Justiça Archives - O Estado Online

Justiça manda prender gerente do Detran de Juti e outros dois

João Santana Fernandes — Fri, 18 Nov 2022 18:02:44 +0000

Com o auxílio dos operadores financeiros, mais de R$ 17 milhões foram movimentados pela organização A Polícia Civil está à procura dos dos responsáveis pelas fraudes encontradas no Detran da cidade de Juti, em Mato Grosso do Sul. Após a realização da Operação “Resfriamento”, uma equipe do Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao… Leia mais »Justiça manda prender gerente do Detran de Juti e outros dois

The post Justiça manda prender gerente do Detran de Juti e outros dois appeared first on O Estado Online.

STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola

Amandha de Oliveira — Thu, 08 Sep 2022 21:50:33 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou hoje (8) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade. A Constituição definiu que deve ser garantida a educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 5 anos. A… Leia mais »STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola

The post STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola appeared first on O Estado Online.

Justiça devolve passaporte de Puccinelli

Juliana Brum — Mon, 15 Aug 2022 13:56:59 +0000

O candidato ao governo do Estado, André Puccinelli (MDB) teve seu passaporte liberado para viagens na última semana. A Justiça revogou a proibição de que ele faça viagens internacionais. A decisão, publicada na terça-feira, dia 10 de agosto. Júlia Cavalcanti Silva Barbosa substituiu Bruno Cezar da Cunha, juiz anterior do caso, que foi afastado por… Leia mais »Justiça devolve passaporte de Puccinelli

The post Justiça devolve passaporte de Puccinelli appeared first on O Estado Online.

Justiça impede Maíara e Maraísa de usar a marca “As patroas”

Juliana Brum — Mon, 13 Jun 2022 18:47:35 +0000

O projeto nacionalmente conhecido entre as cantoras e amigas Maíara e Maraísa e Marília Mendonça lançado em 2021, está sob os olhos da Justiça, que vetou o uso da marca “Patroas” ou no singular, sob pena de descumprimento de R$100m mil reais por dia. Isto se deu porque o nome já era patenteado por uma… Leia mais »Justiça impede Maíara e Maraísa de usar a marca “As patroas”

The post Justiça impede Maíara e Maraísa de usar a marca “As patroas” appeared first on O Estado Online.

IBGE deverá incluir identidade de gênero e orientação sexual no Censo 2022

Carolina Rampi — Sat, 04 Jun 2022 16:40:57 +0000

Em decisão liminar, o MPF (Ministério Público Federal) deve instituir ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que o órgão inclua, com a metodologia adequada, campo voltados para orientação sexual e identidade de gênero no Censo de 2022. O instituto terá 30 dias para comunicar ao juízo sobre as providências tomadas para cumprir a… Leia mais »IBGE deverá incluir identidade de gênero e orientação sexual no Censo 2022

The post IBGE deverá incluir identidade de gênero e orientação sexual no Censo 2022 appeared first on O Estado Online.

“Justiça sem exageros” garante Bolsonaro sobre caso Genivaldo

Juliana Brum — Mon, 30 May 2022 19:50:14 +0000

O presidente Jair Bolsonaro se posicionou hoje sobre o caso que chocou o país da morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida na BR-101, no município de Umbaúba (SE), na última quarta-feira (25), e garantiu que haverá justiça “sem exageros”. Bolsonaro junto com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres falaram do processo… Leia mais »“Justiça sem exageros” garante Bolsonaro sobre caso Genivaldo

The post “Justiça sem exageros” garante Bolsonaro sobre caso Genivaldo appeared first on O Estado Online.

Moro vira réu em ação do PT que pede condenação e ressarcimento aos cofres públicos

João Santana Fernandes — Tue, 24 May 2022 19:53:23 +0000

O ex-juiz Sergio Moro virou réu em uma ação popular em que deputados federais do PT (Partido dos Trabalhadores) pedem que ele seja condenado a ressarcir os cofres públicos por alegados prejuízos causados à Petrobras e à economia brasileira por sua atuação à frente da Operação Lava Jato. Na segunda (23), o juiz federal Charles… Leia mais »Moro vira réu em ação do PT que pede condenação e ressarcimento aos cofres públicos

The post Moro vira réu em ação do PT que pede condenação e ressarcimento aos cofres públicos appeared first on O Estado Online.

Família recorre a vakinha em luta contra Encefalite Autoimune

Juliana Brum — Tue, 24 May 2022 15:24:10 +0000

Sara Melo da Silva, 25 anos, mãe de uma filha de 5 anos viu sua vida transformada repentinamente em um susto que a levou para a Santa Casa e hoje ela luta contra uma paralisação dos movimentos do corpo. Cheia de vida, teve um mal súbito que inicialmente os médicos chegaram a desconfiar que… Leia mais »Família recorre a vakinha em luta contra Encefalite Autoimune

The post Família recorre a vakinha em luta contra Encefalite Autoimune appeared first on O Estado Online.

Medida judicial pode reduzir o reajuste da tarifa de energia elétrica em MS

Lethycia Anjos — Wed, 16 Mar 2022 14:39:07 +0000

Há menos de um mês da divulgação do RTA (Reajuste Tarifário Anual), sul-mato-grossenses poderão ter um alívio no valor da conta de energia elétrica. Em decisão judicial protocolada no dia 07 de março, foi determinado que a Energisa retire a cobrança do ICMS sobre a base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social) e… Leia mais »Medida judicial pode reduzir o reajuste da tarifa de energia elétrica em MS

The post Medida judicial pode reduzir o reajuste da tarifa de energia elétrica em MS appeared first on O Estado Online.

Para “proteção à criança e adolescente”, Ministério da Justiça suspende exibição de filme nacional

O Estado Online — Tue, 15 Mar 2022 16:20:39 +0000

O Ministério da Justiça determinou a suspensão do filme Como se tornar o pior aluno da escola em plataformas de streaming. Segundo despacho da Secretaria Nacional do Consumidor publicado hoje (15) no Diário Oficial da União, caso “a disponibilização, exibição e oferta” do filme não sejam interrompidas em até cinco dias, deve ser aplicada multa diária de R$ 50 mil.… Leia mais »Para “proteção à criança e adolescente”, Ministério da Justiça suspende exibição de filme nacional

The post Para “proteção à criança e adolescente”, Ministério da Justiça suspende exibição de filme nacional appeared first on O Estado Online.

Dívida de internação por COVID-19 não será assumida pelo Estado, decide TJMS

João Santana Fernandes — Mon, 07 Mar 2022 19:08:23 +0000

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mantiveram a sentença proferida pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados, que negou o pedido do PGE (Procuradoria Geral de MS) para que o Estado assumisse a dívida de internação dos pacientes com COVID-19… Leia mais »Dívida de internação por COVID-19 não será assumida pelo Estado, decide TJMS

The post Dívida de internação por COVID-19 não será assumida pelo Estado, decide TJMS appeared first on O Estado Online.

No segundo júri, pedreiro serial killer é sentenciado a 18 anos de prisão

João Santana Fernandes — Wed, 16 Feb 2022 19:55:26 +0000

Acusado por sete homicídios, o pedreiro Cléber de Souza Carvalho, 45, foi condenado a 18 anos de prisão nesta quarta-feira (16), após julgamento na 2ª Vara do Tribunal de Júri, no Fórum de Campo Grande, referente a morte de Timótio Pontes Roman, 62, encontrado morto no dia 7 de maio de 2020. Diante das circunstâncias… Leia mais »No segundo júri, pedreiro serial killer é sentenciado a 18 anos de prisão

The post No segundo júri, pedreiro serial killer é sentenciado a 18 anos de prisão appeared first on O Estado Online.

VÍDEO: No julgamento, pedreiro serial killer mostra como executou vítima

João Santana Fernandes — Tue, 01 Feb 2022 18:35:12 +0000

O 1º Tribunal do Júri de 2022 no Fórum de Justiça de Campo Grande começou com o julgamento do pedreiro Cléber de Souza Carvalho, 44, acusado de matar ao menos sete pessoas na Capital entre 2015 e 2020. Durante o julgamento, ele mostrou como matou uma das vítimas antes de ser sentenciado por 15 anos… Leia mais »VÍDEO: No julgamento, pedreiro serial killer mostra como executou vítima

The post VÍDEO: No julgamento, pedreiro serial killer mostra como executou vítima appeared first on O Estado Online.

Frajola ganha na Justiça direito de permanecer em condomínio da Capital

João Santana Fernandes — Wed, 12 Jan 2022 20:42:39 +0000

Após ser reconhecido como o primeiro pet comunitário em um condomínio de Mato Grosso do Sul em 2020 e ter ganhado o direito de uma moradia própria em 2021, o gato Frajola, por meio de ação movida pelos seus tutores, venceu seu terceiro caso na Justiça, conforme sentença divulgada na terça-feira (12), após o juiz… Leia mais »Frajola ganha na Justiça direito de permanecer em condomínio da Capital

The post Frajola ganha na Justiça direito de permanecer em condomínio da Capital appeared first on O Estado Online.

Ex-presidente da Argentina vira réu em caso de espionagem

João Santana Fernandes — Fri, 03 Dec 2021 22:16:04 +0000

O ex-presidente da Argentina Mauricio Macri virou réu por supostamente ter espionado famílias dos 44 marinheiros mortos do submarino militar ARA San Juan em 2017, quando ocupava a presidência. A decisão foi divulgada nesta semana pelo juiz Martín Bava, que a defesa do ex-líder argentino quer que seja afastado do caso, por considerar que ele… Leia mais »Ex-presidente da Argentina vira réu em caso de espionagem

The post Ex-presidente da Argentina vira réu em caso de espionagem appeared first on O Estado Online.

Carreta da Justiça leva atendimento para cidadãos de Douradina

Emily Bem — Wed, 01 Dec 2021 11:31:17 +0000

Nos próximos dias, quinta-feira (2) e sexta-feira (3), a equipe da Carreta da Justiça, comandada pelo juiz Silvio César do Prado, irá encerrar a unidade móvel da justiça de 2021, no município de Douradina, aproximadamente 224 quilômetros de Campo Grande. O intuito do projeto é levar a justiça para mais perto da população. Segundo o… Leia mais »Carreta da Justiça leva atendimento para cidadãos de Douradina

The post Carreta da Justiça leva atendimento para cidadãos de Douradina appeared first on O Estado Online.

TCU nega pedido de afastamento do presidente do Inep

O Estado Online — Sat, 20 Nov 2021 21:10:41 +0000

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Walton Alencar Rodrigues, negou no dia de hoje (20) o pedido de afastamento do presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Danilo Dupas. A medida cautelar foi proposta por nove deputados federais após o pedido de exoneração de 37 servidores da… Leia mais »TCU nega pedido de afastamento do presidente do Inep

The post TCU nega pedido de afastamento do presidente do Inep appeared first on O Estado Online.

Mansour faz “queixa crime” contra chapa opositora

O Estado Online — Thu, 04 Nov 2021 23:22:54 +0000

A Comissão Eleitoral 2021 da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) concedeu liminar para que a chapa opositora ao atual presidente da Ordem, Mansour Karmouche, retire todas as publicações ofensivas veiculadas na mídia contra sua imagem pessoal. A “queixa crime”, segundo Karmouche, veio para desmentir matéria publicada em veículo online… Leia mais »Mansour faz “queixa crime” contra chapa opositora

The post Mansour faz “queixa crime” contra chapa opositora appeared first on O Estado Online.

MS ganha liminar da Justiça que proíbe bloqueio por caminhoneiros

Raul Delvizio — Wed, 03 Nov 2021 22:01:26 +0000

Um total de 29 liminares expedidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) conseguiram proibir em 20 estados o bloqueio de rodovias brasileiras por caminhoneiros – e Mato Grosso do Sul está entre eles. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (4) pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, desautorizando as manifestações. A argumentação destacou… Leia mais »MS ganha liminar da Justiça que proíbe bloqueio por caminhoneiros

The post MS ganha liminar da Justiça que proíbe bloqueio por caminhoneiros appeared first on O Estado Online.

Julgamento dos réus no caso de jovem decapitada pelo PCC é remarcado

João Santana Fernandes — Tue, 05 Oct 2021 12:41:35 +0000

Programado para acontecer nesta terça-feira (5) no Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento dos envolvidos na morte de Joice Viana de Amorim, 21, decapitada pelo PCC (Primeiro Comando da Capital) em 2018, foi adiado para 26 de outubro deste ano. O juíz Dr. Carlos Alberto Garcete, alegou que a data do júri foi… Leia mais »Julgamento dos réus no caso de jovem decapitada pelo PCC é remarcado

The post Julgamento dos réus no caso de jovem decapitada pelo PCC é remarcado appeared first on O Estado Online.

TJ prorroga inscrição de processo seletivo e reajusta bolsa-auxílio

Fernanda Oliveira — Mon, 13 Sep 2021 20:50:11 +0000

O Diário da Justiça publicou que estão prorrogando o prazo para a inscrição do processo seletivo de estagiários até o dia 19 de setembro. A inscrição é para os acadêmicos de Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Tecnologia da Informação, Serviço Social e Psicologia. O estágio será realizado na Secretaria… Leia mais »TJ prorroga inscrição de processo seletivo e reajusta bolsa-auxílio

The post TJ prorroga inscrição de processo seletivo e reajusta bolsa-auxílio appeared first on O Estado Online.

Flordelis: Justiça nega pedido da defesa contra suspeição de juíza

O Estado Online — Wed, 01 Sep 2021 21:08:17 +0000

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a exceção de suspeição contra a juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. A suspeição foi proposta pela defesa da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, 60 anos, que alegou quebra da imparcialidade da magistrada na condução… Leia mais »Flordelis: Justiça nega pedido da defesa contra suspeição de juíza

The post Flordelis: Justiça nega pedido da defesa contra suspeição de juíza appeared first on O Estado Online.

Justiça do Rio nega pedido de Flordelis para retirar tornozeleira

O Estado Online — Thu, 12 Aug 2021 21:14:20 +0000

O desembargador da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Celso Ferreira Filho, negou hoje (12) o pedido de liminar apresentado pela defesa da ex-deputada federal Flordelis dos Santos Souza para suspensão da obrigatoriedade do uso da tornozeleira eletrônica. Ao lado de outros dez réus, Flordelis é acusada de envolvimento… Leia mais »Justiça do Rio nega pedido de Flordelis para retirar tornozeleira

The post Justiça do Rio nega pedido de Flordelis para retirar tornozeleira appeared first on O Estado Online.

Justiça mantém prisão preventiva de Jairinho e Monique Medeiros

O Estado Online — Tue, 20 Jul 2021 19:03:56 +0000

Casal responde pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos O juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), manteve a prisão preventiva de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e de Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, acusados da morte… Leia mais »Justiça mantém prisão preventiva de Jairinho e Monique Medeiros

The post Justiça mantém prisão preventiva de Jairinho e Monique Medeiros appeared first on O Estado Online.

Desembargador de MS se prepara para assumir cargo de ministro no TST

João Santana Fernandes — Sun, 18 Jul 2021 07:54:05 +0000

O desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, do Tribunal Regional da 24ª Região (MS), se prepara para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Elefoi sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e depois teve a aprovação do plenário. Agora, ele aguarda decreto com nomeação pelo presidente para assumir o… Leia mais »Desembargador de MS se prepara para assumir cargo de ministro no TST

The post Desembargador de MS se prepara para assumir cargo de ministro no TST appeared first on O Estado Online.

FUGIU: adolescente desaparecida acabou em abrigo e pais sabiam

Rafael Belo — Tue, 06 Jul 2021 20:00:17 +0000

A adolescente de 14 anos, Abigaelle, não desapareceu simplesmente. Ela fugiu na noite do sábado (26) e foi procurar a polícia. Quando chegou à Deam (Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher) relatou violação de direitos e de lá foi acionado o Conselho Tutelar. Em seguida, a jovem foi encaminhada para uma unidade de acolhimento no… Leia mais »FUGIU: adolescente desaparecida acabou em abrigo e pais sabiam

The post FUGIU: adolescente desaparecida acabou em abrigo e pais sabiam appeared first on O Estado Online.

Justiça absolve Lula em caso de propina para beneficiar montadoras

João Santana Fernandes — Tue, 22 Jun 2021 13:14:39 +0000

A Justiça Federal do Distrito Federal absolveu na segunda-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de uma acusação de ter supostamente recebido propina para beneficiar uma montadora na época da edição de uma medida provisória que garantiria benefícios fiscais quando governava o país. A Justiça entendeu que não havia elementos para condenar o petista… Leia mais »Justiça absolve Lula em caso de propina para beneficiar montadoras

The post Justiça absolve Lula em caso de propina para beneficiar montadoras appeared first on O Estado Online.

Após entrevista do presidente da CPI da Energisa ao O Estado MS, Justiça derruba liminar e perícia a medidores está autorizada

Rafael Belo — Thu, 17 Jun 2021 11:20:00 +0000

A perícia de 200 relógios medidores de energia vai continuar após entrevista do presidente da CPI, Felipe Orro (PSDB) ao Estado MS Online à jornalista Keliana Fernandres. Nesta quarta-feira (16), o Tribunal de Justiça derrubou a liminar obtida pela concessionária Energisa que barrava a mais de 1 ano a investigação dos aparelhos no laboratório de… Leia mais »Após entrevista do presidente da CPI da Energisa ao O Estado MS, Justiça derruba liminar e perícia a medidores está autorizada

The post Após entrevista do presidente da CPI da Energisa ao O Estado MS, Justiça derruba liminar e perícia a medidores está autorizada appeared first on O Estado Online.

Homem é condenado e preso por roubar mais de 90 cabeças de gado

João Santana Fernandes — Wed, 16 Jun 2021 11:34:42 +0000

Na noite de terça-feira (15), uma equipe da Polícia Civil prendeu J. C. L., de 59 anos, condenado pela prática dos crimes de abigeato e organização criminosa, no ano de 2016, em Ribas do Rio Pardo – 97 quilômetros de Campo Grande. Segundo apurado, um grupo furtou mais de 90 cabeças de gado de uma… Leia mais »Homem é condenado e preso por roubar mais de 90 cabeças de gado

The post Homem é condenado e preso por roubar mais de 90 cabeças de gado appeared first on O Estado Online.

Gusttavo Lima quer indenização de empresa alvo de operação policial em MS

João Santana Fernandes — Fri, 28 May 2021 12:53:39 +0000

A R3 Imports, antiga loja de importados e alvo de uma Operação da Polícia Federal nesta semana, responde na Justiça uma ação jurídica do cantor Gusttavo Lima. O artista quer R$ 10 mil em indenização por ter sua imagem usada indevidamente para propaganda da empresa de Mato Grosso do Sul. Os advogados do famoso alegam que,… Leia mais »Gusttavo Lima quer indenização de empresa alvo de operação policial em MS

The post Gusttavo Lima quer indenização de empresa alvo de operação policial em MS appeared first on O Estado Online.

Senadora Simone Tebet apresenta Projeto de Lei contra o machismo dentro do tribunal

João Santana Fernandes — Mon, 24 May 2021 12:09:20 +0000

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) apresentou na última semana, o projeto (PL 1888/21) para inibir atitudes machistas e preconceituosas dos julgadores contra mulheres vítimas de violência sexual. O texto altera o Código de Processo Penal para considerar inadmissível a realização de perguntas ou a juntada de provas que disponham sobre o comportamento sexual da vítima… Leia mais »Senadora Simone Tebet apresenta Projeto de Lei contra o machismo dentro do tribunal

The post Senadora Simone Tebet apresenta Projeto de Lei contra o machismo dentro do tribunal appeared first on O Estado Online.

Moro diz ter absoluta tranquilidade sobre suas decisões

João Santana Fernandes — Thu, 25 Mar 2021 15:11:46 +0000

O ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro afirmou na quarta-feira (24), em nota, que tem “absoluta tranquilidade” em relação às suas decisões quando julgou casos da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. Ele disse também que sempre baseou suas decisões nos processos judiciais, inclusive àquelas ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da… Leia mais »Moro diz ter absoluta tranquilidade sobre suas decisões

The post Moro diz ter absoluta tranquilidade sobre suas decisões appeared first on O Estado Online.

Governo quer incentivar projetos de inovação na área jurídica

João Santana Fernandes — Tue, 09 Mar 2021 16:23:00 +0000

Parceria entre Fundect e a OAB-MS prevê recursos para projetos de tecnologia durante 30 meses Para incentivar e fomentar novos projetos de tecnologia na área jurídica, o Governo do Estado firmou um convênio na manhã desta terça-feira (9) com a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul), para financiar proposta de… Leia mais »Governo quer incentivar projetos de inovação na área jurídica

The post Governo quer incentivar projetos de inovação na área jurídica appeared first on O Estado Online.

Ao abrir ano judiciário, Fux comemora vacina e exalta ciência

João Santana Fernandes — Mon, 01 Feb 2021 17:46:21 +0000

O presidente do Supremo discursou em cerimônia no plenário da Corte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu nesta segunda-feira (1º) o ano judiciário comemorando a chegada da vacina contra covid-19 e exaltando o papel da ciência no combate ao novo coronavírus. Ao lado de Bolsonaro, Fux disse ainda que não se… Leia mais »Ao abrir ano judiciário, Fux comemora vacina e exalta ciência

The post Ao abrir ano judiciário, Fux comemora vacina e exalta ciência appeared first on O Estado Online.

Lewandowski ordena acesso a mensagens da Operação Spoofing

João Santana Fernandes — Mon, 28 Dec 2020 16:04:02 +0000

Processo apura invasão de celulares de autoridades por hackers O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que a 10ª Vara Federal de Brasília compartilhe com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva as mensagens colhidas na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de diversas autoridades da… Leia mais »Lewandowski ordena acesso a mensagens da Operação Spoofing

The post Lewandowski ordena acesso a mensagens da Operação Spoofing appeared first on O Estado Online.

Ex-prefeito é absolvido de denúncia do MPMS

João Santana Fernandes — Tue, 08 Dec 2020 16:39:39 +0000

Defesa vai recorrer para julgamento em segunda instância O ex-prefeito de Campo Grande, Gilmar Antunes Olarte, foi condenado a 4 anos e 6 meses pelo crime de lavagem de dinheiro relacionado a compra de imóvel no Residencial Damha. No processo, o juiz desconsiderou outros imóveis relacionados na denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso… Leia mais »Ex-prefeito é absolvido de denúncia do MPMS

The post Ex-prefeito é absolvido de denúncia do MPMS appeared first on O Estado Online.

Ex-vereador Robson Leiria Martins tem prisão decretada

O Estado Online — Thu, 26 Nov 2020 22:08:19 +0000

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (26), o mandado de prisão contra o ex-vereador Robson Leiria Martins. Ele foi flagrado em crime de extorsão contra Alceu Bueno, que ainda em 2015 era vereador. Na ocasião, Alceu Bueno também havia sido denunciado, por exploração sexual de adolescentes. A condenação do ex-vereador ficou determinada em 8… Leia mais »Ex-vereador Robson Leiria Martins tem prisão decretada

The post Ex-vereador Robson Leiria Martins tem prisão decretada appeared first on O Estado Online.

Kassio Nunes Marques assume no Supremo nesta quinta-feira

João Santana Fernandes — Thu, 05 Nov 2020 14:07:50 +0000

O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse nesta quinta-feira (5), às 16h, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O piauiense de 48 anos substituirá o decano Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Kassio teve seu nome aprovado pelo Senado, por 57 votos a 10, e uma abstenção, em 22… Leia mais »Kassio Nunes Marques assume no Supremo nesta quinta-feira

The post Kassio Nunes Marques assume no Supremo nesta quinta-feira appeared first on O Estado Online.

‘Estupro sem culpa’ é aberração jurídica, dizem especialistas

João Santana Fernandes — Wed, 04 Nov 2020 13:15:54 +0000

A internet foi surpreendida ontem (3) com a informação de que o empresário André de Camargo Aranha foi absolvido da acusação de estuprar a promotora de eventos Mariana Ferrer, 23 anos, durante uma festa em dezembro de 2018 em Santa Catarina. Segundo o promotor responsável pelo caso, Thiago Carriço de Oliveira, não havia como o… Leia mais »‘Estupro sem culpa’ é aberração jurídica, dizem especialistas

The post ‘Estupro sem culpa’ é aberração jurídica, dizem especialistas appeared first on O Estado Online.

Caso Mariana Ferrer: ‘Estupro de vulnerável’ vira ‘estupro culposo’

João Santana Fernandes — Tue, 03 Nov 2020 14:49:32 +0000

A decisão foi tomada em primeira instância André de Camargo Aranha, acusado de estuprar Mariana Ferrer em uma festa em 2018, foi absolvido no julgamento. A argumentação da defesa foi de que o ocorrido foi um “estupro culposo”, ou seja, quando não há intenção de cometer o crime. A informação foi divulgada pelo The Intercept Brasil. O… Leia mais »Caso Mariana Ferrer: ‘Estupro de vulnerável’ vira ‘estupro culposo’

The post Caso Mariana Ferrer: ‘Estupro de vulnerável’ vira ‘estupro culposo’ appeared first on O Estado Online.

Moro diz que “quadro de corrupção ainda é preocupante”

João Santana Fernandes — Tue, 27 Oct 2020 15:42:25 +0000

O ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro afirmou na manhã desta terça-feira (27) que o Brasil tem “quadro de corrupção ainda preocupante”. Ele atribuiu a situação à forma como o sistema de Justiça funciona no país. Moro falou por videoconferência no evento “Sistemas Judiciais, Recursos e Prisão”, realizado pela Câmara. O moderador foi o… Leia mais »Moro diz que “quadro de corrupção ainda é preocupante”

The post Moro diz que “quadro de corrupção ainda é preocupante” appeared first on O Estado Online.

Justiça Federal é favorável a processo demarcatório de território indígena em MS

João Santana Fernandes — Tue, 20 Oct 2020 15:07:20 +0000

Na primeira quinzena de outubro, a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul proferiu duas decisões favoráveis à continuidade do processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Cachoeirinha, localizada nos municípios de Miranda e Aquidauana. Segundo MPF (Ministério Público Federal), a portaria que declara os limites e a demarcação da área tradicionalmente ocupada por indígenas… Leia mais »Justiça Federal é favorável a processo demarcatório de território indígena em MS

The post Justiça Federal é favorável a processo demarcatório de território indígena em MS appeared first on O Estado Online.

Justiça arquiva inquérito de palestras e desbloqueia bens de Lula

João Santana Fernandes — Sun, 04 Oct 2020 15:29:35 +0000

A juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu pelo arquivamento das investigações sobre palestras do ex-presidente Lula (PT). A magistrada também mandou desbloquear bens do espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia. O caso era investigado desde 2015 pela força-tarefa da Lava Jato do Paraná. Na decisão, Gabriela afirmou que a Polícia Federal não encontrou… Leia mais »Justiça arquiva inquérito de palestras e desbloqueia bens de Lula

The post Justiça arquiva inquérito de palestras e desbloqueia bens de Lula appeared first on O Estado Online.

Júlio Cocielo vira réu por crime de racismo

O Estado Online — Wed, 16 Sep 2020 16:35:23 +0000

Júlio Cocielo, 27, conhecido pelos vídeos do CanalCanalha no YouTube, virou réu na Justiça após ser denunciado pelo MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) por racismo. Caso seja condenado, ele pode pegar uma pena de dois a cinco anos de prisão, além de ter de pagar multa. De acordo com a promotora Cristiana… Leia mais »Júlio Cocielo vira réu por crime de racismo

The post Júlio Cocielo vira réu por crime de racismo appeared first on O Estado Online.

Justiça determina que Uber aumente proteção a entregadores

João Santana Fernandes — Fri, 21 Aug 2020 19:25:49 +0000

A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que o Uber Eats forneça aos entregadores de comida pelo aplicativo álcool em gel, auxílio financeiro em caso de afastamento e pontos de apoio para higienização. A sentença da juíza Josiane Grossl, titular da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo, atende um pedido do Ministério Público… Leia mais »Justiça determina que Uber aumente proteção a entregadores

The post Justiça determina que Uber aumente proteção a entregadores appeared first on O Estado Online.

Justiça obriga homem a cumprir isolamento por suspeita de covid-19

O Estado Online — Thu, 23 Jul 2020 19:49:44 +0000

A Justiça de Minas Gerais determinou nesta semana que um homem seja obrigado a cumprir medidas de isolamento social devido à pandemia da covid-19. O caso aconteceu em Itamarandiba, município localizado no Vale do Jequitinhonha, região nordeste do estado. Segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a liminar foi proferida pela juíza… Leia mais »Justiça obriga homem a cumprir isolamento por suspeita de covid-19

The post Justiça obriga homem a cumprir isolamento por suspeita de covid-19 appeared first on O Estado Online.

Justiça aceita denúncia no caso do menino Miguel

O Estado Online — Wed, 15 Jul 2020 17:46:38 +0000

A Justiça de Pernambuco aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Sari Mariana Corte Real por abandono de incapaz no caso da morte do menino Miguel Otávio. Com a decisão, Sari passa à condição de ré em um processo criminal. O despacho foi assinado na noite de terça-feira (14). A decisão foi proferida pelo juiz José… Leia mais »Justiça aceita denúncia no caso do menino Miguel

The post Justiça aceita denúncia no caso do menino Miguel appeared first on O Estado Online.

Consórcio Guaicurus trabalha em plano após decisão da Justiça

Jornal O Estado Online — Wed, 01 Jul 2020 12:49:56 +0000

O Consórcio Guaicurus tem dez dias para elaborar o plano de biossegurança para prevenção contra o novo coronavírus. A decisão foi dada após o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) entrar com uma ação civil pública em maio pedindo a regularização das medidas de biossegurança no transporte público de Campo Grande. Agora, consórcio… Leia mais »Consórcio Guaicurus trabalha em plano após decisão da Justiça

The post Consórcio Guaicurus trabalha em plano após decisão da Justiça appeared first on O Estado Online.

Justiça Federal de MS cria formulário para contestar auxílio

Jornal O Estado Online — Sun, 28 Jun 2020 22:55:26 +0000

A Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul criou um formulário especial para quem quer contestar pedidos do auxílio emergencial sem a necessidade de advogados. A ferramenta está disponível desde ontem no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Segundo o tribunal, o objetivo da medida é facilitar o acesso à… Leia mais »Justiça Federal de MS cria formulário para contestar auxílio

The post Justiça Federal de MS cria formulário para contestar auxílio appeared first on O Estado Online.

Globo entra na Justiça contra Fifa e pode ficar sem Copa do Mundo

Jornal O Estado Online — Wed, 24 Jun 2020 13:34:42 +0000

O Grupo Globo conseguiu uma liminar na 6ª Vara Empresarial da Justiça do Estado do Rio de Janeiro na terça-feira (23) para não pagar de forma imediata o valor de US$ 90 milhões (R$ 463 milhões, no câmbio atual), previsto no contrato de direitos de transmissão celebrado com a Fifa para o período entre 2015… Leia mais »Globo entra na Justiça contra Fifa e pode ficar sem Copa do Mundo

The post Globo entra na Justiça contra Fifa e pode ficar sem Copa do Mundo appeared first on O Estado Online.

Novo secretário Nacional de Justiça toma posse em cerimônia

Jornal O Estado Online — Mon, 08 Jun 2020 16:14:06 +0000

O presidente Jair Bolsonaro deu posse hoje (8) ao advogado da União Claudio de Castro Panoeiro para exercer o cargo de secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “O nosso governo, ao qual a vossa senhoria integra nesse momento, se sente muito honrado pelo seu passado, pela sua experiência e por… Leia mais »Novo secretário Nacional de Justiça toma posse em cerimônia

The post Novo secretário Nacional de Justiça toma posse em cerimônia appeared first on O Estado Online.

Polêmica: ‘Bel para Meninas’ retira vídeos da mãe e da filha do canal

Jornal O Estado Online — Mon, 25 May 2020 15:34:15 +0000

O canal do Youtube “Bel para Meninas” retirou da plataforma todos os vídeos que estavam disponíveis até então de Bel, de 13 anos, e Fran, a mãe. Alguns vídeos também contavam com a participação da irmã mais nova, Nina, de 5 anos. O número de inscritos no canal específico de Bel é de mais de… Leia mais »Polêmica: ‘Bel para Meninas’ retira vídeos da mãe e da filha do canal

The post Polêmica: ‘Bel para Meninas’ retira vídeos da mãe e da filha do canal appeared first on O Estado Online.

Governo precisa informar sobre troca na PF do Rio em 72h

Jornal O Estado Online — Tue, 05 May 2020 20:38:12 +0000

Após várias discussões entorno da nomeação para o novo comando da Policia Federal do Rio de Janeiro. O juiz Francisco Alexandre Ribeiro, do Distrito Federal, deu um prazo de 72 horas para que o Palácio do Planalto apresente informações sobre a troca. O coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubens Alberto Gatti Nunes, entrou… Leia mais »Governo precisa informar sobre troca na PF do Rio em 72h

The post Governo precisa informar sobre troca na PF do Rio em 72h appeared first on O Estado Online.

André Mendonça é o novo ministro da Justiça

Jornal O Estado Online — Tue, 28 Apr 2020 12:08:25 +0000

O governo anunciou na madrugada desta terça-feira (28) André Mendonça, 47, como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil. A nomeação do até então advogado-geral da União foi publicada no Diário Oficial da União. A decisão foi tomada depois de reunião do presidente Jair Bolsonaro com o então chefe da AGU e… Leia mais »André Mendonça é o novo ministro da Justiça

The post André Mendonça é o novo ministro da Justiça appeared first on O Estado Online.

Justiça do Trabalho libera recursos para compra de ventiladores em Bataguassu

Jornal O Estado Online — Wed, 01 Apr 2020 18:46:45 +0000

A Vara do Trabalho de Bataguassu liberou R$ 110.940,00 para a compra de três ventiladores eletrônicos de uso adulto, pediátrico e neonatal para serem usados em pacientes com coronavírus. O pedido foi feito pela Secretaria Municipal de Saúde que vai utilizar os equipamentos no Pronto Socorro Municipal. Atualmente, o município conta com dez leitos preparados… Leia mais »Justiça do Trabalho libera recursos para compra de ventiladores em Bataguassu

The post Justiça do Trabalho libera recursos para compra de ventiladores em Bataguassu appeared first on O Estado Online.

Justiça proíbe Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento

Jornal O Estado Online — Sat, 28 Mar 2020 12:30:52 +0000

A Justiça Federal proibiu na sexta-feira (27), o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Também suspendeu a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais. A medida tem efeito… Leia mais »Justiça proíbe Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento

The post Justiça proíbe Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento appeared first on O Estado Online.

Testamento de Chico Anysio é anulado pela Justiça

Jornal O Estado Online — Wed, 11 Mar 2020 16:11:07 +0000

O testamento de Chico Anysio, morto em 2012, foi anulado pela Justiça brasileira. A informação foi confirmada pelos advogados de Malga Di Paula, a viúva do humorista. O ator havia deixado um patrimônio de 150 milhões de reais, porém deixou de fora do documento o seu filho, Lug de Paula, que viveu o Seu Boneco no programa do pai, Escolinha do… Leia mais »Testamento de Chico Anysio é anulado pela Justiça

The post Testamento de Chico Anysio é anulado pela Justiça appeared first on O Estado Online.

Julgamento desta quarta ameaça parar o Sul-Mato-Grossense

Jornal O Estado Online — Tue, 10 Mar 2020 20:32:12 +0000

O ”Caso Vandinho” será julgado nesta quarta-feira (11), as 18h30, no auditório da Câmara Municipal de Campo Grande. O atleta atua pelo Corumbaense, que pode ser punido pelo TJD-MS (Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul) nesta noite por escalar o jogador de forma irregular durante a 5ª rodada do Campeonato Sul-Mato-Grossense de… Leia mais »Julgamento desta quarta ameaça parar o Sul-Mato-Grossense

The post Julgamento desta quarta ameaça parar o Sul-Mato-Grossense appeared first on O Estado Online.

Justiça mantém prisão de Ronaldinho por tempo indeterminado

Jornal O Estado Online — Sun, 08 Mar 2020 11:00:07 +0000

A Justiça do Paraguai decidiu no sábado (7) manter o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e o irmão, Roberto de Assis, presos preventivamente no país. Os dois entraram em território paraguaio usando passaportes falsos. A decisão foi proferida pelo juiz Osmar Legal. Segundo ele, há “risco de fuga” já que o Brasil não extradita seus cidadãos. Ambos seguirão detidos… Leia mais »Justiça mantém prisão de Ronaldinho por tempo indeterminado

The post Justiça mantém prisão de Ronaldinho por tempo indeterminado appeared first on O Estado Online.

Lava Jato prende o ex-secretário nacional de Justiça

Jornal O Estado Online — Thu, 05 Mar 2020 13:02:05 +0000

O ex-secretário nacional de Justiça, Astério Pereira dos Santos foi preso na manhã desta quinta-feira (5) pela Lava Jato do Rio de Janeiro. Ele estava em casa, no Leblon, bairro nobre carioca. De acordo com a TV Globo, há suspeitas de Astério ter participado de esquemas de lavagem de dinheiro e de ter ajudado na… Leia mais »Lava Jato prende o ex-secretário nacional de Justiça

The post Lava Jato prende o ex-secretário nacional de Justiça appeared first on O Estado Online.

Juíza nega pedido de Suzane von Richthofen para cursar

Jornal O Estado Online — Fri, 28 Feb 2020 19:45:39 +0000

A juíza Wânia Regina Gonçalves da Cunha, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, negou o pedido da presa Suzane von Richthofen para cursar faculdade em Campos do Jordão. Condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, a detenta cumpre pena em regime semiaberto na Penitenciária Feminina de Tremembé, na mesma região. Conforme… Leia mais »Juíza nega pedido de Suzane von Richthofen para cursar

The post Juíza nega pedido de Suzane von Richthofen para cursar appeared first on O Estado Online.

Justiça concede liberdade a envolvidos no massacre de Suzano

Jornal O Estado Online — Fri, 14 Feb 2020 17:59:39 +0000

A Vara Criminal de Suzano decidiu soltar os três homens presos por envolvimento no massacre da escola Raul Brasil, em Suzano, na região de metropolitana de São Paulo, no dia 13 de março de 2019. No fim da tarde da última quinta-feira (13), foram soltos Geraldo de Oliveira Santos, Cristiano Cardias de Souza e Adeilton… Leia mais »Justiça concede liberdade a envolvidos no massacre de Suzano

The post Justiça concede liberdade a envolvidos no massacre de Suzano appeared first on O Estado Online.

Comunidade indígena será indenizada pela 1ª vez em MS

João Santana Fernandes — Fri, 17 Jan 2020 15:55:20 +0000

A Justiça Federal condenou um proprietário rural, um piloto agrícola e uma empresa a pagarem, solidariamente, R$ 150 mil à Comunidade Indígena Tey Jusu, vítima de aplicação irregular de agrotóxico em 2015. A tribo fica localizada em Caarapó, 270 quilômetros ao sul de Campo Grande e é a primeira de Mato Grosso do Sul a… Leia mais »Comunidade indígena será indenizada pela 1ª vez em MS

The post Comunidade indígena será indenizada pela 1ª vez em MS appeared first on O Estado Online.

Eduardo Costa é intimado a depor após suposta ameaça

O Estado Online — Thu, 09 Jan 2020 13:10:23 +0000

O cantor Eduardo Costa foi intimado pela Polícia Civil ontem (8), devido a uma suposta ameaça ao cantor Clayton, da da dupla Clayton & Romário. De acordo com informações do Notícias ao Minuto, as autoridades foram até a residência do sertanejo para entregar a intimação, porém ele não estava no local. Agora, Costa terá 15… Leia mais »Eduardo Costa é intimado a depor após suposta ameaça

The post Eduardo Costa é intimado a depor após suposta ameaça appeared first on O Estado Online.

Gugu deixa pensão de mais de R$ 100 mil e casa para a mãe

O Estado Online — Sat, 28 Dec 2019 16:35:48 +0000

O apresentador Gugu Liberato deixou uma cláusula que contempla sua mãe. Nela, consta que Maria do Céu terá pensão vitalícia mensal de 100 000 reais por mês, a ser reajustada todo ano. Além do slário, Maria do céu irá ficar também com a residência em Alphaville onde Gugu vivia. O testamento feito por ele em… Leia mais »Gugu deixa pensão de mais de R$ 100 mil e casa para a mãe

The post Gugu deixa pensão de mais de R$ 100 mil e casa para a mãe appeared first on O Estado Online.

Justiça mantém especial de Natal do Porta dos Fundos no ar

O Estado Online — Fri, 20 Dec 2019 14:00:19 +0000

A Justiça do Rio negou ontem (19) um pedido de liminar para que o “Especial de Natal” do Porta dos Fundos fosse removido da Netflix. Essa foi somente uma da série de decisões semelhantes nos últimos dias que pediam pela retirada da produção. Na decisão da júiza Adriana Sucena, não há motivos para que a… Leia mais »Justiça mantém especial de Natal do Porta dos Fundos no ar

The post Justiça mantém especial de Natal do Porta dos Fundos no ar appeared first on O Estado Online.

Preso por importunação sexual, jogador é solto após um dia

O Estado Online — Tue, 10 Dec 2019 19:57:29 +0000

O jogador de vôlei Earvin N’Gapeth foi colocado em liberdade provisória nesta terça-feira (10), em Belo Horizonte (MG), um dia após ser preso acusado de importunação sexual. Na madrugada da segunda-feira (9), ele deu um tapa na bunda de uma mulher desconhecida, em uma casa noturna da capital mineira e foi detido em flagrante. A… Leia mais »Preso por importunação sexual, jogador é solto após um dia

The post Preso por importunação sexual, jogador é solto após um dia appeared first on O Estado Online.

Justiça manda Flamengo pagar R$ 10 mil a vítimas do Ninho

João Santana Fernandes — Fri, 06 Dec 2019 17:26:57 +0000

A Justiça determinou que o Flamengo pague pensão de R$ 10 mil às famílias dos 10 jovens da base do clube que morreram no incêndio no Ninho do Urubu, em fevereiro de 2019. Além dos familiares dos jovens, o clube terá que incluir na folha de pagamento outros três atletas feridos no acidente. O clube… Leia mais »Justiça manda Flamengo pagar R$ 10 mil a vítimas do Ninho

The post Justiça manda Flamengo pagar R$ 10 mil a vítimas do Ninho appeared first on O Estado Online.

Poder Judiciário de MS comemora 40 anos e entrega comendas

João Santana Fernandes — Thu, 05 Dec 2019 13:24:06 +0000

O TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) realizou ontem (4), a comemoração dos 40 anos do Poder Judiciário do Estado. A celebração contou ainda com a outorga da Comenda Colar do Mérito Judiciário 2019 e diversas homenagens a nomes de prestígio no Estado. Entre os homenageados estava o diretor do Jornal O… Leia mais »Poder Judiciário de MS comemora 40 anos e entrega comendas

The post Poder Judiciário de MS comemora 40 anos e entrega comendas appeared first on O Estado Online.

Empresa cobra por shows que Chorão não fez por ter morrido

João Santana Fernandes — Mon, 02 Dec 2019 14:35:28 +0000

Nove meses após a morte do vocalista Chorão, da banda Charlie Brown Jr., uma notificação extrajudicial chegou às mãos do seu único filho, o fotógrafo Alexandre Ferreira Lima Abrão.Em um documento de duas páginas, a empresa Promocom Eventos e Publicidade cobrava-lhe uma indenização por nove shows que o músico, ao morrer em março de 2013,… Leia mais »Empresa cobra por shows que Chorão não fez por ter morrido

The post Empresa cobra por shows que Chorão não fez por ter morrido appeared first on O Estado Online.

Juiz determina que Neymar pague multa de R$ 88 milhões

João Santana Fernandes — Thu, 28 Nov 2019 16:00:59 +0000

O juiz Roberto da Silva Oliveira, da 7ª vara Federal de Santos, determinou que o jogador de futebol Neymar Jr. pague uma multa de R$ 88,14 milhões aplicada pela Receita Federal. Em 2015, o atleta foi autuado em R$ 188 milhões por não ter declarado seu imposto de renda no valor de R$ 63,6 milhões de 2011… Leia mais »Juiz determina que Neymar pague multa de R$ 88 milhões

The post Juiz determina que Neymar pague multa de R$ 88 milhões appeared first on O Estado Online.

Bolsonaro diz que logo indicará ministro evangélico ao STF

João Santana Fernandes — Wed, 27 Nov 2019 14:20:33 +0000

O presidente Bolsonaro afirmou que vai indicar em breve um ministro evangélico para o STF (Supremo Tribunal Federal). Bolsonaro disse que, como ele, o indicado “lutará pela manutenção da família”. As declarações foram feitas em discurso para cerca de 8.000 pessoas durante culto na Assembleia de Deus de Manaus (AM). O presidente disse que, apesar de não… Leia mais »Bolsonaro diz que logo indicará ministro evangélico ao STF

The post Bolsonaro diz que logo indicará ministro evangélico ao STF appeared first on O Estado Online.

Lula volta a ser julgado hoje pelo caso do sítio de Atibaia

João Santana Fernandes — Wed, 27 Nov 2019 13:15:14 +0000

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julga nesta quarta-feira (27) o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. Ele foi acusado de receber R$ 1 milhão em propinas das empreiteiras Odebrecht e OAS para reformas no sítio Santa Bárbara, frequentado pelo petista e a família, no… Leia mais »Lula volta a ser julgado hoje pelo caso do sítio de Atibaia

The post Lula volta a ser julgado hoje pelo caso do sítio de Atibaia appeared first on O Estado Online.

Começa hoje: Semana da Justiça Pela Paz em Casa

João Santana Fernandes — Mon, 25 Nov 2019 15:18:13 +0000

Começa hoje (25), em todo o país, a terceira edição da Semana Justiça pela Paz em Casa deste ano. O evento vai até sexta-feira e é organizado pelo CNJ, Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O objetivo é concentrar esforços no julgamento de processos que envolvem a Lei Maria… Leia mais »Começa hoje: Semana da Justiça Pela Paz em Casa

The post Começa hoje: Semana da Justiça Pela Paz em Casa appeared first on O Estado Online.

Após agredir torcedor, Neymar não será indiciado

O Estado Online — Tue, 05 Nov 2019 19:42:00 +0000

O episódio aconteceu em abril deste ano, quando o PSG perdeu a Copa da França Neymar está livre de um de seus problemas com a Justiça. O jogador não será indiciado após agredir o torcedor do Rennes, na final da Copa da França. O fato ocorreu no dia 27 de abril deste ano e o … Leia mais »Após agredir torcedor, Neymar não será indiciado

The post Após agredir torcedor, Neymar não será indiciado appeared first on O Estado Online.

Neymar é processado por médico que fez parto do filho

João Santana Fernandes — Sat, 02 Nov 2019 14:10:07 +0000

Após oito anos do nascimento de Davi Lucca, o processo envolvendo os custos do parto do filho de Neymar ainda rende. Isso porque o médico Herbert Kramer pediu que a Justiça nomeasse um perito para definir quanto ele ainda deve receber. De acordo com o blog de Ricardo Perrone, colunista do UOL, o valor inicial era de R$… Leia mais »Neymar é processado por médico que fez parto do filho

The post Neymar é processado por médico que fez parto do filho appeared first on O Estado Online.

OAB denuncia juíza que media saia de advogadas com régua

João Santana Fernandes — Sun, 27 Oct 2019 15:04:43 +0000

A juíza Maíra Valéria Veiga de Oliveira, diretora do Fórum de Iguaba Grande, no Rio de Janeiro, foi denunciada pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) por impedir que advogadas cuja saia medisse cinco centímetros acima do joelho, entrassem no fórum. “De acordo com a lógica da magistrada, quando… Leia mais »OAB denuncia juíza que media saia de advogadas com régua

The post OAB denuncia juíza que media saia de advogadas com régua appeared first on O Estado Online.

Greenpeace vai à Justiça contra Salles após acusações

João Santana Fernandes — Fri, 25 Oct 2019 14:22:57 +0000

A organização ambiental Greenpeace vai acionar, na Justiça, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pelas declarações publicadas pelo ministro no Twitter, na qual insinua que o barco da ONG estava na mesma área suspeita de derramar o petróleo cru que se espalhou pelo litoral do Nordeste do País. Na quinta-feira (24), Ricardo Salles usou… Leia mais »Greenpeace vai à Justiça contra Salles após acusações

The post Greenpeace vai à Justiça contra Salles após acusações appeared first on O Estado Online.

Justiça da Espanha arquiva denúncia contra Messi

João Santana Fernandes — Mon, 30 Sep 2019 15:18:36 +0000

A Audiência Nacional da Espanha arquivou uma denúncia feita por Federico Rettori, cidadão argentino que trabalhou na fundação que leva o nome do compatriota Lionel Messi, contra o jogador, seu pai, Jorge, e seu irmão, Rodrigo, segundo informações obtidas nesta segunda-feira (30). O trio foi acusado de crimes contábeis contra a Fazenda Pública, fraude e lavagem… Leia mais »Justiça da Espanha arquiva denúncia contra Messi

The post Justiça da Espanha arquiva denúncia contra Messi appeared first on O Estado Online.

Justiça decreta prisão de suspeitos de hackear autoridades

O Estado Online — Sun, 29 Sep 2019 12:43:26 +0000

A 10ª Vara Federal de Brasília converteu a prisão temporária em preventiva (por tempo indeterminado) de dois investigados presos na 2ª fase da Operação Spoofing, deflagrada no último dia 19 pela Polícia Federal. A operação investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades e a prática de crimes cibernéticos. Segundo as investigações, os dois presos… Leia mais »Justiça decreta prisão de suspeitos de hackear autoridades

The post Justiça decreta prisão de suspeitos de hackear autoridades appeared first on O Estado Online.

Desembargador libera Temer à Inglaterra para palestrar

João Santana Fernandes — Fri, 27 Sep 2019 12:38:50 +0000

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), concedeu liminar para o ex-presidente Michel Temer poder viajar à Inglaterra para fazer palestra na Oxford Union entre os dias 13 e 18 de outubro deste ano. O desembargador Ivan Athié, ao liberar Temer para a viagem, escreveu que, em uma análise… Leia mais »Desembargador libera Temer à Inglaterra para palestrar

The post Desembargador libera Temer à Inglaterra para palestrar appeared first on O Estado Online.

Lula recusa oferta de cumprir regime no semiaberto

João Santana Fernandes — Mon, 23 Sep 2019 14:21:56 +0000

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou nesta segunda-feira (23), um sexto da pena a que foi condenado no processo do tríplex do Guarujá, o que lhe permite reivindicar o direito à progressão de regime e cumpri-lo no semiaberto. Mas o petista não quer o benefício. “ Lula tem plena ciência de todos… Leia mais »Lula recusa oferta de cumprir regime no semiaberto

The post Lula recusa oferta de cumprir regime no semiaberto appeared first on O Estado Online.

Justiça rejeita denúncia contra Lula e irmão no Odebrecht

João Santana Fernandes — Tue, 17 Sep 2019 15:30:14 +0000

Numa decisão, publicada na segunda-feira (16), a Justiça Federal rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que acusava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, de terem recebido mesadas da Odebrecht. O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, argumenta… Leia mais »Justiça rejeita denúncia contra Lula e irmão no Odebrecht

The post Justiça rejeita denúncia contra Lula e irmão no Odebrecht appeared first on O Estado Online.

Procuradores dos EUA investigam Google por abuso de poder

João Santana Fernandes — Tue, 10 Sep 2019 12:40:16 +0000

Cerca de 50 procuradores-gerais dos Estados Unidos, anunciaram na segunda-feira (9) a abertura de uma investigação preliminar contra as práticas comerciais do Google. Eles pedem para que a empresa seja investigada por abuso de poder no meio digital às custas de seus concorrentes e consumidores. A medida, descrita como uma investigação preliminar das ações da… Leia mais »Procuradores dos EUA investigam Google por abuso de poder

The post Procuradores dos EUA investigam Google por abuso de poder appeared first on O Estado Online.

Cliente de supermercado será indenizado em quase R$ 10 mil

João Santana Fernandes — Fri, 06 Sep 2019 13:25:27 +0000

A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), negou por unanimidade, o recurso de uma rede de supermercados condenada pelo furto de uma motocicleta no perímetro do estacionamento. Agora, o estabelecimento deverá indenizar o cliente em R$ 5 mil por danos morais e R$ 4.702 mil por dano material.… Leia mais »Cliente de supermercado será indenizado em quase R$ 10 mil

The post Cliente de supermercado será indenizado em quase R$ 10 mil appeared first on O Estado Online.

Judicialização da saúde é tema de debate no TJMS

O Estado Online — Fri, 23 Aug 2019 15:00:43 +0000

Ontem (22), aconteceu o encontro Diálogo Deliberativo: Judicialização da Saúde, com os membros do Comitê Estadual do Fórum do Judiciário para a Saúde, sob a coordenação do Des. Nélio Stábile, no Salão Pantanal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) O objetivo do evento é promover o uso sistemático de evidências científicas… Leia mais »Judicialização da saúde é tema de debate no TJMS

The post Judicialização da saúde é tema de debate no TJMS appeared first on O Estado Online.

Força Nacional é autorizada em cinco estados

O Estado Online — Thu, 22 Aug 2019 13:00:44 +0000

O combate ao crime nos estados de Goiás, Pernambuco, Pará, Espírito Santo e Paraná, terão reforço do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta (projeto Em Frente Brasil) que autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública. As portarias assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizando a medida estão publicadas… Leia mais »Força Nacional é autorizada em cinco estados

The post Força Nacional é autorizada em cinco estados appeared first on O Estado Online.

Justiça decide pegar passaporte de pastor famoso

O Estado Online — Sat, 17 Aug 2019 18:18:37 +0000

O fato de ser famoso, com a ficha criminal limpa e amigo do Presidente da República não serviram de barreira para que a ª Vara Cível de São Paulo determinasse o recolhimento do passaporte diplomático do pastor Valdomiro Santiago, líder evangélico que fundou a Igreja Mundial do Poder de Deus. Na decisão, o juiz Hong… Leia mais »Justiça decide pegar passaporte de pastor famoso

The post Justiça decide pegar passaporte de pastor famoso appeared first on O Estado Online.

Roberto Livianu: “Sistema de leis é frouxo e favorece a impunidade”

O Estado Online — Mon, 12 Aug 2019 14:44:36 +0000

Em passagem por Campo Grande, o promotor de Justiça Roberto Livianu conversou com o Jornal o Estado MS sobre a situação atual do Brasil O Brasil está na contramão do mundo. Mesmo com tantos avanços é visível e fatal a corrupção. É sistêmica. Cresceu e se reproduziu como algo cultural. Ou seja, está dentro do… Leia mais »Roberto Livianu: “Sistema de leis é frouxo e favorece a impunidade”

The post Roberto Livianu: “Sistema de leis é frouxo e favorece a impunidade” appeared first on O Estado Online.

Bela Vista terá construção de novo abrigo institucional

O Estado Online — Thu, 01 Aug 2019 22:00:04 +0000

O município de Bela Vista precisa interditar o abrigo institucional do município, Casa Lar Vó Sinhá, devido às irregularidades e falhas na estrutura do prédio, bem como na prestação do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes, de acordo com Ação Civil Pública em seu desfavor ingressada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso… Leia mais »Bela Vista terá construção de novo abrigo institucional

The post Bela Vista terá construção de novo abrigo institucional appeared first on O Estado Online.

Por matar a própria mulher, homem é condenado a 16 anos

O Estado Online — Thu, 01 Aug 2019 21:40:09 +0000

Euilio Antônio da Conceição, de 60 anos, acusado de matar a companheira Cirlei Almeida Borges, foi condenado a 16 anos e 4 meses de reclusão, pelo crime de homicídio qualificado. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri de Bandeirantes e foi presidido pelo Juiz de Direito Daniel Foletto Geller Juiz. O réu Euilio Antônio da… Leia mais »Por matar a própria mulher, homem é condenado a 16 anos

The post Por matar a própria mulher, homem é condenado a 16 anos appeared first on O Estado Online.

Sedhast realiza encontro com reconhecimento nacional

O Estado Online — Wed, 31 Jul 2019 19:00:30 +0000

Hoje (31), termina o o encontro realizado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), e que visa atualizar os operadores dos fundos de assistência social de MS desde seu planejamento até a prestação de contas, para melhor utilização dos recursos e cumprimento da legislação vigente. O evento tem participação de… Leia mais »Sedhast realiza encontro com reconhecimento nacional

The post Sedhast realiza encontro com reconhecimento nacional appeared first on O Estado Online.