#Indenização Archives - O Estado Online

TSE confirma indenização de gerente presa por produtos vencidos

Aline Ferreira da Silva — Fri, 09 Sep 2022 16:25:41 +0000

Em confirmação pela Terceira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho), uma rede de supermercados foi condenada a indenizar uma gerente que foi presa em São Paulo, após a fiscalização encontrar produtos vencidos no estabelecimento. O caso aconteceu em maio de 2010, em uma loja da rede Pão de Açúcar, localizada no bairro Alto de… Leia mais »TSE confirma indenização de gerente presa por produtos vencidos

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Ao voltar do culto, paz da família virou agonia de encontrar casa sem nenhum dos móveis

Raul Delvizio — Tue, 30 Nov 2021 19:11:57 +0000

É duro de ver uma conquista pessoal ser jogada pelo ralo. Não literalmente, mas é isso que aconteceu com uma família na Vila Nogueira, região sul de Campo Grande. Um mês atrás, marido, esposa e duas filhas são obrigados a dormir no chão e fazer a janta em um “fogareiro” improvisado com tijolos e lenha… Leia mais »Ao voltar do culto, paz da família virou agonia de encontrar casa sem nenhum dos móveis

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Deputado é condenado apagar R$ 50 mil de indenização após ofender Ministro

Fernanda Oliveira — Mon, 13 Sep 2021 21:06:58 +0000

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do deputado, Otoni de Paula (PSC-RJ), de indenizar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes por ofensas nas redes sociais. Nas postagens, em texto e vídeo, o deputado se referiu ao ministro do Supremo com expressões… Leia mais »Deputado é condenado apagar R$ 50 mil de indenização após ofender Ministro

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Seu Jorge usa trechos de música e é condenado a pagar indenização

Rafael Belo — Mon, 31 May 2021 22:53:33 +0000

Depois de recorrer, o cantor e compositor Seu Jorge, conseguiu reduzir de 500 mil reais para 200 mil, mas perdeu novamente a batalha judicial com a família do compositor Mario Lago (1911-2002) desde 2007. Ele é acusado de usar indevidamente a canção “Ai que saudade da Amélia” na música “Mania de peitão”. Além da família… Leia mais »Seu Jorge usa trechos de música e é condenado a pagar indenização

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Famílias de vítimas aguardam indenização 2 anos após incêndio no Flamengo

O Estado Online — Mon, 08 Feb 2021 14:25:36 +0000

Completando 2 anos da tragédia do incêndio no centro de treinamento Ninho do Urubu nesta segunda-feira (08), duas famílias ainda esperam receber indenizações do Flamengo. O caso ocorreu em 2019, 10 garotos das categorias de base do time, com idades de 14 a 17 anos, morreram no incidente. Foram 16 os sobreviventes. Até o momento,… Leia mais »Famílias de vítimas aguardam indenização 2 anos após incêndio no Flamengo

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Idosa que se machucou em ônibus da Capital é indenizada em R$ 10 mil

O Estado Online — Thu, 17 Dec 2020 20:39:15 +0000

Idosa que se envolveu em acidente de ônibus na Capital recebeu o direito de ser indenizada em R$ 10 mil pela empresa e segurado. A viúva, que tinha 65 anos na época, bateu o rosto no chão após o veículo frear bruscamente. Conforme o processo, após o motorista frear bruscamente o ônibus coletivo bateu em… Leia mais »Idosa que se machucou em ônibus da Capital é indenizada em R$ 10 mil

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Professor que abusou de menor é condenado a pagar R$ 100 mil

O Estado Online — Fri, 11 Dec 2020 20:52:20 +0000

A Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) condenou professor de 38 anos, acusado de abusar um aluno de 13 anos, a pagar R$ 100 mil por danos morais à vítima. A sentença foi proferida pela juíza titular da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantesda. Conforme o processo, entre dezembro de… Leia mais »Professor que abusou de menor é condenado a pagar R$ 100 mil

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Homem é indenizado em 10 mil após ter problemas com chip

O Estado Online — Wed, 04 Nov 2020 21:12:11 +0000

Empresa de telefonia foi condenada a pagar R$ 10 mil reais por danos morais para dono de restaurante que teve complicações com o chip de seu celular. O homem relatou que enfrentou problemas com diversos clientes devido a falhas nas ligações e na conexão com a internet. O caso ocorreu em julho de 2019 quando… Leia mais »Homem é indenizado em 10 mil após ter problemas com chip

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Mulher que vendeu bebida para menor é condenada a pagar R$ 3 mil

O Estado Online — Tue, 27 Oct 2020 20:09:18 +0000

Funcionária de uma conveniência de Dourados foi condenada a pagar multa no valor de R$ 3 mil reais por vender bebida alcoólica para menor de idade. A mulher tentou se esquivar da condenação alegando que a multa deveria ser paga pelos proprietários do estabelecimento. O caso ocorreu em 2016, na véspera do dia das mães,… Leia mais »Mulher que vendeu bebida para menor é condenada a pagar R$ 3 mil

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Empresa é condenada por não entregar ceia de Natal

O Estado Online — Mon, 19 Oct 2020 21:37:35 +0000

Fornecedora de ceia natalina foi condenada a pagar R$7 mil por danos morais e materiais a cliente que contratou o serviço, mas não recebeu. O caso foi no Natal de 2017, em Campo Grande, e a sentença foi proferida pela 10ª Vara Cível da Capital. Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul,… Leia mais »Empresa é condenada por não entregar ceia de Natal

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Cliente será indenizado em R$15 mil por cartão recusado

O Estado Online — Mon, 05 Oct 2020 20:58:49 +0000

Administradora de cartão de crédito foi condenada a pagar R$15 mil reais por danos morais ao cliente que tentou efetuar uma compra e foi surpreendido com o pagamento recusado. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Cível de Paranaíba. Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o cliente tentou fazer uma compra… Leia mais »Cliente será indenizado em R$15 mil por cartão recusado

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Motociclistas lideram 79% das indenizações pagas por acidente

O Estado Online — Mon, 27 Jul 2020 21:04:36 +0000

Os motociclistas lideraram 79% das indenizações pagas por acidente no primeiro semestre de 2020. Conforme a Seguradora Líder, que administra o Dpvat, responsável por cobrir os danos pessoais em acidentes por veículos automotores em vias terrestres, de janeiro a junho, foram pagas 125.395 indenizações a vítimas de acidentes envolvendo motocicletas, o que representa 79% dos… Leia mais »Motociclistas lideram 79% das indenizações pagas por acidente

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Projeto prevê indenização de R$ 50 mil para policiais

O Estado Online — Mon, 27 Jul 2020 18:07:35 +0000

Valor será pago pela União aos profissionais afetados pela covid-19 Militares, agentes socioeducativos, guardas municipais e outros profissionais da área de segurança pública poderão ser indenizados em até R$50 mil. O valor consta no Projeto de Lei 3.742/2020 que determina a indenização caso os empregados sofreram algum dano em virtude da covid-19. A proposta, caso… Leia mais »Projeto prevê indenização de R$ 50 mil para policiais

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Gentili terá que indenizar mulher por piada sobre leite materno

Jornal O Estado Online — Wed, 08 Apr 2020 12:42:33 +0000

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ecidiu manter a indenização de R$ 80 mil por danos morais que a Justiça de Pernambuco havia concedido a uma mulher que foi alvo de piadas no programa do humorista Danilo Gentili, em 2013. Também foram condenados na ação o comediante Marcelo Mansfield e a TV Bandeirantes. A mulher,… Leia mais »Gentili terá que indenizar mulher por piada sobre leite materno

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Trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização

Jornal O Estado Online — Thu, 12 Mar 2020 19:04:46 +0000

A partir de agora, empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho, conforme definido nesta quinta-feira (12) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, a Corte entendeu que o trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização civil, independentemente da comprovação de culpa da empresa na Justiça. Apesar da decisão, o… Leia mais »Trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização

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Justiça condena Facebook por suspensão de conta sem motivo

O Estado Online — Sat, 23 Nov 2019 13:34:38 +0000

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o Facebook a indenizar um nutricionista pelo fato de uma de suas redes sociais, o Instagram, ter desativado unilateralmente sua conta na plataforma sem explicação. A 17ª Vara Cível de Brasília entendeu que a decisão da rede social constituiu ato ilícito, gerando direito ao profissional de receber… Leia mais »Justiça condena Facebook por suspensão de conta sem motivo

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Samarco pede fim do cadastramento de vítimas da barragem

O Estado Online — Sun, 17 Nov 2019 15:35:14 +0000

A mineradora Samarco pediu à Justiça Federal, o encerramento dos cadastros de indenização das pessoas atingidas pela lama que vazou após rompimento da barragem ocorrido em Mariana (MG). A Justiça deu prazo até 6 de dezembro para que os demais envolvidos no assunto se manifestem, entre eles a União, os governos de Minas Gerais e… Leia mais »Samarco pede fim do cadastramento de vítimas da barragem

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Vale é condenada a pagar R$ 8 milhões por mortes em pousada

O Estado Online — Wed, 13 Nov 2019 15:41:19 +0000

A empresa Vale foi condenada a pagar R$ 8,1 milhões de indenização por danos morais a cinco pessoas da mesma família pela morte de seus parentes, que estavam na pousada destruída pela lama da barragem que rompeu em Brumadinho (MG) em janeiro deste ano. A informação é do Tribunal de Justiça do Estado de Minas… Leia mais »Vale é condenada a pagar R$ 8 milhões por mortes em pousada

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Governo estuda extinguir seguro obrigatório DPVAT em 2020

João Santana Fernandes — Sat, 09 Nov 2019 12:56:52 +0000

O governo federal estuda a extinção do seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, o que poderia valer já para o próximo ano. O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou a investida na sexta-feira (8), frisando que a ideia é abolir o DPVAT já no ano que vem. Ele lembrou que o… Leia mais »Governo estuda extinguir seguro obrigatório DPVAT em 2020

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Fazendeiros que tiveram terra invadida serão indenizados

O Estado Online — Tue, 22 Oct 2019 13:33:00 +0000

A Justiça Federal decretou que os fazendeiros cujas propriedades rurais foram invadidas por índios em Mato Grosso do Sul, sejam indenizados em R$ 150 mil por danos materiais. A ação foi proposta por 84 donos de propriedades rurais localizadas no município de Antônio João. Ao Judiciário, requereram a declaração do domínio da terra ocupada por… Leia mais »Fazendeiros que tiveram terra invadida serão indenizados

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Indenização por desastres não é considerada como renda

O Estado Online — Wed, 16 Oct 2019 18:13:16 +0000

O Projeto de Lei 4.034/2019, aprovado em turno suplementar hoje (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, estabelece que a indenização recebidas por vítimas de desastres com barragens não devem ser contabilizadas como renda pelo governo. Pelo projeto, qualquer indenização ou auxílio recebidos em decorrência de danos materiais e morais por conta… Leia mais »Indenização por desastres não é considerada como renda

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Hospital indeniza paciente com R$ 450 mil

O Estado Online — Fri, 20 Sep 2019 21:40:03 +0000

Após demora no atendimento médico a uma paciente que ficou em estado vegetativo, um hospital foi condenado a indenizá-la com R$ 450 mil, além da pensão vitalícia de um salário mínimo. A condenação ocorreu pela 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), porém o processo segue em segredo de justiça. De… Leia mais »Hospital indeniza paciente com R$ 450 mil

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Município deve pagar quase R$ 10 mil a mulher ferida

O Estado Online — Wed, 18 Sep 2019 21:11:45 +0000

A prefeitura de Maracaju foi condenada por unanimidade pelos desembargadores da 2° Câmara Cível a pagar R$ 638,16 por danos materiais e R$ 9.180,00 por danos morais a duas mulheres, mãe e filha, envolvidas num acidente durante uma festa natalina em 2010. Segundo consta no processo, elas estavam na praça central de Maracaju para a… Leia mais »Município deve pagar quase R$ 10 mil a mulher ferida

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Cliente de supermercado será indenizado em quase R$ 10 mil

João Santana Fernandes — Fri, 06 Sep 2019 13:25:27 +0000

A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), negou por unanimidade, o recurso de uma rede de supermercados condenada pelo furto de uma motocicleta no perímetro do estacionamento. Agora, o estabelecimento deverá indenizar o cliente em R$ 5 mil por danos morais e R$ 4.702 mil por dano material.… Leia mais »Cliente de supermercado será indenizado em quase R$ 10 mil

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Mulher atingida por fragmento de uma obra será indenizada

O Estado Online — Mon, 19 Aug 2019 16:20:05 +0000

Mulher atingida por um fragmento que caiu de um prédio em construção de um hospital será indenizada como previsto na sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande. O hospital fica responsável pelo pagamento de R$ 400,00 de danos materiais e R$ 10.000,00 de danos morais. O incidente aconteceu na manhã do dia 14… Leia mais »Mulher atingida por fragmento de uma obra será indenizada

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Banco é condenado a indenizar cliente em R$10 mil

João Santana Fernandes — Tue, 30 Jul 2019 13:23:25 +0000

A 2ª Câmara Cível de Campo Grande decidiu, por unanimidade, que um banco privado da Capital deverá indenizar um cliente em R$ 10 mil por danos morais. A movedora da ação contra a empresa alega ter esperado por muito tempo na fila de atendimento. Segundo a publicação do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso… Leia mais »Banco é condenado a indenizar cliente em R$10 mil

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