O governador Eduardo Riedel nomeou Márcio André Batista Arruda como procurador-geral do Estado interino nesta terça-feira (14), em Mato Grosso do Sul. A designação ocorre após a exoneração de Ana Carolina Ali Garcia, que deixou o cargo para disputar vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Arruda assume a chefia da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul de forma temporária, até a conclusão do processo seletivo. A medida, segundo o governo, garante a continuidade administrativa e jurídica do órgão durante o período de transição.
Antes da nomeação, ele exercia a função de procurador-geral adjunto do Contencioso, setor responsável por conduzir as ações judiciais envolvendo o Estado. Agora, passa a responder por toda a estrutura da PGE, que também conta com a adjunta do Consultivo, responsável por orientar juridicamente os demais órgãos públicos estaduais.
A exoneração de Ana Carolina foi publicada na semana passada, a pedido, para viabilizar sua participação no processo do quinto constitucional. O mecanismo, previsto na Constituição Federal, reserva parte das vagas nos tribunais a advogados e membros do Ministério Público.
A disputa em andamento busca preencher a vaga aberta com a saída do desembargador Ary Raghiant Neto, que deixou o cargo em março. A seleção tem início na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul, responsável pela etapa inicial, que inclui inscrições, análise de candidaturas e eventual fase de contestação.
Após essa etapa, a entidade define uma lista com seis nomes, que é encaminhada ao TJMS. Os desembargadores, então, reduzem a relação para três indicados, que seguem para decisão final do chefe do Executivo estadual, responsável por escolher o novo integrante da Corte.
Enquanto o processo segue em andamento, o tribunal convocou o juiz Ricardo Gomes Façanha para atuar em segundo grau. Ele permanecerá na função até a nomeação e posse do novo desembargador.
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