Relatório final do CNJ sobre TJMS sai em até 30 dias

A inspeção iniciada no último dia 21, pela equipe do CNJ (Corregedoria Nacional de Justiça), terminou nesta sexta-feira (25) e apurou a qualidade dos serviços do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Agora, o relatório com todos os apontamentos verificados in loco será encaminhado para o corregedor e ministro, Humberto Martins, que deve concluir os trabalhos dentro de 30 dias com a inclusão de recomendações e determinações.

A inspeção faz parte do cronograma de atividades do CNJ, que deve vistoriar todos os tribunais de Justiça do país até junho de 2020. A iniciativa visa o aprimoramento de toda a atividade judiciária. A equipe passou pelos setores administrativos e judicial, além das serventias extrajudiciais. Foram levantados dados e procedimentos relacionados ao funcionamento dos serviços.

No primeiro dia de inspeção, o ministro Humberto Martins recebeu demandas da população, que somaram 38. Outras 26 demandas foram recebidas pelo juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, coordenador e representante do corregedor nacional de Justiça, na última quinta-feira (24).

No encerramento das atividades, o presidente do TJMS, desembargador Paschoal Carmello Leandro, destacou a complexidade envolvida no Poder Judiciário, além de lembrar das dificuldades financeiras. “Queremos sempre melhorar a prestação jurisdicional e buscamos isso de todas as formas”, disse o presidente.

O juiz federal ressaltou os pontos positivos encontrados na sede do TJMS. “Para nós que estamos rodando o Brasil todo, fazendo diversas inspeções, é sempre uma satisfação e uma alegria encontrar um Tribunal bem instalado, organizado, que está buscando a superação e está trabalhando para melhorar diuturnamente”, afirmou o juiz federal.

Além disso, Freitas lembrou que o país passa por dificuldades e que a postura colaborativa foi benéfica para a equipe do CNJ. “Muito mais do que refletir a boa-fé institucional, essa postura reflete uma genuína intenção de buscar melhorias. Se juntarmos isso com a intenção da Corregedoria, de atuarmos juntos, tenho certeza de que podemos caminhar para construir soluções capazes de superar qualquer desafio que se apresente”, afirmou o juiz.

(Raiane Carneiro com assessoria)

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