#Congresso nacional Archives - O Estado Online

Congresso fica “vermelhão” para homenagear pessoas soropositivas e combater o HIV/AIDS

O Estado Online — Wed, 01 Dec 2021 23:05:36 +0000

O Palácio do Congresso Nacional recebe de hoje (1º) até 31 de dezembro a iluminação vermelha em alusão ao Dia Mundial de Combate à AIDS, celebrado em todo o planeta neste primeiro dia do mês de dezembro. A iluminação foi solicitada pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) e pelo Ministério da Saúde, cujos dados indicam… Leia mais »Congresso fica “vermelhão” para homenagear pessoas soropositivas e combater o HIV/AIDS

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Deputados derrubam veto de Bolsonaro e anulam despejos na pandemia

O Estado Online — Mon, 27 Sep 2021 22:01:13 +0000

Nesta segunda-feira (27), durante uma sessão do Congresso Nacional, deputados votaram pela anulação do veto do presidente Jair Bolsonaro, ao projeto que suspende despejos durante a pandemia. Os senadores analisarão o veto. A análise dos vetos presidenciais é feita durante sessão do Congresso, que costuma ser com deputados e senadores. Porém, por consequência da pandemia… Leia mais »Deputados derrubam veto de Bolsonaro e anulam despejos na pandemia

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Salário mínimo pode chegar a R$ 1.169

Rafael Belo — Tue, 31 Aug 2021 22:49:24 +0000

Salário mínimo pode chegar a R$ 1.169 com um valor de R$ 22,00 a mais do aprovado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A previsão é do próprio Congresso Nacional que enviou nesta terça-feira (31), o projeto da lei orçamentária do próximo ano. O valor aprovado pela LDO era de R$ 1.147, mas com a… Leia mais »Salário mínimo pode chegar a R$ 1.169

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LDO de 2022 prevê aumento do fundo eleitoral para quase R$ 6 bilhões

O Estado Online — Thu, 15 Jul 2021 16:33:30 +0000

Projeto deve ser votado hoje pelo Congresso Nacional A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, hoje (15), o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Um dos dispositivos incluído pelo relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), está o aumento… Leia mais »LDO de 2022 prevê aumento do fundo eleitoral para quase R$ 6 bilhões

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Senadora Soraya Thronicke assume vice-liderança do Governo

O Estado Online — Sat, 08 May 2021 13:52:33 +0000

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) assumiu nesta semana a vice-liderança do Governo no Congresso Nacional. A parlamentar sul-mato-grossense, considerada uma das principais apoiadores da base governista, assumirá um papel estratégico para o Palácio do Planalto na aprovação de matérias importantes que foram promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “As pautas que nos… Leia mais »Senadora Soraya Thronicke assume vice-liderança do Governo

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Congresso inicia sessão para analisar vetos presidenciais

O Estado Online — Mon, 19 Apr 2021 18:14:59 +0000

Projeto que altera regra orçamentária está na pauta O Congresso Nacional iniciou há instantes sessão marcada para hoje (19) e amanhã (20), destinada a analisar vetos presidenciais e um projeto de lei que altera regra orçamentária (PLN 2/21) visando abrir crédito extraordinário voltado a programas emergenciais para redução de salário e jornada na iniciativa privada… Leia mais »Congresso inicia sessão para analisar vetos presidenciais

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Estados querem impedir isenção fiscal para microempresas

O Estado Online — Wed, 23 Sep 2020 20:42:08 +0000

Governadores e prefeitos querem que o Congresso Nacional rejeite integralmente isenções fiscais a micro e pequenas empresas durante a pandemia. O pedido foi feito em ofício enviado nesta terça-feira (22) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A iniciativa é do Comsefaz (Comitê Nacional de… Leia mais »Estados querem impedir isenção fiscal para microempresas

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Bolsonaro elogia parlamentares que mantiveram veto a reajuste de servidores

O Estado Online — Fri, 21 Aug 2020 21:30:46 +0000

O presidente Jair Bolsonaro elogiou, nesta sexta-feira (21), os “muitos valorosos” parlamentares que contribuíram para a manutenção do veto que abria margem para concessão de reajuste salarial a servidores públicos. Durante cerimônia no Rio Grande do Norte, Bolsonaro destacou em discurso que a “chave” para a mudança no país passava pela política, destacando o Executivo… Leia mais »Bolsonaro elogia parlamentares que mantiveram veto a reajuste de servidores

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Congresso analisa vetos presidenciais na quarta-feira

O Estado Online — Mon, 17 Aug 2020 17:39:16 +0000

O Congresso Nacional se reúne na quarta-feira (19) para analisar alguns vetos impostos pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 873/2020), que ampliou o rol de beneficiários do auxílio emergencial e originou a Lei 13.998, de 2020 (VET 13/2020). A reunião está prevista na agenda divulgada pela Presidência do Senado Federal. Conforme informações… Leia mais »Congresso analisa vetos presidenciais na quarta-feira

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Reforma tributária será encaminhada até agosto

Jornal O Estado Online — Mon, 08 Jun 2020 22:22:08 +0000

Nesta segunda-feira (08), o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a proposta do governo federal para a reforma tributária será encaminhada até agosto para o Congresso Nacional. “Acredito que até o final de julho ou início de agosto a proposta do governo vá ao Congresso e a gente vai ter todo o 2º… Leia mais »Reforma tributária será encaminhada até agosto

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Congresso derruba veto de Bolsonaro

Jornal O Estado Online — Wed, 11 Mar 2020 21:45:16 +0000

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (11) o veto 55 do presidente Jair Bolsonaro e decidiu, com isso, ampliar o grupo de pessoas que têm direito a receber assistência social por meio do BPC (Benefício de Prestação Continuada). De acordo com as estimativas do governo, a derrubada do veto custará aos cofres públicos gasto extra… Leia mais »Congresso derruba veto de Bolsonaro

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Congresso aprova orçamento com alta de 2,32% do PIB

O Estado Online — Wed, 18 Dec 2019 15:45:39 +0000

Na noite desta terça-feira (17), o Congresso Nacional aprovou a peça orçamentária de 2020 e encaminhou o texto para sanção presidencial. O texto aprovado prevê uma expansão de 2,32% no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no próximo ano, e a previsão da inflação medida pelo IPCA ficou em 3,53%. A peça prevê ainda a… Leia mais »Congresso aprova orçamento com alta de 2,32% do PIB

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Congresso avalia vetos de liberação de crédito nesta terça

O Estado Online — Mon, 09 Dec 2019 13:49:34 +0000

Etá marcada para amanhã terça-feira (10), às 11 horas, a avaliação de dois vetos e 25 projetos de liberação de crédito. A primeira pauta a ser votada no Congresso Nacional, é o veto parcial (Veto 35/19) que barrou alguns pontos da minirreforma partidária e eleitoral. A matéria foi sancionada em setembro como Lei 13.877/19. A… Leia mais »Congresso avalia vetos de liberação de crédito nesta terça

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Congresso analisa liberação de crédito na terça-feira

O Estado Online — Sun, 08 Dec 2019 13:38:34 +0000

Na próxima terça-feira (10), o Congresso Nacional aprecia dois vetos e 25 projetos de liberação de cŕedito. Dentre eles estão, o veto parcial 35/2019 que barrou alguns pontos do Projeto de Lei 5.029/2019, responsável pela minirreforma partidária e eleitoral. De acordo com a Agência Senado, em setembro a PL foi sancionada como Lei 13.877, de… Leia mais »Congresso analisa liberação de crédito na terça-feira

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Congresso avalia terça, 25 projetos de liberação de crédito

O Estado Online — Sat, 07 Dec 2019 14:27:14 +0000

A Congresso Nacional tem sessão marcada para a terça-feira (10), às 11h, para avaliação de dois vetos e 25 projetos de liberação de crédito. O primeiro item da pauta de votações é o veto parcial (Veto 35/2019) que barrou alguns pontos do PL 5.029/2019, uma minirreforma partidária e eleitoral. A matéria foi sancionada em setembro… Leia mais »Congresso avalia terça, 25 projetos de liberação de crédito

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Governo veta 40% das indicações políticas

O Estado Online — Sat, 30 Nov 2019 16:19:21 +0000

O governo rejeitou quase metade das indicações políticas feitas até agora para o preenchimento de cargos federais, apesar de ter acelerado a distribuição das vagas, desde julho, para votar projetos de seu interesse no Congresso, como a Previdência. Levantamento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que, dos 1.061 pedidos de nomeações apresentados… Leia mais »Governo veta 40% das indicações políticas

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Congresso derruba vetos presidenciais

O Estado Online — Wed, 27 Nov 2019 20:29:30 +0000

O presidente Jair Bolsonaro teve sete de seus vetos derrubados por senadores e deputados na sessão desta quarta-feira (27) no Congresso. Apesar disso, foram mantidos outros dois vetos, sendo eles o projeto que previa a emissão eletrônica da Carteira de Trabalho e Previdência Social e o que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes… Leia mais »Congresso derruba vetos presidenciais

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Senado publica nota de pesar pela morte de Gugu

O Estado Online — Sat, 23 Nov 2019 16:42:19 +0000

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, lamentou em nota a morte do apresentar de TV Gugu Liberato. Veja a íntegra do texto. “Nota de pesar O Brasil perdeu o comunicador Gugu Liberato. Um homem talentoso, gentil e que sempre fez questão de enaltecer a arte brasileira. Nas últimas três décadas, Gugu… Leia mais »Senado publica nota de pesar pela morte de Gugu

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‘Pacote Guedes’ tem longo caminho no Congresso

O Estado Online — Sat, 09 Nov 2019 14:30:09 +0000

As três PECs (Proposta de Emenda à Constituição) entregues ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro, parte do “pacote Guedes”, inclui uma diversidade de medidas e enfrentará um longo caminho até sua eventual aprovação. Além disso, o conteúdo deve ser alterado pelos parlamentares —especialmente pontos mais polêmicos, como a redução de jornada e salário de… Leia mais »‘Pacote Guedes’ tem longo caminho no Congresso

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Pacote econômico inclui corte de 10% em incentivos fiscais

O Estado Online — Sat, 02 Nov 2019 15:15:37 +0000

O pacote econômico que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional na próxima semana estabelece um corte de 10% em todos os incentivos fiscais, segundo reportagem do jornal Valor Econômico desta sexta-feira (1). A estimativa é de que a medida economize R$ 27 bilhões no orçamento de 2020. O corte vai deixar de fora… Leia mais »Pacote econômico inclui corte de 10% em incentivos fiscais

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Congresso aprova remanejamento de R$ 3 bi do Orçamento

O Estado Online — Wed, 09 Oct 2019 20:52:54 +0000

Foi aprovada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (9) o remanejamento de R$ 3,04 bilhões do Orçamento da União para vários órgãos do Executivo, contemplando também emendas parlamentares. Agora, a matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Entre os órgãos que receberão o recurso estão os ministérios do Desenvolvimento Regional, que receberá um crédito adicional… Leia mais »Congresso aprova remanejamento de R$ 3 bi do Orçamento

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Previdência, vetos e orçamento lideram semana do Congresso

João Santana Fernandes — Mon, 07 Oct 2019 18:42:58 +0000

O impasse sobre quando será o 2º turno de votação da reforma da Previdência volta a ser destaque na semana do Congresso. Deputados e senadores também podem deliberar sobre vetos presidenciais que afetam a eleição municipal de 2020. Além disso ainda há a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e PLNs (Projeto de Lei do Congresso… Leia mais »Previdência, vetos e orçamento lideram semana do Congresso

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Congresso derruba 18 vetos sobre abuso de autoridade

João Santana Fernandes — Wed, 25 Sep 2019 13:16:32 +0000

O Congresso Nacional derrubou na noite de terça-feira (24) 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro sobre o projeto de lei que regulamenta o abuso de autoridade. Um dos vetos que não passaram foi o que trata da punição criminal para quem desrespeitar prerrogativas de advogados, ou seja esse ponto vai fazer parte da lei. Outros… Leia mais »Congresso derruba 18 vetos sobre abuso de autoridade

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Previdência e projeto de armas dominam semana do Congresso

João Santana Fernandes — Mon, 19 Aug 2019 15:20:59 +0000

A Câmara e o Senado terão 1 calendário recheado nesta semana que vai do dia 19 a 23 de agosto. Além de audiências públicas para discutir a PEC (Proposta de Reforma à Constituição) que reforma a Previdência, os senadores também devem analisar a MP (Medida Provisória) da Liberdade Econômica. Já os deputados devem se debruçar… Leia mais »Previdência e projeto de armas dominam semana do Congresso

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