A Comissão Mista do Congresso Nacional terá até o dia 20 de julho, 24 reuniões para tratar sobre os gastos e as ações do Executivo no enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19). Nesse período terão audiências com ministros, especialistas e governadores de estado.
“Recursos muito importantes de outras áreas estão sendo remanejados para essa urgência [da pandemia], porque há uma necessidade. Nós precisamos tranquilizar a sociedade, [examinando] se esses recursos estão sendo bem gastos, na forma da lei, em decisões acertadas. E [verificar] se não há exageros ou desvios”, justificou o relator, deputado Francisco Jr. (PSD-GO).
O colegiado terá o apoio de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), do Senado e da Câmara dos Deputados. Ao fim dos trabalhos, o relator apresentará um parecer para documentar a atuação e as medidas do governo federal no combate à covid-19, especialmente no que se refere aos seus aspectos orçamentários e financeiros.
Além disso, enquanto a comissão estiver atuando, serão publicados informes periódicos para aumentar a transparência desses gastos públicos e oferecer subsídios aos trabalhos legislativos.
O ciclo de audiências começa na próxima quinta-feira (30) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que terá audiências mensais com o colegiado para avaliação dos relatórios da pasta.
Para julho estão previstas participações como a do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para falar da estratégia do governo federal no combate à Covid-19; e de governadores como Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Rui Costa (Bahia) e Romeu Zema (Minas Gerais) para apresentar a situação dos estados.
(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da Agência Brasil)
