrobras, a União,… Leia mais »Leilão do pré-sal pode arrecadar hoje R$ 106,5 bilhões

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Governo propõe extinção de municípios

O Estado Online — Tue, 05 Nov 2019 20:12:12 +0000

Em proposta enviada para o Senado hoje (5), na Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total, serão incorporados pelo município vizinho. A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá… Leia mais »Governo propõe extinção de municípios

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Governo faz coletiva sobre manchas de óleo no Nordeste

O Estado Online — Fri, 25 Oct 2019 19:24:45 +0000

Representantes do governo federal participaram nesta tarde (25) de uma coletiva de imprensa na Capitania dos Portos de Pernambuco sobre as ações nas áreas afetadas pelo vazamento de óleo no litoral da região Nordeste. Participaram o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o comandante de Operações Navais, Almirante de Esquadra Leonardo Puntel, o presidente do… Leia mais »Governo faz coletiva sobre manchas de óleo no Nordeste

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Governo estuda impacto de eventual saída do Mercosul

O Estado Online — Fri, 25 Oct 2019 14:00:24 +0000

Segundo informações da Folha de São Paulo, o governo federal tem avaliado quais serão os impactos de uma saída do Brasil do Mercosul. Quem está responsável por fazer os estudos é o Ministério da Economia e o de Relações Exteriores, além de técnicos da AGU (Advocacia Geral da União). Caso isso aconteça, o Brasil será… Leia mais »Governo estuda impacto de eventual saída do Mercosul

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Geraldo Melo Filho é nomeado presidente do Incra

O Estado Online — Thu, 17 Oct 2019 12:29:50 +0000

Geraldo Melo Filho ex-secretário adjunto de Relacionamento Externo da Casa Civil, foi nomeado hoje quinta-feira (17) o novo presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Órgão que é responsável pela regularização de terras e pela reforma Agrária. Melo Filho substituirá o general João Carlos Jesus Corrêa, a demissão de João foi decidida… Leia mais »Geraldo Melo Filho é nomeado presidente do Incra

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Governo Bolsonaro estuda fundir Capes e CNPq

O Estado Online — Sat, 12 Oct 2019 13:24:34 +0000

Em discussão desde o mês passado, o governo federal estuda fundir o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O plano ainda está em análise na Casa Civil. De acordo com informações do site Terra, o Ministério da Educação (MEC) trabalha pela mudança,… Leia mais »Governo Bolsonaro estuda fundir Capes e CNPq

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Discussão na ONU sobre Amazônia exclui Brasil

O Estado Online — Tue, 24 Sep 2019 12:24:19 +0000

Na véspera do discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ficou isolado do principal foro de discussão sobre meio ambiente, tema que tem causado desgaste para o governo brasileiro no exterior e deve ser central na fala do presidente na abertura do encontro da ONU em Nova… Leia mais »Discussão na ONU sobre Amazônia exclui Brasil

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Governo espera poupar 30% na área de TI com pente-fino

O Estado Online — Sun, 22 Sep 2019 12:41:03 +0000

Contratos de todos os 217 órgãos federais com empresas de Tecnologia da Informação (TI) irão passar por pente fino. O intuito é identificar quais estavam pagando mais caro pela contratação de um mesmo produto, que em tese deveria ter o mesmo preço. Foram esquadrinhados contratos assinados entre 2017 e 2019. A ideia é uniformizar preços,… Leia mais »Governo espera poupar 30% na área de TI com pente-fino

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Arrecadação de impostos supera expectativas e chega R$ 5 mi

O Estado Online — Sat, 07 Sep 2019 13:04:00 +0000

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta (6) que o governo continua tendo “surpresas favoráveis” na arrecadação de impostos. Segundo ele, a receita de agosto superará as expectativas em R$ 5 bilhões. Em julho, a receita com impostos cresceu R$ 4,1 bilhões. Ele voltou a defender o respeito ao teto de gastos do… Leia mais »Arrecadação de impostos supera expectativas e chega R$ 5 mi

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Governo repassa R$ 443 milhões para Minha Casa, Minha Vida

O Estado Online — Fri, 06 Sep 2019 13:59:08 +0000

O Governo Federal anunciou que fez o repasse de R$ 443 milhões ao programa Minha Casa, Minha Vida, nesta quinta-feira (5). A informação é Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que também espera a liberação de mais R$ 100 milhões. Conforme informações da Agência Brasil, o aporte financeiro faz parte dos R$ 600 milhões que foram… Leia mais »Governo repassa R$ 443 milhões para Minha Casa, Minha Vida

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Governo faz campanha para defender soberania da Amazônia

O Estado Online — Thu, 05 Sep 2019 18:37:58 +0000

O governo federal irá veicular nesta quinta-feira (5) uma campanha publicitária para rebater as críticas geradas pelo aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia. A ênfase da propaganda é defender a “soberania nacional” na região. De acordo com a Agência Reuters, foram utilizados R$ 3 milhões de reais para custear o material – um… Leia mais »Governo faz campanha para defender soberania da Amazônia

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Orçamento 2020: Ministério lista reformas prioritárias

O Estado Online — Fri, 30 Aug 2019 20:20:48 +0000

O Ministério da Economia divulgou nesta sexta-feira (30) uma lista com 11 reformas estruturantes que são prioridades para o governo federal impulsionar o crescimento do País. O documento foi incluído no material distribuído pela equipe econômica que vai embasar a proposta de Orçamento de 2020. São elas: Previdência, Tributária, Administrativa, MP 889 do saque do… Leia mais »Orçamento 2020: Ministério lista reformas prioritárias

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Combate à violência fronteiriça depende do governo federal

O Estado Online — Fri, 23 Aug 2019 13:50:30 +0000

Sem a presença efetiva do governo federal com recursos, equipamentos e policiais não será possível combater o crime na região de fronteira com eficiência. Este é o ponto principal discutido no II Fórum de Segurança na Fronteira de Mato Grosso do Sul, que aconteceu ontem (22), no auditório da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso… Leia mais »Combate à violência fronteiriça depende do governo federal

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Bolsonaro diz que Brasil vai vencer a crise econômica

O Estado Online — Sat, 17 Aug 2019 20:00:52 +0000

O presidente Jair Bolsonaro disse ter convicção de que o Brasil vai superar os eventuais problemas que possam surgir se houver uma crise econômica mundial. Nesta semana, houve pânico nos mercados financeiros de todo o planeta em meio a temores de uma nova recessão na economia global após a divulgação de dados econômicos ruins na… Leia mais »Bolsonaro diz que Brasil vai vencer a crise econômica

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Economia está em recuperação, diz Bolsonaro

O Estado Online — Tue, 06 Aug 2019 16:40:07 +0000

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (6) que a economia está dando sinais de recuperação e reafirmou que está trabalhando para desburocratizar e facilitar a vida dos empresários brasileiros. Bolsonaro falou hoje a empresário do setor automotivo durante a abertura do 29º congresso da Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), em São Paulo.… Leia mais »Economia está em recuperação, diz Bolsonaro

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Bolsonaro confirma a exoneração de diretor do Inpe

O Estado Online — Sun, 04 Aug 2019 19:00:15 +0000

O presidente Jair Bolsonaro confirmou neste domingo, 4, que a exoneração do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, ocorreu por uma solicitação sua. Para o presidente, não havia mais “clima” para que ele continuasse no cargo. A demissão ocorreu após a divulgação pelo órgão de dados sobre o aumento do desmatamento… Leia mais »Bolsonaro confirma a exoneração de diretor do Inpe

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