21 setembro 2019, 18:13
Crédito: Divulgação

Longen critica tentativa do Governo de (re)criar tributo

Nova CPMF é vista pelo presidente da Fiems como retrocesso para o Brasil

Nesta terça-feira (10) durante agenda na ‘Superamas 2019’, maior encontro varejista do Estado, o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) repercutiu sobre a proposta do Governo Federal em criar um novo imposto, nos moldes da antiga CPMF, extinta em 2007.

“Nós somos contra qualquer aumento de imposto no Brasil, no Estado e nos municípios. Entendemos que os gestores públicos precisam fazer a lição de casa da mesma forma que nós, empresários, temos de fazer no dia a dia das nossas empresas para manter a competitividade dos nossos produtos”, falou Sérgio Longen, que lembro no evento que o país já tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo.

“Para nós não cheira bem o fato de o Governo Federal sinalizar que pretende aumentar imposto primeiro para depois avaliar a redução da carga tributária. Isso em decorrência de todos os anos que nós sentimos na pele esse tipo de política econômica, em que os gestores públicos aumentam o imposto primeiro e depois avaliam a redução da carga tributária, o que na prática nunca fazem”, criticou o presidente da Fiems.

Pressão sobre a bancada

O empresário ressaltou ainda que não adianta o Governo Federal mudar o nome do imposto, pois vai continuar se chamando CPMF. “Temos de nos movimentar contra esse possível retorno desse imposto, chamando todos os nossos deputados federais e senadores para falar sobre a nossa preocupação com o aumento da carga tributária. Nós temos de pressionar a nossa bancada federal para barrar o retorno dessa nova CPMF”, conclamou o presidente da Fiems, reforçando que os empresários precisam ficar atentos a todos os movimentos que buscam aumentar a carga tributária.

A proposta

Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%, enquanto cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%.

A proposta foi apresentada durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo Sindifisco Nacional, e a ideia da equipe econômica é que a contribuição sobre pagamentos substitua gradativamente a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e, também, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Reforma, unificação de impostos e nova faixa do IRPF

A área econômica do governo avaliou que a tributação atual sobre a folha de pagamentos (patrão e empregado juntos), que soma atualmente 43,5%, seria muito acima de outros países da região, como México (19,7%) e Chile (7%). De acordo com o secretário-adjunto da Receita Federal, a reforma proposta pelo governo deve propor benefícios como ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), e o reembolso de impostos às pessoas com baixa renda.

A reforma tributária a ser apresentada pelo governo também deve prever a unificação de impostos. O novo imposto deve se chamar Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e unificará PIS, COFINS, CIDE e IPI. (Texto: Danilo Galvão com informações de Assessoria)

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