Harmonia entre os Poderes é enaltecida no foco pelo desenvolvimento de MS
A Assembleia Legislativa (ALEMS) retornou, nesta terça-feira (4), ao trabalho de sessão, com a presença na Casa de Leis do governador Reinaldo Azambuja. E, para 2020, a expectativa é de otimismo quanto ao desenvolvimento do Estado que, em 2019, cresceu quase quatro vezes mais que o país, conforme os chefes de Poderes relataram ao final da solenidade no Palácio Guaicurus.
“Vejo esse ano com ótimos horizontes e chance para seguirmos com o ritmo de desenvolvimento que tem sido bem maior que o do Brasil, nós de 4,7%, enquanto o nacional em 0,8%. Algo importante para a geração de oportunidades e melhora da qualidade de vida da população, graças a ajustes realizados. E, em Mato Grosso do Sul, mesmo com medidas impopulares, mas necessárias, nunca faltou perante o compromisso de zelar pelo melhor do Estado. Acredito muito, por isso, que deva perdurar essa atuação conjunta pelas causas maiores da nossa gente”, falou Reinaldo ao final da sessão, em entrevista para a imprensa.
O governador repercutiu que o andamento de reuniões, realizadas em breve entre os parlamentares, definirão a liderança do Executivo na Casa de Leis, após a saída do deputado Barbosinha desse posto. Outro assunto, citado por Reinaldo na coletiva foi o pedido de governadores ao presidente Jair Bolsonaro, assinado por 23 mandatários, como forma de resposta à crítica de que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) seria um impeditivo para a queda nos preços de combustíveis.
“A União é o ente que fica com a maioria das receitas. E nós [governadores] estamos abertos a discutir com o Governo Federal uma mudança na tributação dos combustíveis. Não estamos alheios a isso. O que não dá, é o presidente propor mudar o ICMS e não querer discutir os tributos federais que incidem sobre os combustíveis.
Corrêa aponta Reforma Tributária como desafio vigente
Após a cerimônia, o presidente da Assembleia comentou sobre a importância de Mato Grosso do Sul encarar uma Reforma Tributária neste ano, depois de já ter organizado, com aval do Parlamento, mudanças na Previdência. Paulo Corrêa (PSDB) lembra que das 27 unidades federativas, em apensa seis o sistema previdenciário foi reformado.
“Defenderemos a reforma tributária para que consigamos legislar sobre as receitas de nosso Estado. Vamos defender muito essa bandeira, a independência dos Estados. É necessário firmar nossa liderança tanto no agronegócio, quanto nas indústrias, para que a gente possa ter uma receita que nos faz muita falta, a receita do gás. O momento é positivo para o Brasil, que está crescendo, e o nosso Estado também está preparado para se expandir”, disse o deputado presidente da ALEMS.
Corrêa citou inclusive que as reformas e ajustes administrativos para equilíbrio da máquina pública em Mato Grosso do Sul são “arrumações fundamentais”, para que o Estado compense perdas de receitas, como a do ICMS do gás nátural.
CPI com retorno de “forte trabalho” e apuração parlamentar
Única CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) em vigor na Casa de Leis, a comissão que investiga a suspeita de abusos na cobrança de contas de energia, deve ter a sua primeira reunião de 2020 na quarta-feira (4). O que não significa que os trabalhos de captação de documentos e apuração estivessem parados nas últimas semanas.
“Temos uma reunião já marcada e muito a se fazer, já que tem chegado para nós muita coisa. Acredito que devemos fechar o relatório final neste ano sem qualquer prorrogação e dentro do prazo regimental estabelecido”, relatou o presidente da CPI da Energisa, deputado Felipe Orro (PSDB).
Capitão Contar (PSL), que é o relator da comissão, garante que será aplicado todo o empenho dessa ferramenta no levantamento de questões que impactam a vida de todos, e por isso precisa de ampla apuração na Casa de Leis. “A cobrança indevida é uma reclamação do empresário, também do cidadão que viu a conta de energia da sua casa ficar maior, e não foram poucas as reclamações encaminhadas. Por isso, foi aberta a CPI e asseguro que estou amplamente voltado a essa investigação, que envolve interesse público e correção de eventuais injustiças”, citou.
Fazem parte do colegiado ainda os deputados Barbosinha (DEM), João Henrique Catán (PL) e Renato Câmara (MDB).
* (Texto: Danilo Galvão)
