Na próxima semana, o governo federal formará um grupo interministerial para analisar os efeitos das apostas online, conhecidas como “bets”, na saúde mental dos brasileiros. A informação foi confirmada pelo secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, em entrevista à Agência Brasil, publicada neste sábado (28). Além dos Ministérios da Fazenda e da Saúde, outras pastas, como a do Esporte, poderão ser incluídas nas discussões.
A criação desse grupo será oficializada por meio de uma portaria, que terá como objetivo realizar um diagnóstico e sugerir medidas para mitigar os efeitos do vício em jogos. O trabalho deverá envolver núcleos do Ministério da Saúde, especialmente a Secretaria de Atenção Secundária, que é responsável por políticas voltadas para a saúde mental.
Dudena também rebateu críticas de que as preocupações dos profissionais de saúde não foram levadas em conta durante o processo de regulamentação das apostas. “Desde que a gente resolveu regular, do ano passado para cá, foram feitas centenas de reuniões. O tema saúde mental e jogo responsável esteve presente em todas as agendas,” destacou.
Entre as medidas já previstas, Dudena mencionou a proibição do uso de cartões de crédito em apostas, que consta na portaria de meios de pagamento publicada em abril. Ele também citou a proibição de menores de idade fazendo apostas, além de exigências como registro do CPF e reconhecimento facial.
Grupo de trabalho para analisar uso de benefícios sociais em apostas
Além desse grupo, na última sexta-feira (27), o governo criou outra equipe para avaliar o uso de recursos de benefícios sociais, como o Bolsa Família, em apostas eletrônicas. Essa medida foi impulsionada por um estudo recente do Banco Central, que revelou que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas apenas no mês de agosto.
O novo grupo contará com a colaboração da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A equipe deve apresentar uma proposta até 2 de outubro, que incluirá restrições à utilização de recursos do Bolsa Família em apostas.
Com o aumento da regulamentação das apostas no Brasil, o desafio será garantir um ambiente seguro para os usuários e proteger os mais suscetíveis ao vício.
Com informações do SBT News
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