O Projeto de Lei (PL) 6.396/2019, do senador Carlos Viana (PSD-MG), propõe alteração de 10% para 15% o percentual de assentos reservados aos idosos nos transportes públicos como trens e metrôs.
De acordo com informações da Agência Senado, o senador justifica a proposta com base no aumento da média de idade da população: o número de idosos teve crescimento desde 2003, quando o Estatuto do Idoso entrou em vigor. Por isso, para o parlamentar, eles necessitam de maiores facilidades nos meios de transporte.
O projeto também aumenta, de duas para três, o número de vagas reservadas às pessoas idosas com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos no sistema de transporte coletivo interestadual.
“Há cada vez mais pessoas idosas de baixa renda que, em razão das conquistas sociais de nosso país, têm conseguido se mover mais na sociedade e, por meio da maior mobilidade, reduzir sua vulnerabilidade social”, afirma o senador.
O PL 6.396/2019 foi distribuído à Comissão de Direitos Humanos. Depois segue para a Comissão de Infraestrutura, de onde, caso seja aprovado sem recursos, irá diretamente para exame da Câmara dos Deputados por ter caráter terminativo.
(Texto: Jéssica Vitória com informações da Agência Senado)
