Direito Archives - O Estado Online

Mato Grosso do Sul terá academia de imortais do Direito

O Estado Online — Wed, 15 Feb 2023 17:16:11 +0000

O advogado João Paulo Lacerda da Silva está à frente da iniciativa, que, a princípio, terá 20 cadeiras A exemplo de outras Unidades da Federação, o Estado pode ganhar, ainda neste ano, a Academia Sul-Mato-Grossense de Direito para fomentar a cultura jurídica no Estado e o ensino jurídico, bem como discutir as pautas nacionais jurídicas… Leia mais »Mato Grosso do Sul terá academia de imortais do Direito

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Dia do advogado – Mais de 20 mil graduados no Estado

Juliana Brum — Thu, 11 Aug 2022 18:20:25 +0000

Uma das profissões mais antiga e respeitada, é comemorada hoje (11) no país, o Dia do advogado. Profissão esta que atua em diversos ramos, dentre os mais conhecidos estão civil, criminal e familiar. A versatilidade dessa formação profissional inclui possibilidades de ingresso nas esferas federal, estadual e municipal. Por meio da aprovação nos processos seletivos… Leia mais »Dia do advogado – Mais de 20 mil graduados no Estado

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Câmara Municipal de Campo Grande instala sala de Promotoria Especial para Mulheres

João Santana Fernandes — Fri, 04 Mar 2022 17:45:37 +0000

A Câmara de Vereadores inaugura, no dia 9 de março, uma sala específica da Procuradoria Especial da Mulher da Casa, para atendimento a denúncias de violações de direitos e também voltada para debater políticas públicas de interesses das mulheres. A Procuradoria vai acolher as mulheres, oferecer orientação jurídica e encaminhar aos órgãos competentes para que… Leia mais »Câmara Municipal de Campo Grande instala sala de Promotoria Especial para Mulheres

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Abono salarial de anos anteriores poderá ser solicitado em março

O Estado Online — Fri, 04 Feb 2022 11:48:06 +0000

Trabalhadores que não sacaram o abono salarial de anos anteriores a 2020 só poderão fazer a solicitação para retirada a partir do dia 31 de março. O Ministério do Trabalho e Previdência adiou o início do prazo para requerer os valores, que começaria no próximo dia 8. O abono referente aos meses trabalhados em 2019… Leia mais »Abono salarial de anos anteriores poderá ser solicitado em março

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Advogada dá dicas para evitar transtornos nas compras de fim de ano

O Estado Online — Mon, 20 Dec 2021 19:10:16 +0000

Lojistas não têm obrigação de realizar a troca do produto, diz o Código de Defesa do Consumidor Estar informado sobre as políticas de trocas e devoluções de produtos comprados em lojas físicas e na internet pode ajudar a evitar dor de cabeça a longo prazo. O Código de Defesa do Consumidor estabelece diferentes normas de… Leia mais »Advogada dá dicas para evitar transtornos nas compras de fim de ano

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Instituto do Direito Administrativo de MS ganha novos membros da sociedade civil

Raul Delvizio — Sat, 11 Dec 2021 11:00:32 +0000

Esta semana foi de grande festividade durante a solenidade de oficialização dos membros do IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul). O total de 16 novos integrantes da instituição ganharam posse em evento realizado no Hotel Deville Prime, em Campo Grande. Entre autoridades, servidores públicos e pessoas do meio jurídico, todos eles… Leia mais »Instituto do Direito Administrativo de MS ganha novos membros da sociedade civil

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Com bolsas de até R$ 2,5 mil, OAB/MS tem vagas para administrativo e profissionais de TI

Raul Delvizio — Wed, 03 Nov 2021 19:10:31 +0000

Segue aberta uma seleção de vagas da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) para as áreas de Tecnologia da Informação, apoio técnico e administrativo com bolsas de até R$ 2,5 mil. O certame vai até a próxima quarta-feira, 10 de novembro. Os candidatos da área de desenvolvimento, que irão atuar… Leia mais »Com bolsas de até R$ 2,5 mil, OAB/MS tem vagas para administrativo e profissionais de TI

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Capital sedia 1º Congresso Estadual de Direito Administrativo

Rafael Belo — Wed, 18 Aug 2021 21:32:49 +0000

O evento contará com palestrantes de renome nacional na área do Direito e seguirá modelo do Congresso Brasileiro promovido em 2019 na Capital Campo Grande vai sediar o 1º Congresso Estadual de Direito Administrativo com realização do IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul) em 2022. O evento acontece três anos depois… Leia mais »Capital sedia 1º Congresso Estadual de Direito Administrativo

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Indígenas recebem mais de mil cestas de alimentos

Rafael Belo — Sat, 07 Aug 2021 16:47:10 +0000

Indígenas recebem mais de mil cestas de alimentos do projeto Ânimo (Ñande Retea’e). A ação aconteceu nesta sexta-feira (06). Foram atendidas cerca de 330 famílias do Povo Original, em Dourados, nas aldeias Bororó e Jaguapiru, da Reserva Indígena da região. As cestas são pensadas pela equipe voluntária do curso de Nutrição da Universidade Federal da… Leia mais »Indígenas recebem mais de mil cestas de alimentos

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Trabalhador que recusar vacina contra Covid-19 pode ser demitido

Reporter — Fri, 23 Jul 2021 19:11:35 +0000

Trabalhador que recusar vacina contra Covid-19 pode ser demitido – Funcionários que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 poderão ser demitidos. A empresa não pode colocar a vida dos funcionários em risco e tem responsabilidade por seus colaboradores. O assunto está dividindo opiniões e O Estado Online conversou com o advogado Diego… Leia mais »Trabalhador que recusar vacina contra Covid-19 pode ser demitido

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Especialista tem trabalho incluído em ong mundial

Rafael Belo — Wed, 21 Jul 2021 19:30:22 +0000

Especialista tem trabalho incluído em ong mundial. A inclusão é direto de Campo Grande. A Women’s Democracy Network (WDN), selecionou um trabalho de Campo Grande para integrar o livro digital da instituição. O TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) da técnica em Direito Constitucional, Tarsilla Franccesca, é sobre a Casa da Mulher Brasileira. A primeira… Leia mais »Especialista tem trabalho incluído em ong mundial

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Juíza não respeita prazo e exige presença de advogada com filho recém-nascido em audiência

Dayane Medina — Tue, 01 Jun 2021 15:08:37 +0000

Uma advogada de 36 anos do Jardim Veraneio (região leste da Capital) luta para que seu direito de aproveitar a maternidade seja mantido, conforme diz a legislação brasileira. Isso porque, exatos 30 dias após o nascimento de seu filho, uma juíza decidiu que ela tem de participar de uma audiência virtual de um de seus… Leia mais »Juíza não respeita prazo e exige presença de advogada com filho recém-nascido em audiência

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Senado aprova projeto que aperfeiçoa Lei Maria da Penha

Rafael Belo — Sun, 04 Apr 2021 13:28:20 +0000

Foi aprovado pelo Senado o PL 3244/2020, que altera a Lei Maria da Penha para prever o direito de as mulheres optarem pelo ajuizamento de ações de família nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar para ação de divórcio, separação, anulação de casamento ou extinção de união estável, guarda e visitação dos filhos, pensão alimentícia,… Leia mais »Senado aprova projeto que aperfeiçoa Lei Maria da Penha

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Vítima de violência tem direito a afastamento remunerado

Rafael Belo — Thu, 18 Mar 2021 20:03:29 +0000

Foi aprovado o afastamento remunerado de servidoras estaduais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica. Agora resta ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionar para tornar o projeto lei. A matéria foi aprovada nesta quinta-feira (18) pelos deputados estaduais da da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O Projeto de Lei 91/2020, é do… Leia mais »Vítima de violência tem direito a afastamento remunerado

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Nelson Wilians e associados inaugura novo prédio na Capital

O Estado Online — Fri, 23 Oct 2020 15:55:43 +0000

Com a inauguração da nova filial, os advogados devem retomar o serviço tributário, a fim de atender médias e grandes empresas Depois de 11 anos com escritório em Campo Grande (MS), o advogado Nelson Wilians e Associados, inaugurou nesta quinta-feira (22) sua nova filial. O escritório localizado na rua Goiás 461, deve ultrapassar a margem… Leia mais »Nelson Wilians e associados inaugura novo prédio na Capital

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Professores temem perder conquistas com alterações

João Santana Fernandes — Wed, 21 Oct 2020 13:32:02 +0000

Menos de um mês após conquistarem a prorrogação da garantia de receberem 86% do piso nacional pela jornada de 20 horas até 2027, os professores de Mato Grosso do Sul temem sofrer derrotas significativas para a categoria após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) planejar mudanças no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação… Leia mais »Professores temem perder conquistas com alterações

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MPT-MS abre processo seletivo para estagiários

O Estado Online — Thu, 15 Oct 2020 21:31:50 +0000

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) abriu nesta quinta-feira (15) as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio 2020. Acadêmicos interessados no certame têm até o dia 27 de outubro para efetuar a participação. A seleção busca preencher vagas e formar cadastro de reserva nas áreas de Administração, Comunicação Social/Jornalismo,… Leia mais »MPT-MS abre processo seletivo para estagiários

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Bolsonaro sanciona projetos que ampliam Lei Maria da Penha

O Estado Online — Wed, 09 Oct 2019 13:36:06 +0000

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (08) dois projetos de lei aprovados pelo Congresso sobre proteção da mulher vítima de violência doméstica, que ampliam o alcance da Lei Maria da Penha. Um dos projetos estabelece a apreensão de arma de fogo em nome de agressores em casos de violência doméstica, como medida protetiva da… Leia mais »Bolsonaro sanciona projetos que ampliam Lei Maria da Penha

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Judicialização da saúde é tema de debate no TJMS

O Estado Online — Fri, 23 Aug 2019 15:00:43 +0000

Ontem (22), aconteceu o encontro Diálogo Deliberativo: Judicialização da Saúde, com os membros do Comitê Estadual do Fórum do Judiciário para a Saúde, sob a coordenação do Des. Nélio Stábile, no Salão Pantanal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) O objetivo do evento é promover o uso sistemático de evidências científicas… Leia mais »Judicialização da saúde é tema de debate no TJMS

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Capital tem sorteio de 102 unidades habitacionais

O Estado Online — Fri, 16 Aug 2019 12:00:58 +0000

Na noite de ontem (15), 102 unidades habitacionais do Portal das Laranjeiras foram sorteadas na abertura da 2ª edição do Feirão Habita Campo Grande, realizado na Cidade da Habitação. Dando sequência ao maior evento do segmento da habitação de interesse social do estado, nesta sexta-feira (16) e no sábado (17), nos altos da Avenida Afonso… Leia mais »Capital tem sorteio de 102 unidades habitacionais

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V Intercâmbio Cultural IDHMS recebe americanos

O Estado Online — Mon, 12 Aug 2019 20:30:13 +0000

Do dia 11 a 24 de agosto acontece o V Intercâmbio Cultural/IDHMS, que este ano tem como tema “Interseccionalidade de gênero, raça e classe e a interface com os direitos humanos”. participam do evento intercambistas da Universidade de Washington/Tacoma, nos Estados Unidos. As atividades são desenvolvidas pela Faculdade de Direito (Fadir) da UFMS, pela Universidade… Leia mais »V Intercâmbio Cultural IDHMS recebe americanos

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