Senadora foi uma das quatro parlamentares que registraram voto contrário à proposta aprovada pela CCJ do Senado nesta quarta-feira (2)
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) votou contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a jornada de trabalho e prevê o fim da escala 6×1. O relatório da proposta foi aprovado nesta quarta-feira (2) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
A votação foi simbólica, sem registro individual dos votos. Tereza Cristina, no entanto, pediu que sua posição contrária fosse registrada, ao lado dos senadores Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Ao todo, 23 senadores presentes apoiaram o relatório apresentado por Omar Aziz (PSD-AM), que manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio.
A proposta prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 42 horas nos primeiros 60 dias após a promulgação da emenda. Depois de 12 meses, a jornada passaria para 40 horas semanais.
O texto também estabelece que a redução da jornada não poderá resultar em diminuição salarial e prevê duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos.
A análise na CCJ ocorreu após mais de quatro horas e meia de debates. A oposição chegou a pedir vista do relatório de Omar Aziz, provocando a suspensão da sessão. O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), determinou um intervalo de uma hora antes da retomada dos trabalhos.
Durante a discussão, Rogério Marinho criticou a proposta e afirmou que a redução da jornada poderia elevar custos, inflação, desemprego e informalidade. O senador também tentou retirar o relatório de Aziz da pauta para priorizar uma PEC de sua autoria, que prevê um regime alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com possibilidade de contratação por hora.
Omar Aziz rejeitou as 36 emendas apresentadas ao texto e manteve a versão aprovada pela Câmara.
Apesar da aprovação na CCJ, a PEC ainda precisa passar pelo plenário do Senado em dois turnos. Para ser aprovada, a proposta necessita do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores.
** Com informações de FolhaPress
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