Um professor, que não teve a identidade divulgada, seguirá afastado das atividades enquanto prossegue a investigação sobre um possível crime de importunação sexual.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) conseguiu decisão judicial para manter o educador, ligado à rede estadual de ensino, afastado das funções, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema.
Conforme explicou o promotor de Justiça Allan Thiago Barbosa Arakaki, o caso segue sob sigilo para resguardar a identidade das vítimas.
O pedido foi feito pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que acompanha a situação, presta assistência psicológica e avalia eventual necessidade de apoio adicional.
Diante da necessidade de proteger os estudantes, a Promotoria de Justiça entrou com representação no Juízo de Garantias. O MPMS deu parecer favorável ao afastamento imediato do investigado enquanto durar a investigação.
Além do afastamento das atividades profissionais, o magistrado acolheu o pedido de medidas cautelares, proibindo o educador de se aproximar das vítimas.
O professor também está impedido de tentar qualquer tipo de contato com as vítimas, inclusive por meios indiretos.
Entenda
Segundo informações levantadas durante a investigação, a suspeita de importunação sexual envolve alunas menores de idade e teria ocorrido dentro da escola.
Diante da gravidade das circunstâncias e da posição de autoridade exercida no ambiente educacional, o promotor de Justiça entendeu ser essencial a adoção de providências imediatas para prevenir novas ocorrências e garantir a tranquilidade das possíveis vítimas.
“O MPMS ressalta que as medidas têm caráter cautelar e não configuram julgamento antecipado, mas sim instrumentos legais destinados a garantir a adequada condução das investigações e a proteção das pessoas envolvidas”, diz a nota.
A atuação institucional prioriza a defesa dos direitos de crianças e adolescentes e a manutenção de ambientes seguros.
O caso segue em apuração, e novas diligências e medidas poderão ser adotadas conforme o avanço das investigações.
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