A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, na sexta-feira (20), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer desfavorável ao pedido de soltura do general Braga Netto. O militar foi preso no último sábado (14), no Rio de Janeiro, como parte das investigações do chamado “inquérito do golpe”.
A defesa do general havia solicitado a substituição da prisão preventiva por medidas alternativas, alegando que as acusações contra Braga Netto tratam de fatos passados e que não haveria contemporaneidade que justificasse a manutenção da prisão. Contudo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que persistem as razões para a medida extrema.
“As tentativas do investigado de embaraçar a investigação em curso denotam a imprescindibilidade da medida extrema”, afirmou Gonet em seu parecer. Ele destacou ainda que existe risco de continuidade delitiva, o que confere contemporaneidade ao caso. Segundo o procurador-geral, medidas cautelares seriam insuficientes para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal.
A prisão de Braga Netto foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF. As investigações da Polícia Federal apontam que o general teria obstruído apurações relacionadas a uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre outras ações, o militar teria tentado acessar dados sigilosos da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A defesa de Braga Netto nega que ele tenha obstruído as investigações. Contudo, a PGR sustenta que os indícios são suficientes para justificar a prisão. O caso segue sob investigação, com o Departamento de Homicídios e a Polícia Federal trabalhando na coleta de provas e depoimentos relacionados ao inquérito.
Com informações do SBT News
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