O Senado Federal deve iniciar nesta semana as discussões sobre o projeto que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa apenas um. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, será debatida inicialmente entre líderes partidários e na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a matéria passará pelas comissões da Casa antes de chegar ao plenário e que representantes dos setores afetados serão ouvidos durante a tramitação.
O texto propõe a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A mudança será implementada de forma gradual ao longo de 14 meses. Na primeira etapa, iniciada 60 dias após a promulgação da medida, a carga horária cairá para 42 horas semanais. Após um ano, passará para 40 horas. Na prática, a proposta tende a substituir a escala 6×1 pelo modelo 5×2, embora permita folgas não consecutivas conforme acordos coletivos e necessidades operacionais das empresas.
Paralelamente, uma proposta alternativa apresentada pelo líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho, também ganha espaço nas discussões. O texto prevê uma jornada mais flexível, baseada no pagamento por horas efetivamente trabalhadas, e já reúne 41 assinaturas de apoio. Enquanto essa proposta já foi encaminhada à CCJ, o projeto que reduz a jornada semanal aguarda o início formal da análise pelos senadores, em um debate que promete mobilizar trabalhadores, empresários e representantes do setor produtivo.
Acesse as redes sociais do Estado Online no Facebook e Instagram
Leia mais
