Os acidentes são a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos no Brasil. Anualmente, mais de 3.300 meninas e meninos morrem e 112 mil são internadas em estado grave. Entre os incidentes fatais, está a sufocação com brinquedos, assim como a intoxicação.  Os dados são da Organização Criança Segura Brasil.  Na opinião do presidente da da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), Synésio Batista da Costa, a prevenção ainda é a melhor forma de evitar acidentes. Para ele, os pais e responsáveis podem evitar transtornos com atitudes simples.

“O adulto, o avô, que está sempre comprando brinquedo, precisa olhar se na embalagem tem o selo do Imetro e o selo do organismo de certificação de produtos. Se for o IQB vai ter lá um dedinho tipo, ‘tá legal pra brincar com a numeração’. O consumidor da própria loja, se tiver dúvida, pode entrar no site do Imetro, digitar o número e checar se é verdadeiro ou não”, explica. Synésio ainda acrescenta que todo brinquedo nacional e importado por companhias seguras, antes de ir pra loja, precisa passar por rigorosos testes. “São mais de 78 testes que um brinquedo precisa fazer para ser aprovado: químico, físico, mecânico, enfim, de toda a natureza antes de ir pra loja”, informa.

A nutricionista Camila Araújo tem dois filhos. Um de 2 anos e outro de 4 anos. Ela procura ficar sempre atenta porque acredita que muitos acidentes acontecem por distração dos próprios pais.  “Eu acredito que muitos acidentes acontecem por conta dessa falta de atenção e dessa não percepção que os pais possam ter, porque a criança está totalmente empolgada e são nessas situações em que a gente pode ter um acidente muito grande, em que a criança pode ser intoxicada, que ela pode estar engolindo algum brinquedo com pecinhas pequenas”, destaca.

Testes de segurança
Conforme a Abrac, todos os brinquedos são submetidos ao teste de impacto e queda, simulando situações que podem ocorrer quando um brinquedo cai de um berço, uma mesa ou outras situações em que haja impacto. Também são feitos testes de toxicologia para reconhecer substâncias perigosas à saúde e que não devem ser utilizadas em quantidade ou forma que possa afetar as crianças. Além disso, a instituição informa que são realizados testes de inflamabilidade para conferir se o produto pode entrar em combustão rapidamente e se o fogo se espalha pelo corpo da criança.

“Após o brinquedo ser aprovado em todos os ensaios é concedido o Certificado de Conformidade do produto e a licença para uso. Dessa maneira, o consumidor tem a segurança de que o produto está alinhado com a Norma Mercosul nº 300/2002 que regula os procedimentos de certificação no país”, explica o presidente da Abrac, Synésio Batista. O advogado especialista em direito do consumidor Gabriel Reis Carvalho explica que todo fornecedor de produto ou serviço é responsável por garantir a segurança não só dos consumidores, mas também dos seus produtos e serviços.

“Quando acontece um acidente, o fornecedor é responsável. E mais ainda, a nossa legislação coloca a chamada solidariedade na relação de consumo. Significa que todos os fornecedores envolvidos na cadeia de consumo são responsáveis. O fabricante, o importador, o distribuidor e em alguns casos até o comerciante mesmo que ele não tenha produzido aquele produto”, alerta.

Normas Técnicas
Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), todos os espaços precisam estar de acordo com as diretrizes apresentadas pelas normas técnicas para que as brincadeiras aconteçam com segurança  Conforme a instituição as Normas Brasileiras contribuem para que fabricantes e usuários compreendam melhor os requisitos mínimos de segurança nos playgrounds desde sua instalação à manutenção, levando em conta desde o piso utilizado, até equipamentos como gangorras, balanços, escorregadores, carrossel, plataforma multifuncional, paredes de escalada, “brinquedão” (kids play) e redes espaciais.

A nutricionista Camila Araújo conta que se preocupa com a qualidade dos produtos e com a segurança dos espaços públicos na hora de brincar com as crianças. “Eu sempre procuro priorizar os locais que estão limpos, locais em que estão com os brinquedos mais novos, que não estão descascando”. Em relação à compra de brinquedos, ela diz que segue o mesmo padrão.

“Gosto muito de presentear, acho que a minha linguagem de amor é essa, mas sempre muito criteriosa. Procuro sempre comprar brinquedos arredondados, sem quinas, pontas afiadas e que também não fazem muitos barulhos”, revela. O presidente da Abrac, Synésio Batista da Costa ressalta que existem cerca de 4.700 tipos de brinquedos, mas todos os produtos infantis  —  puericultura, mamadeira, bico, chupeta, cadeira, cadeirão, carrinho  —  também passam por rigorosos testes obrigatórios estabelecidos nas normas brasileiras.

“A gente sempre diz que tudo está preparado para uso com abuso mais do que razoavelmente previsível. Ou seja, uma criança de 5, ou 6 quilos pode subir num carrinho que ele vai aguentar 3 ou 4 vezes mais o peso. E ainda são feitos testes químicos, físicos, partes pequenas que não podem passar na garganta”, relata. O advogado especialista em direito do consumidor Ganriels Reis Carvalho reforça que os responsáveis devem ficar muito atentos aos produtos, especialmente para as crianças. “Todo produto infantil tem que ter o selo do Inmetro. É uma garantia de que quando aquele produto foi concebido, o Inmetro analisou, testou, certificou aquele produto”, pontua.

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