Após impedir aborto, juíza é promovida e deixa caso

Juíza
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

A juíza Joana Ribeiro Zimmer não é mais a responsável pelo caso da menina de 11 anos grávida após um estupro. Ela informou que aceitou uma promoção antes da repercussão do caso, portanto já iria deixar o caso de qualquer forma.

No dia 15 de junho, ela foi promovida em uma sessão do Órgão Especial, que faz a gestão de carreiras dos magistrados. Por isso, ela foi transferida para a comarca de Brusque, no Vale do Itajaí.

A juíza Monique Silva Povoas Nogueira é quem deve assumir o cargo. No entanto, a informação ainda não foi confirmada pelo TJ-SC.

Na manhã de hoje, a menina de 11 anos foi autorizada a sair do abrigo onde era mantida. Há ainda uma decisão da Justiça que autoriza a realização da interrupção da gravidez, segundo informou a advogada da família, Daniela Felix, mas que só poderá ser cumprida após a menina deixar o abrigo.

O caso

Uma menina, de 11 anos, grávida após ser vítima de estupro está sendo impedida pela Justiça de Santa Catarina de realizar um aborto legal. A criança foi levada a um abrigo e estava sendo mantida lá há pelo menos um mês, de modo que a proíba de realizar o procedimento, assegurado por lei em caso de violência sexual.

De acordo com informações, a criança foi levada pela mãe ao hospital no início de maio, dois dias após descobrir a gestação da filha. Entretanto, no hospital, foi dada a informação de que o aborto só poderia ser feito com uma autorização judicial. Após procurar a Justiça, tanto o aborto foi negado como a menina foi afastada da família, sendo colocada no abrigo.

Após o caso vir à tona, o TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) divulgou, por meio de nota, que a Corregedoria-Geral do órgão instaurou um pedido de análise da conduta de Zimmer, que foi promovida.

 

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