ALMS Archives - O Estado Online

ALMS analisa projeto de Azambuja que promove Alternativas Penais

Juliana Brum — Fri, 01 Jul 2022 19:32:35 +0000

Com objetivo de “promover adequação da legislação estadual à Portaria 495/2016, do Ministério da Justiça, que instituiu a Política Nacional de Alternativas Penais, voltada ao enfrentamento do encarceramento em massa”. o Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) entregou nesta sexta-feira (1), o projeto na Assembleia Legislativa. A nova lei, se aprovada, incluirá a Política Estadual de Alternativas… Leia mais »ALMS analisa projeto de Azambuja que promove Alternativas Penais

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Em formato híbrido, Assembleia retoma hoje os trabalhos legislativos

Dayane Medina — Wed, 02 Feb 2022 13:00:01 +0000

Com solenidade de abertura, a Alms (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) retoma nesta quarta-feira (2) as atividades a partir das 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia. O evento será híbrido e contará com os ritos habituais que marcam o início anual dos trabalhos, obedecendo às medidas de biossegurança necessárias. No Plenário Júlio Maia,… Leia mais »Em formato híbrido, Assembleia retoma hoje os trabalhos legislativos

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Deputados aprovam orçamento estadual de R$ 16,82 bi para 2021

O Estado Online — Wed, 09 Dec 2020 12:30:14 +0000

Na sessão de ontem (8), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovaram o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de R$ 16,82 bilhões para 2021, além da primeira revisão do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023, ambas de autoria do Poder Executivo, que foram votadas em segunda discussão. A… Leia mais »Deputados aprovam orçamento estadual de R$ 16,82 bi para 2021

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Deputados vistoriam obra da Assembleia Legislativa

O Estado Online — Thu, 10 Sep 2020 12:59:31 +0000

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa (PSDB), e o primeiro-secretário, deputado Zé Teixeira (DEM), visitaram as obras de reforma, acessibilidade e modernização da sede do Poder Legislativo. Os parlamentares conferiram os trabalhos realizados nas secretarias de Finanças e Orçamentação e de Assuntos Legislativos e Jurídicos. Durante a visita,… Leia mais »Deputados vistoriam obra da Assembleia Legislativa

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Mandetta visita presidente da Assembleia Legislativa

O Estado Online — Thu, 13 Aug 2020 13:29:54 +0000

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta esteve no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), conversando sobre a pandemia do novo coronavírus ontem (12). O registro foi comentado pelo deputado nas redes sociais e ilustrado por uma fotografia. Mandetta estava acompanhado de Hélio Mandetta e todos, apesar do distanciamento entre as… Leia mais »Mandetta visita presidente da Assembleia Legislativa

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Após 6 casos confirmados, ALMS decide entrar em recesso

O Estado Online — Thu, 16 Jul 2020 12:35:20 +0000

Ao fim da sessão de ontem (15), os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram o retorno do recesso parlamentar oficial por 15 dias para evitar a proliferação da COVID-19. O ato da Mesa Diretora ocorre após a infecção dos deputados Paulo Corrêa (PSDB) e Neno Razuk (PTB), além de quatro servidores. Os parlamentares,… Leia mais »Após 6 casos confirmados, ALMS decide entrar em recesso

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Com 6 infectados, Alems terá sessões remotas

O Estado Online — Wed, 15 Jul 2020 12:32:43 +0000

Na semana passada, 556 servidores da Assembleia Legislativa fizeram testes da COVID-19. Entre eles quatro tiveram resultados positivos para a doença. Entre os deputados, o presidente da casa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), e Neno Razuk (PTB) também tiveram resultados positivos para a doença. Na sessão de ontem (14), o deputado Paulo Corrêa propôs requerimento e… Leia mais »Com 6 infectados, Alems terá sessões remotas

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Presidente da ALMS se pronuncia sobre suspeita de Covid-19

Jornal O Estado Online — Wed, 08 Jul 2020 14:29:29 +0000

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), Paulo Corrêa (PSDB), segue afastado da Casa após apresentar suspeita de coronavírus no início da semana. Nesta quarta-feira (8), o líder usou suas redes sociais para fazer um comunicado e revelou que aguarda em casa, o resultado do teste. “Amigos e amigas, visando preservar… Leia mais »Presidente da ALMS se pronuncia sobre suspeita de Covid-19

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Assembleia Legislativa aprova em 1ª votação LDO do Estado

Jornal O Estado Online — Wed, 01 Jul 2020 12:53:19 +0000

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram ontem (30), em primeira discussão, do Projeto de Lei nº 108/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021. O governo do Estado estima para o próximo ano a receita total de R$ 16,17 bilhões, sendo que para o… Leia mais »Assembleia Legislativa aprova em 1ª votação LDO do Estado

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Sem recesso, Assembleia terá sessão virtual até 31 de agosto

Jornal O Estado Online — Wed, 24 Jun 2020 12:34:08 +0000

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul decidiram prolongar as sessões virtuais da Assembleia Legislativa até o dia 31 de agosto e cancelar o recesso parlamentar no mês de julho. A proposta foi apresentada pelo presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), e votada ontem (23). O retorno das atividades presenciais na Assembleia… Leia mais »Sem recesso, Assembleia terá sessão virtual até 31 de agosto

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Delegado Wellington cobra limpeza, iluminação e policiamento

Jornal O Estado Online — Wed, 17 Jun 2020 13:39:45 +0000

Nesta terça-feira (16), o vereador Delegado Wellington (PSDB) encaminhou ao executivo 61 cobranças de melhorias para os bairros da Capital, sendo 10 referentes a iluminação pública, 28 para limpeza e manutenção de vias, 13 para policiamento, 4 para saúde, 3 para esgoto, 3 para manutenção de vias e 1 referente ao transporte público municipal. “Mesmo… Leia mais »Delegado Wellington cobra limpeza, iluminação e policiamento

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Sancionada Lei que institui Programa Banco de ração e utensílios para animais

Jornal O Estado Online — Fri, 05 Jun 2020 15:18:30 +0000

Foi sancionada a Lei nº 6.462/2020, do vereador Dr. Cury, que institui o Programa “Banco de ração e utensílios para animais”, no Município de Campo Grande. A lei foi publicada quinta-feira (4), no Diário Oficial da Capital. O “Banco de Ração e Utensílios para Animais” irá coletar, recondicionar e armazenar gêneros alimentícios, perecíveis ou não,… Leia mais »Sancionada Lei que institui Programa Banco de ração e utensílios para animais

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ALMS se manifesta sobre preocupações com o coronavírus

Jornal O Estado Online — Fri, 13 Mar 2020 16:08:51 +0000

Na manhã desta sexta-feira (13), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul emitiu uma nota oficial com orientações sobre o Coronavírus. O presidente da (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), afirmou que será criado um Comitê de Monitoramento da doença. O deputado marcou uma reunião para a próxima terça-feira (17), a partir das 15h com… Leia mais »ALMS se manifesta sobre preocupações com o coronavírus

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Lei Orçamentária é aprovada em 1ª discussão na ALMS

O Estado Online — Wed, 20 Nov 2019 20:17:31 +0000

Os projetos da LOA (Lei Orçamentária Anual) e PPA (Plano Plurianual) para 2020 foram aprovados nesta quarta-feira (20), por unanimidade em primeira discussão, durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. As matérias receberam 64 emendas, no entanto, foram a Plenário com 59, quantidade aprovada na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).… Leia mais »Lei Orçamentária é aprovada em 1ª discussão na ALMS

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Providência a risco para mulheres é aprovada na Assembleia

O Estado Online — Thu, 17 Oct 2019 19:18:59 +0000

Projeto de Lei, que prevê a medida, determina multa em caso de negligência Dentre os sete projetos aprovados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta quinta-feira (17), um deles trata de apoio urgente quanto ao risco de mulheres em estabelecimentos, como bares, restaurantes e casas noturnas. Com a nomenclatura 105/2019, a matéria… Leia mais »Providência a risco para mulheres é aprovada na Assembleia

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PL Selo Venda Proibida vai para votação na ALMS

O Estado Online — Tue, 01 Oct 2019 19:10:35 +0000

O sul-mato-grossense saiu às ruas cobrando mais transparência e o fim da corrupção. Ciente, favorável e atuante em relação a esse clamor, o deputado estadual, Capitão Contar (PSL), elaborou o Projeto de Lei que tem como finalidade a criação um selo de identificação para os produtos destinados exclusivamente para o Estado de Mato Grosso do… Leia mais »PL Selo Venda Proibida vai para votação na ALMS

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Agricultura em terras indígenas é debate na Assembleia

O Estado Online — Sat, 28 Sep 2019 13:36:07 +0000

“Já estamos cansados de promessas. Queremos clamar e invocar ações. O desenvolvimento agrário em terras indígenas nos alegra. Precisamos de uma saída, temos coragem para isso. Aqui nesta Casa é que se discute lei e onde vemos os rumos que vão tomar os sul-mato-grossenses”, foi o desabafo do cacique Jones Reginaldo na audiência pública “Desenvolvimento… Leia mais »Agricultura em terras indígenas é debate na Assembleia

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Uso de dados dos consumidores é alvo de audiência

O Estado Online — Thu, 26 Sep 2019 15:19:19 +0000

Na última terça-feira (24), parlamentares da Assembleia Legislativa debateram em audiencia pública a privacidade e os limites do uso de dados dos consumidores enquadrados na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados/Lei Federal nº 13.2709/2018) e a tramitação de um PL (Projeto de Lei nº 29/2019) que dispõe sobre regras que evitem o desvio da… Leia mais »Uso de dados dos consumidores é alvo de audiência

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Assembleia assume políticas sustentáveis para a casa

O Estado Online — Wed, 04 Sep 2019 19:38:00 +0000

Seguindo a tendência mundial por um planeta sustentável, a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul está adotando alternativas ao uso excessivo de papéis e plásticos entre os funcionários da casa. Anunciado pelo presidente da Assembleia e deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) acredita-se que as ações são positivas não somente do ponto de… Leia mais »Assembleia assume políticas sustentáveis para a casa

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Em MS, operadoras não poderão cobrar multa de desempregados

O Estado Online — Wed, 04 Sep 2019 14:51:10 +0000

As operadoras de telefonia móvel, fixa, internet e TV por assinatura não poderão mais cobrar multa contratual de fidelidade dos clientes, que assim se declararem, desempregados após a adesão do contrato. Conforme a Lei Nº58.387, sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (4). O projeto de lei é de… Leia mais »Em MS, operadoras não poderão cobrar multa de desempregados

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Sete projetos de lei será votado na Assembleia nesta quarta

João Santana Fernandes — Wed, 28 Aug 2019 14:50:08 +0000

Nesta quarta-feira (28), deputados estaduais de Mato Grosso do Sul devem votar sete matérias durante a Ordem do Dia, todas pautadas para segunda discussão, na Assembleia Legislativa. Inicialmente, será voltado o Projeto de Lei de autoria do deputado Neno Razuk (PTB), que dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular no Estado de Mato Grosso… Leia mais »Sete projetos de lei será votado na Assembleia nesta quarta

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Popó recebe homenagem na Assembleia Legislativa

O Estado Online — Wed, 21 Aug 2019 15:04:00 +0000

O lutador Acelino Popó Freitas recebeu uma moção de congratulação, na manhã desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A homenagem foi feita em comemoração aos 20 anos do primeiro título, em um torneio mundial. O torneio que deu o título ao jogador ocorreu em 7 de agosto de 1999, na… Leia mais »Popó recebe homenagem na Assembleia Legislativa

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Sessão movimentada tem veto, redação final e cinco projetos

O Estado Online — Wed, 21 Aug 2019 13:40:33 +0000

A redação final de dois projetos, um veto do Executivo, quatro matérias para segunda votação e uma para primeira, serão votado hoje (21), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). De autoria do deputado João Henrique (PL), o Projeto de Lei 20/2019 cria Cadastro Estadual de Pessoas com Deficiência (Cadastro-Inclusão). Essa ferramenta irá… Leia mais »Sessão movimentada tem veto, redação final e cinco projetos

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Uso da tribuna será votado hoje na Assembleia Legislativa

O Estado Online — Tue, 20 Aug 2019 16:40:09 +0000

O projeto de lei que proibirá o uso da tribuna por civis durante as sessões será votado hoje (20), na Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria do deputado Lidio Lopes (PATRI) e coautoria de outros 15 parlamentares, já apresenta posicionamento contrário de alguns políticos, inclusive entre os proponentes da medida. Na quinta-feira (15), manifestantes da… Leia mais »Uso da tribuna será votado hoje na Assembleia Legislativa

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Lei quer igualdade para surdos em processos seletivos

O Estado Online — Mon, 19 Aug 2019 13:50:25 +0000

O deputado estadual Neno Razuk (PTB) apresentou, na quinta-feira (15) um projeto de Lei que garante que surdos tenham suas redações e questões dissertativas corrigidas por profissionais formados em LIBRAS em vestibulares, concursos públicos e processos seletivos de qualquer natureza. A proposta baseia-se no princípio da igualdade e prevê que a Linguagem Brasileira de Sinais… Leia mais »Lei quer igualdade para surdos em processos seletivos

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Previsão de três pautas analisadas na ALMS

O Estado Online — Wed, 14 Aug 2019 14:40:12 +0000

Hoje (14), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), os deputados estaduais devem analisar três projetos. Dois deles em segunda discussão e um em discussão única. De autoria da Mesa Diretora, o Projeto de Lei n° 066/19, que altera a redação do art. 108 da Lei nº 4.091, de 28… Leia mais »Previsão de três pautas analisadas na ALMS

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Entre oito pautas do dia, uma permite animais em hospitais

O Estado Online — Tue, 06 Aug 2019 14:00:38 +0000

Entre as oitos pautas em votação para hoje (6), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Suol (ALMS) devem apreciar durante a Ordem do Dia (6), o Projeto de Lei 45/2019, do deputado Lidio Lopes, que dispõe sobre a permissão para que sejam levados animais domésticos e de estimação à visitação de pacientes… Leia mais »Entre oito pautas do dia, uma permite animais em hospitais

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Assembleia programa atividades da semana

O Estado Online — Sun, 04 Aug 2019 17:00:44 +0000

A Assembleia Legislativa está retomando sua agenda de debates e eventos com seis deles previstos para esta semana. São reuniões ordinárias, palestras e audiências públicas que já estavam marcadas desde o primeiro semestre, além de reuniões das frentes parlamentares, algumas já previstas, e outras que podem ser marcadas ao longo da semana, já que neste… Leia mais »Assembleia programa atividades da semana

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Deputados planejam atividades do 2º semestre

O Estado Online — Sat, 03 Aug 2019 16:30:47 +0000

O segundo semestre das atividades na Assembleia Legislativa teve início na quinta-feira (1º) e os deputados retornaram do recesso parlamentar com planejamentos para as atividades que serão desenvolvidas até o fim do ano. Entre os principais enfoques relatados pelos deputados estão melhorias nos setores de turismo, saúde, meio ambiente e infraestrutura. Além disso, está prevista… Leia mais »Deputados planejam atividades do 2º semestre

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