O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instituiu a criação de um grupo para combater casos de violência durante as eleições. Assinado pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, a portaria foi publicada quinta (21), no site do TSE.
A criação da medida foi justificada pelos relatos recebidos de violência política contra cidadãos, os atentados contra a liberdade de imprensa e ataques contra autoridades e às urnas eleitorais. Além de estarem considerando “a necessidade de assegurar pleno exercício dos direitos fundamentais com segurança e paz nas eleições.”
O grupo contará com cerca de 15 servidores do tribunal, são eles: Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral (Coordenador Institucional); Representante da Secretária-Geral da Presidência (Coordenador Executivo); Representante da Assessoria Consultiva (Secretário Executivo); Representante da Vice-Presidência; Representante do COPTREL; Representante da Diretoria-Geral; Representante da Secretária de Comunicação; Representante da Assessoria de Inclusão e Diversidade; Representante da Secretária de Polícia Judicial, Representante da Assessoria de Gestão Eleitoral; além de representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Pará, São Paulo e Bahia
As tarefas atribuídas ao grupo serão realizar estudos para definir formas de combater os casos de violência com viés políticos, além da organização de eventos e similares onde serão reunidos o Conselho Federal da OAB, o Ministério Público Eleitoral, partidos políticos e entidades da sociedade civil ligados ao tema, para a criação de diálogo entre os grupos para a formulação de diretrizes adicionais.
Os resultados dos estudos deverão ser apresentados em até 45 dias.
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