Projeto de maior interesse do Executivo é a Lei Orçamentária para 2025

“Ainda estamos aguardando uma manifestação da prefeita Adriane Lopes sobre a possibilidade de chegada de projetos para serem analisados ainda nessa legislatura, que se encerra no dia 31 de dezembro”. Esta foi a afirmação do presidente do Legislativo Municipal, vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), ao comentar sobre a agenda de trabalho dos atuais vereadores nesta reta final de mandato quando inclusive confirmou que o projeto de maior interesse do Executivo para ser analisado pelos vereadores é a Lei Orçamentária para 2025, sendo que após sua votação os vereadores já estariam liberados para iniciar o recesso, a partir do dia 20 de dezembro e 15 dos atuais não retornarão em 2025, pois não se reelegeram.

Existem algumas situações que podem tumultuar os trabalhos legislativos caso a prefeita Adriane Lopes, que tomará posse no dia 1 de janeiros, encaminhe, por exemplo, a proposta de reestruturação do quadro administrativo da prefeitura que já estaria sendo estudado por sua equipe de trabalho. A partir de 1 de janeiro, a Câmara contará com uma nova composição de bancadas, isso implicando na eleição de uma nova Mesa Diretora e uma nova composição de todas as comissões e estando, durante o mês de janeiro em período de recesso devendo retornar as sessões ordinárias somente no dia 1 de fevereiro.

“Para que qualquer proposta comece a ser analisada e votada será necessária a convocação de sessões extraordinárias, mas isso deverá ser feito somente pelo próximo presidente do Legislativo”, afirmou Carlão Borges, adiantando que na reta final desta legislatura a ele, e atual Mesa Diretora, dos trabalhos cabe apenas aguardar pela manifestação da prefeita Adriane Lopes, sendo que qualquer projeto que chegar nas próximas semanas vai procurar dar a celeridade necessária para que venha a ser levado a plenário antes da posse.

Nova configuração
O resultado da eleição municipal deixou a Câmara com uma nova configuração dos partidos, sendo que nenhuma das bancadas possui uma maioria absoluta de membros, sendo necessária uma composição com outras bancadas para definir quem terá a bancada majoritária. “Neste momento todos estão conversando com todos e pensando prioritariamente na eleição na nova Mesa Diretora, sendo que a partir daí já se terá um esboço de como os partidos devem definir suas atuações para o início dos trabalhos”, disse Carlão.

As composições da das Comissões Permanentes da Câmara, quando não há uma bancada partidária majoritária se dá através da formação de blocos, que reúnem vários partidos e ficando com mais vagas em comissões mais importantes como é o caso da Comissão de Constituição e Justiça. “A partir da formação dos blocos e da divisão das vagas, os partidos indicam seus representantes e a Comissão elege o presidente e este indica o relator, que são os cargos mais importantes nas comissões”, explicou Carlão Borges.

Nova Mesa
Por enquanto as articulações para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal ainda estão em andamento e nos bastidores comenta-se que existem duas chapas, uma encabeçada pelos vereadores reeleito Papy (PSDB), que teria como primeiro -secretário Carlão. Outra chapa, que ainda não foi devidamente anunciada, mas que poderá ser composta por vereadores do PP, sendo que inicialmente os pretendentes à vaga de presidentes seriam Delei Pinheiro, Beto Avelar e Professor Riverton.

A prefeita Adriane Lopes, que, inicialmente, declarou que seria importante o PP ocupar a presidência da Casa, já deu declarações de que a eleição da Mesa é um assunto interno do legislativo que deve ser tratado entre os seus membros. “Estamos esperando o retorno da senadora Tereza Cristina que estava na China para ver como o PP vai tratar do assunto”, disse o vereador Maicon Nogueira.

Orçamento
De acordo com o que prevê o regimento interno da Câmara de Vereadores propostas que possam chegar ainda terão que cumprir o rito legislativo, que passa em primeiro lugar pela definição da tramitação que pode ser normal cumprindo prazos ou então, em regime de urgência que é definido mediante acordo de lideranças ou ainda aprovado pelo plenário. “O orçamento já está tramitando e será levado a plenário antes do dia 20 de dezembro, mas nada impede que aconteça entre essa data e o dia 31 de dezembro,” concluiu o presidente da Câmara.

Por Laureano Secundo