O comércio de Campo Grande pode funcionar normalmente nos feriados de 11 e 12 de outubro, quarta e quinta-feira da semana que vem, conforme estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindivarejo Campo Grande e o Sindicato dos Empregados no Comércio.
“As lojas que optarem por abrir as portas no feriado deverão informar até cinco dias antes ao sindicato laboral, por escrito, com protocolo, lembrando que é necessário respeitar a legislação trabalhista quanto às folgas e pagamentos”, lembra o gerente de relações sindicais da Fecomércio MS, Fernando Camilo.
Feriados – No dia 11 é feriado estadual, de criação do Estado de Mato Grosso do Sul, enquanto o dia 12 é feriado nacional, Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Conforme a Fecomércio MS, os empresários que irão abrir seus empreendimentos precisam compensar o empregado pelo dia trabalhado com uma folga, a ser concedida preferencialmente na semana seguinte e no intervalo máximo de 15 dias e um abono no valor de 7% do valor do piso salarial, que será pago até o final do expediente, além da remuneração de eventuais despesas com refeição.
Horário de atendimento – O horário de atendimento ao público é definido por cada estabelecimento e, desta forma, é importante que o consumidor busque informações nos canais de atendimento das lojas que pretende visitar. Mas, Fernando Camilo lembra que o horário de trabalho com exceção dos estabelecimentos localizados nos shoppings, deverá ser das 09h às 18h, com intervalo intrajornada mínimo de 01 hora.
“As empresas localizadas nos condomínios comerciais anexos aos supermercados e hipermercados acompanharão o horário de fechamento do supermercado ou hipermercados, ressalvado o limite de jornada e as escalas indicadas”, diz.
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