Movimento ocorre após decisão que determinou prisão domiciliar de Bolsonaro; obstrução no Senado é encerrada
A oposição no Senado Federal conseguiu reunir as 41 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa foi impulsionada após a decisão de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A articulação, liderada por senadores aliados ao ex-presidente, vinha sendo construída nos últimos dias em meio à obstrução das atividades legislativas e ocupação da Mesa Diretora.
O 41º apoio foi confirmado na manhã desta quinta-feira (7), com a assinatura do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o que viabiliza o protocolo do pedido. Com isso, os senadores oposicionistas anunciaram o fim da obstrução dos trabalhos no Senado.
“Estamos desobstruindo e a oposição vai participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil, pautas que interessam a todos, para aquém das questões ideológicas”, afirmou o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), em pronunciamento à imprensa.
Agora, o grupo de parlamentares ligados a Bolsonaro concentra esforços em pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a dar andamento ao pedido. Cabe exclusivamente ao presidente da Casa decidir se aceita ou arquiva a denúncia contra ministros do STF.
O pedido de impeachment se soma a um cenário de forte tensão institucional entre setores bolsonaristas e o Supremo Tribunal Federal, especialmente em torno de decisões de Alexandre de Moraes relacionadas aos inquéritos que investigam ataques à democracia, disseminação de fake news e articulações golpistas.
Até o momento, o presidente do Senado não se manifestou oficialmente sobre o caso. Nos bastidores, aliados indicam que Alcolumbre tende a não acolher o pedido, repetindo decisões anteriores em que outros pedidos de impeachment contra ministros do STF foram arquivados sem análise do mérito.
Caso aceite o pedido, o Senado precisará formar uma comissão especial para analisar a admissibilidade do processo, o que daria início a um novo e inédito embate político e institucional no país.
A decisão de desobstruir os trabalhos legislativos foi vista como uma tentativa da oposição de ampliar sua atuação nas pautas econômicas e sociais que tramitam na Casa, ao mesmo tempo em que mantém a pressão sobre o Judiciário e o governo federal.
Com informações do Metrópoles
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