O impasse sobre quando será o 2º turno de votação da reforma da Previdência volta a ser destaque na semana do Congresso. Deputados e senadores também podem deliberar sobre vetos presidenciais que afetam a eleição municipal de 2020. Além disso ainda há a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e PLNs (Projeto de Lei do Congresso Nacional) que abrem espaços no orçamento.
De acordo com o calendário oficial da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência, a sua tramitação deveria ser finalizada nesta quinta-feira (10). Os senadores, contudo, colocaram uma condição para que o 2º turno aconteça e ela está emperrando a tramitação. Eles querem que a divisão dos recursos do pré-sal, cujo o leilão está marcado para 6 de novembro e deve arrecadar R$ 106 bilhões, seja resolvida antes de votarem a proposta das aposentadorias.
A depender deste acordo os passos da Previdência podem ser mais ou menos largos. Entre líderes do Senado o clima é de que nesta semana ainda é difícil que a matéria seja aprovada. Seria preciso de outro acordo para que se quebre o tempo regimental entre o 1º e o 2º turno.
Outro assunto da semana no Legislativo são as finanças públicas. Está marcada para esta terça-feira (8) sessão do Congresso nacional, nela devem ser analisados PLNs que autorizam o governo federal a usar verbas para fins que não constavam inicialmente no orçamento da União.
Entre eles está o PLN 18, que estabelece o pagamento de R$ 3,04 bilhões para projetos de deputados. Os senadores têm resistência à medida. O projeto foi feito em meio às negociações para a aprovação da reforma da Previdência na Câmara.
A LDO que estipula metas e funciona como um guia para o orçamento do ano seguinte também pode ser analisada. Ela é de análise obrigatória e já devia ter sido apreciada antes mesmo do recesso congressual. (João Fernandes com Poder 360)
