Toffoli visita TJMS e destaca justiça acessível e eficiente

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli, compareceu ao Tribunal de Justiça de MS para debater algumas questões sobre a dimensão e confiança da população brasileira.

A viagem para o estado sul-mato-grossense que ocorreu na última sexta-feira (14) é uma iniciativa do ministro, que percorrerá todas as capitais do país no intuito de promover o diálogo com magistrados e ampliar a integração do Poder Judiciário.

Na reunião também estavam presentes o presidente do TJMS, Desembargador Paschoal Carmello Leandro e o vice-presidente, Desembargador Carlos Eduardo Contar, entre outras autoriades.

O Ministro abriu seu pronunciamento destacando aos desembargadores que “não há Judiciário no mundo que tenha 78 milhões de processos em tramitação”. O que mostra a dimensão e confiança da população na justiça brasileira.

“É importante, nesse momento em que se discute a eficiência das instituições e em que a magistratura vem sendo atacada, que mostremos unidade, transparência e eficiência, além de nossa responsabilidade com o jurisdicionado. Precisamos desmistificar essas lendas que pretendem atingir a imagem da magistratura”, destacou Toffoli.

De acordo com o Ministro, os números citados mostram, além da confiança do cidadão, uma litigiosidade alta e uma justiça acessível – e acessível porque é barata. “Muitas vezes somos acusados de ser um custo para a sociedade, quando a justiça está prestando um serviço, principalmente em um país que ainda tem desigualdades sociais e regionais, trazendo a efetividade das políticas públicas, da Constituição Federal para todos os cidadãos brasileiros. A justiça brasileira é acessível sim, basta ver quanto custa ajuizar uma ação nos EUA, na França, no Reino Unido”, completou.

O presidente do Supremo Tribunal Federal destacou números da mais alta Corte do país, garantindo que não existe Corte que julgue tanto como o STF. “Em 2019 foram 17.600 decisões colegiadas. Que corte julga tanto? E dizem que somos uma Corte monocrática. É extremamente significativo o trabalho do Judiciário. Temos um papel fundamental de pacificação social, mas precisamos trabalhar com foco em um mundo cada vez mais rápido, em que as decisões devem ser mais eficientes e transparentes”.

Dias Toffoli apontou a alegria de visitar o TJMS e lembrou que as visitas aos Estados são muito importantes para a integração do trabalho com a justiça estadual, além de imprimir uma mensagem de unidade do Poder Judiciário. O Ministro ressaltou que o trabalho a frente do CNJ tem sido principalmente de diálogo e integração, e que com o Tribunal de Justiça de MS os resultados são bastante produtivos em relação a metas, políticas públicas, entre outros.

O secretário-geral do CNJ, Des. Carlos Vieira Von Adamek, destacou o trabalho do TJMS e apontou que a justiça sul-mato-grossense sempre se destacou.

Adamek ressaltou que o Tribunal de Justiça de MS tem o melhor índice de conciliação no país, já que as administrações do TJMS tem apostado nisso, em razão da alta resolutividade. O resultado, de acordo com Von Adamek, é uma melhor pacificação e principalmente da desnecessidade de se ajuizar recursos.

“Outro ponto de destaque: MS é o segundo melhor na categoria de processos eletrônicos por ter quase 100% dos processos eletrônicos. Além disso, lembrar do apoio e vanguarda do TJMS pelo apoio prestado na implantação do SEEU. O TJMS contribuiu e vem contribuindo para as equipes formadoras do país, além de desenvolver ferramentas para conversão do Sistema SAJ. Trabalhamos bastante alinhados, com diálogo e proximidade, construindo algo melhor nessa conjugação de esforços”.

HOMENAGEM

Durante a passagem do ministro pelo TJMS, ele recebeu das mãos do Des. Paschoal Carmello Leandro a comenda do Colar do Mérito Judiciário, honraria entregue a pessoas que se destacaram por sua dedicação à causa da justiça. Outro a receber a homenagem foi o Des. Carlos Vieira Von Adamek.

Emocionados, os magistrados agradeceram a deferência da homenagem e destacaram as boas relações existentes entre o STF e o CNJ com o Tribunal de Justiça de MS, que vem mantendo sua posição de vanguarda na justiça brasileira.

(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da assessoria)

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