Consumidora recebe indenização de fabricante de televisores

Justiça condena uma fábrica de televisores por danos morais após assistência técnica levar mais de um ano para arrumar defeito em uma televisão.

Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, uma mulher comprou um aparelho novo de televisão, em janeiro de 2018, que apresentou defeito em março do mesmo ano. A TV foi levada para assistência técnica, mas a fábrica levou mais de um ano para resolveu o problema. O conserto só foi feito em abril de 2016 após ajuizamento de ação e concessão de liminar pelo juízo determinando o reparo.

Ao julgar a ação, a justiça confirmou a liminar, deu ganho de causa e determinou o pagamento de R$2 mil por danos morais. Insatisfeita com o valor da indenização, a autora entrou com recurso e alegou que a quantia determinada pelo juízo não condizia com o descaso da empresa em realizar o conserto, com o tempo de espera, e nem com o valor do televisor, que teria sido mais caro do que a indenização obtida.

O desembargador entendeu que a quantia estipulada na sentença de 1º Grau ficou aquém dos transtornos experimentados pela autora e determinou o pagamento de R$5 mil reais, “valor esse que entendo razoável e hábil para atender as finalidades da reparação civil, especialmente ao caráter pedagógico de reprimenda pecuniária, motivo por que reformo essa parte da sentença invectivada”, concluiu.

(Com informações do TJMS)

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