23 fevereiro 2020, 15:00

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Bolsonaro assina projeto para mineração em terras indígenas

O presidente Jair Bolsonaro assinou na quarta-feira (5), um projeto de lei que permite a exploração econômica em terras indígenas, em sua maioria situadas na Amazônia, que segue para aprovação no Congresso. O texto regulamenta atividades extrativistas, agropecuárias e de geração de energia elétrica nessas áreas. O projeto, considerado um “sonho” por …

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CCJ pode aprovar cotas por sexo na OAB

Está pronto para a pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que estabelece cotas para homens e mulheres na composição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de conselhos fiscalizadores de outras profissões. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 414/2018 recebeu parecer favorável do relator, senador …

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