Proposta avança em primeira votação e prevê mudança em sinalizações públicas e privadas

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 249/2025, que propõe a substituição do pictograma utilizado para identificar pessoas idosas em sinalizações. A proposta é de autoria do deputado Pedro Kemp.

O texto altera a imagem tradicional — que representa uma pessoa curvada com bengala — por um novo modelo mais moderno e inclusivo, com a figura de uma pessoa em posição ereta acompanhada da inscrição “60+”. A mudança segue o padrão estabelecido pela Resolução 965/2022 do Conselho Nacional de Trânsito.

Segundo o autor do projeto, a proposta busca atualizar a forma como a pessoa idosa é representada nos espaços públicos. “O pictograma atual passa a ideia de que a pessoa idosa é inválida, doente ou incapacitada, o que não condiz com a realidade”, afirmou o parlamentar.

Ainda conforme Kemp, o aumento da expectativa de vida e os avanços na área da saúde reforçam a necessidade de revisão dessa simbologia. “Por isso é importante alterar essa imagem de pessoa curvada por uma pessoa ereta com o símbolo 60+”, explicou.

Caso avance nas próximas etapas, o novo pictograma deverá ser adotado em locais como estacionamentos, caixas de atendimento preferencial e filas em bancos e repartições públicas.

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