O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a criação da bancada negra da Casa. Os parlamentares aprovaram um projeto de resolução que altera o regimento interno da Câmara para criar a bancada em votação simbólica (quando não há contabilização dos votos). A matéria vai à promulgação.
O partido Novo orientou contra a proposta, enquanto PL, minoria e oposição liberaram suas bancadas.
O grupo passará a participar de reuniões dos colégios de líderes (com direito a voto e fala) convocados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e a usar o tempo de liderança durante as discussões, cerca de cinco minutos a cada semana.
As reuniões de líderes ocorrem semanalmente com o objetivo de discutir a pauta do plenário de votações e outros temas legislativos, como os relacionados às comissões.
A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) afirma na justificativa do projeto que a criação da bancada “reforçará a voz e a representatividade de 56% da população brasileira”. A proposta também é de autoria do deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB).
Líder do PSD na Câmara, o deputado Antonio Brito (BA) foi o relator da proposta. Ele afirmou que fez questão de fazer um parecer “isolando qualquer questão ideológica, de gênero e política partidária de esquerda ou de direita”, focando apenas a criação da bancada.
“Isso aqui é um gesto simples, isso aqui não é nada contra ninguém. Esse gesto não é contra ninguém, ele é a favor de todos nós e é a demonstração que nós não podemos só ver pretos e pretas para ter fundo eleitoral de partido nem para PEC de Anistia para partido que não cumpre. Nós queremos ver pretos e pretas compondo essa Casa e honrando o nosso país. Façam esse gesto para com o Brasil”, disse.
Segundo relatório de Brito, há na Câmara 31 parlamentares que se declaram pretos e 91, pardos -o que corresponde a cerca de 24% das 513 cadeiras. O parlamentar argumenta que isso aponta para a legitimidade da criação do grupo.
A bancada será composta por parlamentares negros e negras e terá uma coordenação-geral e três vice-coordenadorias. Serão realizadas eleições anualmente a cada dia 20 de novembro, data em que é celebrado o Dia da Consciência Negra.
Texto aprovado
Segundo o texto aprovado, a criação do grupo não resultará em aumento de gastos financeiros para a Câmara. A matéria diz ainda que caberá à bancada “zelar pela participação de seus respectivos deputados e deputadas nos órgãos e nas atividades da Câmara”. Acesse também: Cemitérios registram movimento intenso de visitantes neste Dia de Finados
Com informações da Folhapress, por VICTORIA AZEVEDO
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