O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início aos trabalhos de 2025 nesta segunda-feira (3), às 14h, em sessão solene realizada no edifício-sede da Corte. O evento contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), além dos novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado e Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Apesar da cerimônia, os julgamentos e deliberações no plenário do STF começam efetivamente na quarta-feira (5). Durante o mês de janeiro, os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso atuaram em regime de plantão, enquanto Alexandre de Moraes manteve suas atividades mesmo durante o recesso.
Entre os temas prioritários da primeira sessão de julgamento do ano, destaca-se a retomada da análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro.
Outro tema relevante é a legalidade das revistas íntimas vexatórias em presídios. A maioria dos ministros já votou pela proibição da prática, mas Alexandre de Moraes pediu vista e deverá apresentar seu voto nesta sessão.
Além disso, o plenário analisará a legalidade de cerca de 300 portarias do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que revogaram a anistia concedida a cabos da Aeronáutica perseguidos durante a ditadura militar.
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