#TJMS Archives - O Estado Online

Com veículos para circulação, TJMS realiza leilão em Campo Grande

Dayane Medina — Wed, 08 Jun 2022 12:50:16 +0000

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está com leilão aberto com 131 lotes, que incluem, em sua maioria, motocicletas, sendo algumas com direito à documentação e circulação, e outros apenas para aproveitamento das peças. Todos os lotes estão disponíveis para consulta pelo site www.leiloesonlinems.com.br. Os lances serão todos online e estão… Leia mais »Com veículos para circulação, TJMS realiza leilão em Campo Grande

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Dia do Índio: TJMS cria comitê para atender a população indígena

Leandra Mergener — Tue, 19 Apr 2022 12:21:53 +0000

Na última quarta-feira (13), o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) instituiu e regulamentou as atribuições do Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento, para que passe a cobrir e atender a população indígena no âmbito judiciário. Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do Brasil, segundo a Sesai/MS (Secretaria… Leia mais »Dia do Índio: TJMS cria comitê para atender a população indígena

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OAB publica edital de inscrições para vaga de desembargador do TJMS

O Estado Online — Thu, 10 Mar 2022 23:23:29 +0000

A Ordem dos Advogados Seccional Mato Grosso do Sul publicou edital no Diário Oficial da Ordem dos Advogados do Brasil de abertura das inscrições para os advogados e advogadas interessados em concorrer a uma vaga de desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pelo Quinto Constitucional. O Quinto Constitucional, previsto no… Leia mais »OAB publica edital de inscrições para vaga de desembargador do TJMS

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TJMS: Projeto de Lei amplia vagas de membros das seções cívis

O Estado Online — Thu, 10 Mar 2022 22:47:48 +0000

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Sul, o Projeto de Lei 55/2021, de autoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que altera a Lei 1.511/1994, que trata do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado. O objetivo é ampliar as vagas dos membros das seções cívis. O… Leia mais »TJMS: Projeto de Lei amplia vagas de membros das seções cívis

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Dívida de internação por COVID-19 não será assumida pelo Estado, decide TJMS

João Santana Fernandes — Mon, 07 Mar 2022 19:08:23 +0000

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mantiveram a sentença proferida pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados, que negou o pedido do PGE (Procuradoria Geral de MS) para que o Estado assumisse a dívida de internação dos pacientes com COVID-19… Leia mais »Dívida de internação por COVID-19 não será assumida pelo Estado, decide TJMS

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TJMS mantém condenação de Gilmar Olarte, mas defesa diz que cabe recurso

Dayane Medina — Thu, 27 Jan 2022 12:50:46 +0000

A 1ª Seção Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julgou, por unanimidade, improcedente o pedido de revisão criminal do ex-prefeito de Campo Grande Gilmar Antunes Olarte (sem partido), que foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa pediu a anulação da sentença de oito anos e quatro… Leia mais »TJMS mantém condenação de Gilmar Olarte, mas defesa diz que cabe recurso

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Poder Judiciário retorna no dia 10 de janeiro e prazos seguem suspensos

João Santana Fernandes — Mon, 20 Dec 2021 19:22:23 +0000

Com a suspensão do expediente do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, os prazos processuais ficam suspensos desta segunda-feira (20) até 20 de janeiro, com exceção a relação aos feitos criminais envolvendo réus presos. O expediente da Justiça volta no dia 10 de janeiro de 2022, mas os prazos seguirão suspenso, conforme o divulgado… Leia mais »Poder Judiciário retorna no dia 10 de janeiro e prazos seguem suspensos

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Poder Judiciário custeia projetos de energia solar em entidades sociais

João Santana Fernandes — Tue, 30 Nov 2021 12:32:21 +0000

Instituições cadastradas nos projetos sociais contemplados pela CEPA (Central de Execução de Penas Alternativas), da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, foram atendidas com a instalação de um sistema de energia solar como uma forma de reduzir os custos mensais da conta de energia elétrica. Nos últimos três anos, a CEPA doou cerca… Leia mais »Poder Judiciário custeia projetos de energia solar em entidades sociais

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Prazo para conseguir acordo direto em precatório acaba amanhã

João Santana Fernandes — Mon, 29 Nov 2021 12:36:21 +0000

Os interessados em negociar Acordo Direto em Precatórios devem se apressar, pois o prazo para o requerimento termina amanhã (30). Esta é uma nova oportunidade para titulares de precatórios de responsabilidade de pagamento pelo Mato Grosso do Sul, de natureza alimentar e comum, que estejam interessados em negociar com o Estado para receber os valores.… Leia mais »Prazo para conseguir acordo direto em precatório acaba amanhã

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Leilões em MS tem itens de luxo e avião de R$ 13 milhões

Dayane Medina — Wed, 10 Nov 2021 18:02:24 +0000

Novembro será marcado por grandes oportunidades para quem deseja adquirir um produto ou até mesmo um automóvel de luxo. O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a Receita Federal e PRF (Polícia Rodoviária Federal) realizam neste mês três leilões com lances em veículos a partir de R$ 3,5 mil e itens de… Leia mais »Leilões em MS tem itens de luxo e avião de R$ 13 milhões

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TJMS tem duas vagas abertas para desembargador

O Estado Online — Thu, 04 Nov 2021 14:40:47 +0000

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está com duas vagas abertas para o cargo de desembargador. Uma das vagas foi aberta após a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges ter sua aposentadoria oficializada na última semana. A segunda vaga para o cargo foi aberta para atender a grande demanda da casa,… Leia mais »TJMS tem duas vagas abertas para desembargador

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Jornal O Estado leva 1º, 2º e 3º lugares em prêmio do TJMS

Dayane Medina — Sat, 30 Oct 2021 12:33:56 +0000

O jornal O Estado levou as três primeiras colocações do 3º Prêmio de Jornalismo do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) na categoria Jornalismo Impresso. Foram publicadas ontem (29), no Diário da Justiça, as avaliações com a repórter Mariana Ostemberg em primeiro lugar, o editor-chefe Bruno Arce em segundo e a repórter… Leia mais »Jornal O Estado leva 1º, 2º e 3º lugares em prêmio do TJMS

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Votação de anteprojeto de taxas cartorárias é adiada pelo TJMS

O Estado Online — Thu, 28 Oct 2021 15:38:19 +0000

A votação do anteprojeto projeto sobre taxas cartorárias que estava marcada para ontem (27), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi suspenso após pedido de vista, ou seja, mais tempo para análise do projeto. O projeto contem alterações propostas por deputados estaduais, incluindo a redução linear de 30% dos emolumentos. Dos 15… Leia mais »Votação de anteprojeto de taxas cartorárias é adiada pelo TJMS

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TJMS digitaliza 50 mil páginas de seu acervo de processos

O Estado Online — Mon, 13 Sep 2021 21:37:05 +0000

De acordo com o relatório de digitalização coletado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso Sul, entre os dias 23 de agosto e 3 de setembro, mais de 50 mil páginas foram digitalizadas. Essas tarefas são realizadas pela Coordenadoria de Apoio Administrativo e Coordenação Digital do Fórum de Campo Grande com o objetivo de cumprir a… Leia mais »TJMS digitaliza 50 mil páginas de seu acervo de processos

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TJMS promove debate público sobre Lei dos Juizados Especiais de MS

O Estado Online — Mon, 13 Sep 2021 19:40:17 +0000

O Programa Webinário TJMS “Debate Público sobre a atualização da Lei n. 1.071/1990”, acontece nesta segunda-feira (13), a partir das 19 horas (horário de MS). É uma realização do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por meio do Ejud-MS (Escola Judicial), em parceria com o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de MS,… Leia mais »TJMS promove debate público sobre Lei dos Juizados Especiais de MS

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Agenda 2030; Poder Judicário e entidades não governamentais buscam atingir metas

João Santana Fernandes — Tue, 24 Aug 2021 12:11:42 +0000

Cronograma dentro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável avança, mas existem inúmeras barreiras e obstáculos a superar Em Mato Grosso do Sul, entidades e o Poder Judiciário implementam ações que contribuem com o tratado da “Agenda 2030 para o desenvolvimento Sustentável”, caminhando com a ampliação de atividades inovadoras em temas como a igualdade de gênero,… Leia mais »Agenda 2030; Poder Judicário e entidades não governamentais buscam atingir metas

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Após entrevista do presidente da CPI da Energisa ao O Estado MS, Justiça derruba liminar e perícia a medidores está autorizada

Rafael Belo — Thu, 17 Jun 2021 11:20:00 +0000

A perícia de 200 relógios medidores de energia vai continuar após entrevista do presidente da CPI, Felipe Orro (PSDB) ao Estado MS Online à jornalista Keliana Fernandres. Nesta quarta-feira (16), o Tribunal de Justiça derrubou a liminar obtida pela concessionária Energisa que barrava a mais de 1 ano a investigação dos aparelhos no laboratório de… Leia mais »Após entrevista do presidente da CPI da Energisa ao O Estado MS, Justiça derruba liminar e perícia a medidores está autorizada

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TJMS mantém liminar que barra aferição dos relógios da Energisa

O Estado Online — Fri, 04 Jun 2021 19:00:51 +0000

Julgamento do mérito será feito em outra reunião; houve pedido de vista O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul adiou, nessa quarta-feira (2), a conclusão do julgamento de mérito do mandado de segurança impetrado pela Energisa contra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Energisa), que investiga possíveis irregularidades cometidas pela… Leia mais »TJMS mantém liminar que barra aferição dos relógios da Energisa

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Nova administração do Tribunal de Justiça de MS toma posse hoje

O Estado Online — Fri, 22 Jan 2021 14:53:11 +0000

Hoje (22), às 17 horas, acontece no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, a solenidade de posse da nova administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Assumem para comandar os destinos do Poder Judiciário sul-mato- -grossense os desembargadores Carlos Eduardo Contar (presidente), Sideni Soncini Pimentel (vice-presidente) e Luiz Tadeu Barbosa Silva… Leia mais »Nova administração do Tribunal de Justiça de MS toma posse hoje

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Idosa que se machucou em ônibus da Capital é indenizada em R$ 10 mil

O Estado Online — Thu, 17 Dec 2020 20:39:15 +0000

Idosa que se envolveu em acidente de ônibus na Capital recebeu o direito de ser indenizada em R$ 10 mil pela empresa e segurado. A viúva, que tinha 65 anos na época, bateu o rosto no chão após o veículo frear bruscamente. Conforme o processo, após o motorista frear bruscamente o ônibus coletivo bateu em… Leia mais »Idosa que se machucou em ônibus da Capital é indenizada em R$ 10 mil

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Professor que abusou de menor é condenado a pagar R$ 100 mil

O Estado Online — Fri, 11 Dec 2020 20:52:20 +0000

A Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) condenou professor de 38 anos, acusado de abusar um aluno de 13 anos, a pagar R$ 100 mil por danos morais à vítima. A sentença foi proferida pela juíza titular da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantesda. Conforme o processo, entre dezembro de… Leia mais »Professor que abusou de menor é condenado a pagar R$ 100 mil

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Justiça determina que filhos paguem pensão ao pai idoso

O Estado Online — Wed, 09 Dec 2020 20:25:21 +0000

A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que quatro irmãos paguem pensão alimentícia para o pai de 70 anos. O valor da pensão, estipulado em 32% do salário-mínimo, será dividido entre as duas mulheres e os dois homens. Conforme o processo, o idoso, que sofreu um acidente de carro e precisa tomar remédios, não… Leia mais »Justiça determina que filhos paguem pensão ao pai idoso

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TRT24 e TJMS firmam parceria para ações de inclusão e acessibilidade

O Estado Online — Thu, 03 Dec 2020 18:43:23 +0000

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) firmou acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para trocar informações que visam desenvolver projetos, estudos, treinamentos, pesquisas, palestras e ações contemplando e apoiando a Política Judiciária Estadual e Nacional de Inclusão e Acessibilidade da Pessoa com Deficiência. A… Leia mais »TRT24 e TJMS firmam parceria para ações de inclusão e acessibilidade

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Justiça proíbe mãe e filho de publicar ofensas em rede social

O Estado Online — Tue, 24 Nov 2020 18:28:29 +0000

A justiça determinou que mãe e filho estão proibidos de publicar ofensas nas redes sociais. A juíza, Sueli Garcia, da 10ª Vara Cível de Campo Grande, impôs pena de R$ 5.000,00 no caso de descumprimento da ordem. Os autores do processo alegam que mãe e filho realizaram diversas publicações, postando fotos, comentários e mensagens ofensivas… Leia mais »Justiça proíbe mãe e filho de publicar ofensas em rede social

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Assassino de motorista de aplicativo é condenado a 18 anos de prisão

O Estado Online — Tue, 17 Nov 2020 19:23:34 +0000

Igor César de Oliveira de 24 anos foi condenado a 18 anos de prisão pelo assassinato do motorista de aplicativo, Rafael Baron. O homem foi julgado nesta terça-feira (17), em Campo Grande, e a decisão foi proferida pelo juiz Calos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri. O réu foi condenado… Leia mais »Assassino de motorista de aplicativo é condenado a 18 anos de prisão

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Sejusp discute integração de sistemas da segurança com TJMS

João Santana Fernandes — Sat, 07 Nov 2020 14:00:03 +0000

Equipes técnicas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp/MS) e da empresa Compnet apresentaram na tarde desta sexta-feira (6), ao titular da pasta, Antonio Carlos Videira e ao delegado-geral da Polícia Civil, Marcelo Vargas, a proposta de integração dos sistemas da segurança do estado com o Tribunal… Leia mais »Sejusp discute integração de sistemas da segurança com TJMS

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Salão é condenado por causar calvície em cliente

O Estado Online — Fri, 30 Oct 2020 21:38:15 +0000

Salão de beleza foi condenado a pagar R$ 8 mil por danos morais a cliente que passou por procedimento químico e teve queda do cabelo. A sentença foi proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande nesta sexta-feira (30). Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a cliente procurou o salão de… Leia mais »Salão é condenado por causar calvície em cliente

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Mulher que vendeu bebida para menor é condenada a pagar R$ 3 mil

O Estado Online — Tue, 27 Oct 2020 20:09:18 +0000

Funcionária de uma conveniência de Dourados foi condenada a pagar multa no valor de R$ 3 mil reais por vender bebida alcoólica para menor de idade. A mulher tentou se esquivar da condenação alegando que a multa deveria ser paga pelos proprietários do estabelecimento. O caso ocorreu em 2016, na véspera do dia das mães,… Leia mais »Mulher que vendeu bebida para menor é condenada a pagar R$ 3 mil

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Campanha Nome Limpo começa dia 9 de novembro

O Estado Online — Wed, 21 Oct 2020 12:48:20 +0000

Depois de possibilitar a negociação de mais de R$ 300 milhões, ao longo de suas 14 edições, a Campanha Nome Limpo, realizada pela ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande), está com inscrições abertas até o dia 30 de outubro, para que as empresas interessadas em participar da edição se registrem. A partir das… Leia mais »Campanha Nome Limpo começa dia 9 de novembro

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Empresa é condenada por não entregar ceia de Natal

O Estado Online — Mon, 19 Oct 2020 21:37:35 +0000

Fornecedora de ceia natalina foi condenada a pagar R$7 mil por danos morais e materiais a cliente que contratou o serviço, mas não recebeu. O caso foi no Natal de 2017, em Campo Grande, e a sentença foi proferida pela 10ª Vara Cível da Capital. Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul,… Leia mais »Empresa é condenada por não entregar ceia de Natal

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Consumidora recebe indenização de fabricante de televisores

O Estado Online — Tue, 06 Oct 2020 21:01:36 +0000

Justiça condena uma fábrica de televisores por danos morais após assistência técnica levar mais de um ano para arrumar defeito em uma televisão. Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, uma mulher comprou um aparelho novo de televisão, em janeiro de 2018, que apresentou defeito em março do mesmo ano. A TV… Leia mais »Consumidora recebe indenização de fabricante de televisores

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TJMS prorroga regime de plantão até o dia 23 de agosto

João Santana Fernandes — Fri, 31 Jul 2020 12:42:22 +0000

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prorrogará por mais 21 dias a Portaria nº 1.794, que estende o regime de plantão extraordinário. A normativa, que já foi prorrogada, tinha validade até o dia 2 de agosto, próximo domingo, porém, diante do atual cenário da COVID, a medida será publicada na edição… Leia mais »TJMS prorroga regime de plantão até o dia 23 de agosto

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Corregedoria determina medidas de prevenção nos cartórios

Jornal O Estado Online — Fri, 20 Mar 2020 21:41:11 +0000

O Diário da Justiça da próxima segunda-feira (23) terá publicada uma portaria da Corregedoria-Geral de Justiça que dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nas serventias extrajudiciais de MS. A medida justifica-se em razão da necessidade de preservar a integridade física e a saúde de delegatários, funcionários, colaboradores e usuários do… Leia mais »Corregedoria determina medidas de prevenção nos cartórios

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Toffoli visita TJMS e destaca justiça acessível e eficiente

Jornal O Estado Online — Sat, 15 Feb 2020 13:24:52 +0000

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli, compareceu ao Tribunal de Justiça de MS para debater algumas questões sobre a dimensão e confiança da população brasileira. A viagem para o estado sul-mato-grossense que ocorreu na última sexta-feira (14) é uma iniciativa do ministro, que percorrerá… Leia mais »Toffoli visita TJMS e destaca justiça acessível e eficiente

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Presidente do TJMS fala do ‘fim do papel’ como prioridade

O Estado Online — Mon, 16 Dec 2019 12:25:50 +0000

Des. Paschoal Carmello Leandro fala sobre avanços e rumos do Judiciário de Mato Grosso do Sul Em 2019, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul completou 40 anos de história, de uma narrativa voltada para a inovação, o respeito ao dinheiro público e, sobretudo, o compromisso com a prestação jurisdicional efetiva e transparente. E… Leia mais »Presidente do TJMS fala do ‘fim do papel’ como prioridade

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Pacijus faz Natal de 500 crianças de projetos sociais

O Estado Online — Fri, 13 Dec 2019 22:30:41 +0000

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) entregou hoje (13) presentes de Natal que vão alegrar cerca de 500 crianças e adolescentes de projetos sociais e de unidades de acolhimento da Capital. A ação foi possível graças a campanha de Natal do Pacijus (Programa de ajuda à criança e ao idoso do… Leia mais »Pacijus faz Natal de 500 crianças de projetos sociais

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TJMS abre procedimento para apurar fatos em caso de adoção

João Santana Fernandes — Thu, 12 Dec 2019 13:13:10 +0000

Após o caso de uma criança ter sido vítima de maus tratos no Paraná, o Desembargador Sérgio Fernandes Martins, Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, abriu um procedimento para apurar os fatos na tarde de quarta-feira (11). Como a adoção tramita em MS, é necessário instaurar um procedimento. A… Leia mais »TJMS abre procedimento para apurar fatos em caso de adoção

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Governador recebe homenagem pelos 40 anos do TJMS

O Estado Online — Thu, 05 Dec 2019 18:53:13 +0000

Em comemoração aos 40 anos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que ocorreu na noite de ontem (04), o governador Reinaldo Azambuja foi homenageado com o “Colar Mérito Judiciário 2019”. A comenda foi entregue pelo presidente da instituição, desembargador Paschoal Carmelo Leandro. O diretor do Jornal O Estado MS, Jaime Vallér,… Leia mais »Governador recebe homenagem pelos 40 anos do TJMS

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Palestrante norte-americana fala sobre violência doméstica

O Estado Online — Mon, 02 Dec 2019 21:12:29 +0000

O enfrentamento da violência doméstica passa por várias etapas até que a mulher se veja totalmente livre do agressor. Uma das fases mais complicadas é a dependência financeira. Para tratar de um assunto tão delicado, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebeu ontem (2) a palestrante norte-americana Ana Natalia Otero para… Leia mais »Palestrante norte-americana fala sobre violência doméstica

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Relatório final do CNJ sobre TJMS sai em até 30 dias

O Estado Online — Fri, 25 Oct 2019 21:51:02 +0000

A inspeção iniciada no último dia 21, pela equipe do CNJ (Corregedoria Nacional de Justiça), terminou nesta sexta-feira (25) e apurou a qualidade dos serviços do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Agora, o relatório com todos os apontamentos verificados in loco será encaminhado para o corregedor e ministro, Humberto Martins, que… Leia mais »Relatório final do CNJ sobre TJMS sai em até 30 dias

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TJMS abre espaço de celebração de casamento civil no Cijus

O Estado Online — Wed, 16 Oct 2019 15:39:35 +0000

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) inaugurou um espaço próprio para os casais celebrarem seu casamento civil, como mais um serviço gratuito que passa a funcionar no Centro Integrado de Justiça (Cijus). O novo local, aberto neste mês de outubro, abrigará as celebrações da união civil que foram habilitadas nos cartórios… Leia mais »TJMS abre espaço de celebração de casamento civil no Cijus

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CNJ nega pedido da OAB sobre ‘constrangimento’ de advogados

O Estado Online — Fri, 04 Oct 2019 22:33:36 +0000

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu como improcedente o pedido realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul. A alegação da OAB-MS era em relação ao “constrangimento” causado aos advogados nas entradas do Fórum de Campo Grande e do Tribunal da Justiça. A decisão partiu do conselheiro Emmanoel Pereira, ministro… Leia mais »CNJ nega pedido da OAB sobre ‘constrangimento’ de advogados

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TJMS aprova pagamento de prêmios aos servidores aposentados

O Estado Online — Wed, 02 Oct 2019 15:38:19 +0000

Decisão do presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paschoal Carmello Leandro, deferiu o pagamento da licença-prêmio dos servidores inativos, em 24 prestações, iniciando em outubro de 2019. Conforme já tinha decidido a Presidência do TJ, o direito à conversão em pecúnia da licença-prêmio dos servidores se restringe aos inativos, visto que aqueles que… Leia mais »TJMS aprova pagamento de prêmios aos servidores aposentados

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Alteração das taxas cartorárias é apresentada no TJMS

O Estado Online — Tue, 01 Oct 2019 21:28:24 +0000

O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Sérgio Fernandes Martins apresentou uma proposta de alteração na tabela das taxas cartorárias. A apresentação ocorreu hoje (01), em reunião no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Dentre os destaques da proposta estão a inclusão de novas isenções e reduções, como por exemplo, a isenção dos atos… Leia mais »Alteração das taxas cartorárias é apresentada no TJMS

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Cliente de supermercado será indenizado em quase R$ 10 mil

João Santana Fernandes — Fri, 06 Sep 2019 13:25:27 +0000

A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), negou por unanimidade, o recurso de uma rede de supermercados condenada pelo furto de uma motocicleta no perímetro do estacionamento. Agora, o estabelecimento deverá indenizar o cliente em R$ 5 mil por danos morais e R$ 4.702 mil por dano material.… Leia mais »Cliente de supermercado será indenizado em quase R$ 10 mil

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Mulher atingida por fragmento de uma obra será indenizada

O Estado Online — Mon, 19 Aug 2019 16:20:05 +0000

Mulher atingida por um fragmento que caiu de um prédio em construção de um hospital será indenizada como previsto na sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande. O hospital fica responsável pelo pagamento de R$ 400,00 de danos materiais e R$ 10.000,00 de danos morais. O incidente aconteceu na manhã do dia 14… Leia mais »Mulher atingida por fragmento de uma obra será indenizada

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Mulher ganha processo após ser ofendida em rede nacional

João Santana Fernandes — Mon, 05 Aug 2019 18:30:58 +0000

Uma rede de rádio e televisão foi condenada a dar o direito de resposta, sob a pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, a uma mulher que abriu um processo contra um apresentador de TV que retratou um conteúdo se referindo a mesma, de maneira ofensiva, na matéria divulgada numa emissora nacionalmente… Leia mais »Mulher ganha processo após ser ofendida em rede nacional

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Banco é condenado a indenizar cliente em R$10 mil

João Santana Fernandes — Tue, 30 Jul 2019 13:23:25 +0000

A 2ª Câmara Cível de Campo Grande decidiu, por unanimidade, que um banco privado da Capital deverá indenizar um cliente em R$ 10 mil por danos morais. A movedora da ação contra a empresa alega ter esperado por muito tempo na fila de atendimento. Segundo a publicação do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso… Leia mais »Banco é condenado a indenizar cliente em R$10 mil

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