Os deputados eleitos por Mato Grosso do Sul usaram a tribuna durante a sessão ordinária desta terça-feira (7) para cobrar providências do poder público quanto ao caso relacionado à menina Sophia de Jesus Ocampo, morta aos dois anos de idade, em Campo Grande, em decorrência de violência física e sexual.
O primeiro a usar a tribuna foi o deputado Coronel David (PL). Ele relembrou e cobrou a aplicação da Lei Estadual 5.938/2022 [do então deputado Barbosinha] – alterada pela Lei Estadual 5.938/2022 – que determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde que integram a rede pública e privada de Saúde do Estado, “da ocorrência com indícios de maus tratos e violência que envolvam crianças, adolescentes e idosos, na forma que especifica”.
“O crime choca e é uma barbárie. Ela foi atendida por diversas vezes e se as pessoas tivessem cumprido essa lei, talvez poderíamos ter evitado. Aguardo ansioso os esclarecimentos das investigações. Hoje faço indicações para que o Poder Executivo possa responder quais são os métodos para a fiscalização do cumprimento de nossas leis”, destacou o parlamentar, que já foi secretário de Segurança Pública do Estado.
O deputado Pedro Kemp (PT) disse que a iniciativa é louvável e também manifestou sua indignação pedindo providências para investigar se a rede de proteção às crianças e adolescentes apresentou falhas, no que tange a falta de comunicação de médicos e enfermeiros, com os indícios de violência, assim como sobre a atuação do Conselho Tutelar em não conceder a guarda pedida pelo pai biológico de Sophia.
Destacando o número de atendimentos divulgados pela imprensa, à menina Sophia, Lidio Lopes (PATRI) usou a palavra para explicar que pegou os dados com a Prefeitura de Campo Grande. “A mídia colocou que a menina esteve 30 vezes em atendimento. Isso foi no decorrer de dois anos e sete meses, ou seja, a cada vez que ela foi, desde o nascimento é aberto um procedimento, que pode ser desde uma simples inalação. Nas últimas nove vezes em que ela foi atendida não teve sinal de violência”, lamentou.
Os deputados Antonio Vaz (Republicanos), Rinaldo Modesto (Podemos) e João Henrique (PL) também se manifestaram. “Quero resgatar a criação da nossa Comissão Permanente de Proteção à Criança e ao Adolescente e realizar mais audiências públicas e políticas para prevenir esses casos”, disse Vaz. Rinaldo relembrou a Lei Estadual 3.707/2009, que criou a Semana de Combate à Pedofilia. “Fui presidente da Fenasp e vi centenas de casos deprimentes, relatos terríveis. A pandemia então aumentou de forma grandiosa. Só em uma aldeia do Estado 12 meninas foram abusadas ano passado. Pais que matam filhos recém-nascidos por estupro. Peço a Deus que dê forças aos familiares da Sophia”, rogou.
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