#Assembleia Archives - O Estado Online

Deputado sugere ampliação do Credihabita e dobrar aporte de R$ 25 mil

João Santana Fernandes — Wed, 08 Feb 2023 19:18:45 +0000

A realidade habitacional extremamente precária de parcela da população sul-mato-grossense de baixa renda foi o assunto levado à tribuna pelo deputado Pedrossian Neto (PSD), durante a sessão ordinária desta quarta-feira (8). O parlamentar defendeu a união de programas estadual e municipais, que ofereçam crédito para construção da casa própria. “Aqueles que conhecem a realidade do tecido… Leia mais »Deputado sugere ampliação do Credihabita e dobrar aporte de R$ 25 mil

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CCJR analisará dois projetos do Poder Judiciário

Juliana Brum — Sun, 23 Oct 2022 18:53:04 +0000

A necessidade de alteração da Lei de Custas Judiciais levou a entidade mandar dois projetos para a Casa de Leis que deverão ser apreciados pela CCJR. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu nesta sexta-feira (21) duas propostas do Poder Judiciário para apreciação dos deputados estaduais. Ambas seguem para análise da Comissão… Leia mais »CCJR analisará dois projetos do Poder Judiciário

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Categoria protesta aprovação do projeto Transporte Intermunicipal

Juliana Brum — Thu, 01 Sep 2022 14:15:55 +0000

O projeto que gerou polêmica na Casa de Leis sobre o Projeto de Lei (PL) 192/2022, de autoria do Poder Executivo, que disciplina o transporte rodoviário coletivo de passageiros em regime de linhas e regula a atividade em regime de fretamento foi aprovado em primeiro turno e segue para análise das comissões de mérito. Mesmo tendo várias… Leia mais »Categoria protesta aprovação do projeto Transporte Intermunicipal

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Campanha, comemoração e nome de rodovia serão apreciados

Juliana Brum — Tue, 09 Aug 2022 13:15:11 +0000

Deputados votam seis projetos nesta manhã (9), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Os parlamentares devem votar, em redação final, o Projeto de Lei 145/2022, que denomina Anuar Salamene a rodovia MS-170, em trecho que liga a cidade de Aquidauana à entrada da Fazenda Retirinho, no mesmo município. Em segunda discussão, estão previstas três proposições,… Leia mais »Campanha, comemoração e nome de rodovia serão apreciados

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Discussão sobre “transporte de passageiros” está na pauta de hoje

Juliana Brum — Wed, 03 Aug 2022 13:04:56 +0000

Hoje (3), na sessão da Assembleia legislativa, oito projetos estão na pauta para apreciação, sendo um vindo do executivo. Em redação final, deve ser votado o Projeto de Lei Complementar 4/2019, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis estaduais de Mato Grosso do Sul. O objetivo é classificar… Leia mais »Discussão sobre “transporte de passageiros” está na pauta de hoje

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CCJ analisa 244 proposições no primeiro semestre no MS

Juliana Brum — Wed, 13 Jul 2022 17:31:12 +0000

O recesso parlamentar se aproxima e deputados já se preparam para o período eleitoral, com isto o relator da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação ), nesta quarta-feira (13), divulgou um balanço do trabalho realizado pela Comissão neste primeiro semestre e 244 proposições foram analisadas. Foram 244 proposições analisadas, sendo 127 com pareceres aprovados, 80 com… Leia mais »CCJ analisa 244 proposições no primeiro semestre no MS

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Deputados estudam projeto para aumento salarial de servidores

Juliana Brum — Fri, 24 Jun 2022 18:35:25 +0000

Durante a sessão de ontem (23), na Assembleia Legislativa do Estado os deputados apreciaram o Projeto de Lei 188/2022, que regulamenta o parágrafo 12 do artigo 27, da Constituição Estadual, que prevê aumento para os servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul. A mesa diretora propôs a alteração que prevê o limite máximo para o subsídio mensal… Leia mais »Deputados estudam projeto para aumento salarial de servidores

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Sem reajuste desde 2017, professores da UFMS decidem se entram em greve na quarta-feira

João Santana Fernandes — Mon, 16 May 2022 18:14:14 +0000

Será debatido na próxima quarta-feira (18), durante a Assembleia Geral da Adufms (Associação dos Docentes da UFMS), os próximos as pautas da campanha salarial pelo reajuste de 19,99% e a deflagração da greve geral por parte dos professores. Os servidores federais não têm seu salário corrigido desde 2017. No entanto, o índice de 19,99% exigido… Leia mais »Sem reajuste desde 2017, professores da UFMS decidem se entram em greve na quarta-feira

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Deputados apreciarão seis propostas na pauta do dia

Juliana Brum — Thu, 12 May 2022 13:25:40 +0000

Os deputados votarão seis projetos na sessão prevista para 9h nesta quinta-feira (12). Dentre eles o projeto do executivo que dispõe a contratação por tempo limitado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1ª discussão O Projeto de Lei 417/2021, proposto pelos deputados João Henrique (PL) e Coronel David (PL), dispõe sobre o reconhecimento,… Leia mais »Deputados apreciarão seis propostas na pauta do dia

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Riedel tem apoio de mais da metade dos deputados da Assembleia Legislativa

O Estado Online — Sun, 08 May 2022 17:01:26 +0000

[Por Rayani Santa Cruz, Jornal O Estado de MS] Parlamentares demonstram a preferência a seu candidato preferido para a disputa ao governo de MS Entre os 24 deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, 15 já confirmam apoio ao pré-candidato a governo do Estado pelo PSDB, Eduardo Riedel. Parlamentares do PL, Progressistas, PDT… Leia mais »Riedel tem apoio de mais da metade dos deputados da Assembleia Legislativa

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Mato Grosso do Sul institui dia estadual no combate às “fake news”

João Santana Fernandes — Fri, 06 May 2022 19:41:41 +0000

Para enfrentar a disseminação das fake news no Estado essa prática tão prejudicial à opinião pública, passou a vigorar nesta sexta-feira (6) a Lei 5.873, que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual de Combate a Notícias Falsas, anualmente, em 24 de março. Para alcançar o objetivo do… Leia mais »Mato Grosso do Sul institui dia estadual no combate às “fake news”

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Governo de Mato Grosso do Sul envia regulamentação da Polícia Penal para a Assembleia

João Santana Fernandes — Tue, 22 Mar 2022 17:35:48 +0000

O Governo do Estado vai encaminhar amanhã (23), à Assembleia Legislativa, o projeto que regulamenta a Polícia Penal de Mato Grosso do Sul. A minuta foi apresentada e debatida com representantes do SINSAP/MS (Sindicato dos Agentes Penitenciários do MS) em reunião hoje (22), na governadoria. O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo… Leia mais »Governo de Mato Grosso do Sul envia regulamentação da Polícia Penal para a Assembleia

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A 10 dias do fechamento da janela partidária, cinco deputados da ALEMS mudaram de partido

O Estado Online — Tue, 22 Mar 2022 11:44:01 +0000

[Por Rafaela Alves – Jornal O Estado MS] A lista cresce se somar deputados federais e prefeitos; PP aumenta sua representação A 10 dias de fechar o período da janela partidária (2 de abril), prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato, nove deputados de Mato Grosso do… Leia mais »A 10 dias do fechamento da janela partidária, cinco deputados da ALEMS mudaram de partido

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Deputados cobram ações do Governo estadual contra casos de feminicídio

João Santana Fernandes — Wed, 09 Feb 2022 18:40:45 +0000

A grave situação do feminicídio foi tema de debate na tribuna durante sessão desta quarta-feira (9), entre os deputados estaduais por Mato Grosso do Sul. O deputado Pedro Kemp (PT) foi quem iniciou o debate, apresentando o dado de que em apenas 39 dias do ano de 2022, nove mulheres foram torturadas, estupradas ou esfaqueadas, sendo… Leia mais »Deputados cobram ações do Governo estadual contra casos de feminicídio

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Projeto de lei propõe câmeras de segurança em escolas de MS

João Santana Fernandes — Wed, 02 Feb 2022 21:21:41 +0000

Tramita na ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) o Projeto de Lei 4/2022, de autoria do deputado João Henrique (PL), sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de segurança, inclusive câmeras de vídeo, nas áreas externas e internas nas escolas públicas estaduais do Mato Grosso do Sul. “O presente Projeto de Lei ajudará… Leia mais »Projeto de lei propõe câmeras de segurança em escolas de MS

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Ano parlamentar de MS encerra com mais de 9 mil propostas feitas em 2021

João Santana Fernandes — Thu, 16 Dec 2021 18:15:35 +0000

O ano de 2021 encerrou com recordes no trabalho parlamentar da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). De acordo com o balanço apresentado pelo presidente, deputado Paulo Corrêa (PSDB), foram apresentadas um total de 9.439 proposições de 2 de fevereiro a 16 de dezembro, em 124 sessões plenárias realizadas ao longo do ano.… Leia mais »Ano parlamentar de MS encerra com mais de 9 mil propostas feitas em 2021

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Deputados aprovam ”Conta de Luz Zero”, ”CNH Social” e outros 26 projetos de lei

João Santana Fernandes — Wed, 15 Dec 2021 16:58:35 +0000

Os deputados estaduais aprovaram 28 propostas nesta quarta-feira (15), durante as sessões ordinária e extraordinária na ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Dentre eles, a facilitação do acesso à CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por meio do programa social CNH MS Social, além de propostas sobre a redução ou isenção de tributos e… Leia mais »Deputados aprovam ”Conta de Luz Zero”, ”CNH Social” e outros 26 projetos de lei

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Projeto “Localiza Remédio” é proposto para facilitar o acesso a medicamentos

João Santana Fernandes — Fri, 10 Dec 2021 15:47:29 +0000

A falta de medicamentos que são disponibilizados, gratuitamente, pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em Mato Grosso do Sul mobilizou o deputado Capitão Contar, que apresentou hoje (10) o Projeto de Lei 389/2021, “Localiza Remédio”, para resolver a questão. A ideia é implementar medidas para viabilizar a divulgação do estoque de medicamentos disponível para distribuição… Leia mais »Projeto “Localiza Remédio” é proposto para facilitar o acesso a medicamentos

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Polícia Penal é criada e regulamentada em Mato Grosso do Sul

João Santana Fernandes — Thu, 09 Dec 2021 13:42:14 +0000

A criação da Polícia Penal em Mato Grosso do Sul foi autorizada hoje (9) e publicada no Diário Oficial do Estado como Emenda Constitucional 88/2021, alterando e acrescentando artigos à Constituição Estadual para criar a categoria como órgão de Segurança Pública do Estado. A emenda estabelece que as polícias Civil, Penal e Militar e o… Leia mais »Polícia Penal é criada e regulamentada em Mato Grosso do Sul

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”Energia Social: Conta de Luz Zero”: Novo programa paga a conta de energia da população carente

João Santana Fernandes — Tue, 07 Dec 2021 14:51:19 +0000

A ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) recebeu hoje (7) o governador do Estado Reinaldo Azambuja (PSDB), onde anunciou alguns projetos de leis econômicos e sociais para o Estado. Em destaque, um novo programa ”Energia Social Conta de Luz Zero” foi entregue em regime de urgência ao presidente da casa Paulo Corrêa (PSDB),… Leia mais »”Energia Social: Conta de Luz Zero”: Novo programa paga a conta de energia da população carente

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Projeto aumenta alíquota da Taxa de Regulação de Saneamento Básico em MS

João Santana Fernandes — Thu, 02 Dec 2021 12:29:59 +0000

Começou a tramitar na ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o Projeto de Lei 259/2021, do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 3º da Lei 4.147/2011, sobre a TRS (Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle do Serviço Público de Saneamento Básico). A proposta aumenta a alíquota da taxa de 0,7% para… Leia mais »Projeto aumenta alíquota da Taxa de Regulação de Saneamento Básico em MS

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Deputados devem votar em aumento do número de veículos isentos de IPVA

O Estado Online — Wed, 17 Nov 2021 13:16:54 +0000

Deputados devem votar hoje (17), durante sessão plenária da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), proposta do governo do Estado que aumenta a quantidade de veículos isentos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Mais três projetos estão pautados para esta quarta-feira. A previsão é de que o Projeto de Lei… Leia mais »Deputados devem votar em aumento do número de veículos isentos de IPVA

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Na Assembleia, deputados votam sete projetos hoje

Dayane Medina — Wed, 03 Nov 2021 15:39:22 +0000

Os deputados devem votar, nesta quarta-feira (3), sete projetos durante a sessão ordinária da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). As propostas dizem respeito a servidores públicos, proteção de animais, mudança na estrutura de pessoal da magistratura, entre outros assuntos. Dois projetos devem ser votados em redação final. Um deles é o Projeto de… Leia mais »Na Assembleia, deputados votam sete projetos hoje

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Proposta da LOA com receita bilionária é enviada à Assembleia Legislativa

O Estado Online — Sun, 10 Oct 2021 16:01:56 +0000

O governo de Mato Grosso do Sul encaminhou na última quinta-feira (7), à ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o PLOA (Projeto da Lei Orçamentária Anual) 2022 em valor de receita estimado e fixação de despesa de R$ 18,475 bilhões. Também foi enviado o Projeto de Lei 285/2021, que tem como finalidade a… Leia mais »Proposta da LOA com receita bilionária é enviada à Assembleia Legislativa

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Assembleia aprova lei de cultura e cidadania com apoio financeiro

Dayane Medina — Sat, 02 Oct 2021 20:11:10 +0000

Projeto do governo será implantado na Capital e expandido para o interior Os deputados estaduais aprovaram, na sessão de 30 de setembro, projeto de lei do governo do Estado para criação do Programa Cidadania Viva que, inicialmente, vai ser implantado em Campo Grande e depois será expandido para o interior. O objetivo é trabalhar quatro… Leia mais »Assembleia aprova lei de cultura e cidadania com apoio financeiro

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Governador leva redução da conta de luz à Assembleia

João Santana Fernandes — Tue, 14 Sep 2021 12:40:22 +0000

O projeto beneficiará todos os consumidores de energia até abril de 2022 O governador Reinaldo Azambuja entrega, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei que prevê a redução de 3% na alíquota do Imposto sobre ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços), da conta de energia elétrica enquanto durar a bandeira de escassez hídrica, em Mato… Leia mais »Governador leva redução da conta de luz à Assembleia

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Ataques ao STF causam debates entre os parlamentares de MS

João Santana Fernandes — Wed, 25 Aug 2021 13:08:04 +0000

Políticos bolsonaristas querem que população se manifeste em 7 de setembro Após ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e até pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes na semana passada, deputados e vereadores de Mato Grosso do Sul debateram sobre o assunto durante sessões ordinárias ontem (24). Os bolsonaristas fizeram… Leia mais »Ataques ao STF causam debates entre os parlamentares de MS

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Código de Proteção aos Animais de Mato Grosso do Sul espera aprovação governador

João Santana Fernandes — Wed, 26 May 2021 15:09:05 +0000

Os deputados estaduais aprovaram quatro projetos de leis na sessão ordinária desta quarta-feira (26). Em redação final foi aprovado o Projeto de Lei 180/2020, de Marcio Fernandes (MDB), que dispõe sobre o Código de Proteção aos Animais do Estado de Mato Grosso do Sul. A matéria segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para… Leia mais »Código de Proteção aos Animais de Mato Grosso do Sul espera aprovação governador

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Proibição de fogos de artifícios com efeito sonoro é aprovada na assembleia de MS

João Santana Fernandes — Tue, 11 May 2021 14:33:13 +0000

A matéria segue para análise das comissões de mérito Na Ordem do Dia desta terça-feira (11), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram, em primeira discussão, uma proposta que altera dispositivo da Lei 1.268, na restrição do comércio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em Mato Grosso do Sul.… Leia mais »Proibição de fogos de artifícios com efeito sonoro é aprovada na assembleia de MS

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Condenados por violência doméstica estão proíbidos de assumir cargo público em MS

João Santana Fernandes — Wed, 05 May 2021 14:13:44 +0000

Foi promulgada a Emenda Constitucional 87, que proíbe algum condenado pela prática de crimes de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente e idoso de ocupar cargo ou emprego público. A nova norma foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5). O parágrafo 9º-A do artigo 27 da Constituição do Estado passa… Leia mais »Condenados por violência doméstica estão proíbidos de assumir cargo público em MS

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Futuro: deputados aprovam mais repasses de ICMS para estimular a educação

João Santana Fernandes — Thu, 22 Apr 2021 15:56:47 +0000

Os deputados estaduais aprovaram em segunda discussão o PEC (Projeto de Emenda Constitucional) , que muda os critérios de distribuição de parcela da receita tributária aos municípios para estimular a melhoria na Educação. A PEC que institui o “ICMS Educacional” em Mato Grosso do Sul, do deputado estadual Gerson Claro (PP), segue para promulgação. Ela… Leia mais »Futuro: deputados aprovam mais repasses de ICMS para estimular a educação

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Policiais aposentados podem comprar armas agora

João Santana Fernandes — Tue, 13 Apr 2021 22:55:39 +0000

foi aprovado em votação, durante a Ordem do Dia desta terça-feira (13), o Projeto de Lei 296/2019, do deputado Barbosinha (DEM), que dá a possibilidade dos órgãos de Segurança Pública alienarem, por venda direta a seus integrantes, as armas de fogo utilizadas quando em serviço ativo, para os aposentados e transferência para a inatividade. Para… Leia mais »Policiais aposentados podem comprar armas agora

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Projeto de lei quer criar site para denunciar maus tratos contra animais

João Santana Fernandes — Sat, 10 Apr 2021 19:52:37 +0000

Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, corre um projeto de Lei para a criação de um portal online da Delegacia Virtual da Polícia para atender denúncias e outros serviços envolvendo os maus tratos contra animais. O projeto de Lei 84/2021, apresentado pelo deputado Lucas de Lima (Solidariedade) na quinta-feira (8), será analisado pela… Leia mais »Projeto de lei quer criar site para denunciar maus tratos contra animais

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Deputados aprovam afastamento remunerado a servidoras violentadas

João Santana Fernandes — Thu, 18 Mar 2021 15:23:57 +0000

Sessão aprovou quatro itens Nesta quinta-feira (18), os deputados da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovaram quatro matérias na Ordem do Dia. Uma das propostas é o Projeto de Lei, do deputado Zé Teixeira (DEM), que foi aprovado em segunda discussão e prevê o afastamento remunerado de servidoras estaduais vítimas de violência… Leia mais »Deputados aprovam afastamento remunerado a servidoras violentadas

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Deputado propõe doação de óculos a alunos de escolas públicas

João Santana Fernandes — Wed, 10 Mar 2021 14:01:59 +0000

Alunos de escolas públicas com dificuldades de visão poderão realizar exames oftalmológicos e receber óculos gratuitamente. É o que dispõe o Projeto de Lei que começou a tramitar na ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) na terça-feira (9). De autoria do deputado Lucas de Lima (Solidariedade), o projeto objetiva ajudar na aprendizagem de… Leia mais »Deputado propõe doação de óculos a alunos de escolas públicas

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Deputados elaboram projeto que prioriza vacinação da comunidade escolar de MS

João Santana Fernandes — Wed, 24 Feb 2021 18:22:08 +0000

Preocupada em combater a propagação e o contágio pelo coronavírus, a Mesa Diretora está elaborando um projeto para autorizar o Poder Executivo a priorizar a imunização de toda a comunidade escolar. O assunto foi amplamente debatido pelos deputados estaduais durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24). “Quero dizer a todos que a ALEMS tem apenas 25%… Leia mais »Deputados elaboram projeto que prioriza vacinação da comunidade escolar de MS

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ALEMS analisa pedidos de prorrogação de calamidade em Campo Grande

João Santana Fernandes — Thu, 11 Feb 2021 11:53:01 +0000

Decreto legislativo na Capital estende o prazo até o dia 30 junho O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD) prorrogou para 30 de junho de 2021, o estado de calamidade pública do município em razão da pandemia da COVID-19. A publicação foi divulgada no Diário Oficial em 1° de fevereiro e a Mesa Diretora… Leia mais »ALEMS analisa pedidos de prorrogação de calamidade em Campo Grande

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Projeto que amplia a defesa ao consumidor é ampliada na ALEMS

João Santana Fernandes — Tue, 09 Feb 2021 20:10:40 +0000

Será incluído na lei a realização da conciliação pré-processual e ajustes no Fundo Estadual de Defesa do Consumidor O projeto do governo estadual que amplia as ações de defesa ao consumidor, ao promover ajustes e mudanças na lei que trata da SEDC (Sistema Estadual de Defesa do Consumidor), foi aprovado nesta terça-feira (09), em segunda votação,… Leia mais »Projeto que amplia a defesa ao consumidor é ampliada na ALEMS

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Deputado propõe lei para prevenir uso de drogas em universidades

João Santana Fernandes — Wed, 03 Feb 2021 17:51:28 +0000

Na sessão ordinária desta quarta-feira (3) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os deputados votaram sobre quatro matérias, sendo três projetos de lei e um ofício encaminhado pela 1ª Vara Criminal de Campo Grande. Foi aprovado o Projeto de lei, de autoria de Marcio Fernandes (DEM), que dispõe em primeira discussão sobre… Leia mais »Deputado propõe lei para prevenir uso de drogas em universidades

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Deputados apresentaram 316 projetos em 2020

João Santana Fernandes — Thu, 17 Dec 2020 18:11:38 +0000

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), apresentou na sessão ordinária desta quinta-feira (17), última do ano, os números do relatório anual de proposições dos deputados estaduais. No total, foram 316 projetos apresentados pelos parlamentares ao longo de 2020; e ainda 9.439 proposições, entre vetos, indicações, moções,… Leia mais »Deputados apresentaram 316 projetos em 2020

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Deputados aprovam quatro matérias na última sessão do ano

João Santana Fernandes — Thu, 17 Dec 2020 17:43:20 +0000

Na última sessão ordinária do ano de 2020 nesta quinta-feira (16), os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram quatro propostas de autoria do Poder Executivo. Todas relacionadas à tributação. Os parlamentares aprovaram, em redação final, o Projeto de Lei Complementar 09/2020 além do Projeto de Lei 234/2020. O primeiro projeto modifica regras de incentivos fiscais, através… Leia mais »Deputados aprovam quatro matérias na última sessão do ano

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Nova lei institui a Olimpíada Estadual de Saúde em MS

João Santana Fernandes — Tue, 01 Dec 2020 17:41:53 +0000

A nova lei publicada hoje (01) no Diário Oficial estadual, institui a Olimpíada Estadual de Saúde no estado de Mato Grosso do Sul. A competição será realizada anualmente e dirigida aos alunos da Rede Estadual de Ensino, que cursem o ensino médio e o ensino técnico profissionalizante. A realização da olimpíada visa o incentivo à realização… Leia mais »Nova lei institui a Olimpíada Estadual de Saúde em MS

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Mara Caseiro assume cadeira como deputada na Assembleia

O Estado Online — Tue, 17 Nov 2020 12:37:41 +0000

A presidente da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), Mara Caseiro, primeira suplente do PSDB na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, assume a cadeira deixada pelo deputado estadual Onevan de Matos, que morreu na sexta-feira passada. Mara deve passar por uma cerimônia de posse do seu terceiro mandato, amanhã (18),… Leia mais »Mara Caseiro assume cadeira como deputada na Assembleia

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Deputados aprovam indenização a servidores por serviço nas férias

João Santana Fernandes — Wed, 28 Oct 2020 16:06:05 +0000

Na manhã desta quarta-feira (28), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram três projetos de lei em segunda discussão na Ordem do Dia. Uma das propostas aprovadas beneficia os servidores do Poder Judiciário. A proposta altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Judiciário, para criar indenização por serviços realizados durante… Leia mais »Deputados aprovam indenização a servidores por serviço nas férias

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Aviso sobre violência em condomínios é aprovado na Assembleia

João Santana Fernandes — Tue, 27 Oct 2020 14:38:19 +0000

Durante a primeira sessão ordinária remota da semana, realizada na manhã desta terça-feira (27), os deputados estaduais da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) apreciaram duas matérias, ambas em redação final. Por unanimidade dos parlamentares as proposições foram aprovadas e agora seguem à sanção. Uma das propostas analisadas em redação final foi o Projeto… Leia mais »Aviso sobre violência em condomínios é aprovado na Assembleia

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Deputados aprovam projeto que beneficia professores de MS

João Santana Fernandes — Thu, 15 Oct 2020 15:37:52 +0000

Os deputados estaduais aprovaram em segunda discussão, na sessão de hoje (15) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei que altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei Complementar que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado. Hoje é comemorado o dia do professor e o projeto… Leia mais »Deputados aprovam projeto que beneficia professores de MS

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Apoio psicológico ao aluno da rede pública segue à sanção

João Santana Fernandes — Wed, 14 Oct 2020 15:48:54 +0000

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram, durante a Ordem do dia desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 234/2019, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB), que institui o serviço de apoio psicológico e social ao aluno da rede pública de ensino em situação de vulnerabilidade, foi aprovado e segue… Leia mais »Apoio psicológico ao aluno da rede pública segue à sanção

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Assembleia aprova projetos que altera Estatuto dos Profissionais da Educação Básica

João Santana Fernandes — Tue, 13 Oct 2020 15:48:10 +0000

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou em primeira discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (13), o Projeto de Lei Complementar 5/2020, do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado. O texto aprovado traz mudanças nas atribuições,… Leia mais »Assembleia aprova projetos que altera Estatuto dos Profissionais da Educação Básica

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Governo usará recursos estaduais para restauração de biomas

O Estado Online — Wed, 07 Oct 2020 14:48:03 +0000

Em reunião de forma virtual nesta terça-feira (06), foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa, o uso de recursos do Fundo de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados para recuperação de biomas degradados por incêndios de grandes proporções, como é o caso do Pantanal sul-mato-grossense e outras áreas de proteção permanente dilaceradas pelo… Leia mais »Governo usará recursos estaduais para restauração de biomas

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Assembleia aprova projeto que trata da recuperação de bioma incendiado

João Santana Fernandes — Tue, 06 Oct 2020 14:44:32 +0000

O Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou na manhã desta terça-feira (6), de forma virtual, o Projeto de Lei (PL) 282/2019, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), que altera a legislação que institui o Fundo de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados. Por ter recebido Emenda, a proposta… Leia mais »Assembleia aprova projeto que trata da recuperação de bioma incendiado

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Governo apresenta projeto para melhorar a carreira dos professores

João Santana Fernandes — Fri, 02 Oct 2020 18:56:48 +0000

O Governo de Mato Grosso do Sul deu mais uma mostra do seu compromisso de valorização dos servidores públicos com a apresentação, na quinta-feira (1), do Projeto de Lei Complementar 5/2020, que altera o Estatuto dos Profissionais de Educação Básica e contempla profissionais da REE (Rede Estadual de Ensino). O projeto determina o pagamento do… Leia mais »Governo apresenta projeto para melhorar a carreira dos professores

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Projeto voltado aos servidores com deficiência visual é aprovado

João Santana Fernandes — Thu, 01 Oct 2020 16:36:00 +0000

O projeto de lei 159/2020, de autoria do deputado Jamilson Name (sem partido), que prevê o direito dos servidores públicos do Estado, com deficiência visual, de receberem seus contracheques e comprovantes de rendimentos em formato acessível foi aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). A proposta foi colocada em votação nesta quinta-feira… Leia mais »Projeto voltado aos servidores com deficiência visual é aprovado

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Lei obriga operadoras a informarem fim do prazo de fidelização

João Santana Fernandes — Tue, 04 Aug 2020 14:50:47 +0000

A 56ª sessão ordinária de 2020, realizada na manhã desta terça-feira (4) pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, ficou marcada pela aprovação, em primeira discussão, do Projeto de Lei 121/2020, do deputado Evander Vendramini (PP), que obriga as concessionárias e operadoras de telefonia, internet e TV por assinatura a informarem acerca do cancelamento… Leia mais »Lei obriga operadoras a informarem fim do prazo de fidelização

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Lei de MS é destaque entre as Assembleias Legislativas do Brasil

O Estado Online — Wed, 22 Jul 2020 19:58:33 +0000

A Lei 5.533, sancionada em 18 de junho pelo governador Reinaldo Azambuja, virou destaque entre as Casas Legislativas do Brasil. Com a nova Lei, fica estabelecido diretrizes para a política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde da rede estadual pública e privada, e institui o Dia Estadual de Prevenção e… Leia mais »Lei de MS é destaque entre as Assembleias Legislativas do Brasil

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Contra lei, motoristas de ônibus podem paralisar o transporte

João Santana Fernandes — Tue, 21 Jul 2020 12:37:03 +0000

Uma paralisação por tempo indeterminado dos motoristas de ônibus não está descartada na Capital. A informação foi confirmada pelo STTCU (Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo) logo após uma assembleia na manhã de ontem (20), que paralisou o transporte coletivo das 5h até as 7h. A assembleia foi feita com o objetivo de discutir sobre… Leia mais »Contra lei, motoristas de ônibus podem paralisar o transporte

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Lei: Vagas na UEMS aos residentes no Estado é garantida

João Santana Fernandes — Thu, 16 Jul 2020 13:35:46 +0000

De autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Paulo Corrêa (PSDB), foi publicada nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial Eletrônico do Estado a Lei 5.541/2020. A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), passa a reservar, a partir de hoje, 10% das vagas nos cursos de graduação destinadas… Leia mais »Lei: Vagas na UEMS aos residentes no Estado é garantida

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Deputados aprovam direito de incluir nome do cônjuge em faturas

Jornal O Estado Online — Tue, 07 Jul 2020 14:06:47 +0000

Os deputados estaduais apreciaram quatro projetos nesta terça-feira (7), durante a Ordem do Dia. Um dos destaques é a aprovação de uma proposta que visa evitar o constrangimento e dificuldades que muitos cidadãos enfrentam quando precisam comprovar sua residência, pois na fatura consta apenas o nome de um dos cônjuges, como regra geral. Aprovados em… Leia mais »Deputados aprovam direito de incluir nome do cônjuge em faturas

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Seis projetos estão pautados na Assembleia nesta terça-feira

Jornal O Estado Online — Tue, 07 Jul 2020 14:01:34 +0000

Os deputados estaduais por Mato Grosso do Sul devem apreciar nesta terça-feira (7) seis projetos que estão pautados para a Ordem do Dia, sendo cinco em segunda discussão, ou seja, que passaram em votação em primeira e já foram analisados pelas comissões de mérito e uma em primeira discussão, quando passará pela primeira votação em… Leia mais »Seis projetos estão pautados na Assembleia nesta terça-feira

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Assembleia adota mais medidas para prevenção do coronavírus

Jornal O Estado Online — Wed, 17 Jun 2020 12:24:36 +0000

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul ampliou as medidas de segurança contra a proliferação do novo coronavírus (COVID-19), como a aferição da temperatura de todos que adentram e obrigatoriedade do uso de máscara. O protocolo adotado pela Mesa Diretora determina que pessoas com 37,5º, já na chegada ao Palácio Guaicurus, sejam encaminhadas ao… Leia mais »Assembleia adota mais medidas para prevenção do coronavírus

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Três projetos de lei estão pautados para votação nesta quarta

Jornal O Estado Online — Wed, 11 Mar 2020 15:35:24 +0000

O plenário da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) deve apreciar três projetos de lei na Ordem do Dia desta quarta-feira (11). Em discussão, única o Projeto de Lei 324/2019, do deputado Barbosinha (DEM), denomina “Olga Castaoldi Parizotto” o Hospital Regional de Dourados. O parecer da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação)… Leia mais »Três projetos de lei estão pautados para votação nesta quarta

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Assembleia deve iniciar votação de projetos depois do Carnaval

Jornal O Estado Online — Mon, 24 Feb 2020 17:55:31 +0000

Os projetos de lei da Assembleia Legislativa devem retornar as discussões e votações após o Carnaval. A primeira reunião com membros da CCJR (Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final) ocorre no dia 4 de março e posterior a isso, as propostas analisadas devem ser postas em discussão para votação no Plenário. “Na próxima… Leia mais »Assembleia deve iniciar votação de projetos depois do Carnaval

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Projeto quer incluir Libras no currículo escolar em MS

João Santana Fernandes — Sat, 08 Feb 2020 13:24:36 +0000

A Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderá ser inclusa nos componentes curriculares das escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. É o que propõe Projeto de Lei apresentado nesta última semana pelo deputado Jamilson Name. De acordo com a proposta apresentada quinta-feira (6), o tema Libras contemplará o ensino e aprendizagem,… Leia mais »Projeto quer incluir Libras no currículo escolar em MS

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Assembleia retorna o trabalho de sessão em ano de otimismo

O Estado Online — Tue, 04 Feb 2020 16:47:24 +0000

Harmonia entre os Poderes é enaltecida no foco pelo desenvolvimento de MS A Assembleia Legislativa (ALEMS) retornou, nesta terça-feira (4), ao trabalho de sessão, com a presença na Casa de Leis do governador Reinaldo Azambuja. E, para 2020, a expectativa é de otimismo quanto ao desenvolvimento do Estado que, em 2019, cresceu quase quatro vezes… Leia mais »Assembleia retorna o trabalho de sessão em ano de otimismo

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Deputado brasileiro veste máscara de Coringa em assembleia

O Estado Online — Wed, 29 Jan 2020 17:59:09 +0000

Rodrigo Maroni (Podemos) fez menção ao filme de Joaquin Phoenix enquanto discursava ao vivo Rodrigo Maroni (Podemos), deputado do Rio Grande do Sul, vestiu a máscara do Coringa de Joaquin Phoenix enquanto discursava ao vivo em assembleia realizada nesta quarta-feira (28). “Teve um filme Coringa, lançado para dizer exatamente que nós somos sem educação, sem… Leia mais »Deputado brasileiro veste máscara de Coringa em assembleia

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Nova lei proíbe porte de arma para agressores de mulheres

João Santana Fernandes — Tue, 19 Nov 2019 15:28:34 +0000

Entrou em vigor nesta terça-feira (19), a Lei 5.437, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que dispõe sobre a proibição da posse ou porte de arma por indivíduos que praticarem violência doméstica e familiar contra a mulher em Mato Grosso do Sul. Conforme a nova lei, em todos os casos de violência doméstica e… Leia mais »Nova lei proíbe porte de arma para agressores de mulheres

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Uso de dados dos consumidores é alvo de audiência

O Estado Online — Thu, 26 Sep 2019 15:19:19 +0000

Na última terça-feira (24), parlamentares da Assembleia Legislativa debateram em audiencia pública a privacidade e os limites do uso de dados dos consumidores enquadrados na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados/Lei Federal nº 13.2709/2018) e a tramitação de um PL (Projeto de Lei nº 29/2019) que dispõe sobre regras que evitem o desvio da… Leia mais »Uso de dados dos consumidores é alvo de audiência

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“MS é credor em R$ 5 bilhões da União”, defende Corrêa

O Estado Online — Thu, 12 Sep 2019 20:45:22 +0000

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), defendeu em discurso na tribuna durante esta quinta-feira (12) que o Estado é credor e não devedor junto ao Governo Federal. Atualmente, Mato Grosso do Sul teria R$ 13 bilhões em recursos da Lei Kandir (Lei Federal 87/1996) a receber.… Leia mais »“MS é credor em R$ 5 bilhões da União”, defende Corrêa

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Deputados esperam cortes de despesas e de pessoal

O Estado Online — Fri, 30 Aug 2019 15:30:08 +0000

A Assembleia Legislativa recebe em setembro projetos do Executivo que tratam da redução de despesas do custeio e de eventuais cortes na folha de pagamentos, como redução de diárias, gratificações e até a demissão de comissionados. O tamanho do corte vai depender de estudos que, concluídos, serão levados ao governador nos próximos dias. Parlamentares da… Leia mais »Deputados esperam cortes de despesas e de pessoal

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Incêndios no Brasil geram debate acalorado na Assembleia

O Estado Online — Wed, 28 Aug 2019 15:20:22 +0000

Os deputados estaduais discordaram e realizaram um caloroso embate, ontem (27), durante a sessão na Assembleia Legislativa. E o assunto que ditou o ritmo de vários pronunciamentos foi a da polêmica internacional do aumento dos focos de queimadas no Brasil em 2019 – que tem preocupado o mundo quanto à Amazônia. Ponto de partida da… Leia mais »Incêndios no Brasil geram debate acalorado na Assembleia

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Lei quer igualdade para surdos em processos seletivos

O Estado Online — Mon, 19 Aug 2019 13:50:25 +0000

O deputado estadual Neno Razuk (PTB) apresentou, na quinta-feira (15) um projeto de Lei que garante que surdos tenham suas redações e questões dissertativas corrigidas por profissionais formados em LIBRAS em vestibulares, concursos públicos e processos seletivos de qualquer natureza. A proposta baseia-se no princípio da igualdade e prevê que a Linguagem Brasileira de Sinais… Leia mais »Lei quer igualdade para surdos em processos seletivos

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