O deputado estadual Pedrossian Neto (PSD) será o relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, na Comissão de Orçamento e Finanças – colegiado que preside na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
A peça do Governo do Estado, que antecede a LOA (Lei Orçamentária Anual), prevê receita de R$ 25,8 bilhões no próximo ano, e já passou pela análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). O crescimento estimado é de 19,24%.
Em suma, a LDO define metas e prioridades da administração estadual, além de orientar a construção da LOA – que também é enviada pelo Executivo estadual, mas no segundo semestre do ano.
Além disso, a proposição, que o deputado Pedrossian Neto vai relatar, aponta investimentos, bem como expectativa de redução e isenção de tributos estaduais, chamado ‘Baixar impostos para dar certo’.
A LDO deve ser votada no plenário até julho. Acesse também: Estado realiza repasse de R$ 2 milhões para implantação de horário estendido em UBSs e USFs
Com informações da Alems
