O governo federal publicou, na noite dessa sexta-feira (30), o decreto que determina o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, como parte da estratégia para manter o equilíbrio fiscal. O corte havia sido antecipado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e afeta diretamente os ministérios e as emendas parlamentares de bancada.
Do total bloqueado, R$ 24,3 bilhões atingem os orçamentos ministeriais e R$ 7 bilhões correspondem a emendas de bancada, valores normalmente destinados por parlamentares para obras e investimentos em suas regiões.
Corte dividido entre bloqueio e contingenciamento
Segundo detalhamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, os ajustes foram divididos em duas categorias:
R$ 10,6 bilhões em bloqueios: valores que só poderão ser liberados se houver redução nas despesas obrigatórias;
R$ 20,7 bilhões em contingenciamentos: montante que poderá ser desbloqueado ao longo do ano, caso a arrecadação aumente.
Ministérios mais afetados
As cinco pastas com os maiores cortes (soma de bloqueios e contingenciamentos) são:
Ministério das Cidades: R$ 4,28 bilhões
Ministério da Defesa: R$ 2,59 bilhões
Ministério da Saúde: R$ 2,36 bilhões
Ministério do Desenvolvimento Social: R$ 2,12 bilhões
Ministério dos Transportes: R$ 1,48 bilhão
Esses cortes podem afetar programas habitacionais, obras de infraestrutura, ações sociais e investimentos em saúde pública.
Prazo para definição dos cortes específicos
O decreto dá um prazo de cinco dias úteis, até 6 de junho, para que cada órgão indique quais programas e ações sofrerão os cortes. A expectativa é que as pastas preservem iniciativas essenciais e busquem minimizar os impactos sociais e econômicos.
IOF em alta e resistência no Congresso
Além do bloqueio orçamentário, o governo anunciou na última semana o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide sobre crédito, câmbio e seguros. Com essa medida, o Executivo espera arrecadar R$ 20,5 bilhões, reforçando o caixa e evitando novos cortes.
Contudo, a proposta enfrenta resistência no Congresso Nacional, o que pode comprometer os planos do governo. O ministro Fernando Haddad alertou que, sem a aprovação da medida, será necessário um contingenciamento adicional.
“Expliquei as consequências em caso de não aceitação da medida. Isso acarretaria em um contingenciamento adicional e nos deixaria em um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública”, afirmou Haddad na quarta-feira (28).
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