Proposta foi aprovada pela Alems nesta terça-feira (06)
Projeto de Lei 84/2020, de autoria do deputado estadual Marçal Filho (PSDB), prevê a criação da Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) na sessão desta terça-feira (06).
Conforme o texto, o projeto tem a finalidade de promover a reflexão e o debate sobre as relações abusivas e suas consequências para os envolvidos. A Semana de conscientização deverá ocorrer, anualmente, na semana que antecede o dia 12 de junho. A data será incluída no calendário oficial de eventos do Estado.
Durante a semana de conscientização, ações como palestras, audiência públicas, seminários, conferências e a produção de matérias online e impresso com o tema deverão ser realizados.
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