Ausência da Mesa Diretora e votação de um único projeto foram os destaques dos trabalhos
A sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) desta quarta-feira (3) foi marcada pela baixa presença de parlamentares no plenário e pela ausência dos integrantes da Mesa Diretora. Em clima de véspera do feriado prolongado de Corpus Christi, os trabalhos ocorreram com poucos deputados presentes fisicamente, pauta reduzida e baixo público acompanhando as atividades.
O presidente da Casa, Gerson Claro (PP), não participou da sessão presencialmente. Também estiveram ausentes os demais integrantes da Mesa Diretora: Renato Câmara (Republicanos), Paulo Corrêa (PL), Mara Caseiro (PL) e Lucas de Lima (PL). Diante da ausência da cúpula do Legislativo, a sessão foi conduzida pelo deputado João César Mattogrosso (PSDB), que contou com o apoio de Lia Nogueira (PSDB) e Zé Teixeira (PL). O segundo-secretário, Pedro Kemp (PT), chegou após o início dos trabalhos.
Com poucos parlamentares no plenário e sem pronunciamentos durante os expedientes, a sessão transcorreu rapidamente e foi encerrada em menos de 20 minutos. Ao longo da manhã, outros deputados passaram a acompanhar os trabalhos presencialmente, entre eles Lidio Lopes (Avante), Jamilson Name (PP), Coronel David (PL) e Pedrossian Neto (Republicanos).
Na Ordem do Dia, apenas uma proposição foi analisada e aprovada pelos deputados. Em segunda discussão, os parlamentares deram aval ao Projeto de Lei 236/2024, de autoria de Mara Caseiro (PL), que estabelece diretrizes de incentivo à proteção e à atenção às mães atípicas e cria a Semana Estadual das Mães Atípicas no calendário oficial de Mato Grosso do Sul.
A proposta prevê ações de apoio e acolhimento às mães de pessoas com deficiência, incluindo incentivo à assistência psicológica e psiquiátrica, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social, além de campanhas de conscientização e iniciativas voltadas à inclusão social. O texto segue agora para redação final.
CCJR libera projeto sobre câmeras em escolas
Enquanto o plenário teve uma pauta enxuta, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou três matérias e aprovou parecer favorável a todas elas.
Entre os projetos está o PL 264/2024, que altera a legislação sobre monitoramento nas escolas da Rede Estadual de Ensino. A proposta permite a instalação de câmeras de vídeo nas unidades escolares, mas proíbe o monitoramento em banheiros, vestiários e salas dos professores. O texto também veda a captação de áudio e determina que os equipamentos sejam instalados de forma a preservar a privacidade de alunos e servidores.
Segundo a justificativa apresentada durante a tramitação, a medida busca reforçar a segurança nas escolas e auxiliar na apuração de ocorrências registradas dentro das unidades de ensino.
A comissão também aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 006/2026, de autoria da Mesa Diretora, que ratifica convênios, ajustes e protocolos relacionados ao ICMS firmados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Além disso, recebeu parecer favorável o Projeto de Resolução 020/2026, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (União), que cria a Medalha e o Diploma do Mérito Legislativo “Pastor Gilson Breder”, destinados à homenagem de pastores evangélicos.
Com o feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira (4) e o ponto facultativo decretado para sexta-feira (5), as atividades legislativas serão retomadas na próxima semana.
Por Danielly Carvalho
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