A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de Mato Grosso do Sul ainda não foi encaminhada à ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e, até o momento, não entrou na pauta de discussões entre os parlamentares mesmo há menos de dois meses para as eleições, período em que os deputados estaduais devem ficar mais focados na preparação das campanhas.
De acordo com a Segov (Secretaria de Governo e Gestão Estratégica), o Executivo tem até o dia 2 de junho para enviar a proposta ao Legislativo. Em resposta oficial, a pasta informou que “a peça deverá ser enviada dentro do prazo regimental”.
Sem o texto protocolado, não há movimentação na Casa. O presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), afirmou que o projeto ainda não chegou e que o tema sequer começou a ser tratado entre os deputados. “Não, ainda não. Nem veio ainda”, disse. Sobre eventual articulação, completou: “Não, isso nós não falamos ainda, não tratamos disso”.
Na mesma linha, o deputado Pedrossian Neto (Republicanos) afirmou que ainda não há qualquer definição sobre o calendário de tramitação da matéria. Ao ser questionado sobre prazo ou data para votação, respondeu apenas: “Não”.
Capital já iniciou tramitação
Enquanto o governo estadual ainda não formalizou o envio, a Prefeitura de Campo Grande já deu início ao processo. No dia 16, a prefeita Adriane Lopes (PP) entregou à Câmara Municipal o projeto da LDO, com previsão de R$ 7,26 bilhões para o próximo ano, ante R$ 6,97 bilhões previstos no orçamento atual.
A proposta estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento e define prioridades da administração pública. Entre os pontos previstos, estão investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura, além da reserva de recursos para emendas parlamentares.
Com o protocolo, o texto começou a tramitar pelas comissões da Casa, onde os vereadores podem apresentar sugestões de alteração antes da análise em plenário.
O cenário mostra que, no âmbito estadual, a discussão ainda depende do envio oficial do projeto pelo Executivo.
Por Danielly Carvalho
