comissão Archives - O Estado Online

Juiz anula suspensão de vereadora do interior

Juliana Brum — Fri, 19 Aug 2022 14:45:55 +0000

Andrea Fim (PP), vereadora de Nova Alvorada do Sul foi suspensa por 90 dias pelos vereadores da Casa de Leis, por responder por uma suspeita de ter maltratado uma pessoa na rede pública. Andrea foi denunciada à polícia acusada de maltratar uma fisioterapeuta da rede pública de saúde durante visita à unidade para saber se… Leia mais »Juiz anula suspensão de vereadora do interior

The post Juiz anula suspensão de vereadora do interior appeared first on O Estado Online.

Comissão de Agricultura conclui que reduzir dependência do Brasil em fertilizantes levará tempo

O Estado Online — Thu, 10 Mar 2022 22:05:59 +0000

Reduzir a dependência do Brasil da importação de fertilizantes exigirá muitos anos de ação do Estado, concluíram os debatedores da audiência pública da CRA (Comissão de Agricultura) hoje (10). O tema ganhou relevância ainda maior com a guerra na Ucrânia, uma vez que a Rússia é um dos maiores exportadores de fertilizantes para o agronegócio… Leia mais »Comissão de Agricultura conclui que reduzir dependência do Brasil em fertilizantes levará tempo

The post Comissão de Agricultura conclui que reduzir dependência do Brasil em fertilizantes levará tempo appeared first on O Estado Online.

Comissão vai analisar projeto que aumenta penas a crimes da internet

João Santana Fernandes — Tue, 01 Feb 2022 19:36:13 +0000

No retorno do recesso parlamentar, a CCR (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática) inicia a análise do projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos na internet e as regras de propaganda eleitoral. A proposta é de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto das Fake News, já aprovado… Leia mais »Comissão vai analisar projeto que aumenta penas a crimes da internet

The post Comissão vai analisar projeto que aumenta penas a crimes da internet appeared first on O Estado Online.

Comissão do Senado vai analisar três projetos que regulamenta criptomoedas

João Santana Fernandes — Wed, 12 Jan 2022 19:27:12 +0000

O expressivo volume de recursos negociados em operações com criptoativos iniciou uma iminente regulamentação específica que está sendo proposta no Senado por meio de três projetos de lei. O marco regulatório das criptomoedas está em debate há quase três anos no Senado e em dezembro de 2021 foi realizada mais uma audiência pública sobre o… Leia mais »Comissão do Senado vai analisar três projetos que regulamenta criptomoedas

The post Comissão do Senado vai analisar três projetos que regulamenta criptomoedas appeared first on O Estado Online.

Após 8 horas, sabatina de André Mendonça tem fim e decisão está “nas mãos” do Senado

Raul Delvizio — Wed, 01 Dec 2021 20:54:31 +0000

Por 18 votos a 9, foi aprovada na tarde de hoje (1º) a indicação de André Mendonça para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão, votada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, agora segue para o plenário e está “nas mãos” dos parlamentares se o nome apontado por Jair… Leia mais »Após 8 horas, sabatina de André Mendonça tem fim e decisão está “nas mãos” do Senado

The post Após 8 horas, sabatina de André Mendonça tem fim e decisão está “nas mãos” do Senado appeared first on O Estado Online.

“Marília Mendonça”: aprovada lei que obriga sinalização de torres de energia

O Estado Online — Tue, 30 Nov 2021 22:09:27 +0000

A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado Federal aprovou no dia de hoje (30) um projeto de lei que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica. O PL (projeto de lei) 4.009/2021, do senador Telmário Mota (Pros-RR), recebeu parecer favorável. Se não houver recurso, o texto segue para análise por… Leia mais »“Marília Mendonça”: aprovada lei que obriga sinalização de torres de energia

The post “Marília Mendonça”: aprovada lei que obriga sinalização de torres de energia appeared first on O Estado Online.

Comissão aprova projeto para cursos de vigilante

O Estado Online — Wed, 06 Oct 2021 19:01:20 +0000

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1857/19, que permite às empresas que atuam no treinamento de vigilantes de segurança privada oficialmente autorizados pela Polícia Federal ministrar cursos e treinamento de manuseio de armas de fogo para maiores de 21 anos. A proposta foi aprovada na forma do… Leia mais »Comissão aprova projeto para cursos de vigilante

The post Comissão aprova projeto para cursos de vigilante appeared first on O Estado Online.

Movimentos sociais defendem cotas na pós-graduação para negros, indígenas e transexuais

O Estado Online — Mon, 27 Sep 2021 19:27:13 +0000

Nesta segunda-feira (27), em uma videoconferência promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, foi defendida a criação de cotas para acesso de pessoas negras, indígenas, oriundas de comunidade quilombola, com deficiência ou transexuais às vagas de pós-graduação nas universidades brasileiras. E o principal objetivo é que se formem comunidades científicas e corpos docentes… Leia mais »Movimentos sociais defendem cotas na pós-graduação para negros, indígenas e transexuais

The post Movimentos sociais defendem cotas na pós-graduação para negros, indígenas e transexuais appeared first on O Estado Online.

Aprovada proposta de regras de proteção de margens de rios

Fernanda Oliveira — Thu, 16 Sep 2021 18:48:30 +0000

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que determina a inclusão, nos planos diretores das cidades, de regras para a proteção das margens de cursos de água naturais ou intermitentes, que são áreas de preservação permanente. Trata-se do Projeto de Lei 1709/19. Atualmente, o Código Florestal considera as… Leia mais »Aprovada proposta de regras de proteção de margens de rios

The post Aprovada proposta de regras de proteção de margens de rios appeared first on O Estado Online.

Fábio Trad não aprova voto impresso no Brasil, entenda o por quê;

João Santana Fernandes — Fri, 06 Aug 2021 15:15:28 +0000

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC do voto impresso rejeitou na quinta-feira (5), por 23 votos a 11, o parecer favorável ao tema elaborado pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR). Fábio Trad (PSD) votou contrário a proposta. Contrário à proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso, o deputado federal… Leia mais »Fábio Trad não aprova voto impresso no Brasil, entenda o por quê;

The post Fábio Trad não aprova voto impresso no Brasil, entenda o por quê; appeared first on O Estado Online.

Santa Casa pode suspender novos atendimentos por 24h

João Santana Fernandes — Thu, 15 Apr 2021 23:02:10 +0000

Hospital Santa Casa de Campo Grande pode fechar por falta de kit intubação, diz Nelsinho Trad A preocupação dos senadores com a crise financeira nas santas casas e hospitais filantrópicos, especialmente no período de enfrentamento da pandemia de coronavírus, levou a Comissão Temporária da Covid-19 do Congresso a discutir o assunto nesta quinta-feira (15). Dentro… Leia mais »Santa Casa pode suspender novos atendimentos por 24h

The post Santa Casa pode suspender novos atendimentos por 24h appeared first on O Estado Online.

Câmara institui Comissão para acompanhar compra de vacinas

Dayane Medina — Thu, 21 Jan 2021 13:26:16 +0000

A Câmara Municipal de Campo Grande instituiu, nesta quinta-feira (20), a Comissão para acompanhar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra a COVID-19 e o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a doença. A publicação saiu no Diário do Legislativo e oficializou como membros do colegiado os vereadores Dr. Sandro Benites… Leia mais »Câmara institui Comissão para acompanhar compra de vacinas

The post Câmara institui Comissão para acompanhar compra de vacinas appeared first on O Estado Online.

Comissão recebe um milhão de assinaturas contra taxação de livros

João Santana Fernandes — Tue, 03 Nov 2020 15:56:09 +0000

A Comissão Mista da Reforma Tributária recebeu um abaixo-assinado com mais de um milhão de assinaturas contra taxação de livros. O documento foi entregue ao sub-relator e revisor da comissão, senador Major Olimpio (PSL-SP), durante videoconferência em comemoração ao Dia do Livro, celebrado em 29 de outubro. Isentos de tributação desde 2004, os livros passarão… Leia mais »Comissão recebe um milhão de assinaturas contra taxação de livros

The post Comissão recebe um milhão de assinaturas contra taxação de livros appeared first on O Estado Online.

Decreto cria comissão de enfrentamento à violência contra a população LGBT

O Estado Online — Tue, 20 Oct 2020 21:15:45 +0000

O governo do Estado, por meio do decreto Nº 15.334, instituiu a Comissão Estadual de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (CEVLGBT) e a Comissão Especial Processante LGBT (CEPLGBT). Os órgãos são de caráter permanentes e autônomos e estarão vinculados à Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov).… Leia mais »Decreto cria comissão de enfrentamento à violência contra a população LGBT

The post Decreto cria comissão de enfrentamento à violência contra a população LGBT appeared first on O Estado Online.

Salles defende fazendeiros e pecuária do Pantanal

João Santana Fernandes — Tue, 13 Oct 2020 16:36:04 +0000

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse a senadores que a prática da pecuária reduziria os incêndios no Pantanal. As declarações foram feitas na manhã desta terça-feira (13) à comissão do Senado que acompanha o combate ao fogo no bioma. “Grande parte desses incêndios não decorre de ações de produtores rurais”, disse o ministro… Leia mais »Salles defende fazendeiros e pecuária do Pantanal

The post Salles defende fazendeiros e pecuária do Pantanal appeared first on O Estado Online.

Ricardo Salles fala na comissão do Pantanal

João Santana Fernandes — Tue, 13 Oct 2020 13:19:02 +0000

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa nesta terça-feira (13) de uma audiência pública da comissão temporária do Senado que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal. Salles deve falar sobre políticas adotadas para prevenir e conter as queimadas no bioma. (Com informações: Poder 360)

The post Ricardo Salles fala na comissão do Pantanal appeared first on O Estado Online.

Mais de 90% do Pantanal está com a iniciativa privada

O Estado Online — Thu, 08 Oct 2020 14:54:41 +0000

Dados apresentados ontem (7) pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) apontam que mais de 90% da área do Pantanal está nas mãos da iniciativa privada. Os números foram expostos pelo chefe-Geral da Embrapa Pantanal, Jorge Ferreira de Lara, durante audiência remota da comissão externa criada para acompanhar as queimadas no Pantanal. Segundo Lara, apesar… Leia mais »Mais de 90% do Pantanal está com a iniciativa privada

The post Mais de 90% do Pantanal está com a iniciativa privada appeared first on O Estado Online.

Comissão ouve setores afetados por queimadas no Pantanal

O Estado Online — Mon, 05 Oct 2020 18:59:35 +0000

A Comissão Externa Destinada a Acompanhar e Promover Estratégia Nacional para Enfrentar as Queimadas em Biomas Brasileiros realiza, na quarta-feira (07), reunião com representantes do setor hoteleiro e de mineração de Mato Grosso. A comissão externa da Câmara dos Deputados irá debater os impactos causados nos setores devido às queimadas no Pantanal. Dentre os convidados… Leia mais »Comissão ouve setores afetados por queimadas no Pantanal

The post Comissão ouve setores afetados por queimadas no Pantanal appeared first on O Estado Online.

Comissão aprova convite a Salles para esclarecimento

João Santana Fernandes — Wed, 30 Sep 2020 14:40:08 +0000

Uma comissão de senadores que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal aprovou sete requerimentos de medidas de enfrentamento ao problema, entre eles, um convite ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Portanto, a senadora Soraya Thronick (PSL-MS) sugeriu que Salles seja convidado para esclarecer as medidas adotadas pelo governo federal para a… Leia mais »Comissão aprova convite a Salles para esclarecimento

The post Comissão aprova convite a Salles para esclarecimento appeared first on O Estado Online.

Senadores da Comissão do Pantanal aprovam cronograma de trabalho

João Santana Fernandes — Wed, 23 Sep 2020 15:22:47 +0000

Colegiado quer votar ainda este ano Estatuto do Pantanal Em reunião remota nesta quarta-feira (23), a Comissão Temporária Externa do Senado para acompanhar ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal aprovou o seu cronograma de trabalho. A meta do colegiado é elaborar uma norma que está sendo chamada de Estatuto do Pantanal. O documento vai… Leia mais »Senadores da Comissão do Pantanal aprovam cronograma de trabalho

The post Senadores da Comissão do Pantanal aprovam cronograma de trabalho appeared first on O Estado Online.

Simone Tebet defende firmeza na punição ao crime ambiental

João Santana Fernandes — Mon, 21 Sep 2020 16:14:02 +0000

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defendeu mão firme na punição de quem desrespeita a preservação ambiental. Para ela, integrante da comissão temporária do Senado para acompanhar o combate às queimadas no Pantanal, 99% do produtor rural brasileiro se preocupa com o meio ambiente. “É verdade, nós estamos de parabéns, o agronegócio brasileiro trabalha com sustentabilidade,… Leia mais »Simone Tebet defende firmeza na punição ao crime ambiental

The post Simone Tebet defende firmeza na punição ao crime ambiental appeared first on O Estado Online.

Senado instala comissão para fiscalizar ações no Pantanal

João Santana Fernandes — Wed, 16 Sep 2020 15:46:38 +0000

A reunião virtual está agendada para hoje às 16h O Senado instalará, nesta quarta-feira (16), sua comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios que há pelo menos dois meses destroem o Pantanal. A reunião virtual de instalação do colegiado está agendada para as 16h. De acordo com o Regimento do Senado, cabe às… Leia mais »Senado instala comissão para fiscalizar ações no Pantanal

The post Senado instala comissão para fiscalizar ações no Pantanal appeared first on O Estado Online.

Comissão para acompanhar incêndios no Pantanal é criada

João Santana Fernandes — Thu, 10 Sep 2020 15:25:35 +0000

Senadores aprovaram na quarta-feira (9) a criação de uma Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no Pantanal e seus desdobramentos. Proposto pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o requerimento estipula que o colegiado será composto por quatro membros titulares e terá o prazo de três meses para funcionar. “A situação atual é… Leia mais »Comissão para acompanhar incêndios no Pantanal é criada

The post Comissão para acompanhar incêndios no Pantanal é criada appeared first on O Estado Online.

MS discute estratégias de retorno às aulas presenciais

João Santana Fernandes — Thu, 06 Aug 2020 14:51:53 +0000

O Governo do Estado criou uma comissão que vai definir estratégias e diretrizes para um retorno eficaz e seguro às atividades presenciais. A “Comissão Estadual Provisória de Volta às Aulas” foi instituída pelo Estado com integrantes públicos e da sociedade civil organizada e publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (6). Assinado pelo governador… Leia mais »MS discute estratégias de retorno às aulas presenciais

The post MS discute estratégias de retorno às aulas presenciais appeared first on O Estado Online.

Comissão sobre gastos do Executivo durante pandemia terá 24 reuniões

Jornal O Estado Online — Mon, 27 Apr 2020 17:46:24 +0000

A Comissão Mista do Congresso Nacional terá até o dia 20 de julho, 24 reuniões para tratar sobre os gastos e as ações do Executivo no enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19). Nesse período terão audiências com ministros, especialistas e governadores de estado. “Recursos muito importantes de outras áreas estão sendo remanejados para essa urgência… Leia mais »Comissão sobre gastos do Executivo durante pandemia terá 24 reuniões

The post Comissão sobre gastos do Executivo durante pandemia terá 24 reuniões appeared first on O Estado Online.

Comissão tem mais duas audiências para debater PEC Emergencial

Jornal O Estado Online — Fri, 13 Mar 2020 21:58:00 +0000

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá na terça-feira (17) mais duas audiências públicas para debater a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria “gatilhos” constitucionais para conter o crescimento de despesas correntes na máquina pública. Pela manhã, a partir das 8h30, a comissão receberá representantes dos Ministérios da Economia e da Saúde, do Instituto… Leia mais »Comissão tem mais duas audiências para debater PEC Emergencial

The post Comissão tem mais duas audiências para debater PEC Emergencial appeared first on O Estado Online.

Comissão vai debater sobre políticas públicas para educação básica

Jornal O Estado Online — Tue, 10 Mar 2020 21:00:09 +0000

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai realizar na próxima quinta-feira (12), uma audiência para debater as políticas públicas para educação básica, tendo como destaque a primeira infância. A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). Na reunião serão discutidas os números, causas, recortes por região e possíveis soluções para… Leia mais »Comissão vai debater sobre políticas públicas para educação básica

The post Comissão vai debater sobre políticas públicas para educação básica appeared first on O Estado Online.

Comissão define cronograma da Reforma Tributária

Jornal O Estado Online — Wed, 04 Mar 2020 21:26:03 +0000

A Comissão Mista da Reforma Tributária foi instalada hoje (4), com a primeira reunião, conduzida pelo seu presidente, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Serão 45 dias para que os 50 parlamentares cheguem a uma proposta única, utilizando elementos de textos já existentes na Câmara e no Senado sobre… Leia mais »Comissão define cronograma da Reforma Tributária

The post Comissão define cronograma da Reforma Tributária appeared first on O Estado Online.

Comissão convida ministro para falar sobre erros do Enem

O Estado Online — Tue, 04 Feb 2020 18:27:17 +0000

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (04), o convite para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, compareça à reunião do colegiado na próxima terça-feira (11). Na ocasião, o ministro deve falar sobre problemas na correção de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Inicialmente, a ideia do senador… Leia mais »Comissão convida ministro para falar sobre erros do Enem

The post Comissão convida ministro para falar sobre erros do Enem appeared first on O Estado Online.

Comissão do recesso parlamentar da Câmara só tem novatos

O Estado Online — Thu, 26 Dec 2019 21:20:01 +0000

Definida antes do término do calendário parlamentar de 2019, a Comissão Representativa para o Recesso da Câmara Municipal de Campo Grande será composta novamente por cinco nomes. E, de todos os escolhidos, predominância total dos que estrearam na vida pública nessa legislatura. Com exceção apenas de Valdir Gomes, que retornou à Casa de Leis em… Leia mais »Comissão do recesso parlamentar da Câmara só tem novatos

The post Comissão do recesso parlamentar da Câmara só tem novatos appeared first on O Estado Online.

Comissão evidencia falta de transparência da Santa Casa

O Estado Online — Tue, 12 Nov 2019 20:33:31 +0000

A Comissão Temporária Especial criada pela Câmara Municipal de Campo Grande para investigar os contratos da Santa Casa, detectou no relatório final, a falta de transparência e má gestão dos administradores que comandam o maior hospital de Mato Grosso do Sul. Sob relatoria do vereador Delegado Wellington (PSDB), o relatório apontou ainda a necessidade da… Leia mais »Comissão evidencia falta de transparência da Santa Casa

The post Comissão evidencia falta de transparência da Santa Casa appeared first on O Estado Online.